Recife, 26 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3265 - Remover ANA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUSA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.122-3, para a Esc. Profª. Inalda Spinelli, Boa Viagem,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 07.04.18.
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA SECID Nº 020 DE 25 DE MAIO DE 2018
A Superintendente de Gestão da Secretaria das Cidades, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 018, de 12 de fevereiro
de 2015, considerando o disposto na Portaria Conjunta SAD/SECID nº 40, de 11 de abril de 2016, que homologou o resultado final
da seleção pública simplificada, considerando a Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: publicar resumidamente, os
instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria das Cidades, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. 3 – Vigência: 24 (vinte e quatro) meses:
CONTRATO
004/2018
NOME
CIBELE DA CUNHA BEZERRA
FUNÇÃO
Arquiteta
CPF
011.861.374-01
DATA DO CONTRATO
24.05.2018
Cristina Maria da Silva Monteiro - Superintendente de Gestão
PORTARIA SECID Nº 021 DE 25 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de Relacionar e Avaliar os bens inservíveis da Secretaria das Cidades
de Pernambuco, formada pelos servidores a seguir indicados:
NOMES
Maria Lady de Oliveira
Cosmo Clementino de Souza
José Paulo da Silva
Ano XCV • NÀ 97 - 7
CARGO
Administrativo
Administrativo
Administrativo
MATRÍCULA
365.263-7
236.860-9
291.500-6
Nº 3266 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 3259 de 23.05.18 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a ANA CRISTINA
OLIVEIRA DE SOUSA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.122-3, na função de Diretor da Esc. Esc. Profª. Inalda Spinelli, GRE R Sul, com 200 h/a
mensais, a partir de 07.04.18.
Nº 3267 - tornar sem efeito a port. 10268, de 30.11.17, referente a MARLENE BARBOSA DA SILVA, mat. 259.989-9.
Nº 3268 – Localizar MARLENE BARBOSA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.989-9, na função de Coord. de Biblioteca Pró-Tempore,
na Esc. Polivalente de Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04521835/17.
Nº 3269 Localizar JOSE MAKISTENIO KIRLIAN GOMES ALVES, Prof., LP, I, A, mat. 379.548-9, na EREM Deputado Afonso Ferraz,
Floresta , GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 3270 Remover JOSÉ CLEBERSON ALVES LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 379.204-8, para a EREM Pedro de Alcântara Ramos, Itaiba,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 09.04.2018.
Nº 3271 Remover JOÃO CRISTIANO DE VASCONCELOS MOTTA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.867-8, para a EREM Santa Paula
Franssinetti, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 17.05.2018.
Nº 3272 - Designar MARIA ELIANE DE FIGUEIREDO, LPE, III, D, mat. 174.316-3, para a função de Chefe de Secretaria da EREM Frei
Otto, Ipojuca, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Decreto nº
34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.18.
Art. 2° Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos, prorrogável uma única vez, por igual período;
Art. 5° Os integrantes da Comissão desempenharão suas funções sem prejuízo das suas atribuições habituais, vedada à percepção de
gratificação vinculada a este evento.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
Nº 3273 - Designar PAULO MARCONDE BATISTA, LPE, II, A, mat. 257.250-8, para a função de Chefe de Secretaria da EREM Josias
Inojosa de Oliveira, Araripina, GRE Araripina, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme
Decreto nº 30.098, de 28.12.2006, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.18.
