DOEPE 08/05/2018 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
Nº. 303- Dispensar: CARMEM LUCIA GADELHA, MAT. 686-6, Assistente em Gestão Aut/Fundacional-ASGAF, da Função Gratificada
Supervisão 3- FGS III, com efeito retroativo a 02/05/18.
Nº 304 - Designar: CARMEM LUCIA GADELHA, MAT. 686-6, Assistente em Gestão Aut/Fundacional-ASGAF, para Função Gratificada
Supervisão I- FGS 1, com efeito retroativo a 02/05/18.
Ano XCV • NÀ 83 - 17
18
1308/18
Claudio Roberto Alves Gadelha
Agente Socioeducativo
Casem Caruaru
19
1309/18
Inaldo Pereira Acioly
Agente Socioeducativo
Case Caruaru
41805-6
20
1310/18
Iranildo Andre da Silva
Agente Socioeducativo
Cenip Caruaru
41806-4
21
1311/18
Ivanildo Manoel da Silva Pereira
Agente Socioeducativo
Cenip Caruaru
41807-2
22
1312/18
José Aldabiran da Silva
Agente Socioeducativo
Cenip Caruaru
41808-0
23
1313/18
Paulo Roberto Bezerra
Agente Socioeducativo
Case Caruaru
41809-9
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
41804-8
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 305/18, DE 04 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA FUNASE Nº 310/18, DE 07 DE MAIO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado retroativo a 30 de abril de 2018.
RESOLVE:
Nº.
01
NOME
JORGE FERNANDO SILVA DE QUEIROZ
Dispensar os servidores abaixo elencados da Função Gratificada Supervisão 1- FGS – I, retroativo a 01/05/2018:
MATRÍCULA
40.772-0
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
(F)
Nº
01
02
03
04
MAT.
2307-8
1794-9
370-0
2529-1
NOME
AUDINALDO FAUSTINO DA SILVA
MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO E SA
EDILEUZA RODRIGUES DA SILVA
REJANE MARIA PARENTE DE BARROS
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 306/18, DE 04 DE MAIO DE 2018.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
MAT.
41081-0
NOME
LINDON JOHSON DOS SANTOS FONSECA
FUNÇÃO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
ADMISSÃO
01/05/2016
TÉRMINO
01/05/2018
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 307/18, DE 04 DE MAIO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional do servidor do cargo de Auxiliar em Gestão Autárquica Fundacional – AXGAF, conforme
relacionado no quadro abaixo, de acordo com a certidão:
MAT.
2408-2
NOME
WLADIMIR FERREIRA DOS SANTOS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
PORTARIA Nº 137/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018
Publicar o término do contrato do CTD abaixo discriminado:
Nº
01
Licitações e Contratos
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
RESOLVE:
VINCULO
EFETIVO
TABELA ANTIGA
XA8/MO1/IIIG
TABELA COM TITULAÇÃO
XA8/MO4/IIIG
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
Cancela a Portaria nº 157/2017, e designa ordenadores de
despesas, unidade gestora e supridores individuais, no âmbito da
Perpart.
O Diretor-presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que
lhe confere o artigo nº 357, inciso III, alínea “a”, e o artigo 19,
alíneas X e XVI, do Regimento Interno c/c artigo 37, alíneas I, II,
III e IV do Estatuto Social da Perpart. Considerando a nomeação
do Diretor-presidente e do Diretor Financeiro e de Investimentos,
conforme registrado na ata da reunião realizada pelo
Conselho de Administração (Consad), em 05 de maio de 2018.
RESOLVE: Art. 1º Cancelar os efeitos da Portaria nº 157/2017;
Art. 2º Permanecer como Unidade Gestora da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A (Perpart) a Diretoria Financeira
e de Investimentos (DFI) – Unidade Gestora (UG): 42080, para
gerenciar os recursos financeiros desta Perpart. Art. 3º Designar,
como ordenadores de despesas, o Diretor-presidente (DIP), Sr.
