DOEPE 20/06/2018 -Fl. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO –PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, Estado de Pernambuco, estabelecido na Rua Antônio Gomes
de Moura, nº s/n - Centro, torna público a quem interessar possa que estará realizando SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA para
contratação temporária de médicos generalistas e especialistas, conforme quadro a seguir:
Função/Cargo
Vagas Gerais
Médico Generalista –
03
PSF ambulatório
Médico Generalista –
06 vagas
Plantão
Médico Psiquiatra –
01 vaga
Plantão
Vaga PortadorDeficiência
Lotação
Carga Horária
01 vaga
Atenção Básica
40h semanais
Média e Alta
Complexidade
Média e Alta
Complexidade
Média e Alta
Complexidade
Média e Alta
Complexidade
Plantão de 24h
semanais
Ambulatório 4h
semanais
Ambulatório de 4h
semanais
ambulatório de 4h
semanais
01 vaga
01 vaga
Médico Cardiologista
04 vagas
01 vaga
Médico ginecologista
01 vaga
01 vaga
Remuneração
R$ 7.000,00 por
mês
R$ 1.450,00 por
plantão
R$ 1.000,00 por
ambulatório
R$ 1.000,00 por
plantão
R$ 1.000,00 por
plantão
A Seleção será realizada por Comissão Própria da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Resolução Nº 01/2018. As inscrições
poderão ser efetuadas de 25/06/2018 a 16/07/2018, das 8h ás 13h30min, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Saúde
do Município na Rua Antônio Gomes de Moura, s/n – centro – Salgadinho –PE, podendo ainda, o candidato, solicitar a inscrição através
do e-mail [email protected] e anexar a documentação necessária. Edital disponível no portal do município de Salgadinho
pela página www.salgadinho.pe.gov.br Maiores informações pelo telefone (081)-3654-1378– José Dionísio da Silva – Secretário de Saúde.
(102396)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
- PE
AVISO
DE
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Processo
Administrativo nº. PA 0045/2018 -Inexigibilidade nº. 005/2018.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, Estado de
Pernambuco, torna público que RECONHECEU E RATIFICOU
em 15/06/2018, os atos praticados pela Comissão Permanente
de Licitação, na Inexigibilidade de Nº 005/2018. OBJETO
Contratação diretamente com artista ou empresário exclusivo
para atender a programação juninas, nos dias 23, 24, 27 e 28 de
junho de 2018, no Pátio de Eventos Manoel Belo, Salgadinho- PE.
Contando com o artista RENATO PIRES, através do empresário
exclusivo Leonardo C O de Araújo- ME”7 Claves Produções”,
CNPJ: 15.139.409/0001-16, Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
O Artista AQUÁRIUS, através do empresário exclusivo LUAN
ALVES DE LUCENA EIRELI-ME, CNPJ: 23.569.191/0001-02,
Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), o artista RUAN
LENON, através do empresário exclusivo JOSÉ PATRICIO DA
COSTA NETO, a empresa J.P DA COSTA NETO PRODUÇÕES
-ME, CNPJ 10.422.287/0001-00, Valor: R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais), o artista ALLEJANDRO SWINGADO, através
da empresa AÇÃO EVENTOS CULTURAIS LTDA-ME, CNPJ:
07.400.001./0001-72, representado por ALEXANDRO DE
OLIVEIRA SILVA, Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),
o artista GLEYDSON E HENRIQUE, através do empresário
exclusivo CARLOS ERBE DA SILVA -ME, CNPJ: 01.447.020/000178, Valor: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), o artista RUAN
DOUGLAS E VILÕES DO FORRÓ, Valor: R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais), o artista KAIKE & MISTURA DE PATRÃO, representado
por JOSÉ CARLOS HENRIQUE ALBUQUERQUE SILVA, CNPJ:
27.536.235/0001-59, Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e o
artista MACIEL & BANDA, representado por MACIEL TAVARES
DA SILVA, Pessoa Física, CPF: 024.689.004-56, Valor: R$
4.000,00 (quatro mil reais). Fundamentação legal: art.25. inciso
III, Lei 8.666/93. (). Prefeito - JOSÉ SOARES DA FONSECA.
