DOEPE 09/06/2018 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 106

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 9 de junho de 2018

4729 EM 07/06/2018 GLEISON JOSE DE SOUZA

018.641.878-57/PE

12 (DOZE) MESES

4821 EM 07/06/2018 POSSIDONIO ANTONIO DE OLIVEIRA

036.846.195-85/PE

01 (UM) MÊS

4730 EM 07/06/2018 GUSTAVO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS

023.157.486-90/PE

12 (DOZE) MESES

4822 EM 07/06/2018 GENILSON GENIVAL DA SILVA

049.493.228-77/PE

12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS

4731 EM 07/06/2018 GLEIRTON IGLESIAS ALVES MACEDO

040.369.769-47/PE

01 (UM) MÊS

4823 EM 07/06/2018 PEDRO COSTA MARINHO

047.780.528-30/PE

4732 EM 07/06/2018 GILBERTO SILVA DE SA

045.052.319-03/PE

01 (UM) MÊS

4824 EM 07/06/2018 GILMAR GOMES DE SOUZA

052.962.936-94/PE

12 (DOZE) MESES

4733 EM 07/06/2018 GILVANDO MARCOS DA SILVA SOUZA

041.031.172-03/PE

01 (UM) MÊS

4825 EM 07/06/2018 PIERO SANTANA DE LIMA

033.866.030-03/PE

12 (DOZE) MESES

4734 EM 07/06/2018 GILSON VIEIRA DE FRANCA

037.514.873-06/PE

01 (UM) MÊS

4826 EM 07/06/2018 PAULO EDSON DO NASCIMENTO

050.080.601-02/PE

01 (UM) MÊS

4735 EM 07/06/2018 GIRNELSON SILVA MOREIRA MAGNO

008.980.682-02/PE

01 (UM) MÊS

4827 EM 07/06/2018 POLIANA MARLUCE MARIZ CANDIDO

037.264.792-78/PE

01 (UM) MÊS

4736 EM 07/06/2018 GENILDO MARTINS DA SILVA

032.286.450-40/PE

01 (UM) MÊS

4828 EM 07/06/2018 PAULO ALVES DE ASSIS

005.977.769-79/PE

01 (UM) MÊS

4737 EM 07/06/2018 GIVANILSON JOSE DE SOUSA

023.545.285-28/PE

12 (DOZE) MESES

4829 EM 07/06/2018 PAULO DE SOUZA DA SILVA

048.714.513-65/PE

01 (UM) MÊS

4738 EM 07/06/2018 GENILDO NUNES DA CUNHA

041.838.307-73/PE

01 (UM) MÊS

4830 EM 07/06/2018 PAULO FELIPE PEREIRA

034.244.075-96/PE

01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS

4739 EM 07/06/2018 GILVAN LOPES DOS SANTOS

045.751.232-96/PE

01 (UM) MÊS

4831 EM 07/06/2018 PAULO PRESBITERO JUNIOR

034.083.954-26/PE

4740 EM 07/06/2018 GILBERTO INOCENCIO FERREIRA

039.080.778-58/PE

12 (DOZE) MESES

4832 EM 07/06/2018 PAULO ROBERTO DE ARAUJO FILHO

019.752.920-18/PE

01 (UM) MÊS

4741 EM 07/06/2018 GUSTAVO BEZERRA DE ABREU

042.177.330-98/PE

01 (UM) MÊS

4833 EM 07/06/2018 PAULO ROBERTO MELO DE CARVALHO

18.899.791-1/PE

01 (UM) MÊS

4742 EM 07/06/2018 GILBERTO COSTA SOBRINHO

048.052.426-02/PE

01 (UM) MÊS

4834 EM 07/06/2018 PAULO ROBERTO MELO DE CARVALHO

18.899.791-1/PE

01 (UM) MÊS

4743 EM 07/06/2018 GAMALIEL AMARO DA SILVA

046.015.399-34/PE

01 (UM) MÊS

4835 EM 07/06/2018 INALDO PIRES DA SILVA

028.257.094-52/PE

01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS

4744 EM 07/06/2018 GEORGE MACOY LOPES MATOS

050.089.411-04/PE

01 (UM) MÊS

4836 EM 07/06/2018 ISAEL ANDRADE DA SILVA

022.227.303-48/PE

4745 EM 07/06/2018 GEYSON ALVES DA SILVA

038.633.262-92/PE

01 (UM) MÊS

4837 EM 07/06/2018 PATRICIA JOSE DA SILVA

046.485.288-19/PE

01 (UM) MÊS

4746 EM 07/06/2018 GIVONALDO BEZERRA DE VASCONCELOS

027.482.170-02/PE

01 (UM) MÊS

4838 EM 07/06/2018 PAULO GUILHERME BARROS DE SANTANA JUNIOR

030.692.873-06/PE

