DOEPE 27/02/2018 -Fl. 239 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCV • NÀ 37 - 239

Nº 1230 - Remover CIDINEY DUARTE DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 378.101-1, para a Esc. Pe. Medeiros, Exu, GRE Araripina, com 200
h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05311293/17.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:

Nº 1231 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Português e Inglês, de FABIANA DE FATIMA DE ANDRADE PORFIRIO, Prof.
LPE, II, A, mat. 254.115-7, loc. na Esc. Pedro Celso, Beberibe, GRE R Norte, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04069091/18.

Nº 1267 Redesignar o IAD 008.2017.02, nos moldes das Ports. SEE nº 968 de 07.02.2018, publicada no DOE PE de 08.02.2018 e Port.
Nº 969 de 07.02.2018, publicada no DOE PE de 08.02.2018 que passa a ser composta pelos membros Adriana Maria Bernardo da Silva,
Professora, matrícula nº 189.113-8; Pablo Henryque de Medeiros Souza, Professor, matrícula nº 252.945-7; Mônica Maria dos Santos,
Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 35.100-1, para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração do
referido IAD, considerando a solicitação da Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo.

Nº 1232 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Biologia, de JOSENI MARIA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 240.763-9, loc. na
EREM Jaime Coelho, Buenos Aires, GRE Nazaré, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04084740/18.
Nº 1233 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Matemática, de JOSILANE MARIA GONCALVES DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat.
379.718-0, loc. na Esc. Mariana Ferreira Lima, Timbaúba, GRE Nazaré, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04084784/18.
Nº 1234 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Português, de GISELLE MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO, Prof. LP, I, A, mat.
379.789-9, loc. na Esc. João Barbalho, GRE R Norte, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04056388/18.
Nº 1235 - Dispensar MARIA CRISTINA DE AMORIM, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.900-9, da função de Chefe de
Secretaria da EREM Mons. Landelino Barreto Lins, Paudalho, GRE Mata Norte, a partir de 01.01.18. SIGEPE 04004954/18.
Nº 1236 - Designar FATIMA MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO FALCAO, Prof. LPE, III, D, mat. 165.090-4, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Mons. Landelino Barreto Lins, Paudalho, GRE Mata Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande
Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.18. SIGEPE 04004954/18.
Nº 1237 - Dispensar ROGERIA CORDEIRO DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 111.780-7, da função de Chefe
de Secretaria da Esc. Clídio de Lima Nigro, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 11.01.18. SIGEPE 04058010/18.
Nº 1238 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Biologia, de MARIA VERONICA RODRIGUES DE MELO, Prof. LPE, III, D,
mat. 173.360-5, loc. na Esc. Est. de Aplicação Profª. Vande de Souza Ferreira, Petrolina, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04091760/18.
Nº 1239 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal em Atividades Pedagógicas, de MARIA EDINALVA FONSECA NOGUEIRA, Prof.
LPE, III, D, mat. 173.338-9, Readaptado Definitivo, loc. na Esc. Edson Nolasco, Petrolina, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04091624/18.
Nº 1240 - Designar ROSIMERE ALVES DE OLIVEIRA BASILIO, Prof. LPE, III, D, mat. 173.384-2, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Francisco Xavier dos Santos, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 02.01.18. SIGEPE 04072386/18.
Nº 1241 - Localizar ROSEMAR DE ARAUJO OLIVEIRA SILVA, Prof. LPE, IV, D, mat. 129.355-9, na Esc. Francisco Xavier dos Santos,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Sociologia, Filosofia e Geografia, a partir de 01.01.18. SIGEPE 04015686/18.
Nº 1242 - Dispensar CICERA MENDES RAMALHO ALENCAR, Prof. LPE, II, A, mat. 262.648-9, da função de Diretor Adjunto da Esc. Est.
de Aplicação Profª. Vande de Souza Ferreira, Petrolina, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Português na referida Esc.,
a partir de 29.12.17. SIGEPE 04082444/18.
Nº 1243 - Remover DANIELLY FREIRE DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 302.474-1, para a Esc. Mons. Álvaro
Negromonte, Totó, GRE R Sul, com 30 horas semanais, a partir de 02.01.18. SIGEPE 04060888/18.
Nº 1244 - Designar MARIA ANADEJE ALVES, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.018-0, para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. Dom José Lamartine Soares, Bezerros GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte,
a partir de 08.01.18. SIGEPE 04067392/18.
Nº 1245 - Remover CELITA VIEIRA ROCHA VASCONCELOS, Prof. LPE, III, D, mat. 174.957-9, para a Esc. Landelino Rocha, Pina, GRE
R Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 09.01.18. SIGEPE 04119625/18.
Nº 1246 - Designar CELITA VIEIRA ROCHA VASCONCELOS, Prof. LPE, III, D, mat. 174.957-9, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Landelino Rocha, Pina, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais enquanto
permanecer na função, a partir de 09.01.18. SIGEPE 04119625/18.
Nº 1247 - Dispensar ANTONIO CARLOS VILA NOVA LOBO, Prof. LPE, I, D, mat. 277.264-7, de Diretor Adjunto da Esc. Tomé Gibson,
GRE R Norte, a partir de 15.01.18. SIGEPE 04022752/18.