Marcus Soares Sampaio (1º preposto), O Diretor Financeiro e
de Investimentos, (DFI), Sr. Marconi Andrade Silva Junior (2º
preposto), o Diretor de Administração e Planejamento (DAP),
Sr. Pedro Henrique Santana de Souza Leão (3º preposto), o
Superintendente Contábil e Fiscal (SCF), Sr. Carlos Eduardo
Rodrigues Montarroyos (4º preposto) e o Superintendente
Financeiro, de Fundos, Investimentos e Incorporações (SFI),
Sr. José Augusto Cabral Sarmento (5º preposto), ficando
responsáveis pela movimentação orçamentária e financeira da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart). Art.
4º Fixar em 8 (oito), os Supridores Individuais. Art. 5º A presente
portaria é firmada em 06 (seis) vias originais de igual teor e entra
em vigor a partir de sua emissão. Marcus Soares Sampaio Diretor-presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Convênio Nº 04/2018. Apoio ao “Salão Internacional de
Bebidas”. Convenente: ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA
DOS PRODUTORES DE AGUARDENTE DE CANA E
RAPADURA - APAR. CNPJ: 03.932.953/0001-86. Valor: R$
200.000,00. Vigência: De 28/02/2018 a 08/08/2018. Convênio
Nº 05/2018. Coordenação executiva e à organização geral 19ª
FENEARTE. Convenente: INSTITUTO 12 DE MARÇO – RECIFE
CONVENTION & VISITORS BUREAU. CNPJ: 04.419.936/000102. Vigência: De 28.02.2018 a 31/12/2018. Convênio Nº
06/2018. Apoio a “II Feira da Agricultura Familiar da Malhada
Real”, no município de Lagoa Grande/PE. Convenente:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE
MALHADA REAL - ASCAMAR. CNPJ: 04.941.586/0001-40.
Valor: R$ 62.000,00. Vigência: de 07/03/2018 a 10/10/2018.
Convênio Nº 07/2018. Apoio às ‘’25ª e 26ª Rodadas de Negócios
da Moda Pernambucana’’ em Caruaru/PE. Convenente:
“Associação Comercial e Empresarial de Caruaru - ACIC.
CNPJ: 10.010.312/0001-30. Valor: R$ 116.000,00. Vigência:
de 13/03/2018 a 03/11/2018. Convênio Nº 08/2018. Apoio ao
projeto “Estruturação da Cadeia Produtiva da Farinha em Feira
Nova/PE”. Convenente: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DE PE. CNPJ: 09.829.524/0001-64.
Valor: R$ 110.020,09. Vigência: de 13/04/2018 a 13/03/2019.
Recife, 03 de maio de 2018. Patrícia Anjos Leitão de Melo.
Superintendente Jurídica.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA FUNASE Nº 309/18, DE 07 DE MAIO DE 2018.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 138/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 042 de 05/06/2017
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 064 de 23/08/2017.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, retroativo a 02/05/2018.
NOME
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº
CONTRATO
CARGO
LOTAÇÃO
MAT.
01
1289/18
Betania Maria da Silva
Agente Socioeducativo
Cenip Caruaru
41785-4
02
1290/18
Deise Juliana Magalhães Silva
Agente Socioeducativo
Cenip Caruaru
41786-6
03
1291/18
Valdemir Leite da Silva
Agente Socioeducativo
Case Caruaru
41787-4
04
1292/18
Joice Jucelina de Oliveira
Agente Socioeducativo
Case Caruaru
41788-2
05
1293/18
Milena Batista Guedes
Agente Socioeducativo
Case Caruaru
41789-0
06
1294/18
Marcus Augustus de Melo Andrade
Agente Socioeducativo
Case Caruaru
41790-4
07
1295/18
Silvio Oliveira dos Santos
Agente Socioeducativo
Case Caruaru
41791-2
08
1296/18
Josuel dos Santos Gonzaga
Agente Socioeducativo
Case Caruaru
41792-0
09
1297/18
Renato Lourenço da Silva
Agente Socioeducativo Case Caruaru
Case Caruaru
41793-3
10
1298/18
José Fábio Firmino da Silva
Agente Socioeducativo
Case Caruaru
41794-7
11
1299/18
Jucelio Rivelino N de Holanda
Agente Socioeducativo
Casem Caruaru
41795-5
12
1300/18
Wellington de Sales Barboza
Agente Socioeducativo
Case Caruaru
41796-3
13
1301/18
Edjair Vilaça de Lima Silva
Agente Socioeducativo
Case Caruaru
14
1302/18
Célio Maurício da Silva
Agente Socioeducativo
Cenip Caruaru
41797-1
41798-0
15
1303/18
Jose Leonardo do Nascimento
Agente Socioeducativo
Casem Caruaru
41799-8
16
1288/18
Suellen Lira dos Santos
Agente Socioeducativo
Casem Caruaru
41784-0
17
1304/18
Maria Alice Cavalcanti Moraes
Agente Socioeducativo
Casem Caruaru
41800-5
Institui a Comissão de Sindicância (SDC-138/2018).
