DOEPE 30/06/2018 -Fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCV• NÀ 120
CORREGEDORIA GERAL DA SDS
EXTRATO de Contrato nº 007/2018. Objeto: Serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais
e internacionais e demais serviços correlatos. Contratada: 2G
Turismo e Eventos LTDA (CNPJ 11.126.361/0001-03). Valor Total
Estimativo: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Vigência: 29/06/2018
até 28/06/2019. Processo nº006/2018 – Adesão a ARPC nº
037.2017. SAD. Recife, 29 de junho de 2018. Clóvis Fernandes
Dias Ramalho - Corregedor Geral Adjunto/SDS.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - ADJUDICO nos termos do
art. 8º do Decreto Estadual nº 32.539/2008 e da Lei Federal
nº 10.520/2002, o PL 0023.2018.CPL-II.PE. 0004.DAG-SDS,
cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para eventual
aquisição de Caixa Térmica para suprir os Órgãos Operativos da
GGPOC/SDS, conforme especificações descritas no anexo I do
Edital. EMPRESA VENCEDORA: A. DE A. QUEIROZ CABRAL
SANTOS EPP – CNPJ Nº 28.594.078/0001-09, no Item Único,
com valor total de R$ 9.358,8000. Recife-PE, 29 de junho de 2018.
MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e adjudicação do seu objeto a empresa Marcia Cristina de
Albuquerque Costa Eireli, CNPJ nº 18.955.076/0001-36, no
valor total de R$ 29.600,00. Recife, 29.06.2018. Silvia Cordeiro Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato PSHPE Nº 009/2018. Objeto: Execução de Serviços
Técnicos de Auditoria do PSHPE. Contratada: Maciel Auditores
S/S. CNPJ: 13.098.174/0001-80. Valor: R$ 68.355,00. Prazo de
Vigência: 20 meses, mediante o recebimento da OS.Data de
Assinatura: 31/05/2018. Recife, 29/06/2018.GCCG.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato PSHPE Nº 030/2017. Contratante:
SEPLAG/PE. Contratado: JCM Construções Ltda - ME. CNPJ:
17.653.616/0001-64. Obj: Prorrogação do prazo de vigência por
04 meses, vigorando até 10/10/2018. Assinatura: 08/06/2018.
29/06/2018. GCCG.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, CNPJ/MF N°
09.769.035/0001-64 E SUBCONDOMINIO RIOMAR RECIFE-PE,
CNPJ/MF Nº 16.888.022/0001-70. Objeto: Execução do Concurso
Cultural Água: Juntos vamos preservar”. Data da assinatura:
20/02/2018. Vigência 20/02/2018 à 20/06/2018.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º TA ao CPS nº 001/2017
CONTRATANTE: SEPLAG/PE
CONTRATADA: UNIBASE ENGENHARIA LTDA-EPP/CNPJ Nº
038.902.53/00001-76
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, contado a partir de
01/04/2018 a 03/03/2019.
ASSINATURA: 30/03/2018 28/06/2018 GJUR
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 0047.2018.
CPL I – PE Nº 0018.SEDUC
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de transporte, necessários à realização de seminários
para as discussões acerca do Currículo da Educação Infantil e do
Ensino Fundamental, a partir da Base Nacional Comum Curricular
- BNCC, a realizar-se no estado de Pernambuco, conforme
especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência.
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor da empresa Ônibus Coletivos e
Transportes Ltda, CNPJ 12.823.282/0001-06, o Lote Único no
valor total de R$ 179.999,9610, por ter proposto o menor valor para
o lote e ter cumprido as exigências do instrumento convocatório.
Recife, 29/06/2018. Jarbas Rego/ Pregoeiro Público da SEE.
(F)
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG,
torna público o adiamento “SINE DIE” da sessão de abertura
da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2018 - Tipo: Menor Preço,
que ocorreria às 10:00h do dia 03 de julho de 2018, cujo objeto
consiste na Contratação de empresa para elaboração de
estudos e projetos para adequação e ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água dos Bairros de Alice Batista e Recanto
dos Pássaros, município de Amaraji/PE, por motivo de interesse
público. Recife, 29 de junho de 2018. FERNANDA MENEZES
TEIXEIRA – Presidente.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0053/2014-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 120 dias, com vigência no período
de 21/10/2018 a 17/02/2019 e execução no período 23/06/2018 a
20/10/2018. Data de assinatura: 14 de maio de 2018.