PORTARIA SE Nº 1268 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo Disciplinar- 002.2017.03, Portaria SEE
nº 1190 de 13 de fevereiro de 2017, DOE PE de 14 de fevereiro de 2017. INTERESSADO: Filipe Bezerra Gonçalves Pereira, matrícula
nº 251.146-0, professor efetivo da Secretaria de Educação. FATOS APURADOS: infração ao dever funcional disposto no art. 201
da Lei 6.123/68. Resolve: I- Homologar o Relatório Final da Comissão de Processante, acostados aos autos às fls. 114 a 128, parte
integrante desta decisão, pelos fatos e fundamentos nele aduzidos. II- Acolher o Encaminhamento nº 02/2018, oriundo da Corregedoria
desta Secretaria de Educação de fls. 130 a 133, parte integrante desta decisão, que opina pela regularidade dos trabalhos apuratórios
desenvolvidos em seus aspectos formais. III- Aplicar a penalidade de REPREENSÃO com fulcro no art. 201 da Lei nº 6.123/68.
PORTARIA SE Nº 1269 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº IAD 001.2014.07, Portaria SEE N°
5095, de 02.10.2014, DOE de 03.10.2014, em desfavor do servidor Israel de Oliveira Barros Júnior, matrícula nº 259.972-4, Professor
Efetivo desta Secretaria. FATOS APURADOS: supostos descumprimentos de normas legais. Resolve: adotar, como fundamento deste
ato, as conclusões contidas no Relatório Final da III Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls. 156 a 167) e as recomendações
da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 01/2018 (fls.169 a 171), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo
por ausência de justa causa.
PORTARIA SE Nº 1270 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo Disciplinar- 007.2017.03, Portaria SEE nº 8006
de 24 de agosto de 2017, DOE PE de 25 de agosto de 2017. INTERESSADA: Keyla Leite da Silva, matrícula nº 180.322-0, professora
efetiva da Secretaria de Educação. FATOS APURADOS: infração ao dever funcional disposto no art. 193, inciso VII da Lei 6.123/68.
Resolve: I- Homologar o Relatório Final da Comissão de Processante, acostados aos autos às fls. 197 a 215, parte integrante desta
decisão, pelos fatos e fundamentos nele aduzidos. II- Acolher o Encaminhamento nº 03/2018, oriundo da Corregedoria desta Secretaria
de Educação de fls. 217 a 220, parte integrante desta decisão, que opina pela regularidade dos trabalhos apuratórios desenvolvidos em
seus aspectos formais. III- Decide arquivar o Inquérito Administrativo, com fundamento no art. 209, inciso I da Lei nº 6.123/68.
PORTARIA SE Nº 1271 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº IAD 001.2017.03, Portaria SEE N°
1189, de 13.02.2017, DOE de 14.02.2017, em desfavor do servidor Sezar Gomes da Silva, matrícula nº 272.604-1, Professor Efetivo
desta Secretaria. FATOS APURADOS: supostos descumprimentos de normas legais. Resolve: adotar, como fundamento deste ato, as
conclusões contidas no Relatório Final da III Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls. 129 a 140) e as recomendações da
Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 04/2018 (fls.142 a 145), para aplicar a penalidade de Repreensão, com fulcro nos incisos
I e VII do art. 193 da Lei nº 6.123/68.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial de 07.02.2018, referente à Portaria nº 907. Onde se lê Portaria SEE 907 de janeiro de 2017, leia-se:
Portaria SEE 907 de 06 de fevereiro de 2018.