DEFESA SOCIAL
Nº 3275 Remover CIDHANRY SILVEIRA LOPES COUTINHO, LP, I, A, mat. 384.246-0, para a EREM José de Lima Júnior, Carpina, GRE
Nazaré, com 150 h/a mensais, a partir de 17.05.18.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 3305, DE 25/05/2018 - DELIBERAÇÃO - CD SIGPAD nº 2017.12.5.000603 – 6ª CPDPM - SIGEPE nº 7400942-8/2017 - Aconselhado:
ST PM MAT. 930275-1 JANIO PAULO DE LUCENA
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001,
c/c o Art. 10, inciso I e Art. 28, inciso V da Lei nº 11.817/2000; CONSIDERANDO que, no dia 08/02/2017, o aconselhado estava largando
de serviço e determinou que a denunciante, qualificada nos autos, trocasse o uniforme que estava trajando pelo uniforme de educação
física, para, em seguida, conduzir o aconselhado da OME até a residência dele e que, no citado deslocamento, também em obediência
à ordem hierárquica, a denunciante foi obrigada a sentar no banco da frente, local destinado ao Comandante da Guarnição, enquanto
que o subtenente (aconselhado) sentou no banco traseiro. CONSIDERANDO que, durante o deslocamento, da sede do BPChoque até o
bairro do Janga, no município de Paulista-PE, no interior da viatura que era integrada por outros dois policiais, a denunciante verificou que
o aconselhado se masturbou; CONSIDERANDO que após chegar ao destino determinado pelo aconselhado, o graduado desembarcou,
sendo constatado que o increpado ejaculou no tapete da viatura, onde foram localizados vestígios de sêmen; CONSIDERANDO o teor do
laudo pericial de DNA (fls. 39/45), que compara o material biológico masculino encontrado com a amostra de referência do aconselhado;
CONSIDERANDO que, pelo exposto, o aconselhado violou os deveres éticos dos policiais militares, malferindo o pundonor policial militar, o
decoro da classe e o sentimento do dever. RESOLVE: I – Excluir a Bem da Disciplina da Polícia Militar de Pernambuco o militar aconselhado,
por haver incorrido no que dispõem os Artigos 12, §§ 2º e 3º, Art. 27, incisos III, IV, XII, XIII e XVI da Lei Estadual nº 6.783/1974, c/c Art. 28,
inciso V, da Lei nº 11.817/2000 e com o Art.1º, Art 4º e seus parágrafos, Art. 6º e Art. 7º do Dec. nº 22.114/2000, subsumindo seu agir aos
cânones do Art. 2º, inciso I, alíneas “b” e “c”, do Dec. Estadual nº 3.639/1975 e do Art. 112, “b)’, III, da Lei Estadual nº 6.783/1974, a teor
dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no Relatório conclusivo do Processo, no Despacho exarado pelo Corregedor Auxiliar Militar,
bem como no Despacho Homologatório; II – Publique-se; III – Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta
deliberação. Recife, 22MAI2018. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI. Secretário de Defesa Social.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 3306, DE 25/05/2018 - DELIBERAÇÃO - SIGPAD nº 2017.5.5.000320 - SIGEPE nº 5755549-4/2016 - Licenciando: Sd PM 116.332-9
EDVANDRO DE SANTANA ARANDA COSTA
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de
2001, c/c o Art. 10, inciso I e Art. 28, inciso V da Lei nº 11.817/2000; CONSIDERANDO que, no dia 16DEZ2016, no estacionamento
do Shopping Midway Mall, na cidade de Natal-RN, o licenciando foi flagrado portando, de forma irregular, a Pistola PT 100, cal. .40. nº
47570, com um carregador e 12 (doze) munições intactas, estando o mesmo na companhia de Ademir Candido Acioly, ex-presidiário,
o qual também se encontrava portando, de forma irregular, um revólver cal. 38, nº 875906, e com um mandado de prisão em aberto;
CONSIDERANDO que diante de tal fato, na esfera penal, o licenciando foi submetido ao processo nº 0119445-21.2016.8.20.0001, da
8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, cuja sentença foi prolatada no dia 27ABR2018, condenando-o pelo incurso no tipo penal do art.
16 da Lei nº 10.826/2003. Nesse diapasão ficou estabelecida a pena em concreto de 03 (três) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa,
da qual foi substituída por duas penas restritiva de direitos a serem definidas e aplicadas pelo Juízo da Execução, cuja deliberação
ainda não foi transitada em julgado.CONSIDERANDO finalizadas as diligências, no tocante a apuração do noticiado, o Encarregado do
Processo Administrativo Disciplinar, após as devidas argumentações, concluiu, em relatório, que as condutas praticadas pelo licenciando,
somando-se ainda a de manuntenção de vínculo de amizade e sociabilidade com uma pessoa contumaz na prática de crimes defenestrou
a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe, razão pela qual, opinou que o mesmo é incapaz de permanecer integrado a
Polícia Militar de Pernambuco. Além de sugerir a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar em desfavor do TC RRPM FLÁVIO
ALDENIO DE ARAÚJO BIONE ROCHA e do SGT PM 18921-9 VALDEMIR MANTA DOS SANTOS, por ter ficado evidenciado nos autos,