(F)
SEPLAG
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: COMPESA Nº 7102/2017 Comissão: CEL2/BID/PSA
IPOJUCA. Modalidade: PGE Nº 201/2017 Objeto: Fornecimento
de equipamentos de laboratório, afim de atender as necessidades
da CPRH, LOTE Nº 05.CT PSA: 010/2018. Contratada: A.C DE
SOUZA SANTANA ME-MICROLAB. Valor: R$ 30.079,97. Prazo:
90 dias para a vigência e 30 dias para a execução. Data de
Assinatura: 06/06/2018. Recife, 29/06/2018. GCCG/SERH.
(F)
SEPLAG
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1º TA AO CT Nº 067/2017 - CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES
LTDA. CNPJ/MF: 06.088.039/0003-50. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses correspondente ao período
de 03/07/2018 a 02/07/2019. Data de Assinatura: 29/06/2018.
1º TA AO CT Nº 079/2017 - CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES
LTDA. CNPJ/MF: 06.088.039/0003-50. Objeto: a) A retificação
das quantidades de alunos da Cláusula Quinta – Do Preço.
b) Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses
correspondente ao período de 03/07/2018 a 02/07/2019. Data de
Assinatura: 29/06/2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: COMPESA Nº 7102/2017 Comissão: CEL2/BID/PSA
IPOJUCA. Modalidade: PGE Nº 201/2017 Objeto: Fornecimento
de veículo caminhonete, afim de atender as necessidades
da CPRH, LOTE Nº 06. CT PSA: 008/2018. Contratada:
AUTOBRAND COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$
131.900,00. Prazo: 90 dias para a vigência e 30 dias para a
entrega do veículo. Data de Assinatura: 14/05/2018. Recife,
29/06/2018. GCCG/SERH.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL IV – CPLC IV
SECRETARIA DA FAZENDA – CPL III
ERRATA
No Aviso de Licitação publicado em 29/06/2018, onde se
lê: Propostas até: 12/07/2018 às 10h00min. Abertura das
Propostas: 12/07/2018 às 10h05min. Início da Disputa:
12/07/2018 às 10h30min, leia-se: Propostas até: 12/07/2018 às
13h00min. Abertura das Propostas: 12/07/2018 às 13h05min.
Início da Disputa: 12/07/2018 às 13h30min, Recife, 29/06/2018.
Patricia de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0037.2018.CPL-I.PE.0016.SEFAZ-PE
Empresa adjudicatária: FERREIRA GOMES COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº
04.130.132/0001-99, Lote 01 no valor total R$ 39.358,30 e Lote 02
no valor total de R$ 43.181,60, conforme Ata da sessão pública,
que poderá ser consultada, na íntegra, nos sites www.sad.pe.gov.
br/seadm ou www.peintegrado.pe.gov.br. Processo adjudicado e
homologado nesta data. Recife, 29.06.2018. Odacy Wellington da
Silva – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0019.2018.CEL.PE.0002.SEMUL.
Homologação do Pregão Eletrônico nº 0002/2018.SECMULHER.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para a prestação
de serviços relativos à participação da SecMulher na XIX Feira
Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE 2018,
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. n° 0367/2018 – PREL Nº 0182/2018 – OBJ: REGISTRO
DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 18.07.18
às 09h00 - Abertura das Propostas: 18.07.18 às 09h05 Inicio da Disputa: 18.07.18 às 09h10. VALOR ESTIMADO:
R$ 7.055.366,29. O edital na integra, poderá ser retirado no site
www.peintegrado.pe.gov.br. 29.06.2018. João Luiz Vieira de
Oliveira - Presidente/CPLC IV/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Laboratório CENTRAL de Saúde Pública - dR. mILTON
bEZERRA sOBRAL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0015.2018.CPL.LAC.PE.0013.
