DOEPE 14/03/2018 -Fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCV• NÀ 47
divulgação ou sobre o resultado das campanhas realizadas além da
criação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação
publicitária, para atender demandas da Prefeitura Municipal de
João Alfredo, e Adjudico o objeto da mesma à empresa Impacto
Comunicação e Marketing LTDA, CNPJ: 41.246.950/000188, cujas propostas de técnica e de preço obtiveram a maior
pontuação, sendo 30% (trinta por cento) o desconto concedido
sobre a Tabela de Custos Internos do SINAPRO/PE e 8% (oito
por cento) o desconto concedido sobre honorários de produção
externa, o valor estimado é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais), sagrando-se a referida empresa vencedora do certame.
João Alfredo, 12 de março de 2018. Maria Sebastiana da
Conceição – Prefeita.
(100063)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO ALFREDO
Aviso de licitação
Processo Nº 004/2018 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial nº 004/2018 Objeto Nat. Prestação de Serviço
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços
especializados de manutenção, acompanhamento, alimentação,
tratamento de dados e emissão de relatório de frequência através
do sistema de ponto biométrico destinado ao controle diário da
frequência dos servidores da Secretaria de Saúde do Município de
João Alfredo – PE. Valor: R$ 28.110,00. Local e Data da sessão
de Abertura: Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Av. Treze de Maio, n° 45 – Boa Vista – João Alfredo/PE (CEP:
55.720.000); no dia 02 de abril de 2018; Horário: 10h00min.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
pelo Fone: 81 3648-1156 ou através de solicitação por e-mail
[email protected]; no horário das 8h00min às
13h00min, de segunda a sexta-feira. João Alfredo, 13 de março
de 2018.
Emanuelle Vanessa de Melo Barbosa
Pregoeira.
(100075)
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E
TRABALHO DE NAZARÉ DA MATA-PE
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 001/2018 – PL Nº 001/2018.
Objeto: Locação de Imóvel situado a Rua Guerra de Holanda ,nº
711, Centro, Nazaré da Mata - PE, para funcionamento do Núcleo
do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV
Fundamentação legal: art.24 , inc.X, Lei 8.666/93. Contratado:
José Euclides Rodrigues de Menezes, CPF nº 743.361.18434, RG nº 4.026.966 - SSP-PE. Período: 12 meses. Valor R$
33.600,00 (Trinta e Três mil e Seiscentos reais). Nazaré da
Mata, 13 de Março de 2018.Geruza Salustiana de Albuquerque
Secretária de Ação Social e Trabalho
(100066)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
PROCESSO LICITATÓRIO No 141/2018- CPL OBRAS – PMO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 002/2018.
Reconheço e ratifico o processo de dispensa de licitação da
contratação da empresa I9 Paulista Gestão de Resíduos S/A,
inscrita no CNPJ/MF Nº 18.650.667/0001-03, para a prestação
dos serviços de Transbordo de Resíduos Putrescíveis,
Aterramento de Resíduos Volumosos e Inertes e Transporte
de Rejeitos até a Central de Tratamento de Resíduos
Licenciada Por Órgão Ambiental, no Município de Olinda/PE,
ao custo total de R$ 3.056.382,48 (Três milhões, cinquenta e
seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito
centavos), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos
e ininterruptos, o que faço nos termos do Art. 24, inc. IV, da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 13 de março de 2018.
Evandro José Moreira Avelar - Secretário de Serviços Públicos
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 001/2018 - PMO. TOMADA DE PREÇOS nº 001/2018.