que os mesmos deixaram de cumprir norma regulamentar, no tocante a transferência da propriedade de arma de fogo, incorrendo
também, por decorrência, no que prevê o art. 16 da Lei nº 10.826/2003; CONSIDERANDO que a Corregedora Geral da SDS exarou o
Despacho Homologatório no qual decidiu acolher, o teor do Relatório conclusivo da comissão, com base nos apontamentos registrados
no Despacho do Corregedor Auxiliar Militar e Parecer Técnico da Assessoria; RESOLVE: I – ADOTAR as seguintes medidas disciplinares:
a) LICENCIAR a bem da disciplina da Polícia Militar de Pernambuco o Sd PM 116.332-9 EDVANDRO DE SANTANA ARANDA COSTA,
em razão de sua conduta ter maculado a honra pessoal, o pundonor policial militar e o decoro da classe, ao infringir o que dispõe o artigo
27, incisos XIII, XVI, XVII, XIX, artigo 26, Inciso I, e artigo 31 da Lei Estadual nº 6.783/1974, bem como os preceitos éticos estabelecidos
nos §§ 1º, 2º, 3º e 4º, do artigo 4ª, e inciso IX e §§ 1º e 3º do artigo 7º do Decreto Esatdual nº 22.114/2000; b) Determinar a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar, no âmbito da Corregedoria Geral da SDS, em desfavor do TC RRPM FLÁVIO ALDENIO DE
ARAÚJO BIONE ROCHA e do SGT PM 18921-9 VALDEMIR MANTA DOS SANTOS, por ter ficado evidenciado nos autos, que os mesmos
infrigiram o art. 16 e alínea “e”, inciso I do artigo 18 da Portaria do Comando Geral da PMPE nº 146, de 23JUL2013, a qual foi publicada
no SUNOR nº 019, de 26JUL2013, além de, em tese, terem incorrido naquilo que prevê o art. 16 da Lei nº 10.826, de 22DEZ2003. II Publique-se; III – Retornem os autos à Corregedoria Geral da SDS para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 22MAI2018.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI. Secretário de Defesa Social.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 328, DE 24 DE MAIO DE 2018
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM POR DECISÃO JUDICIAL.O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Decisão
judicial, prolatada pelo Juízo de Direito da 1ª Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, nos autos da Ação Ordinária, processo nº
0022452-98.2017.8.17.8201, alinhado ao SEI nº 3900000067.000132/2018-94 e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social
nº 996, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BG/SDS nº 030, de 16 de Fevereiro de 2018;RESOLVE:I – Promover, sub judice, à graduação
de CABO PM, a contar de 28 de Janeiro de 2018, pelo critério de antiguidade, as militares estaduais, concluintes do CHC PM/2017, Mat.
108461-5/RAFAELA TAVARES DA SILVA e Mat. 108491-7/NORMA LUCIA GARCIA PINO EZEQUIEL.II - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO. CEL PM – COMANDANTE GERAL
EDUCANjO
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 25 DE 05 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3264 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 3260 de 23.05.18 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a JOSE FERREIRA
NETO, Prof. LPE, II, D, mat. 240.308-0, na função de Diretor da Esc. Profª. Maria Alves Machado, Paulista, GRE Metro Norte, com 200
h/a mensais, no período de 02.05 a 30.07.18, em prorrogação, durante o impedimento do titular.
Nº 3274 Dispensar CIDHANRY SILVEIRA LOPES COUTINHO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. nº 300.856-8, da função
de Chefe de Secretaria da EREM José de Lima Júnior, Carpina, GRE Nazaré, a partir de 17.05.18.
Nº 3276 - Designar CIDHANRY SILVEIRA LOPES COUTINHO, LP, I, A, mat. 384.246-0, para a função de Chefe de Secretaria da EREM
José de Lima Júnior, Carpina, GRE Nazaré, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais enquanto permanecer
na função, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 17.05.18.
Nº 3277 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de SANDRA MARTINS, Prof., LPE, III, D, mat. 175.120-4, localizada
na EREM Prof. Vicente Monteiro, Caruaru, GRE Caruaru, a partir de 01.02.2018.
Nº 3278 Remover ANTÔNIO FERREIRA ROSA JÚNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 378.950-0, para a Secretaria Executiva de Educação
Profissional, Recife, com 200 h/a mensais, a partir de 14.05.2018.
Nº 3279 - Remover GIVALDO DE OLIVEIRA MELO, Prof., LP, II, A, mat. 252.385-0, para a EREM Eng. Lauro Diniz, Ipsep, com 50
h/a mensais de Química, permanecendo com 100 h/a mensais na Esc. Assis Chateaubriand, Pina, ambas na GRE R. Sul, a partir de
01.02.18. SIGEPE 05319314/17.
Nº 3280 - Remover JOÃO FRANCISCO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.630-8, para a Coord. Geral de Desenvolvimento da
Educação, CGDE, Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.18. SIGEPE 04451051/18.
Nº 3281 - Remover MALBA REJANE AZEVEDO DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 252.051-6, para a EREM São Felix de Cantalice,
Buíque, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.04.18. SIGEPE 04367057/18.