(102395)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 002/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2018. Compras. Aquisição de material para higienização,
limpeza e descartáveis para manutenção do Fundo Municipal
de Assistência Social. Valor Orçado: R$ 32.735,82. Data e Local
da Sessão de Abertura: 03/07/2018 às 09:00h. Edital e anexos
podem ser obtidos no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira, na sala da CPL na Praça São Vicente, 43, Centro –
Saloá – PE, ou, ainda, através do e-mail: saloalicitacao@gmail.
com. Saloá, 19/06/2018. Ricardo Fernando de Souza Segundo –
Pregoeiro
(102401)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 035/2018. Pregão presencial: 017/2018. Objeto Nat.:
Aquisição. Objeto Descr.: aquisição de veículos, para atender
a necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Sanharó/PE. Valor máximo global: R$ 668.333,33. Local e
data: Rua Major Sátiro, 219, Centro, Sanharó/PE, 05.07.2018 às
09:00Horas. Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva – Pregoeiro.
Informações no endereço acima citado, pelo fone (87) 3836-1156
das 8:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail: [email protected].
Sanharó, 19 de junho de 2018.
(102384)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMOS DE RATIFICAÇÕES
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com
fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal,
a Inexigibilidade nº 011/2018 – Processo nº 033/2018 –
Contratação da apresentação artística do cantor: Pe Damião
Silva nos festejos juninos (religioso), deste município, no dia
21.06.2018; Valor R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) – Contratada:
Eduardo Henrique de A Silva - ME- CNPJ: 18.764.466/0001-29.
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 18/06/2018. (*) Inexigibilidade
012/2018 – Processo nº 034/2018 - Contratação da apresentação
artística do cantor: Jonas Esticado, nos festejos juninos, deste
município, no dia 22/06/2018; Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais)
– Contratada: Jonas Esticado Gravações e Edições Musicais Ltda
- ME - CNPJ: 21.939.747/0001-80. Santa Cruz do CapibaribePE, 19/06/2018. (*) Inexigibilidade 013/2018 – Processo nº
035/2018 - Contratação da apresentação artística do cantor:
Jéfferson Moraes, nos festejos juninos, deste município, no dia
22.06.2018; Valor R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) – Contratada:
JMoraes Produções Artísticas - Eireli - CNPJ: 23.756.762/0001-
18. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 19/06/2018. (*) Inexigibilidade
014/2018 – Processo nº 036/2018 - Contratação da apresentação
artística do cantor: Gusttavo Lima, nos festejos juninos, deste
município, no dia 23.06.2018; Valor R$ 270.000,00 (duzentos
e setenta mil reais) – Contratada: Balada Eventos e Produções
Ltda - CNPJ: 21.363.253/0001-08. Santa Cruz do Capibaribe-PE,
19/06/2018. (*) Inexigibilidade 015/2018 – Processo nº 037/2018
- Contratação da apresentação artística da banda: Márcia Fellipe,
nos festejos juninos, deste município, no dia 23.06.2018; Valor
R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) – Contratada: Márcia
Felippe Produções Artísticas Ltda - CNPJ: 09.393.485/0001-03.
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 19/06/2018. (*) Inexigibilidade
016/2018 – Processo nº 038/2018 - Contratação da apresentação
artística da banda: Amigos Sertanejos, nos festejos juninos,
deste município, no dia 24.06.2018; Valor R$ 30.000,00 (trinta
mil reais) – Contratada: HDF Produções e Eventos Ltda - CNPJ:
00.886.833/0001-00. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 19/06/2018.
(*). Inexigibilidade 017/2018 – Processo nº 039/2018 Contratação da apresentação artística das bandas: Alisson &
Forró Levado: Valor R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais); e
Forró dos Bossas; Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos festejos
juninos, deste município, nos dias 24.06.2018 e 29.06.2018
respectivamente; Contratada: Maria Gilvânia Pereira Clemente
- CNPJ: 06.350.303/0001-10. Santa Cruz do Capibaribe-PE,
19/06/2018. Edson de Souza Vieira – Prefeito. (*) (**)
(102385)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu torna público que nesta
data de 02/07/2018 às 10:00h, realizará a abertura do PL 012/2018
PP 010/2018 e SRP 007/2018; cujo objeto é a elaboração de
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de
equipamentos e material permanente para unidade de atenção
especializada em saúde do Fundo Municipal de Saúde deste
Município. VALOR ESTIMADO GLOBAL: LOTE I R$ 169.980,00
(cento e sessenta e nove mil novecentos e oitenta reais ) e
LOTE II R$ 62.365,19 (sessenta e dois mil trezentos e sessenta
e cinco reais e dezenove centavos). Maiores informações e
retirada dos Editais no seguinte endereço: Rua Pedro Toscano,
349 - centro – Tacaratu – PE. Rozelli Cícera de Souza- Pregoeira.