CPL/OBRAS e Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de
serviços técnicos especializados de engenharia, para reforma da
Casa 234, Anexo da Secretaria de Educação Esporte e Juventude
(SEEJ), no Município de Olinda/PE. INABILITADA a empresa:
CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA-EPP e,
HABILITADAS as empresas: PONTUALIDADE CONSTRUÇÕES
E INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO E ENSAIOS ELÉTRICOS
LTDA-EPP; KAENA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; ENCAL
CONSTRUTORA EIRELI- EPP; PROJETAR CONSTRUÇÕES
E PROJETOS EIRELI-ME; CONSTRUTORA F. COSTA
EIRELLI-ME; J.L. MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA-EPP;
LOCAVIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS; W.R. CONSTRUÇÕES,
INCORPORAÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-EPP;
R & M CONSTRUTORA EIRELI; CONCIP CONSTRUÇÃO
CIVIL POTIGUAR LTDA-ME; MRS CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS PERNAMBUCANOS EIRELI-ME; USA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI-EPP; DINIZ J
DE A LINS ENGENHARIA CIVIL-EPP. As razões que motivaram
este julgamento encontram-se a disposição dos interessados na
sala da CPL, situada à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro,
neste Município. Caso não seja interposto recurso administrativo,
fica designado o dia 22/03/2018 às 09h00, para abertura dos
envelopes contendo as propostas de preços. Olinda, 13 de março
de 2018. Patrícia Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
OROBÓ/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2018
Processo Nº: 007/2018 - Modalidade/Nº. Pregão Presencial
Nº. 007/2018 - Objeto Nat.: Compra - Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com
vistas à eventual contratação de empresa especializada para o
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao
Fundo Municipal de Saúde do Município de Orobó e as Diversas
Unidades de Saúde. Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 163.551,30
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
(cento e sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e
trinta centavos)- Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura
Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala
da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000); 04/04/2018;
Horário: 09:00h - Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, através do e-mail: licitaçã[email protected] ou
através do Fone (81) 3656-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Orobó/PE, 13 de março de 2018. Ronaldo
José Barbosa de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
(100079)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 014/2018 Pregão Presencial nº
008/2018
A Prefeitura Municipal de Parnamirim - (PE), torna público para
conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 014/2018
Pregão Presencial nº 008/2018, menor preço por item, Objeto:
Aquisição parcelada de kits escolares; ( camisetas, mochilas,
cadernos, lápis, canetas, e borrachas) personalizados para
distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de ensino,
conforme planilha orçamentária descrita no anexo I de Edital do
pregão: 008/2018. Valor máximo admitido R$ 135.475,00. Data
26/03/2018 às 11h00m, retirada de edital sala da CPL anexo I da
Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro em Parnamirim - (PE) de
08:00 às 12:00. – Paulo César Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
(100069)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº: 022/2018. Pregão
Presencial Nº 006/2018. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr:
Contratação de empresa para Fornecimento de Fardamentos
e Acessórios destinados para Guarda Municipal de PaudalhoPE. Valor Máximo Aceitável: R$ 46.548,72 (Quarenta e Seis Mil
Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Setenta e Dois Centavos).
Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul
Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Data: 27/03/2018; Hora:
08:00h. Informações adicionais: Edital e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de
07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 13/03/2018.
Wiguivaldo Patriota Santos – Pregoeiro.
(100070)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos do Relatório de
Julgamento da CPL de Obras, o Processo n° 133/2017 – Tomada
de Preços n° 004/2017. OBJETO: Contratação de empresa para
execução das obras de reforma, visando a requalificação do
Cine Teatro Municipal Paulo Freire, no município do Paulista/
PE. EMPRESA VENCEDORA: ENCAL CONSTRUTORA EIRELI
- EPP, CNPJ de n° 24.874.632/0001-42, situada a Rua Álvaro
Teixeira de Mesquita, 203 - Engenho do Meio - Recife/PE. Valor
da Proposta: R$ 267.025,79. Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior,
Prefeito.
(100057)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
(EXCLUSIVO MEI, ME E EPP)
Processo Nº 009/2018; Comissão CPL; Modalidade/Nº Pregão
SRP Nº 004/2018; Objeto Nat: Compra; Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada no apoio, na supervisão
e fiscalização das execuções das obras das Secretarias da
Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Saúde e de
Assistência Social de Riacho das Almas/PE; Valor Máximo
Aceitável: R$ 36.723,96; Local e Data Da Sessão De Abertura:
CPL, sito à Rua Justo Fernandes Da Mota, Nº 68, Centro, Riacho
das Almas; dia 2703/2018 às 09:00 hs.; Informações: O Edital
completo será disponibilizado por e-mail, endereço eletrônico
[email protected] , onde os interessados poderão ler e obter
o texto integral do Edital. Riacho das Almas, 12 de março de 2018.
A Pregoeira.