12 (DOZE) MESES

4747 EM 07/06/2018 GILSON JOSE ALVES

012.362.361-18/PE

01 (UM) MÊS

4839 EM 07/06/2018 DANIEL MANOEL MEDEIROS DA SILVA

035.269.606-70/PE

01 (UM) MÊS

4748 EM 07/06/2018 GUSTAVO TERTO TAVARES

037.704.722-48/PE

01 (UM) MÊS

4840 EM 07/06/2018 PAULO ANDRE DE CARVALHO

045.089.972-00/PE

01 (UM) MÊS

4749 EM 07/06/2018 GILDO ANDRADE RALPH FILHO

029.587.701-14/PE

04 (QUATRO) MESES

4750 EM 07/06/2018 GEOVA ALMEIDA DA SILVA

046.621.217-78/PE

01 (UM) MÊS

4751 EM 07/06/2018 GENILDO SATIRO DE LIMA

013.091.660-99/PE

01 (UM) MÊS

4752 EM 07/06/2018 GEORGE DE ARAUJO

034.060.480-08/PE

01 (UM) MÊS

4753 EM 07/06/2018 PAULO JETRO UCHOA DE MELO

004.824.098-72/PE

01 (UM) MÊS

4754 EM 07/06/2018 GILSON ALVES DA SILVA

047.940.592-31/PE

01 (UM) MÊS

4755 EM 07/06/2018 PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE FARIAS

005.025.240-22/PE

12 (DOZE) MESES

4756 EM 07/06/2018 GEORGE SEVERINO DA SILVA

033.665.280-00/PE

12 (DOZE) MESES

4757 EM 07/06/2018 GERALDO JUNIOR GONCALVES DA SILVA

046.171.694-51/PE

12 (DOZE) MESES

4758 EM 07/06/2018 PEDRO PAULO DA SILVA

048.116.895-58/PE

01 (UM) MÊS

4759 EM 07/06/2018 PAULO ROBERTO BATISTA DA SILVA

041.376.700-50/PE

01 (UM) MÊS

4760 EM 07/06/2018 GILSON HENRIQUE DA CONCEICAO

041.059.655-18/PE

01 (UM) MÊS

4761 EM 07/06/2018 GICILDO MENDES DA SILVA

034.674.763-03/PE

01 (UM) MÊS

4762 EM 07/06/2018 MARCONE MENDES DE SANTANA

040.326.804-24/PE

12 (DOZE) MESES

4763 EM 07/06/2018 MARCOS ALVES CORREIA

010.582.590-95/PE

12 (DOZE) MESES

4764 EM 07/06/2018 MURILO CANDIDO DOS SANTOS

019.561.590-35/PE

12 (DOZE) MESES

4765 EM 07/06/2018 MACKSON RAFAEL ROQUE DA SILVA

049.730.806-61/PE

12 (DOZE) MESES

4766 EM 07/06/2018 MANOEL DE FRANCA BEZERRA

007.456.363-99/PE

12 (DOZE) MESES

4767 EM 07/06/2018 MARCOS ANTONIO DE ANDRADE COELHO

044.791.768-54/PE

12 (DOZE) MESES

4768 EM 07/06/2018 MARLON CESAR SEBASTIAO CONSTANTINO

033.378.338-05/PE

12 (DOZE) MESES

4769 EM 07/06/2018 MARCIO INOCENCIO PEREIRA LIMA

004.822.771-94/PE

12 (DOZE) MESES

4770 EM 07/06/2018 MARCOS SOARES DE HOLANDA

008.558.996-79/PE

12 (DOZE) MESES

4771 EM 07/06/2018 MARIO ROBERTO CEZAR JACOME

023.648.775-02/PE

12 (DOZE) MESES

4772 EM 07/06/2018 MARCIO RIBEIRO DA SILVA MARQUES

040.847.597-38/PE

01 (UM) MÊS

4773 EM 07/06/2018 MURILO OLIVEIRA DE ARAUJO PEREIRA

014.648.130-15/PE

01 (UM) MÊS

4774 EM 07/06/2018 MURILO OLIVEIRA DE ARAUJO PEREIRA

014.648.130-15/PE

01 (UM) MÊS

4775 EM 07/06/2018 MARCOS AURELIO MENDES DOS SANTOS

030.823.680-77/PE

01 (UM) MÊS

4776 EM 07/06/2018 MARCELO FLORENTINO DA SILVA

007.252.323-09/PE

12 (DOZE) MESES

4777 EM 07/06/2018 MANOEL ACACIO DO ESPIRITO SANTO CALADO

021.817.847-06/PE

01 (UM) MÊS

4778 EM 07/06/2018 MANOEL FRANCISCO NETO

016.284.606-00/PE

01 (UM) MÊS

4779 EM 07/06/2018 MANOEL MENDES DE SOUZA SOBRINHO

018.929.438-38/PE

01 (UM) MÊS

4780 EM 07/06/2018 MANOEL RODRIGUES DE SOUZA FILHO

016.574.725-70/PE

01 (UM) MÊS

4781 EM 07/06/2018 MARCELO RODRIGUES DA SILVA FILHO

047.991.306-14/PE

01 (UM) MÊS

4782 EM 07/06/2018 GERSON JOSE DA SILVA

