DOEPE 29/03/2018 -Fl. 29 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 017.2018.IN.002
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
014/2018, datada de 27/02/2018, para fins do disposto no art.
25, I da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do setor
técnico responsável e do parecer AJUR nº 008/2018 da Assessoria
Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 017.2018.
IN.002, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO
DE 03 (TRÊS) ASSINATURAS, POR 12 (DOZE) MESES, DO
JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO, no valor de R$ 1.797,00
(um mil, setecentos e noventa e sete reais), em favor da empresa:
ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME,
CNPJ: 09.295.878/0001-76. Josberto Rocha Sobrinho Diretor
Administrativo Financeiro.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 018.2018.IN.003
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
014/2018, datada de 27/02/2018, para fins do disposto no art.
25, I da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do setor
técnico responsável e do parecer AJUR nº 009/2018 da Assessoria
Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 018.2018.
IN.003, cujo objeto é: Contratação de Fornecimento de 03 (três)
Assinaturas, por 12 (doze) meses, do Jornal do Commercio, no
valor de R$ 2.346,00 (dois mil, trezentos e quarenta e seis reais),
em favor da empresa: EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A,
CNPJ: 10.798.130/0001-75. Josberto Rocha Sobrinho Diretor
Administrativo Financeiro.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E DE RESCISÃO DE CONTRATO
4º Termo Aditivo ao CTPS 039/2016. Universo Empreendimentos
Eireli. CNPJ/MF: 03.446.513/0001-19. Prorrogar por mais 03 (três)
meses o prazo do contrato. 01. Vigência 01/01/2018 a 31/03/2018.
Data de assinatura: 28.12.2017.
Termo de Rescisão Amigável. Objeto: Rescindir a partir de
12/03/2018, o Contrato 046/2017. Processo 034/2017. Pregão
Eletrônico 021/2017. Novo Rumo Distribuidora de Alimentos Ltda
ME. CNPJ/MF12.130.507/0001-49. Aquisição com fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios, cereais e diversos, para
atender às demandas da Escola de Referência em Ensino Médio,
o Centro Integrado de Educação Infantil e a Casa de Apoio ao
Estudante. Data de assinatura: 22/03/2018.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
(F)
licitatório, que se encontra em tramitação no Sistema PE Integrado
para convocação de nova Empresa. Contratada: A Geradora
Aluguel de Máquinas S/A - CNPJ 33.845.322/0001-90. Valor
mensal: 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais).
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2015. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e da vigência, pelo período
de 01/01/2018 até 31/12/2018 e o Reequilíbrio Econômico
Financeiro, passando o valor mensal para 5.184,86 (cinco
mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).
Contratada: UNIMOTO BRASIL - Cooperativa de Transporte
Motociclístico de Encomendas Express e Multimodal do Brasil CNPJ 04.393.371/0001-31.
ERRATA
Publicação no DOE em 02/06/2017, fl. 25, ref. aos 3º e 4º TA
do CT 002/2015. Contratada: UNIMOTO BRASIL - Cooperativa
de Transporte Motociclístico de Encomendas Express e
Multimodal do Brasil - CNPJ 04.393.371/0001-31. Informamos
que onde se lê “3º TERMO ADITIVO”, leia-se “2º TERMO
ADITIVO (prorrogação do prazo de execução e da vigência)” e
onde se lê “4º TERMO ADITIVO” leia-se “3º TERMO ADITIVO
(reequilíbrio econômico financeiro)”.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2018, Processo PE Integrado nº
0005.2018.CCPL-VI.PE.0002.SAD.CISAM. Contratada: EAL
Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ 09.636.124/0001-32.
Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo à
atividade meio. Valor mensal contratado 100.287,17 (cem
mil, duzentos e oitenta e sete reais, dezessete centavos).
Vigência: 01/04/2018 a 31/03/2019.
CONTRATO Nº 003/2018, Processo nº 165.2017.XII.PE.108.