(100072)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 020/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
004/2018. Compras. Objeto: Aquisição de material escolar,
didático e de expediente paras manutenção da educação básica e
infantil e da Secretaria de Educação do Município de Saloa. Valor
orçado R$ 677.716,00. Data da sessão de abertura: 27/03/2018,
pelas 09:00hs. Edital e anexos poderão ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de julgamento: Praça São Vicente, 43 Centro
Saloá/PE. De segunda a sexta das 08:00 às 13:00hs, ou ainda
pelo e-mail: [email protected]. Saloa, 13 de março de
2018. RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO - Pregoeiro
(100082)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
DO SUL/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro oficial do Município torna público que realizará as
seguintes Licitações: Pregão Presencial nº 002/2018 com cotas
de ampla concorrência e exclusiva para ME/EPP/MEI. Objeto:
Aquisição de Kits gêneros alimentícios, para doação a famílias
carentes deste Município conforme a Lei Municipal Nº 406/2005
no período da páscoa de 2018, no valor global estimado de R$
146.743,33 (Cento e Quarenta e Seis Mil Setecentos e Quarenta
e Três Reais e Trinta e Três Centavos) Abertura: 26/03/2018 às:
10h00min. Outras informações poderão ser solicitadas nos dias
úteis, das 08 às 13h, no prédio sede da Prefeitura - Rua Dr. José
Mariano, nº 218, Centro – São Benedito do Sul/PE. Tel. (81) 36841154 – Leandro Luiz de Lima – Pregoeiro, em 13/03/2017.
(100065)
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE
Ficam convidados os acionistas desta Agência a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na Av. Cons. Rosa e Silva,
347, Graças, Recife, PE, às 10h, do dia 19/03/2018, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do Estatuto Social, Criação
de Filial e atualização do Capital Social; b) Outros assuntos correlatos e de
interesse da sociedade. Recife, 09 de março de 2018.
Raul Jean Louis Henry Júnior
Presidente do Conselho de Administração
(F)
BAIXADÃO AGROPECUÁRIA S.A
= Empresa
Beneficiária dos incentivos fiscais – FINOR. Capital Fechado
CNPJ-MF 11.124.278/0001-97 EDITAL CONVOCAÇÃO: Ficam
convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO/
AGE, No dia 16/04/2018 às 14:00 horas na sede social, na Av.
Conselheiro Aguiar, nº 1748, sala 502, Boa Viagem, Recife-PE., a
fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Matéria a que se refere o artigo 132, da lei 6.404/76 para aprovação
dos exercícios de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e
2017; b) Eleição ou re-eleição do conselho de administração para
o triênio de 2016, 2017 e 2018; c) Outros assuntos de interesse da
Sociedade. Em AGE: a) Mudança do endereço da sede para Av.
Conselheiro Aguiar nº 1748, Sala 502 CEP: 51.111.010, Recife/PE
b) autorizar a diretoria providenciar o registro simplificado junto a
CVM IN CVM 311/99 com posterior cancelamento. Realizar Oferta
Pública, vinculado a autorização da CVM IN CVM 265/97 alterado
pelas instruções da CVM 311/99, 545/97, 545/2014 e 556/2015
empresa enquadrada na Lei 10522 artigo 31 e Lei 8.167 artigo
21; c) Outros assuntos. Recife – PE, 20/02/2018 – Luiz Sérgio
Paranhos Ferreira – Presidente do Conselho de Administração.
(100055)
COMPANHIA ALCOOLQUÍMICA NACIONAL
ALCOOLQUÍMICA CNPJ 11.699.378/0001-41
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Aviso aos Acionistas Convocamos os Acionistas da Companhia Alcoolquímica Nacional
- Alcoolquímica, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária
a realizar-se no dia 24 de abril de 2018, às 09:00 horas, na
sede social da Companhia, localizada na Rodovia BR 101 - Sul,
N° 1920, km 100, no Município do Cabo de Santo Agostinho,
Estado de Pernambuco, a fim de apreciarem e deliberarem sobre
as matérias constantes da seguinte ordem do dia: 1.Leitura,
apreciação e votação do Relatório da Administração, Balanço
Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis Financeiras do
exercício social encerrado em 31/12/2017 e respectivo Parecer
dos Auditores Independentes, deliberando-se quanto aos
resultados apurados; 2. Eleição do Conselho de Administração e
fixação dos seus honorários para o corrente exercício de 2018; 3.