Nº 3282 - Dispensar MARIA ANADEJE ALVES, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 303.018-0, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Dom Lamartine Soares, Bezerros, GRE Vitória, a partir de 07.05.18. SIGEPE 04476352/18
Nº 3283 - Remover MARIA ANADEJE ALVES, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 303.018-0, para a Esc. Profª Maria Ana, Bezerros,
GRE Vitória, com 40 horas semanais, a partir de 07/05/18. SIGEPE 04438440/18.
Nº 3284 - Designar CAMILA PEIXOTO TAVARES, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 302.637-0, para a função de Chefe de Secretaria da
EREM Francisco Medeiros, Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a partir de 02.04.18. SIGEPE 04422734/18.
Nº 3285 - Dispensar MARIA LÊDA DEBORA DE OLIVEIRA TAVARES, Prof. LPE, IV, D, mat. 133.161-2, da função de Chefe de Secretaria
da EREM Eng. Lauro Diniz, GRE R. Sul, a partir de 04.01.18. SIGEPE 04360522/18.
Nº 3286 - Remover MAURIDENES FLORÊNCIO BARRETO, Prof., LPE, II, D, mat. 241.234-9, para a EREM Eng. Lauro Diniz, Ipsep, GRE
R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 04.01.18. SIGEPE 04360522/18.
Nº 3287 - Designar MAURIDENES FLORÊNCIO BARRETO, Prof. LPE, II, D, mat. 241.234-9, para a função de Chefe de Secretaria da
EREM Eng. Lauro Diniz, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
04.01.18. SIGEPE 04360522/18.
PORTARIA SE/GGDP DE 25 DE 05 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
Nº 3288 Afastar de regência de classe em caráter temporário , ALCILENE BARROS PEREIRA , matrícula nº 276.773-2, CPF nº 041.353.524-05 ,
de acordo com o Laudo nº 8986 de 31/07/17 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 01/08/17.
Nº 3289 Afastar de regência de classe em caráter temporário , ALCILENE BARROS PEREIRA , matrícula nº 276.773-2, CPF nº 041.353.524-05 ,
de acordo com o Laudo nº 20071 de 24/01/18 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 29/01/18.
Nº 3290 Afastar de regência de classe em caráter temporário , GECILDA CONRADO DOS SANTOS , matrícula nº 255.677-4, CPF nº 855.449.90344 , de acordo com o Laudo nº 23273 de 22/03/18 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 16/03/18.
Nº 3291 Afastar de regência de classe em caráter temporário , ANASTACIA ALVES NETO NOVAES , matrícula nº 263.489-9, CPF nº 007.825.62400 , de acordo com o Laudo nº 19419 de 09/01/18 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 01/02/18.
Nº 3292 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARIA VILMA DA SILVA FREIRE , matrícula nº 190.085-4, CPF nº 391.016.734-91
, de acordo com o Laudo nº 19202 de 11/12/17 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 11/12/17.
Nº 3293 Afastar de regência de classe em caráter temporário , FRANCISCA MARIA DA ROCHA LIMA LACERDA , matrícula nº 257.242-7,
CPF nº 989.532.574-68 , de acordo com o Laudo nº 16677 de 22/11/17 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 23/11/17.
PORTARIA SE/GGDP DE 25 DE 05 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
Nº 3294 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , MARIA TEREZA BARRETO CAMPELLO SAMPAIO, matrícula
nº189.754-3, CPF nº 224.817.024-68 , de acordo com o Laudo nº 25534 de 25/04/18 USPS-IRH-PE , exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 06/05/18.
Nº 3295 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , GILMAR MOISES ALVES, matrícula nº173.261-7, CPF nº 667.166.164-20 ,
de acordo com o Laudo nº 8077 de 19/07/17 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 07/07/17.
Nº 3296 Afastar de regência de classe em caráter definitivo ,MARIA JOSE PEREIRA DE MENEZES, matrícula nº194.163-1, CPF nº
292.905.624-04 , de acordo com o Laudo nº 21526 de 23/02/18 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 13/02/18.
Nº 3297 - Localizar KATIA CRISTINA CAVALCANTI, Prof., LPE, II, A, mat. 252.458-9, na função de Educ. de apoio Pró-Tempore na EREM
Luiz Pereira Júnior, Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04092660/18.
Nº 3298 - Remover ANDERSON RICARDO BASTOS MARTINIANO, Prof., LP, I, A, mat. 382.291-5, na Esc. Marechal Eurico Gaspar
Dutra, Ibura, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Biologia/Ciências, a partir de 19.02.18. SIGEPE 04130673/18.