19/06/2018.
(102377)
CAMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
UG: CAMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO –Processo Licitatório Nº: 003/2018
Comissão: CPL Modalidade/Pregão Presencial Nº 002/2018
Objeto Nat.: contratação de empresa para fornecimento de
Combustíveis, destinado para Frota de Veículos da Câmara de
Vereadores de Vitoria de Santo Antão,, destinado para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Vitoria
de Santo Antão – PE., Valor Máximo Aceitável: R$ 45.900,00
(quarenta e cinco mil e novecentos reais). Local: Sala da CPL
– Localizada na Praça 3 de Agosto, 72 – Livramento - Vitória
de Santo Antão/PE; data da sessão de abertura: 02/07/2018;
Horário: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3523-4369, no horário de 08:00
às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 18 de
junho de 2018. Marcela Maria da Silva - Pregoeira (*).
(102392)
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Ano XCV • NÀ 113 - 21
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL DO CAXANGÁ GOLF &
COUNTRY CLUB
O Presidente do Conselho Deliberativo do Caxangá Golf &
Country Club vem retificar erro no Edital de Convocação de
Assembleia Geral publicado no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco no dia 16 de junho de 2018:
ONDE SE LIA: “Assembleia Geral Ordinária”
LEIA-SE: “Assembleia Geral Extraordinária”
Recife, 19 de junho de 2018.
__________________________
Renato Maia Junior
Presidente do Conselho Deliberativo
(102406)
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
–
CÂMARA DE CONTROLE INTERNO – DELIBERAÇÃO Nº 049/18
– PROCESSO nº 2018/000182 - INTERESSADO: CONSELHO
REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE
2017. DELIBERA: Aprovar a Prestação de Contas do exercício
de 2017 do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco,
concluindo pela Regularidade da Gestão, conforme decisão da
Câmara de Controle Interno. Relator: CT João Altair Caetano
dos Santos. Ata CCI nº 302. Brasília-DF, 16/05/2018. Contadora
Lucilene Florêncio Viana - Vice-Presidente de Controle Interno.
HOMOLOGAÇÃO: Decisão aprovada pelo Egrégio Plenário do
CFC. Ata nº 1041. Brasília-DF, 18/05/2018. Contador Zulmir Ivânio
Breda – Presidente.
(102371)
MUNDO DOS COSMÉTICOS S.A.
CNPJ sob nº 02.786.558/0001-70
NIRE 26.3.0002492-6
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2018.
Data, Horário e Local: Realizada aos 30 (trinta) dias do mês
de abril de 2018, às 9:00 (nove) horas, na sede da Mundo dos
Cosméticos S.A. (“Companhia”), na Cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, Rua Sete de Setembro, nº 168, térreo e 1o andar,
bairro da Boa Vista, CEP 50.060-070.
Convocação: Dispensada convocação, nos termos do artigo
124, §4º, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme
alterada e em vigor (a “Lei das Sociedades por Ações”), em
virtude da presença dos acionistas representando a totalidade do
capital social da Companhia.
Presença: Presentes os acionistas representando 100% (cem
por cento) das ações de emissão da Companhia, a saber: (i)
CMANS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS EIRELI, empresa
individual de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº
29.325.553/0001-04, com sede e foro jurídico na Cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, na Rua Poeta Zezito Neves, nº 38, Apto.
