DOEPE 27/03/2018 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0279/2014-SEE CONTRATADA: AKAROA
ENGANHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 40.780,36.
Data de assinatura: 14 de junho de 2017.
(F)
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0048/2016-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir o
acréscimo, no valor de R$ 345.886,72. Data de assinatura 20 de
dezembro de 2017.
(F)
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0046/2016-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período de
24/04/2018 a 22/07/2018 e execução no período 24/12/2017 a
23/03/2018. Data de assinatura: 22 de dezembro de 2017.
(F)
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21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0279/2014-SEE CONTRATADA: AKAROA
ENGANHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 12
meses, referente ao período 12/01/2018 a 11/01/2019. Data de
assinatura: 12 de janeiro de 2017.
(F)
21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 50.779,84.
Data de assinatura: 18 de dezembro de 2017.
(F)
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0211/2016-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir o
acréscimo, no valor de R$ 409.687,99. Data de assinatura 21 de
dezembro de 2017.
(F)
22° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 53.662,44.
Data de assinatura: 02 de janeiro de 2018.
(F)
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0211/2016-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 24061.780/0001-48.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 90 dias, com vigência no período de 23/07/2018 a
20/10/2018 e execução no período 25/03/2018 a 22/06/2018. Data
de assinatura: 12 de março de 2018.
(F)
23° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 12
meses, referente ao período 08/03/2018 a 07/03/2019. Data de
assinatura: 08 de março de 2018.
(F)
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34° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 12
meses, referente ao período 11/01/2018 a 11/01/2019. Data de
assinatura: 11 de janeiro de 2018.
(F)
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32° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0275/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 12
meses, referente ao período 12/01/2018 a 11/01/2019. Data de
assinatura: 11 de janeiro de 2018.
(F)
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23° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 238.291,54.
Data de assinatura: 02 de janeiro de 2018.
(F)
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0044/2016-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 120 dias, com vigência no período
de 23/02/2018 a 22/06/2018 e execução no período 26/10/2017 a
22/02/2018. Data de assinatura: 28 de abril de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0053/2016-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 120 dias, com vigência no período
de 23/06/2018 a 20/10/2018 e execução no período 23/02/2018
a 22/06/2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
25° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2016-SEE CONTRATADA:
ENSEADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/
MF: 04.177.700/0001-07. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 12 meses, referente
ao período 12/01/2018 a 11/01/2019. Data de assinatura: 11
de janeiro de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
28° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por
mais 12 meses, referente ao período 12/01/2018 a 11/01/2019.
Data de assinatura: 11 de janeiro de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0281/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
10.749,72. Data de assinatura: 20 de outubro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0281/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por
mais 12 meses, referente ao período 12/01/2018 a 11/01/2019.
Data de assinatura: 11 de janeiro de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
29° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por
mais 12 meses, referente ao período 12/01/2018 a 11/01/2019.
Data de assinatura: 11 de janeiro de 2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
30° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por
mais 12 meses, referente ao período 12/01/2018 a 11/01/2019.
Data de assinatura: 11 de janeiro de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
28° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0282/2014-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.205.071/0001-44. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 12
meses, referente ao período 12/01/2018 a 11/01/2019. Data de
assinatura: 11 de janeiro de 2018.
(F)
Ano XCV • NÀ 56 - 15
VENTILADORES LTDA, CNPJ: 08.934.225/0001-27 Valor total
da ARP R$ 2.126.695,00 Vigência: 26/03/2018 a 25/03/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 026/2018 - 1ª Publicação – PL. nº 024/2017.III. PE. n°015.
Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de equipamentos diversos. Empresa vencedora: FAGUNDEZ
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 07.953.689/0001-18. Valor total
da ARP R$ 3.854.997,45. Vigência: 26/03/2018 a 25/03/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
3º TA AO CT N° 001/2016 - SJDH. CONTRATADO. NORDESTE
SUSTENTÁVEL LTDA EPP. OBJETO: A alteração do endereço
da empresa Nordeste Sustentável Ltda Epp, CONTRATO Nº
001/2016- SJDH, nos termos do Memo nº 045/2018 e seus
anexos. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
2º T. DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO/TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 001/2016 - SJDH. CONTRATADO. INSTITUTO
ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-IEDES. OBJETO:
A inclusão dos valores não mencionados no 1º Termo Aditivo ao
Convênio/Termo de colaboração nº 001/2016, referente ao Programa
estadual de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de
Morte- PPCAAM. EMPENHO: 2017NE000863, de 30/11/2017.
VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º T. DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 016/2015
- SJDH. CONTRATADO. RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA EPP.
OBJETO: A alteração e adequação do 4º (quarto) termo aditivo
ao CONTRATO Nº 016/2015- SJDH, nos termos do Memo nº
012/2018. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
1º T. DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 002/2016 SJDH. CONTRATADO: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.
OBJETO: A alteração e adequação do Terceiro Termo Aditivo de
Reajuste ao CONTRATO Nº 002/2016- SJDH, nos termos do
Memo nº 007/2018. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CT N° 004/2016 - SJDH. CONTRATADO. DIBASA
COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO e a inclusão
da Nota de Empenho para continuação da prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em 03 elevadores para
atender à demanda da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.
EMPENHO: 2018NE000063, de 02/01/2018. VALOR: R$
10.209,00 (dez mil e duzentos e nove reais). PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 006/2018 - SJDH. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
022.2017 - SAD. CONTRATADO: RENTECK COMÉRCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS DE CONSUMO E SERVIÇOS
EIRELE-ME. OBJETO: Aquisição de material de expediente
para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram
o Poder Executivo do Estado de Pernambuco (destinados a
CEAPA), tudo em conformidade com a ARPC nº 022/2017-SAD.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.241,27 (hum mil duzentos
e quarenta e um reais e vinte e sete centavos). PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Mulher,
torna público o Termo de Referência e o Edital de Chamamento
Público para execução do Projeto de Formação da Rede de
Agentes de Políticas Públicas para Mulheres Rurais no âmbito do
Programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada 2018. Os
referidos documentos estarão disponíveis a partir do dia 27 de
março de 2018 no site www.secmulher.pe.gov.br. As propostas e
documentos exigidos deverão ser entregues presencialmente, em
envelope lacrado, ou via SEDEX para a Gerência de Articulação e
Interiorização das Ações de Gênero – GERAI, no período de 27 de
março de 2018 a 11 de abril de 2018, no horário das 08h às 12h e
das 14h às 17h. Serão aceitas propostas e documentos postados
via SEDEX até 11 de abril de 2018. A sede da Secretaria da
Mulher de Pernambuco localiza-se no Cais do Apolo, nº 222,
4º andar, Bairro do Recife – Recife/PE. CEP: 50.030-905.Silvia
Cordeiro - Secretária da Mulher de Pernambuco
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0048/2016-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18..
Constitui objeto deste termo a retificação do item 3.1 da Clausula
Terceira do Contrato n° 0126/2017.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
3º T. A. Ex Offício ao Convênio Nº 009/2016
Concedente: SEPLAG/PE
Convenente: Município de BOM CONSELHO
Objeto: Prorrogação de 30/12/2017 a 29/05/2018
Assinatura: 29/12/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
33° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 12
meses, referente ao período 12/01/2018 a 11/01/2019. Data de
assinatura: 11 de janeiro de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 025/2018 - 1ª Publicação – PL. nº 024/2017.III. PE.
n°015. Resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de equipamentos diversos. Empresa vencedora:
VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CPS: 002/2018; Proc. Adm. 034.2016.VII.PE; P.Elet. 023.SAD;
Contratante: SEPLAG/PE
Contratada: 2G TURISMO & EVENTOS LTDA-ME/CNPJ
11.126.361/0001-03
Objeto: Reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens, e serviços correlatos.
Vigência: 12 meses, a partir da assinatura.
Assinatura: 02/01/2018
Valor: R$ 90.480,00
Empenhos: 2018NE000002; 2018NE000072 e 2018NE000022
(F)