O Diretor-presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe
confere o artigo nº 357, inciso III, alínea “a’, do Regimento Interno
e atendendo ao disposto na Consolidação das Leis Trabalhistas
(CLT), na Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968 e na
Lei 11.781/2000. Considerando a Notificação/Assessoria CKD
nº 34145.2018, procedimento nº 000331.2018.06.000/0, do
Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho
da 6ª Região - Recife, recebida via Correios, em 16/04/2018, sob
o protocolo nº 5736, Sigepe nº 1002393-0/2018; Considerando o
teor do fato denunciado. RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão de
Sindicância, SDC nº 138/2018, a fim de apurar o ocorrido. Art. 2º
Designar para compor a presente comissão, sob a presidência do
primeiro, os funcionários:
CPF/MF
UN.
ADM.
9737-3 Suzana Jácome Valois Vital
043.035.374-03
SGA
André Luiz de Albuquerque
9825-6
Saldanha
071.125.204-10
SAJ
9854-0 Joyce Cleice de Moura
057.902.834-89
CRH
MAT.
NOME
Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
do dia 08 de maio de 2017, data de início dos trabalhos, para
entrega do relatório da comissão. Art. 4º A presente portaria é
firmada em 06 (seis) vias originais de igual teor e entra em vigor a
partir da data de sua emissão. Marcus Soares Sampaio - Diretorpresidente
(F)
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0018.2018.CPL.CISAM.PE.0004.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Exata
Distribuidora Hospitalar Ltda - CNPJ 05.008.240/0001-56, itens 5,
11 no valor total 89.700,00; MT Comercial Médica Ltda - CNPJ
07.946.534/0001-54, itens 6, 12, 14, 16 no valor total 40.160,00;
F & R Comércio de Produtos Médicos e Representações Ltda CNPJ 09.005.588/0001-40, item 1 no valor total 206.100,00;
Exomed Representação de Medicamentos Ltda - CNPJ
12.882.932/0001-94, item 13 no valor total 8.775,00; Newmed
Comércio e Serviços de Equipamentos Hospitalares Ltda ME
- CNPJ 10.859.287/0001-63, item 2 no valor total 67.125,00 e
Cremer S.A. - CNPJ 82.641.325/0036-48, item 15 no valor total
6.750,00, perfazendo um valor global de 418.610,00 (quatrocentos
e dezoito mil seiscentos e dez reais), por um período de 12
meses. Recife, 07 de maio de 2018. Lusinete Rocha de Holanda Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2017,
Processo nº 041.2017.VI.PE.028.CISAM PE nº 028/2017. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e da vigência, para 12 (doze)
meses, pelo período de 01/05/2018 até 30/04/2019. Contratada:
RM Terceirização Ltda - CNPJ 05.465.222/0001-01.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 018/2018, MT Comercial Médica Ltda - CNPJ:
07.946.534/0001-54, itens 5, 6 vigência 03/05/2018 a 02/05/2019,
valor total 2.400,00; ARP 019/2018, Medical Mercantil de
Aparelhagem Médica Ltda - CNPJ: 10.779.833/0001-56, item
2 vigência 03/05/2018 a 02/05/2019, valor total 2.850,00 e
ARP 020/2018, Três Leões Material Hospitalar Ltda - CNPJ:
00.175.233/0001-25, itens 1, 3 vigência 03/05/2018 a 02/05/2019,
valor total 96.300,00. Processo PE Integrado 0003.2018.CPL.
CISAM.PE.0001.CISAM. Fornecimento eventual de MMH (fraldas
infantis).
(F)