2801, Boa Viagem, CEP 51.020-200, neste ato representada por
seu titular, CELSO DE MORAES ANDRADE NETO SEGUNDO,
brasileiro, casado em regime de separação total de bens, natural de
Recife-PE, nascido no dia 13 de dezembro de 1976, Empresário,
inscrito no CPF/MF sob o nº 962.262.694-72, portador do RG nº
4.790.603 SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Poeta Zezito
Neves, nº 38, apto. 2801, Boa Viagem, Recife – PE, CEP 51.020200; (ii) MACMC PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS EIRELI,
empresa individual de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ
sob o nº 29.461.240/0001-75 , com sede e foro jurídico na Cidade
do Recife, Estado de Pernambuco, na Rua Padre Roma, nº 291,
Apto. 1801, Tamarineira, CEP 52.050-150, neste ato representada
por sua titular MARINA ANTONIETA CARNEIRO DE MORAES
COUTINHO, brasileira, casada em regime de separação parcial
de bens, natural de Recife-PE, nascida no dia 26 de setembro de
1980, Empresária, inscrita no CPF/MF sob o nº 009.700.984-99,
portadora do RG nº 5.912.957 SSP-PE, residente e domiciliada na
Rua Padre Roma, nº 291, apto. 1801, Tamarineira, Recife – PE,
CEP 52.050-15; e (iii) NORDESTE III FUNDO DE INVESTIMENTO
EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA, fundo de investimento
em participações, constituído sob a forma de condomínio fechado,
destinado exclusivamente a investidores qualificados, regido pela
Instrução Normativa nº 578/16, editada pela Comissão de Valores
Mobiliários (“CVM”) e pelas demais disposições legais aplicáveis,
inscrita no CNPJ sob nº 18.908.853/0001-91, com gestão da
Vinci Capital Gestora de Recursos Ltda., sociedade com sede
na Avenida Bartolomeu Mitre, nº 336, Cidade do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.431-002, inscrita no CNPJ sob
nº 11.079.478/0001-75, autorizada pela CVM para o exercício
profissional de administração de carteira de investimentos
conforme Ato Declaratório nº 10.795, de 30.12.2009, neste ato
representada por JOSÉ LUIS PANO, argentino, casado, engenheiro,
RNE: V217456, inscrito no CPF/MF sob o nº 216.099.11806, residente e domiciliado na Rua Pedro de Toledo, 2272,
Vila Clementino, São Paulo/SP, e ARTHUR MEYER DE MACEDO
COELHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador
da cédula de identidade nº 6639994 (SSP-PE), inscrito no CPF/
MF sob n. 045.217.024.90, residente e domiciliado na Cidade de
Recife, Estado de Pernambuco, com escritório na Av. República
do Líbano, nº 251, sala 301, Torre A, Pina, CEP 51.110-160; (iv)
CELSO DE MORAES ANDRADE NETO SEGUNDO, brasileiro,
casado em regime de separação total de bens, natural de
Recife-PE, nascido no dia 13 de dezembro de 1976, Empresário,
inscrito no CPF/MF sob o nº 962.262.694-72, portador do RG
nº 4.790.603 SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Poeta
Zezito Neves, nº 38, apto. 2801, Boa Viagem, Recife – PE, CEP
51.020-200 e (v) MARINA ANTONIETA CARNEIRO DE MORAES
COUTINHO, brasileira, casada em regime de separação parcial
de bens, natural de Recife-PE, nascida no dia 26 de setembro de
1980, Empresária, inscrita no CPF/MF sob o nº 009.700.984-99,
portadora do RG nº 5.912.957 SSP-PE, residente e domiciliada na
Rua Padre Roma, nº 291, apto. 1801, Tamarineira, Recife – PE,
CEP 52.050-15
Mesa: O Sr. Celso de Moraes Andrade Neto Segundo, brasileiro,
casado em regime de separação total de bens, empresário,
natural de Recife-PE, nascido no dia 13/12/1976, inscrito no
CPF/MF sob o nº 962.262.694-72, portador do RG nº 4.790.603
SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Poeta Zezito Neves, 38,
apto 2801, Boa Viagem, Recife – PE, CEP 51.020-200 assumiu
a presidência dos trabalhos, convidando Nathalia Coutinho de
Farias Carneiro, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/PE
sob o nº 29994, com endereço profissional à Rua Mac Arthur, 125,
Imbiribeira, Recife/PE., para secretária;
Ordem do Dia: Em atendimento ao disposto no artigo 12º do
Estatuto Social da Companhia e Art. 132 da Lei nº 6.404/76
(i) apreciar o Relatório da Administração e as contas dos
administradores; (ii) examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2017;
(iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e
distribuição de dividendos, referente ao ano de 2017;
Deliberações: Tendo em vista a presença da totalidade dos
acionistas, fica sanada a falta da publicação dos anúncios previstos
no Artigo 133, da Lei n° 6.404/76, bem como a inobservância dos
prazos referidos naquele artigo, conforme permitido pelo Artigo
133, Parágrafo 4°, da Lei n° 6.404/76. Os referidos documentos
foram publicados na página 07 da edição de 21, 22 e 23 de abril
