DOEPE 15/06/2018 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 110
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 5001 de 14.06.2018 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2010.194609, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 1316/2011, publicada no dia 07/06/2011, atribuída
ao condutor DANIEL ROBERTO DE LIMA VASCONCELOS
inscrito no registro RENACH sob o nº 014.365.319-39/PE, com
fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 5002 de 14.06.2018 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2007.123940, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 299/2008, atribuída ao condutor CRISTIANE MELO
LUCENA, inscrito no registro RENACH sob o nº 025.257.084-47/
PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
ERRATA
Na publicação do DOE nº 109 de 14/06/18, referente ao AVISO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PNATRANS/PE, ONDE SE LÊ:
Local: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE,
Endereço: Rua da União, 397 – Boa Vista – Recife/PE Auditório
Senador Sérgio Estelita Guerra – Acomodação de 180 lugares
Horário: 11:00h . LEIA-SE: Local: Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco – ALEPE - Endereço: Rua da União, 397 – Boa Vista
– Recife/PE Auditório Senador Sérgio Estelita Guerra – Acomodação
de 180 lugares Data: 27 de junho de 2018- Horário: 11:00h.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA-FACEPE-Nº 014/2018, Publicação de
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 011/2014, celebrado
Recife, 15 de junho de 2018
nos termos da Lei nº 14.547/2011, e alterações, cujo prazo da
vigência será prorrogado por até 12 meses.
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso § 1º alínea
“a” da Lei Estadual nº 14.547/2011, à servidora Sikelly Roberta
Gomes de Almeida, matrícula nº. 40.615-5.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
PORTARIA-FUNAPE Nº3324,DE 14 DE JUNHO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
5935 de 30 de 08 de 2017 , publicada no DOE de 31 de 08 de
2017, de EVANY LEITE GILOCA, Mat. nº 0001456180.Conforme
a Decisão Monocrática nº 1494/2018 do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco, que Julgou Ilegal o ato de Concessão
da Aposentadoria, haja vista que a servidora possui outra
aposentadoria em cargos não acumuláveis.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº 3325
a 3331 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de JUNHO de 2018, que se encontra disponível, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 3332 a 3429
de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de JUNHO/2018,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
PORTARIA-FUNAPE Nº3430,DE 14 DE JUNHO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
6879 de 29 de 09 de 2017, publicada no DOE de 30 de 09 de 2017,
de MARIA DO SOCORRO NUNES CAVALCANTI CORIOLANO,
Mat. nº 0001461141. Conforme a Decisão Monocrática nº
1581/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que
Julgou Ilegal o ato de Concessão da Aposentadoria, haja vista que
a servidora possui outra aposentadoria em cargos não acumuláveis.
PORTARIA-FUNAPE Nº3431,DE 14 DE JUNHO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
7469 de 30 de 10 de 2017 , publicada no DOE de 31 de 10 de
2017, de MARLEIDE SERRATE FERREIRA DE OLIVEIRA, Mat.
nº 0001477641.Conforme a Decisão Monocrática nº 4096/2018 do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que Julgou Ilegal
o ato de Concessão da Aposentadoria, uma vez que a servidora
possui outra aposentadoria em cargos não acumuláveis
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
MAT.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
(F)
NOME
13064-8
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
REQUERENTE
MARIA DO SOCORRO CRATÉU
BRANDÃO – 3º DECÊNIO
PROCESSO
MAT.
229/2018
612-2
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 14 de junho de 2018.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
186/2017
RESOLVE:
Publicar os términos dos contratos dos CTD´s abaixo discriminados:
Mat.
41392-5
41405-0
41412-3
Nome
MAYHARA ROSEMBERGUE PEREIRA VERAS
ANDREA MARIA DO NASCIMENTO
ELVIS SEVERINO DA SILVA
Cargo
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
Início contrato
12/06/2017
12/06/2017
12/06/2017
Término Contrato
11/06/2018
11/06/2018
11/06/2018
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
003/2018, instaurado pela Portaria 335/2018, datada de
10/05/2018, publicada no DOE de 11/05/2018, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 432 DE 14 DE JUNHO DE 2018.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
002/2018, instaurado pela Portaria 334/2018, datada de
10/05/2018, publicada no DOE de 11/05/2018, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso § 1º alínea “a”
da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor Gilmar Francisco de
Almeida, matrícula nº. 41.532-4.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
RESOLVE:
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso § 1º alínea “a”
da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor AUGUSTO CÉSAR
DA SILVA CABRAL, matrícula nº. 41.102-7.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA Nº. 434 DE 14 DE JUNHO DE 2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
PORTARIA Nº 433 DE 14 DE JUNHO DE 2018.
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
001/2018, instaurado pela Portaria 333/2018, datada de
10/05/2018, publicada no DOE de 11/05/2018, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Professora, do
Quadro de Pessoal
da Secretaria
de Educação, à
disposição desta
Universidade.
FUNÇÃO
Presidente
Assistente Técnico
em Gestão
Universitária/Técni co
em Área de Saúde
F04 CI FS-D
Titular
Assistente Técnico
Patrícia
em Gestão
Nereide
Universitária/Agen te
Lima Costa
Administrativo F04
Geoffroy
CII FS-E
Suplente
MAT.
NOME
CARGO
FUNÇÃO
Professor
Karl Schurster
Universitário/
12065-0 Veríssimo de
Associado M04 CI
Sousa Leão
FS-C
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO
7186-2
CARGO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO – PROGRAD/UPE
(F)
REQUERENTE
JOÃO CARLOS FERREIRA
DOS PASSOS
Fernando
11199-6 Lemos
Amazonas
MAT.