SAD. Contratada: Lemon Terceirização e Serviços EIRELI - CNPJ
10.627.870/0001-49. Objeto: Prestação de serviços de controle,
operação e fiscalização de recepção. Valor mensal contratado
43.720,90 (quarenta e três mil, setecentos e vinte reais, noventa
centavos). Vigência: 01/04/2018 a 31/03/2019.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 016/2018, Cirúrgica Brasileira Produtos Hospitalares
Ltda EPP - CNPJ: 11.041.333/0001-85, itens 1, 3, 5 vigência
27/03/2018 a 26/03/2019, valor total R$148.612,50 e ARP
017/2018, Cirúrgica Pharma Comércio de Produtos Cirúrgicos
Ltda EPP - CNPJ: 05.295.083/0001-07, itens 2, 6 vigência
27/03/2018 a 26/03/2019, valor total R$15.250,00. Processo
PE Integrado 1012.2017.CPL.CISAM.PE.1003.CISAM. Objeto:
Fornecimento de luvas de procedimento.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo ao CTPS 008/2017. PL Máquinas Ltda ME.
CNPJ: 08.439.734/0001-83. Prorrogar por mais 12 (doze) meses
o prazo do contrato. Vigência 08/03/2018 a 07/03/2019. Data de
assinatura: 08/03/2018.
Contrato 001/2018, Pregão Eletrônico 021/2017, Processo
034/2017. Novo Rumo Distribuidora de Alimentos Ltda ME. CNPJ:
12.130.507/0001-49. Aquisição com fornecimento parcelado
de gêneros alimentícios, cereais e diversos para atender às
demandas da Escola de Referência em Ensino Médio, o Centro
Integrado de Educação Infantil e a Casa de Apoio ao Estudante.
Empenho 2018NE000326. Valor R$ 148.680,24. Data de
assinatura 12/03/2018.
JOSBERTO ROCHA SOBRINHO
Diretor Administrativo Financeiro
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 012.2018.PE.002. Após o processamento do
pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto do
referido processo à seguinte empresa: JANGADA HOTEIS LTDA,
CNPJ: 35.353.523/0001-04, no valor de R$ 231.400,00. Recife,
28/03/2018. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
(F)
RECONHEÇO E RATIFICO o patrocínio a 26ª Edição do Festival
Abril Pro Rock, bem como a 7ª Edição da Mostra Pôster Arte
Design. AMPARO LEGAL: Com base no Art. 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93, e alterações. PATROCINADO: Astronave
Iniciativa Culturais Ltda. (CNPJ: 06.206.828/0001-87). R$
30.000,00 (trinta mil reais). Recife, 28 de Março de 2018. LUIZ
RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO – Diretor Presidente da
Companhia Editora de Pernambuco.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013.2018.PE.003.
OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento de
Medicamentos Veterinários e Materiais de Consumo para
Unidade de Vigilância de Saúde no Arquipélago de Fernando
de Noronha”. Valor máximo aceitável: R$ 70.712,82. Entrega
das Propostas até: 12/04/2018, às 10:00h. Início da Disputa:
12/04/2018, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 28/03/2018. Lídia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e da vigência, pelo período
de 01/01/2018 até 31/12/2018, ou até finalização do processo
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018. Objeto:
Contratação de empresa especializada para serviços de emissão
de Parecer Técnico sobre a Fidedignidade das informações
constantes nas demonstrações contábeis de empresa participante
de certame licitatório referente a Concorrência nº 001/2017.
Favorecido: Souto Maior Contadores Associados Ltda – EPP CNPJ nº 13.350.306/0001-10, no valor de R$ 25.000,00. José
Gonçalves Campos Filho – Presidente.
