DOEPE 06/06/2018 -Fl. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.304-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Ipojuca, a servidora Ednalda Martins Cézar, matrícula nº 174.102-0, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2018 até 31.12.2018.
Governo do Estado
Nº 1.305-Considerar autorizado o retorno à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a servidora Silvia Maria Cordeiro, cedida à
Secretaria da Mulher, a partir de 30.06.2015.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
ERRATA
No preâmbulo e no artigo 3º do Decreto nº 46.097, de 4 de junho de 2018, que revoga declaração de situação de emergência no âmbito
do Estado de Pernambuco:
Onde se lê: ...Decreto nº 41.061, de 25 de maio de 2018...
Nº 1.310-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, das servidoras Marly Maria dos Santos, matrícula nº 157.2342, e Terezinha Pereira Lins Silva, matrícula nº 89.609-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 1.311-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, da servidora Dalka Rogéria de Carvalho Alves, matrícula
nº 179.143-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2018 até 31.12.2018.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
PORTARIAS SAD DO DIA 05.06.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:
Nº 1.300-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
0071721.0/2017
0011561.5/2018
0024395-5/2018
NOME
FLAVIANE MÉRCIA
SILVA CABRAL
ELIZABETH DELGADO
DE ARAÚJO SOUZA
HERMANN JOSÉ DE
OLIVEIRA COSTA
MARIA LUCIVANIA SÁ
MAGALHÃES
MATRÍCULA
375.591-6
229.759-0
CARGO
ANALISTA EM
SAÚDE
ANALISTA EM
SAÚDE
232.033-9
MÉDICO
249.238-5
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
A PARTIR
03/03/2018
07/08/2017
07/02/2018
26.03.2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123,
de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017
RESOLVE:
Nº 1.301-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
MATRÍCULA
Nº 1.307-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, da servidora Maria Luiza Fonseca de
Almeida, matrícula nº 147.473-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, no exercício 2007.
Nº 1.309-Prorrogar a cessão ao Ministério Público Federal, da servidora Nakeida Maria Lemos de Lima, matrícula nº 99.267-4, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2018.
Secretarias de Estado
Nº PROCESSO
Nº 1.306-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Verônica Sobral Almeida Amaral,
da Prefeitura Municipal de Solidão, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
04.09.2017 até 31.12.2018.
Nº 1.308-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Thaísa Brandão Torres, matrícula nº 303.4569, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Leia-se: ...Decreto nº 46.061, de 25 de maio de 2018...
0018862.7/2018
Ano XCV • NÀ 103 - 5
NOME DO SERVIDOR
366.322-1
220.791-5
RACHEL CAROLINE ALVES LEITE
LOURIVAL BRANDO MESSIAS JUNIOR
300.628-0
ALESSANDRA ALBUQUERQUE DE EVARISTO
301.735-4
JOISCEARACELLY GOMES DE SOUSA RAMOS
256.237-5
348.329-0
JANETE DOS SANTOS FERREIRA
ALEXANDRE JOSÉ SILVA FERREIRA GOMES
CARGO
ÓRGÃO
Analista em Saúde
Agente de Polícia
Analista em Gestão
Educacional
Analista em Gestão
Educacional
Assistente em Saúde
Médico Legista
SES
SDS
CARGA HORÁRIA A
SER REDUZIDA
10 horas semanais
12 horas semanais
SEE
10 horas semanais
SEE
10 horas semanais
SES
SDS
09 horas semanais
20 horas semanais
Nº 1.312-Autorizar o afastamento dos servidores MAVIAEL FONSECA DE CASTRO, matrícula nº 13765, e MARCELO CAVALCANTI
RABELO, matrícula nº 29300, para participarem do Curso de Formação de Gestores e Técnicos Gestão de Pequenas e Médias Empresas
(PYMES) e Desenvolvimento Local, nos dias 02 a 13 de abril de 2018, em Padova e Emilia Romagna/Itália, sendo as despesas com
diárias custeadas através da fonte 0241.
Nº 1.313-Autorizar o afastamento da servidora RENATTA MARIA FIGUEIRAS PRADINES, matrícula nº. 2838273, para participar da Jornada
Norte/Nordeste de Anestesiologia , no período de 15 a 17 de março de 2018, em Porto de Galinhas/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.314-INDEFERIR o pedido de afastamento formulado pela servidora FERNANDA CAVALCANTI VITOR, matrícula nº. 256.784-9,
através do Processo SEI nº. 0550087-7/2017, nos termos do Parecer nº. 18/2018 – SAD – NUAPE, da Gerência de Apoio Jurídico aos
Processos de Pessoal.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191,
de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 1.315-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade, abaixo
relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD
nº 555, de 17/02/2017, nº 834, de 16/03/2017, nº 1315, de 20/04/2017, nº 2713 de 12/09/2017, nº 387 e 388 de 19/02/2018 e nº 565 de 09/03/2018.
Nº DO PROCESSO
140/2018
EMPRESA/CNPJ
PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ Nº 35.346.147/0001-12
CONTRATO Nº
058/2016
CONDUTA ATRIBUÍDA
Falha na execução do
contrato
TURMA
02
JOSÉ AUGUSTO BICHARA FILHO
Secretário Executivo de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 1.302 DE 05 DE JUNHO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no artigo 174-A da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, na Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, na Lei Complementar nº. 375, de 4 de dezembro
de 2017 e no Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017; RESOLVE:
Art. 1º Aplica-se, no que couber, as disposições do Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017, aos Militares do Estado, com as
seguintes ressalvas:
I - a perícia será realizada pela Junta Militar de Saúde;
II – o servidor interessado deve apresentar o pedido de concessão do horário especial de trabalho no setor de gestão de pessoas da
respectiva corporação; e
III - a concessão do horário especial de trabalho será formalizada por meio de Portaria da Diretoria de Gestão de Pessoas da corporação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de outubro de 2017.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração em exercício
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.303-Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a servidora Elyssandra da Silva Anselmo, matrícula nº
300.907-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 1.316-Designar a servidora MARIA CARMEN ANUNCIAÇÃO DE CHRISTO, matrícula nº 389.844-0, para compor a Comissão
Especial de Licitação I - CEL I, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA, na qualidade de Membro/Integrante de equipe
de apoio em substituição ao servidor Celso Martinho do Espírito Santo Júnior, matrícula n° 386.179-1, a partir de 01 de junho de 2018.
Nº 1.317-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, do
Hospital Ulysses Pernambucano – HUP, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
NOME
Maria Solange Lins Seabra
Marta Maria Maia Barbosa
José Severino de Santana
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeira
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
NOME
Patrícia Maria Cabral dos Santos Sena
Fabiana de Oliveira Lima
Mariana Medeiros de Arruda Ricardo
Renan Manguinho Costa
Rafael Freitas Modesto Sedycias
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
André Gustavo Carneiro Leão
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
MATRÍCULA
318.650-4
299.694-4
318.678-4
329.235-5
318.726-8
VIGÊNCIA
23/05/2018 a
22/05/2019
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VIGÊNCIA
01/04/2018 a
31/03/2019
Nº 1.318-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
XI – CCPLE XI, nível 1, da Secretaria de Administração - SAD:
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
MATRÍCULA
234.688-5
228.426-0
224.437-3
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Raul Goiana Novaes Menezes
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Manuela Coutinho Domingues Marinho
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
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PUBLICAǛES:
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DIAGRAMAÇÃO
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