LACEN. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de Reagentes, visando atender as necessidades
das Coordenações GDLCPD/GDLVISA /LACEN/PE. ITENS
REVOGADOS: 06, 12, 27, 46 e 49. ITENS DESERTOS: 07, 08,
09, 13, 14, 15, 20, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 47, 55 e 56. Empresa vencedora dos itens 01, 03, 04, 05 e
10 - D-OXXI NORDESTE Ltda. Valor total R$ 72.451,99 (setenta
e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e nove
centavos). Empresa vencedora dos itens 11, 16, 17, 18, 19, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 39, 48, 50, 51, 52, 53 e 54 - Valor total R$ 8.417,22
(oito mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e dois centavos).
Perfazendo o valor global dessa licitação de R$ 80.869,21
(oitenta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois
centavos). Mércio Murilo de Siqueira Barbosa. Superintendente
de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE. Recife, 29 de
junho de 2018.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0031.2018.CPL.LAC.PE.0026.
LACEN. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, para eventual fornecimento de insumos utilizados na
realização de exames microbiológicos (substratos), com entrega
parcelada para um período de 12 (doze) meses e com cessão
em comodato de equipamento(s), do Laboratório Central de
Saúde Pública do Estado de Pernambuco – LACEN PE. Empresa
vencedora dos itens 01, 02 03, 04 e 05 - BECTON DICKINSON
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Perfazendo o valor global
dessa licitação de R$ 113. 694,00 (cento e treze mil, seiscentos
e noventa e quatro reais). Mércio Murilo de Siqueira Barbosa.
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
Recife, 29 de junho de 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0020.2018.CPL.LAC.PE.0017.
LACEN
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS, para eventual fornecimento de kits reagentes de
Toxoplasmose IgG, IgM e AVIDEZ IgG, em LOTE ÚNICO,
através do uso das metodologias de Quimioluminescência ou
Eletroquimioluminescência, totalmente automatizadas, com
cessão de uso gratuito de equipamento(s) e acessórios em
regime de comodato, por um período de 12 meses, com entrega
parcelada, do LACEN PE.
Valor máximo aceitável: R$ 877.332,60 (oitocentos e setenta e
sete mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema PE INTEGRADO no
site: www.peintegrado.pe.gov.br. Entrega das Propostas: até
18/07/2018 às 08:30 horas. Início da Disputa: 18/07/2018 às
09:00 horas. Horário de Brasília. Selma Maria Marques da Silva
– Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE. Recife, 29 de junho
de 2018.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC.VII
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.574.2016.PE.315, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Empresas: MÓVEIS ANDRADE IND. E COM. DE
MÓVEIS HOSP. LTDA - LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v. unit. para
o lote R$ 240.000,00 e LOTE 3B - C. RESERVADA, no v. unit.
para o lote R$ 80.000,00. Vigência: 27/09/17 a 27/09/18; e MF
EQUIP. MÉD. LTDA EPP - LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total
para o lote R$ 101.999,70 e LOTE 1B - C. RESERVADA, no v.
total para o lote R$ 33.999,90. Vigência: 28/09/17 a 28/09/18.
Recife, 29/06/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de
Adm e Fin/SES.
Recife, 30 de junho de 2018
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 0064/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0032/2018 – OBJ. FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS. Empresa:
NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A - Item: 2. V. Total para o item R$
270,9600. Recife, 29/06/18. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/
Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DA ARP CPLCII
PROC.269/2017.PE.179, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSP. PROG. ESPECIAIS COMP.
DA ASSIS. FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS. Emp.:VIX COMÉRCIO
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELIEPP; LOTE 01 e 7B no valor unitário para o respectivo item R$
0,39 e R$ 20,69 perfazendo o valor global 308.099,92 Recife,
29/06/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e
Fin./SEAF
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLC II
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLC II/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93, 10.520/02
e Decreto Estadual nº. 39.437/2013, inciso VII do art. 5° que em
face da realinhamento de preços registrados obtido no Pregão
Eletrônico Nº. 099/2017, referente ao processo Nº.183.2017.
PREL.099. Fica registrado o seguinte preço: VIX COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES – EIRELIEPP. – ITEM 09 – CLOPIDOGREL BISSULFATO 75MG/, O valor
unitário do medicamento será de R$ 0,91 preço terá o valor global
de R$ 354.980,56, Recife, 29.06.2018. José Adelino dos Santos
Neto. Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM: 29/06/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
PROC.217.2017.PE.132, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT.