(100479)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
Resolve tornar público o preço registrado para eventual aquisição
de materiais de pintura, referente ao PROC. Nº 005/17-CPL III,
PE SRP Nº 004/17-CPL III, ARP Nº 056/17-SLC. Empresa
vencedora: SOLUCIONA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA,
CNPJ: 22.910.424/0001-26. Valor Total R$ 12.552,55. Vigência:
21/03/2018 a 20/03/2019. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MAIA MELO
ENGENHARIA LTDA PROCESSO N.º 1647/2012 CONTRATO
Nº: 032/2013 TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO: Aprovado
prorrogação do prazo de execução contratual, manutenção da
planilha relativa à equipe técnica de fiscalização e supervisão
e aprovado o novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE
EXECUÇÃO: 122 dias consecutivos, passando a data de
conclusão de 28/10/2016 para 27/02/2017 VALOR: R$ 331.115,54
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.0886 Natureza de Despesa 4.4.90.51 DATA DA
ASSINATURA: 28/10/2016
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MAIA MELO
ENGENHARIA LTDA PROCESSO N.º 1647/2012 CONTRATO
Nº: 032/2013 TERMO ADITIVO: SEXTO OBJETO: Aprovado
prorrogação do prazo da vigência contratual PRAZO DE
VIGÊNCIA: 350 dias consecutivos, passando a data de conclusão
de 31/12/2016 para 16/12/2017 DATA DA ASSINATURA:
30/12/2016
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MAIA MELO
ENGENHARIA LTDA PROCESSO N.º 1647/2012 CONTRATO
Nº: 032/2013 TERMO ADITIVO: SÉTIMO OBJETO: Aprovado
prorrogação do prazo de execução e vigência contratual,
manutenção da planilha relativa à equipe técnica de fiscalização
e supervisão e aprovado o novo cronograma físico-financeiro
PRAZO DE EXECUÇÃO: 108 dias consecutivos, passando
a data de conclusão de 12/11/2017 para 28/02/2018 PRAZO
DE VIGÊNCIA: 133 dias consecutivos, passando a data de
conclusão de 16/12/2017 para 28/04/2018 VALOR: R$ 371.776,65
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.0886 Natureza de Despesa 4.4.90.51 DATA
DA ASSINATURA: 11/11/2017 Recife, 27 de março de 2018.
EDUARDO JOSÉ M. AMORIM Diretor Jurídico do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 012/18
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Tornar sem efeito a Publicação no DOE do dia 28.03.2018, página 57
do Aviso de Abertura das Propostas de Preços. Objeto: Serviços de
terraplenagem e contenção de encosta de uma área situada na Av.
Chagas Ferreira, s/n, bairro do Passarinho Recife-PE. Recife, 28 de
março de 2018. Daniely Andrade - Presidente da CELOSE.
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO D
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PE.
Processo Licitatório nº 008/2016 – Concorrência nº 002/2016.
Objeto: Serviços de terraplenagem e contenção de encosta
de uma área situada na Av. Chagas Ferreira, s/n, bairro do
Passarinho Recife-PE. Empresas Habilitadas: 01) VIA TÉCNICA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e 02) CONSTRUTORA
BRTEC LTDA. Empresa Inabilitada: não houve. Recife, 28 de
março de 2018. Daniely Andrade - Presidente da CELOSE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Proposta Técnica EC 011/2017 DGC/CSL Empresas Classificadas: FREIRE, GERBASI, BITTENCOURT
E MACÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Nota Técnica 43
Pontos, GOMES ADVOGADOS S/S EPP Nota Técnica 40 Pontos,
NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS Nota Técnica
50 Pontos, BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS
Nota Técnica 50 Pontos, TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA
EMPRESARIAL Nota Técnica 50 Pontos, MARTINEZ & MARTINEZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS Nota Técnica 50 Pontos, URBANO
VITALINO ADVOGADOS Nota Técnica 50 Pontos. Flávio Porpino
Cabral de Melo - Presidente da CSL
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação deste DER/PE torna público que em
decorrência de Medida Cautelar do TCE/PE – Proc. TC nº18520601 em face da Concorrência nº 003/18 (Processo Licitatório nº
045/2018), fica suspensa “sine die” a sessão de abertura da
referida Concorrência. Outras informações poderão ser obtidas
através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (81)
3181-4235. Recife, 28 de março de 2018. Cid de Paula Gomes
Filho. Presidente da CPL.
(F)
Ano XCV • NÀ 58 - 29
para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018, no Desfile
do Bloco Afro Lamento Negro, no Município de Olinda/ PE,
no dia 09/02/2018. Fundamentação Legal: Caput do Artigo
25, da lei Federal nº 8.666/93. Contratado: JADION HELENA
DOS SANTOS-ME. CNPJ:14.915.628/0001-21.Valor Total
R$ 9.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0225/2018. Processo Administrativo n° 0537/2018. CPL II. Outros.
Contratação da ORQUESTRA CAPITAL DO FREVO, para
uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município
de Itapissuma/ PE, no dia 11/02/2018. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da lei Federal nº 8.666/93. Contratado:
PABLO ROMERO CAVALCANTI REZENDE BRAGA-ME. CNPJ:
19.939.528/0001-59. Valor Total: R$16.500,00. Recife, 09 de
Fevereiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0266/2018. Processo Administrativo n° 0632/2018. CPL II. Outros.