2220-9
Maria
Bernadete
Ferreira da
Costa
Titular
Assistente Técnico
em Gestão
Universitária/Assis
tente Administrativo
F02 CIII FS-D
Suplente
SUPERINTENDÊNCIA DO COMPLEXO HOSPITALAR DA UPE
710-2
(F)
MAT.
NOME
7630-9
Maria
Cristiane
Santana
de Morais
Analista Técnico
em Gestão
Universitária/
Enfermeiro F02 CII
FS-E
Titular
4548-9
Marise
Cingolani
Analista Técnico
em Gestão
Universitária/
Assistente Social
F01 CIII FS-B
Suplente
PORTARIA FUNASE Nº 431/18, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse
público.
Laura
Maria
Alves
Fragoso
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR os seguintes Processos de Licença Prêmio:
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 16 de junho de 2018.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0734/2018, de 11.06.2018, I
-Designar para compor a Comissão Administrativa Central de
Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório os
membros conforme indicados:
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PRODEP/UPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0729/2018, de 11.06.2018,
I - Constituir a Comissão Coordenadora de Elaboração
e Implementação do PLANO DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL-PDI da Universidade de Pernambuco-UPE,
para conceber as políticas institucionais e estratégicas de ensino,
pesquisa e extensão, mobilizando a comunidade universitária,
com duração de 05 (cinco) anos, a contar de 23 de abril de 2018.
II - A Comissão será composta pelos servidores abaixo indicados:
- LUIZ ALBERTO RIBEIRO RODRIGUES, (Presidente), mat. nº
7273-7, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria;
- TERCINA MARIA LUSTOSA BARROS BEZERRA, mat. nº 76341, Professor Universitário/Assistente, M02 CII FS-D, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria;
- MARIA DO CARMO TINOCO BEZERRA BRANDÃO MUNIZ,
mat. nº 11162-7, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-B, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Reitoria;
- TEREZA CRISTINA CORREIA, mat. nº 12124-0, Professor
Universitário/Adjunto M03 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Faculdade de Odontologia de
Pernambuco-FOP;
- MARIA LUCIANA DE ALMEIDA, mat. nº 12396-0, Professor
Universitário/Adjunto M03 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na UPE Campus Mata Norte;
- SUZEMIRES MÁRCIA LOPES SOBRAL BARBOSA DA SILVA,
mat. nº 113357-4, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal
da UFPE/Hospital das Clínicas, à disposição desta Universidade,
com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros-CISAM;
- LAURILUCI FARIAS LOPES DE ALBUQUERQUE, mat. nº 68390, Terapeuta Ocupacional, do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Saúde, à disposição desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC;
- MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, (Representante SINDUPE), mat. nº
2133-4, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Laboratório F04 CIII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC;
- EVELINE GLORIA SAMARY, (Representante ADUPE), CPF nº
002.158.644-68;
- DANIELLE LALESKA F. DOS SANTOS, (Representante DCE/
UPE), CPF nº 097.987.994-96;
PORTARIA Nº 0731/2018, de 11.06.2018, I - Exonerar, a pedido,
o servidor LICÉLIO ALLAN CASTRO DE SOUZA, mat. nº 88919, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Radiologia
F04 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros-CISAM, a contar de 02.05.2018. PORTARIA Nº
0732/2018, de 11.06.2018, I - Exonerar, a pedido, a servidora
MIRIAM DOS SANTOS FIDELIS, mat. nº 13817-7, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem F01
CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a
contar de 26.04.2018. PORTARIA Nº 0735/2018, de 11.06.2018, I Conceder licença sem vencimentos à servidora ERIKA CHAGAS
BARRETO LINS, mat. nº 11243-7, Médico F02 CI FS-G, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz
Tavares-PROCAPE, por um período de 01 (um) ano, a contar de
01.02.2018, para trato de interesse particular.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
CARGO
FUNÇÃO
II - Determinar que os efeitos desta Portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 034/CPL/2018 Modalidade: Pregão Presencial
n° 014/2018. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de locação, instalação e desinstalação,
manutenção e operação de sistema de sonorização e iluminação,
para a realização da 19ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato
– FENEARTE. Após o processamento do certame, comunica-se a
homologação e adjudicação dos Lotes 01 e 02 ao Proponente:
Maria João Eventos Eireli, CNPJ: 10.288.928/0001-77. Valor da
Proposta ao Lote 01: R$ 196.046,40 (cento e noventa e seis mil,
quarenta e seis reais e quarenta centavos) e Valor da Proposta
ao Lote 02: R$ 64.182,00 (sessenta e quatro mil, cento e oitenta
e dois reais).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo n° 035/CPL/2018 Modalidade: Pregão Presencial
nº 016/2018. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação do serviço de fornecimento e instalação de placas,
lonas e/ou adesivos de sinalização interna e externa para a
identificação visual dos setores, para a realização da 19ª Feira
Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE. Valore
máximo aceitável: R$ 382.160,15 (trezentos e oitenta e dois mil
e cento e sessenta reais e quinze centavos). Melhor Proposta:
Digital 13 Comunicação Visual Ltda, CNPJ nº 25.184.778/000129. Valor da Proposta: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil
reais). Recife, 14 de junho de 2018. Luiz Bezerra de Souza Filho,
Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da ATI torna público o PL nº 003/18 – Pregão Eletrônico
nº 003/18. Objeto: Contratação de empresa especializada
em Comunicação (Jornalismo, Design Gráfico, Publicidade e
Propaganda) para apoiar a Assessoria de Comunicação – ASC,
da ATI. Disputa: 29/06/2018, às 15:00h horário de Brasília. Edital:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.ati.pe.gov.br. Recife, 14/06/18.
Germana Dantas Lima – Pregoeira.
(F)