018.837.450-17/PE

01 (UM) MÊS

4783 EM 07/06/2018 PAULO DO ESPIRITO SANTO

026.569.019-06/PE

12 (DOZE) MESES

4784 EM 07/06/2018 PAULO EUCLIDES AMANCIO DIAS DA PAZ

047.212.173-51/PE

12 (DOZE) MESES

4785 EM 07/06/2018 PAULO FERNANDES DA SILVA FERRES

048.372.897-07/PE

12 (DOZE) MESES

4786 EM 07/06/2018 PEDRO EMIDIO GOMES

039.584.662-75/PE

12 (DOZE) MESES

4787 EM 07/06/2018 ICARO ALEXANDER QUEIROZ

049.166.740-80/PE

12 (DOZE) MESES

4788 EM 07/06/2018 PAULO FERNANDES DOS SANTOS

012.347.627-75/PE

12 (DOZE) MESES

4789 EM 07/06/2018 GILDO FELIX DA SILVA

019.662.425-18/PE

01 (UM) MÊS

4790 EM 07/06/2018 GILMAR FRANCISCO DO NASCIMENTO

049.451.839-01/PE

12 (DOZE) MESES

4791 EM 07/06/2018 GIVANILDO JOSE BELO

025.510.101-25/PE

12 (DOZE) MESES

4792 EM 07/06/2018 GRACINDA MARIA GOMES ALVES

003.777.076-34/PE

12 (DOZE) MESES

4793 EM 07/06/2018 GUSTAVO HENRIQUE CISNEIROS BARBOSA

018.455.638-04/PE

12 (DOZE) MESES

4794 EM 07/06/2018 GUSTAVO MARTINS SANTOS DA SILVA

012.963.969-19/PE

12 (DOZE) MESES

4795 EM 07/06/2018 GILVAN CLAUDINO DA SILVA

012.244.658-75/PE

12 (DOZE) MESES

4796 EM 07/06/2018 MANOEL JOSE GOMES NETO

049.214.057-20/PE

01 (UM) MÊS

4797 EM 07/06/2018 GILBERTO CARLOS RODRIGUES

020.221.996-58/PE

01 (UM) MÊS

4798 EM 07/06/2018 PAULO HENRIQUE DO CARMO

031.852.590-29/PE

01 (UM) MÊS

4799 EM 07/06/2018 PAULO CANDIDO DE ARAUJO FILHO

044.021.675-13/PE

01 (UM) MÊS

4800 EM 07/06/2018 PEDRO FERNADES DO NASCIMENTO

051.043.774-85/PE

01 (UM) MÊS

4801 EM 07/06/2018 PEDRO HENRIQUE VIEIRA FERREIRA

023.762.619-35/PE

01 (UM) MÊS

4802 EM 07/06/2018 PAULO CESAR CARDOSO DA SILVA

022.501.733-64/PE

12 (DOZE) MESES

4803 EM 07/06/2018 PAULO LUCIANO RIBEIRO

041.928.865-01/PE

12 (DOZE) MESES

4804 EM 07/06/2018 PAULO ROBERTO DE LIMA

007.046.482-20/PE

12 (DOZE) MESES

4805 EM 07/06/2018 PAULO ROGERIO DE LIMA

008.368.120-05/PE

12 (DOZE) MESES

4806 EM 07/06/2018 PEDRO BARBOSA DE GUSMAO JUNIOR

007.180.759-34/PE

12 (DOZE) MESES

4807 EM 07/06/2018 PEDRO HENRIQUE JOSE MELO DE CARVALHO

040.944.010-38/PE

12 (DOZE) MESES

4808 EM 07/06/2018 PAULO LIRA RIBEIRO

020.072.830-10/PE

12 (DOZE) MESES

4809 EM 07/06/2018 PERCEU WAYNE DA SILVA

016.639.787-53/PE

12 (DOZE) MESES

4810 EM 07/06/2018 PEDRO JOSE DE SANTANA JUNIOR

035.081.525-69/PE

12 (DOZE) MESES

4811 EM 07/06/2018 PEDRO NUNES DA PACIENCIA

044.336.205-70/PE

12 (DOZE) MESES

4812 EM 07/06/2018 PAULO VITOR DIAS FERREIRA

032.069.755-80/PE

01 (UM) MÊS

4813 EM 07/06/2018 PAULO PAIXAO NEJAIN DOS SANTOS

037.274.883-30/PE

01 (UM) MÊS

4814 EM 07/06/2018 PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA

010.111.601-92/PE

01 (UM) MÊS

4815 EM 07/06/2018 PAULO SERGIO ELIAS PEREIRA

015.417.802-50/PE

01 (UM) MÊS

4816 EM 07/06/2018 PAULO SOARES DA SILVA

029.219.555-89/PE

01 (UM) MÊS

4817 EM 07/06/2018 PAULO WILSON RAMOS DE LIMA

017.259.001-07/PE

01 (UM) MÊS

4818 EM 07/06/2018 PEDRO FRANCELINO DA SILVA

036.548.333-18/PE

01 (UM) MÊS

4819 EM 07/06/2018 PEDRO TIAGO DE AZEVEDO LOPES

047.924.786-62/PE

01 (UM) MÊS

4820 EM 07/06/2018 PEDRO VICTOR DE BARROS REGIS