Contratação da TROÇA CARNAVALESCA MISTA A BELA DA
TARDE E SEUS BONECOS GIGANTES, para uma apresentação
no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de Surubim/PE, no
dia 18/02/2018. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25, da
lei Federal nº 8.666/93. Contratado: SONIA CRISTINA COSTA
FERREIRA-ME. CNPJ: 07.105.452/0001-87. Valor Total:
R$10.000,00. Recife, 16 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria da
Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL II AVISO DE ERRATA
Processo Administrativo n° 2942/2017. Na publicação do
dia 16/03/2018, referente ao processo em epígrafe, onde
se lê: “Inexigibilidade Nº0486/2017”, leia-se: “Inexigibilidade
Nº0487/2017”. Recife, 28 de Março de 2018. Jeisa Batista de
Andrade/Presidente CPL II/FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 045.2018.
Proc. Financeiro n° 0114.2018. CPL I. Apresentação artística da
BANDA MAGNÍFICOS, para 1 (uma) apresentação na Festa de
São Sebastião/PE, no dia 28/01/2018, no município de Jurema/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: BANDA MAGNÍFICOS PRODUÇÕES E
EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA EPP. CNPJ: 01.509.178/0001-25.
Valor Total: R$ 55.000,00. Recife, 26 de Janeiro de 2018. Márcia
Maria Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 192/2018. Proc.
Financeiro n° 0658/2018. Apresentação artística do MARACATU
NAÇÃO CAMBINDA ESTRELA, para 1 (uma) apresentação no
Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, no município de Goiana/
PE, no dia 12/02/2018. Fundamentação Legal: Caput do Artigo
25 da lei Federal 8.666/93. Contratado: CENTRO CULTURAL
CAMBINDA ESTRELA. CNPJ: 08.798.255/0001-47. Valor Total:
R$ 10.000,00. Recife, 09 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria
Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 10.02.2018, Página 15,
Inexigibilidade Nº 044/2018. Proc. Financeiro n° 0109/2018– CPL.
Onde se lê: “Valor total R$ 30.000,00”. Leia-se: “Valor total R$
34.500,00”. Recife, 28 de Março de 2018. Márcia Maria Souto da
Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DETRAN/PE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PL nº 001/2018. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE PARA O DETRAN. Devido a erro na proposta,
na publicação do DOE de 20/03/2018, pág. 14, nas propostas do
lote 01, onde se lê: R$ 1.248,6186 (um mil, duzentos e quarenta
e oito reais e sessenta centavos); leia-se R$ 1.247,41 (um mil,
duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos);
quanto ao lote 03, onde se lê: R$ 14.999,5358 (quatorze mil,
novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos),
leia-se: R$ 14.995,80 (quatorze mil, novecentos e noventa e
cinco reais e oitenta centavos). Recife, 28/03/2018. CHARLES
ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 045/2017 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 034/2017 – TERMO DE CONTRATO DA
EMPRESA: EFICAZ SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDACNPJ: 10.286.009/0001-64 – OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO
PRESENTE TERMO DE CONTRATO JÁ IDENTIFICADO NESTE
INSTRUMENTO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE
DE PRAGAS, DO TIPO DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO,
DESINSETIZAÇÃO, E CONTROLE DE ARACNÍDEOS, EM ÁREA
INTERNA E EXTERNA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES, POR UM PERÍODO DE
12(DOZE)MESES. – O PRESENTE TERMO DE CONTRATO TERÁ
SEU INICIO EM 01.03.2018 FINALIZANDO EM 01.03.2019 - DO
PREÇO - A CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA O VALOR
GLOBAL DE R$ 9.600,00(NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0008/2018.
Processo Administrativo n° 0006/2018. CPL II. Outros.
Contratação da Banda MAGNÍFICOS, para uma apresentação
na Festa de Reis, no Município de São José do Egito /PE, no
dia 05/01/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
lei Federal nº 8.666/93. Contratado: BANDA MAGNIFICOS
PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-EPP. CNPJ:
01.509.178/0001-25. Valor Total: R$55.000,00. Recife, 04 de
Janeiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0231/2018. Processo Administrativo n° 0649/2018. CPL II.
Outros. Contratação do BLOCO AFRO LAMENTO NEGRO,
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº. 132/2017 –
INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2017, objetivando a Contratação de
empresa especializada em Serviço de Manutenção Preventiva
e Corretiva com reposição de peças, nos Aparelhos de