DOEPE 03/05/2018 -Fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 80
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.018-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, do
Hospital Regional do Agreste – HRA, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nome
Função
Matrícula
Eliezilde Muniz de Andrade
Presidente/Pregoeira
223.943-4
Maria Antonieta Pereira da Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
77.383-2
Polyana Ferreira Vasconcelos Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
286.299-9
Márcia Maria Cunha Santigo
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
225.847-1
Janderley José de Matos
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
258.087-0
PORTARIA SAD DO DIA 02.05.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE RESOLVEM:
01/04/2018 a
31/03/2019
PORTARIA SAD DO DIA 02.05.2018.
I. Modificar na Portaria Conjunta SAD/SES nº 059, de 16 de abril de 2018, o Anexo V – Calendário, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
ANEXO V – CALENDÁRIO
Inscrição via SEDEX ou presencial
Vigência
WAGNER BENIGNO GONÇALVES RIBEIRO LYRA
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado em exercício
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 067, DE 02 DE MAIO DE 2018.
Evento
Recife, 3 de maio de 2018
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.019-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Edriane Alves da Silva, matrícula nº
4334-6, cedida à Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01.05.2018.
Data/ Período
Local
17/04/2018 a
11/05/2018
Inscrição via Sedex endereçados à Sede da SES localizada na Rua
Dona Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi, CEP-50.751-530. Ou
inscrição presencial nos locais e horários do Anexo VII.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 1.008 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
Divulgação do Resultado Preliminar da
Avaliação Curricular
28/05/2018
Site: www.saude.pe.gov.br
Recurso ao Resultado da Avaliação
Curricular
29, 30 e
31/05/2018
Via Sedex endereçados à Sede da SES localizada na Rua Dona
Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi, CEP-50.751-530 ou
presencial nos locais e horários informados no Anexo VII.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17 de abril de 2013, no
item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220
da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
Divulgação do Resultado do Recurso e do
Resultado Final
20/06/2018
Site: www.saude.pe.gov.br
RESOLVE:
II. Observada a disposição contida no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES nº 059, de 16 de
abril de 2018.
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Natália Coutelo de Almeida, matrícula nº 318.635-0
e Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, mantida por Mísia Andréa Ferreira da Silva Santana, quais sejam: cargo de Assistente
em Saúde/ Técnico de Enfermagem, matrícula nº 3704246, pela Secretaria Estadual de Saúde/ PE e cargo de Agente de Saúde Ambiental
e Combate às Endemias, matrícula nº 774129, pela Prefeitura da Cidade do Recife – PCR, conforme consta do Relatório CACEF nº
039/2018, do Despacho Homologatório nº 21, publicado no DOE de 10 de fevereiro de 2018 e da Cota CACEF nº 072/2018 ;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde
PORTARIAS SAD DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 7º do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação
dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 1.015-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação - CEL, Nível 2, Agência de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE:
Nome
Função
Matrícula
2.593-3
Maria Cristina Kirzner
Presidente/Pregoeira
Luciana Costa Rodrigues
Membro/integrante da Equipe de Apoio
43-4
André Vasconcelos de Alencar
Membro/integrante da Equipe de Apoio
291-7
Myron Palhano Galvão Sobrinho
Membro/integrante da Equipe de Apoio
296-8
Edízia Maria Bezerra dos Santos
Membro/integrante da Equipe de Apoio
273-9
Vigência
Nome
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
12.007-3
Cleodon Ricardo de Souza Lima
Membro/integrante da Equipe de Apoio
12.191-6
Genilson Ferreira Souto
Membro/integrante da Equipe de Apoio
12.004-9
Vigência
16/04/2018 a
15/04/2019
Nº 1.017-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia – CELOSE, Nível 1, da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
Nome
Função
Matrícula
Fernanda Menezes Teixeira
Presidente/Pregoeira
387.086-3
Josenildo Mira Sobrinho
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
239.504-5
Cláudio João da Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
357.361-3
Carlos Alberto de Araújo Bezerra
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
343.365-0
Douglas Otoniel Pontes Firme da Silva Luiz
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
389.112-7
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
01/05/2018 a
30/04/2019
Nº 1.016-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 4, do Instituto de
Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE:
Hildebrando da Silva Farias
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Vigência
01/05/2018 a
31/12/2018
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 279, de 26/04/2018.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no
Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 118623-0/6º BPM – FELIPE GONÇALVES DE VASCONCELOS, filho de Dario Eneas
de Vasconcelos e de Mary Gonçalves do Nascimento, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O
Comandante do 6º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, bem como, da
Identidade Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se em Diário
Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR
DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 280, de 26/04/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 06 de
fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 108315-5/17º BPM –
WEBITON JOSÉ DE ATAÍDE, filho de Severino José de Ataíde e de Miriam Maria Santana de Ataíde, por haver sido empossado no cargo
público efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado do Pernambuco; II – O Comandante do 17º BPM deverá proceder o recolhimento dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
André Gustavo Carneiro Leão
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Raul Goiana Novaes Menezes
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Manuela Coutinho Domingues Marinho
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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