de 2018 do Diário Comércio Indústria & Serviços e na página 28
da edição de 24 de abril de 2018 do Diário Oficial do Estado de
Pernambuco e tendo todos os acionistas declarado que estavam
cientes da publicação dos documentos exigidos pelo Artigo 133
da Lei n° 6.404/76; a presença dos auditores independentes foi
dispensada pelos acionistas, na forma do disposto no Artigo 134,
parágrafo 2º, da Lei 6404/76, tendo em vista a desnecessidade
de esclarecimentos adicionais; assim, respeitadas as abstenções
legais, foram aprovadas por unanimidade, as seguintes
deliberações:
Lavrar a presente ata na forma de sumário, conforme facultado
pelo disposto no Artigo 130, Parágrafo 1º, da Lei n. 6.404/76;
Aprovar, por unanimidade, com o voto afirmativo do acionista
titular das ações preferenciais classe A, sem qualquer ressalva
ou restrição, o relatório da administração e as contas dos
administradores;
Aprovar, por unanimidade, com o voto afirmativo do acionista
titular das ações preferenciais classe A, sem qualquer ressalva ou
restrição, as demonstrações financeiras referentes ao exercício
social encerrado em 31/12/2017, as quais apuraram lucros totais
de R$ 7.393.159,00 (sete milhões, trezentos e noventa e três mil,
cento e cinquenta e nove reais);
Ratificar as distribuições antecipadas de lucros realizadas
por conta dos resultados do exercício social encerrado em
31/12/2017, a saber, R$ 3.469.557,00 (três milhões, quatrocentos
e sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais) pagos
durante o exercício fiscal de 2017 como distribuição de lucros da
Sociedade enquanto Ltda., aos então quotistas da Sociedade,
aí incluídos o montante de R$ 781.512,00 (setecentos e oitenta
e um mil, quinhentos e doze reais) pagos a título de juros sobre
capital próprio; do saldo dos lucros apurados, (a) e o valor de
R$ 369.658,00 (trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e
cinquenta e oito reais), equivalentes a 5% (cinco por cento) do
lucro líquido apurado, serão destinados para a constituição da
reserva legal, conforme dispõe o Artigo 26 do estatuto social,
e (b) a quantia de R$ 3.553.944,00 (três milhões, quinhentos e
cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais) será
destinada à reserva de lucros acumulados.
Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser
tratado, após ter sido oferecida a palavra a quem dela quisesse
fazer uso e, ninguém se manifestando, foram encerrados os
trabalhos e lavrada a presente ata, em forma de sumário.
Concluída a lavratura deste documento, o referido foi lido,
aprovado e assinado pelo Presidente, por mim Secretária, e por
todos os Acionistas presentes na Assembleia. Mesa: Presidente
– Sr. Celso de Moraes Andrade Neto Segundo; e Secretária –
Nathalia Coutinho de Farias Carneiro.
(102403)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO – PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A.,
unidade-filial, localizada na Rua Riachão, 807, Galpão 9A,
Muribeca, Jaboatão dos Guararapes/PE, inscrita no CNPJ (MF)
sob nº 04.665.157/0001-97, IE nº 028871774, atendendo a
exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro
de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de
1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de Comércio Importador
Atacadista, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo
máximo de 15 (quinze) dias partir da data de publicação deste
edital que está disponível no seguinte Link http://www.addiper.
pe.gov.br/index.php/0242018-international-commerce-recife-s-a/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. CEP: 52020-220
(102378)
SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS
INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Torna público que recebeu da AMAIG (Agência de Meio Ambiente
de Igarassu), a renovação da Licença de operação nº 063/2018,
com validade de 21/08/2018, para fabricação de Abrasivos
Revestidos (Lixas), localizada em Igarassu/PE.
(102394)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE
Ficam convocados os acionistas desta Agência a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na Av. Cons.
Rosa e Silva, 347, Graças, Recife, PE, às 10h, do dia 26/06/2018,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração
do Estatuto Social e demais instrumentos jurídicos para fins de
adequação desta Agência à Lei Federal nº 13.303/16 e ao Decreto
Estadual nº 43.984/2016; b) Outros assuntos correlatos e de
interesse da sociedade. Recife, 15 de junho de 2018.
André Gustavo Carneiro Leão
Presidente do Conselho de Administração
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