048.267.943-93/PE

01 (UM) MÊS

Recife, 07 de junho de 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 4841 DE 08.06.2018 – O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN/PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012. Considerando o parecer da Comissão Administrativa de Avaliação
do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV – 29ª PROGRESSÃO, em razão dos
requerimentos dos servidores desta autarquia,
RESOLVE:
01. Realizar a Progressão Vertical por Qualificação dos servidores do Cargo de ASSISTENTE DE TRÂNSITO, abaixo relacionados,
na matriz de 360 horas:
MAT

NOME

4337-0

FABIANA AURELIA DA LUZ NASCIMENTO

4740-6

FÁTIMA MARIA DE SÁ CARVALHO GUIMARÃES

4724-4

PAULO CÉSAR DE LIMA

4726-0

ROGÉRIO CORDEIRO DE MELO

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 4845 DE 08.06.2018 – Altera a Portaria DP n° 6694/15 do DETRAN-PE, que implantou o sistema eletrônico de
anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção
veicular dos Centros de Formação de Condutores-CFC credenciados no Estado de Pernambuco.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto Lei nº 23 de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de Julho de 2012 e;
Considerando a Portaria DP n° 6694/15 do DETRAN-PE, que implantou o sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos
relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular;
Considerando a necessidade de adequação sistêmica, monitoramento e segurança das aulas práticas de direção veicular;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Parágrafo Único do Art.1º da Portaria DP n° 6694/15 do DETRAN-PE, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo Único - O sistema eletrônico previsto no caput deste artigo aplica-se aos procedimentos de obtenção da primeira habilitação
categoria “B”, adição de categoria ‘’B’’, além das mudanças para as categorias “C”, “D” e “E”.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor 45 (quarenta e cinco) dias após a data de sua publicação.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 406/18, DE 08 DE JUNHO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmado
pelo seguinte contratado:
NOME
VICTOR BRUNO BARBOSA DA SILVA, MAT. 40.621-0

DATA DA RESCISÃO

FUNÇÃO

07/06/18

Ag. Socioeducativo

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

instaurado por meio da Portaria nº. 339/2018 de 10/05/2018
publicada no DOE de 11/05/2016.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 407, DE 08 DE JUNHO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
solicitação da Corregedoria,

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
(F)

RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS CAVALVANTE
DE ARAÚJO, Analista em Gestão AUT/FUND ANGAF, matrícula
2776-6, lotado na Diretoria Jurídica – DJUR desta Fundação,
para exercer a função de defensor dativo da Sra. Andrea Maria
do Nascimento, matrícula nº 41.405-0, lotada no CASE Abreu e
Lima, no Procedimento Administrativo Específico nº. 007/2018,

Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br