MARCENARIA. Emp.: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES ME
- ITENS 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19 e
20, no v. unit. para os itens R$ 79,24; 36,78; 22,23; 10,30; 226,48;
80,00; 0,45; 0,36; 0,69; 0,49; 0,39; 0,32; 7,89; 16,50; 8,60; 0,15
e 0,22. Vigência: 27/09/17 a 27/09/18. Recife, 29/06/18. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.533.2016.PE.292, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Emp.: CARESTREAM DO BRASIL COM. E SERV.
DE PROD. MÉD. LTDA - LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total
para o lote R$ 1.233.000,00. Vigência: 28/06/17 a 28/06/18.
Recife, 29/06/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de
Adm e Fin/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.661.2016.PE.360, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
MAT. DE CONSUMO PARA SUPRIR OS CANTOS E NÚCLEOS
DO PMC PE. Empresas: DIFERENCIAL COM. ATACADISTA
EIRELI EPP - LOTE 4B - C. RESERVADA, no v. total para o Lote
R$ 7.638,30; LOTE 6 - EXCLUSIVO, no v. total para o Lote R$
3.976,70 e LOTE 11 - EXCLUSIVO, no v. total para o Lote R$
10.979,85. Vigência: 28/12/17 a 28/12/18; e CONSERVI COM.
E SERV. DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA ME
- LOTE 3 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$ 18.868,20
e LOTE 12 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$ 7.502,25.
Vigência: 29/12/17 a 29/12/18. Recife, 29/06/18. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.034.2017.PE.013, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Emp.: CARDIO SISTEMAS COM. E IND. LTDA LOTE 2A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 208.716,00;
LOTE 2B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 69.572,00;
LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 690.472,50;
LOTE 3B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 230.157,50.
Vigência: 29/12/17 a 29/12/18. Recife, 29/06/18. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.160.2017.PE.088, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE EQUIP. MÉD. HOSP. Empresas: DIMALAB ELETRONICS
DO BRASIL EIRELI EPP - LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total
para o Lote R$ 173.880,00 e LOTE 1B - C. RESERVADA, no v.
total para o Lote R$ 57.960,00; MEDIPHACOS IND. MÉD. S/A LOTE 6A - C. PRINCIPAL, no v. total para o Lote R$ 704.516,00 e
LOTE 6B - C. RESERVADA, no v. total para o Lote R$ 176.129,00.
Vigência: 28/12/17 a 28/12/18. Recife, 29/06/18. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 027/2018
CONTRATADA: INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO
LONDRINENSE LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 78.589.504/0001-86
PROCESSO CPLM Nº 072/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
031/2017
OBJETO: FORNECIMENTO (IMEDIATO E INTEGRAL), pela
CONTRATADA, de REFRIGERADOR PARA VACINAS E KITS
PREÇO: Valor total de R$ 398.606,52
VIGÊNCIA: Terá vigência de 04 (quatro) meses, a partir da data
de sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO UG: 00208
CÓDIGO UO: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0411.2104.B296
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 0144004232
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE002280 Emitida em 31/01/2018
Data de Assinatura: 29/06/2018
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 044/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE
(HOSPITAL SANTO AMARO)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: RAUL SACRAMENTO MARIZ
CNPJ/MF: sob o nº 10.869.782/0001-53
OBJETO: Repasse de recursos financeiros da CONCEDENTE
para o CONVENENTE, destinados à prestação de serviços aos
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de
internamento em unidade de cuidados prolongados (crônicos),
regulados pela central de leitos estadual e oriundos das unidades
de pronto atendimento 24 (vinte e quatro) horas e hospitais,
que compõem a rede na I Macrorregião de Saúde do Estado de
Pernambuco como retaguarda à Rede de Urgência e Emergência
(RUE), conforme Plano Operativo Assistencial, que integra este
Convênio, independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados
da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo, de comum acordo entre as partes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101000000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.0410.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO N.º:2018NE001954, de 02/01/2018
DATA DA CELEBRAÇÃO:12/06/2018
(F)