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nº 1248 - Remover ANTONIO CARLOS VILA NOVA LOBO, Prof. LPE, I, D, mat. 277.264-7, para a Esc. Stela Mª dos Santos Pinto de
Barros, Abreu e Lima, GRE Metro Norte com 200 h/a mensais, a partir de 16.01.18. SIGEPE 04022752/18.
Nº 1249 - Designar ANTONIO CARLOS VILA NOVA LOBO, Prof. LPE, I, D, mat. 277.264-7, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Stela
Mª dos Santos Pinto de Barros, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200
h/a mensais, a partir de 16.01.18. SIGEPE 04022752/18.
Nº 1250 - Remover VALDETE NUNES XAVIER, Prof. LPE, II, A, mat. 251.322-6, para a Esc. Gercina Fernandes Rodrigues, Itapissuma,
GRE Metro Norte com 200 h/a mensais, a partir de 19.01.18. SIGEPE 04092693/18.
Nº 1251 - Designar VALDETE NUNES XAVIER, Prof. LPE, II, A, mat. 251.322-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Gercina
Fernandes Rodrigues, Itapissuma, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 19.01.18. SIGEPE 04092693/18.
Nº 1252 - Dispensar SUZAN KELLY NEGROMONTE DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, D, mat. 303.631-6, de Diretor Adjunto da Esc. Stela Mª
dos Santos Pinto de Barros, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 16.01.18. SIGEPE 04055117/18.
Nº 1253 - Designar SUZAN KELLY NEGROMONTE DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, D, mat. 303.631-6, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Stela Mª dos Santos Pinto de Barros, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno
Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 16.01.18. SIGEPE 04055117/18.
Nº 1254 - Tornar sem efeito a Port. 8061 de 30.09.09, ref. a JOSE FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTI, mat. 133.000-4. SIGEPE
05216354/17.
Nº 1255 - Localizar GEONALDES ELHEMBERG DE SOUSA GOMES, Prof., LPE, II, A, mat. 257.249-4, na Esc. Vitalina Mª de Jesus,
Araripina, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.01.18. SIGEPE 04078124/18.
Nº 1256 - Remover SILVIA KARLA DE SOUZA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.754-0, para a Coordenação Geral de Gestão da Rede/GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04091883/18.
Nº 1257 - Remover MARIA SONIA MIRANDA SIDRIM MUNIZ, Prof., LPE, II, A, mat. 259.729-2, para o Núcleo de Execução Orçamentária
e Financeira/CGAF/GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04091940/18.
Nº 1258 - Remover GERLANY LOPES CONSERVA, Prof., LP, I, D, mat. 300.728-6, para a Esc. Prof. Manuel Leite, Salgueiro, com 200
h/a mensais de Geografia e Sociologia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05357351/17.
Nº 1259 - Remover MARTA GOMES DA VEIGA PESSOA, Prof., LPE, II, D, mat. 193.795-2, para o CEJA Valdemar de Oliveira, Stº Amaro,
com 75 h/a mensais de História e Geografia, permanecendo com 75 h/a mensais na Esc. São Miguel, ambas na GRE R Norte, a partir
de 01.02.18. SIGEPE 04025024/18.
Nº 1260 - Remover ROMERIO BATISTA DE SENA, Prof., LP, I, A, mat. 379.650-7, para a Esc. Nossa Srª do Bom Conselho, Granito, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 22.05.17. SIGEPE 04078067/18.
Nº 1261 - Remover CLEIDIANE DE OLIVEIRA CARVALHO, Prof., LP, I, A, mat. 379.619-1, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação/GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04078034/18.
Nº 1262 - Remover GENICLEIDE VAZ CURADO DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.901-1, para a Esc. Othon Bezerra de Melo,
Ipsep, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05318763/17.
Nº 1263 - Remover MANOEL JOSE DE ARAUJO NETO, Prof., LP, I, A, mat. 384.143-0, para a Coordenação Geral de Gestão de Rede/
GRE Mata Centro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05301156/17.
Nº 1264 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Especial, de ANNA KARINE DE MOURA MELLO, Prof. LP, III, D, mat.
174.022-9, loc. na Esc. Prof. Cândido Duarte, GRE R Sul, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04031100/18.
Nº 1265 - Localizar MARCIA ALAIDE DE MELO SANTOS, Prof., LPE, I, D, mat. 306.876-5, na Esc. Frei Cassiano de Comacchio,, Belo
Jardim, GRE Caruaru com 150 h/a mensais de História, a partir de 01.01.18. SIGEPE 04092614/18.
Nº 1266 - Atribuir 200 h/a mensais a MARCELO LEITE DE MACEDO, Prof. LP, I, D, mat. 272.128-7, enquanto permanecer na Célula de
Normatização do Sistema Educacional/CGPA/GRE Caruaru, a partir de 02.02.18. SIGEPE 04092592/18.
Retificar a Port. 4650 de 08.06.17, ref. a LUCINEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. 378.986-1, SIGEPE 04076550/18.
Onde se lê: Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação; Leia-se: Esc. Clóvis Beviláqua, Hipódromo, GRE R Norte.