Outros assuntos de interesse da sociedade que não necessitem de
convocação específica. Encontram-se à disposição dos Senhores
Acionistas na sede social, no endereço acima, os documentos a
que se refere o artigo 133 da Lei N° 6.404, de 15/12/76, relativos
ao exercício social encerrado em 31/12/2017, como mencionados
no item 1, supra. Cabo de Santo Agostinho, 14 de março de 2018
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Carlos Alberto Lacerda
Beltrão Presidente
(100085)
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO – CELPE. Ficam convocados os Senhores
Acionistas da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE,
a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária,
na sede da Companhia situada na Avenida João de Barros,
111 - 9º andar, Boa Vista, Recife/PE, às 10 horas do dia 28 de
março de 2018 a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia: Assembleia Geral Ordinária: a) Apreciação das contas e do
relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação
das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social
encerrado em 31/12/2017, acompanhados dos Pareceres dos
Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; b) Destinação
do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2017 e
distribuição de dividendos; c) Eleição e Composição do Conselho
de Administração; d) Definição da quantidade de membros que irá
compor o Conselho Fiscal e respectiva eleição dos seus membros
titulares e respectivos suplentes; e) Fixação da Remuneração
global anual dos administradores da Companhia e do Conselho
Fiscal. Assembleia Geral Extraordinária: a) Reformulação
e consolidação do Estatuto Social da Companhia. Poderão
participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com
inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou
representados por procuradores que atendam os requisitos legais.
Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes
de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76. Na hipótese de acionista
pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que
comprovem a sua representação legal. A representação por
procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do
parágrafo 1º do aludido art. 126. Nos termos da Lei 6.404/76 e,
ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM
nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas,
na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A – Bolsa de
Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico
na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial
de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos
pertinentes às matérias que serão deliberadas na referida
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Recife, 10 de março
de 2018. Fernando Arronte Villegas - Presidente do Conselho de
Administração.
(100001)
JAPASA – JAPARANDUBA AGROPASTORIL
S.A. = Empresa Beneficiária dos incentivos fiscais – FINOR.
Capital Fechado CNPJ-MF 11.133.659/0001-32 EDITAL
CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas a se
reunirem em AGO/AGE, No dia 16/04//2018 às 10:00 horas na
sede social, na Av. Conselheiro Aguiar, nº 1748, sala 501, Boa
Viagem, Recife-PE., a fim de discutirem e deliberarem sobre a
Recife, 14 de março de 2018
seguinte ordem do dia: a) Matéria a que se refere o artigo 132,
da lei 6.404/76 para aprovação dos exercícios de 2006, 2007,
2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017;
b) Eleição ou re-eleição do conselho de administração para o
triênio de 2016, 2017 e 2018; c) Outros assuntos de interesse da
Sociedade. Em AGE: a) Mudança do endereço da sede para Av.
Conselheiro Aguiar nº 1748, Sala 501 CEP: 51.111.010, Recife/PE
b) autorizar a diretoria providenciar o registro simplificado junto a
CVM IN CVM 311/99 com posterior cancelamento. Realizar Oferta
Pública, vinculado a autorização da CVM IN CVM 265/97 alterado
pelas instruções da CVM 311/99, 545/97, 545/2014 e 556/2015
empresa enquadrada na Lei 10522 artigo 31 e Lei 8.167 artigo
21; c) Outros assuntos. Recife – PE, 20/02/2018 – Luiz Sérgio
Paranhos Ferreira – Presidente do Conselho de Administração
(100056)
6º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO
RECIFE
EDITAL
(PRAZO: 15 dias)
FAÇO PÚBLICO a todos quantos este Edital virem ou dele notícia
e conhecimento tiverem, especialmente aos PROPRIETÁRIOS
OU OCUPANTES do IMÓVEL nº 480, SITUADO NA RUA
DESEMBARGADOR GÓIS CAVALCANTE, BAIRRO DO
PARNAMIRIM, nesta cidade, na qualidade de confinantes