A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: 26/02/2018
PROCESSO/SIGEPE
SE-0524564-8/2017
SE-0404777-2/2018
SE-0549324-0/2017
SE-0549324-0/2017
SE-0529144-7/2017
SE-0545770-1/2017
SE-0511335-0/2017
SE-0403385-5/2018
SE-0553836-3/2017
SE-0520482-3/2017
SE-0511716-3/2017
SE-0524399-5/2017
SE-0522149-5/2017
SE-0520428-3/2017
SE-0530045-8/2017
SE-0404774-8/2018
SE-0406030-4/2018
SE-0553238-8/2017
SE-0406107-0/2018
SE-0400853-2/2018
SE-0400658-5/2018
SE-0519007-4/2017
SE-0520541-8/2017
SE-0523965-3/2017
SE-0525240-0/2017
SE-0520717-4/2017
SE-0404722-1/2018
SE-0533187-0/2017
SE-0400678-7/2018
SE-0402411-3/2018

NOME
ADEMIR TENORIO CAVALCANTE
ADRIANA CRISTINA NASCIMENTO DE MELO
ANA FRACINETE VIEIRA CAVACANTI
ANA FRACINETE VIEIRA CAVALCANTI
ANA PAULA LEANDRO DA SILVA
DAIANA ZENILDA MOREIRA
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA
ELDEMY DA GAMA SANTOS
ELIANE MARIA BEZERRA
ELIGIVANIA MARIA DE MACEDO
GRACIETE MARINHO DE BRITO
IARA KIRIA CAVALCANTR FERREIRA
IARA MARIA PEREIRA DE AGUIAR
IZABEL CRISTINA MARQUES SILVA
JACIRA DE SOUZA PASSOS FERREIRA
JOANA DARC RAMOS DE MIRANDA
JOSE CLAUDIO MONTEIRO DUARTE
JOSE MILTON FERREIRA
JOSE SIDINEZ DO NASCIMENTO
KARLLA POLYANA MARQUES DA SILVA
LAURA MARIA DE SOUZA E SILVA
LUZIA RITA NUNES DE LIRA
MARCILENE MUNIZ MOREIRA
MARIA DAS DORES SOARES DA SILVA
MARIA DO CARMO DE LIMA
MARIA ELIENE GALDINO TIMOTEO DA SILVA
MARIA ELIZANGELA DA SILVA
ROZINEIDE ELIZIDERIO MONTEIRO SANTOS
UYARA MARIA DE BARROS OUTTES
WALDERIA LEAO DE CARVALHO

MATRÍCULA
259.639-3
258.699-1
113.291-1
113.291-1
249.810-3
262.954-2
189.091-3
250.929-6
262.612-8
191.093-0
147.614-9
251.598-9
190.946-0
191.142-2
262.561-0
257.477-2
262.595-4
262.742-6
254.445-8
262.863-5
195.350-8
257.272-9
250.595-9
262.745-0
262.064-2
252.274-8
256.980-9
262.524-5
262.624-1
262.862-7

DECÊNIO
01º
01º
02º
03º
01º
01º
02º
01º
01º
02º
03º
01º
02º
02º
01º
01º
01º
01º
01º
01º
01º
01º
01º
01º
01º
01º
01º
01º
01º
01º

A PARTIR DE
23/03/2017
12/02/2017
10/06/2002
24/10/2017
09/05/2016
20/11/2017
09/03/2017
19/06/2016
06/11/2017
21/09/2017
08/08/2016
14/05/2016
05/09/2017
28/10/2017
28/10/2017
27/11/2016
02/11/2017
23/10/2017
10/08/2016
21/10/2017
29/06/2008
10/11/2016
28/05/2016
19/10/2017
27/08/2017
09/05/2016
27/11/2016
07/11/2017
09/11/2017
23/10/2017

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

GRE SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO EM 26.02.2018 – OFÍCIO Nº 103/2018 – PROCESSO Nº
0417310-7/2018.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10

NOME
MARCÍLIO BASTOS GOMES
MARIA RIZONETTE SAMPAIO ANGELIM
EUCÉLIA MARIA FREIRES
EMANOEL GILMAR ALVES ARAÚJO
FÁTIMA SUELY DE MENESES SAMPAIO ROCHA
MARIA ALDENOURA DOS ANJOS
CÁSSIA CALLOU BARROS NEVES
MANOEL JOAQUIM LEITE NETO
MARIA APARECIDA CARVALHO ALENCAR LUZ
DALVÂNIA MARIA DA SILVA

MATRÍCULA
181.329-3
146.265-2
175.767-9
135.414-0
138.844-4
113.138-9
175.900-0
175.798-9
252.970-0
133.110-8

MESES
01
02
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02
01
01

INICIO
01.02.2018
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01.02.2018
01.02.2018
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05.02.2018
01.03.2018
05.03.2018

DECÊNIO
1º
2º
1º
3º
3º
1º
2º
2º
1º
2º