pelo lado direito, ou terceiros interessados incertos e não
sabidos, do TERRENO PRÓPRIO COM FRENTE PARA A RUA
DESEMBARGADOR GÓIS CAVALCANTE, EDIFICADO COM
A CASA Nº 454, NA QUADRA COMPREENDIDA PELAS RUA
DESEMBARGADOR GÓIS CAVALCANTE, ESTRADA DO
ENCANAMENTO, RUA FERREIRA LOPES E RUA ENGENHEIRO
CLÓVIS DE CASTRO, NO BAIRRO DE PARNAMIRIM,
nesta cidade, de acordo com a Planta de RETIFICAÇÃO DE
METRAGEM aprovada pela Prefeitura da Cidade do Recife
sob o nº 73.00042/2017, datado de 06/04/2017, o terreno
em questão possui as seguintes confrontações, dimensões
e ângulos das dividas e a área: FRENTE: Em 04 segmentos:
14,45m+6,19m+6,19m+10,84m, Rua Desembargador Góis
Cavalcante; FLANCO DIREITO: Em 10 segmentos: 2,16m+
22,14m + 2,47m + 10,44m + 6,22m + 3,89m + 32,24m +
9,56m+5,17m+6,90m, Imóvel 480 da Rua Desembargador Góis
Cavalcante e Imóvel 216, da Estrada do Encanamento; FUNDO:
28,73, Imóvel 83 da Rua Abraham Lincoln; ESQUERDO: Em 07
segmentos: 30,66m + 15,56m + 9,21m + 5,16m + 4,63m + 1,53m
+ 25,73m, Imóvel 71 da Rua Abraham Lincoln e Imóvel 420 da
Rua Desembargador Gois Cavalcante. - ÁREA VIGENTE DO
TERRENO: 2.226,86m² (dois mil duzentos e vinte e seis, oitenta
e seis metros quadrados). Tendo sido apresentada ao 6º Ofício
de Registro de Imóveis do Recife, instalado no Empresarial
Internacional Business Center, situado na Av. Agamenon
Magalhães, 2939, Sala 603, Espinheiro - Recife - PE - CEP52021170, solicitação subscrita pela PLUS IMÓVEIS S/A para
AVERBAÇÃO de RETIFICAÇÃO do terreno para fins de constituir
o Terreno Próprio, situado na RUA DESEMBARGADOR GÓIS
CAVALCANTE, edificado com a casa 454. Assim, ficam os Srs.
Proprietários/Ocupantes dos IMÓVEIS LIMÍTROFES, bem como
terceiros interessados incertos e não sabidos, acaso se sintam
prejudicados com a mencionada retificação de metragens e área,
NOTIFICADOS por este Edital para se manifestarem por escrito
perante o Oficial que esta subscreve, no prazo de 15 (quinze)
dias contados da data da SEGUNDA E ÚLTIMA publicação deste
EDITAL, no endereço supracitado. Nos termos do parágrafo 4º,
inciso II, do art. 213, da Lei Federal 6.015, de 31.12.1973 com a
nova redação atribuída pela Lei Federal nº 10.931, de 02.08.2004,
presumir-se-á a anuência do confrontante que deixar de apresentar
impugnação no prazo da notificação. Dado e passado nesta
cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, 20/02/2018.
ROBERTO LÚCIO DE SOUZA PEREIRA / Oficial de Registro
(100060)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa MARY KAY DO BRASIL LTDA, unidade-filial, localizada
na ROD BR 101 SUL, 3791 Condomínio ARMAZENNA Mod. 5B
6B Suape – Distrito Industrial Santo Estevão, Cabo de Santo
Agostinho PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 00.223.046/0005-01,
IE sob o nº 0655832-13, atendendo a exigência contida no artigo
13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17,
do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos
interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os
produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão
dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de Comércio Importador Atacadista e Central de
Distribuição, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo
máximo de 15 (quinze) dias partir da data de publicação deste
edital que está disponível no seguinte link:
http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0112018-mary-kaydo-brasil-ltda/ Endereço para correspondência: Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
(100061)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO – PRODEPE EDITAL DE NÃO
CONCORRÊNCIA A empresa TIMBRO COMÉRCIO EXTERIOR
LTDA, unidade filial localizada à Av. Fernando Simões Barbosa,
266, sala 205 - Boa Viagem – Recife/PE – CEP 51020-390
, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.116.971/0003-42, IE nº
045.409.218, atendendo a exigência contida no artigo 13 da Lei
11.675 de 11 de outubro de 1.999 e no artigo 17 do Decreto 21.959
de 27 de dezembro de 1.999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE, na modalidade
de Central de Distribuição/Comércio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de
15 (quinze) dias partir da data de publicação deste edital que está
disponível no seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.
php/0102018-timbro-comercio-exterior-ltda/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper – Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife/PE – CEP 52020-220.
(100078)