DOEPE 06/07/2018 -Fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCV• NÀ 123
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
V - Autorizar o pagamento de diárias a servidores do Instituto, nos termos da legislação vigente;
VI - Autorizar a emissão de notas de empenho do Instituto;
VII - Expedir comunicações circulares internas referentes a assuntos administrativos, inclusive acerca de práticas administrativas, horário
de funcionamento do órgão, disciplinamento de servidores.
VIII - Presidir, na ausência ou impedimento do Presidente, as reuniões do Conselho Deliberativo do Sistema de Assistência à Saúde dos
Servidores do Estado de Pernambuco - CONDASPE e do Conselho de Administração do IRH.
IX - Autorizar o pagamento da gratificação aos membros do CONDASPE, Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do IRH.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 12 de janeiro de 2015.
Nº 051/2018 – DESIGNAR a servidora Adriana Beltrão Burgos, mat. n.º 12.367-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, da Diretoria de Planejamento e Gestão, em substituição ao servidor Thelmo Andrade de Oliveira, mat. n.º 12.903-8,
com efeito retroativo a 01/07/2018.
Recife, 6 de julho de 2018
Gestão Universitária/Administrador F02 CI FS-B, com lotação na
UPE Campus Garanhuns-Arcoverde, ambas do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, para sob a presidência da primeira,
constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa a fim
de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados
nos MEMOS Nº 075 e 106/2017, da Direção da UPE Campus
Garanhuns. II
-Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data
de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Nº 052/2018 – DESIGNAR a servidora Elizabete Barros Venâncio e Silva, mat. nº 20.979-1, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, da Unidade Regional do SASSEPE – Serra Talhada-PE, face ao impedimento da titular, Maria do Carmo
de Andrada Melo, mat. nº 20.632-6, em gozo de Licença-Prêmio no período de 01/06 à 30/06/2018.
Nº 053/2018 – DESIGNAR a servidora Maria Eunice do Nascimento, mat. n.º 235.150-1, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, da Diretoria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 02/07/2018.
Nº 054/2018 – DESIGNAR o servidor Nilton César Ferreira da Silva, mat. n.º 22.303-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio,
símbolo FGA-1, do Instituto, com efeito retroativo a 01/07/2018.
Nº 055/2018 – DISPENSAR o servidor Ricardo Augusto Menezes da Silva, mat. n.º 22.317-4, da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, do Instituto, com efeito retroativo a 01/07/2018.
Nº 056/2018 – DISPENSAR a servidora Maria Eunice do Nascimento, mat. n.º 235.150-1, da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-3, da Diretoria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 02/07/2018.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 05/07/2018
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, o processo abaixo descrito:
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO: 6602525-8/2018 – Maria de Fátima Paula Figueiredo, mat. nº 21.246-6.
ABONO PERMANÊNCIA: 9410012-8/2018 – Otávio Alves de Andrade, mat. nº 216.012-9;
INSCRIÇÃO DE DEPENDENTE SASSEPE: 9412001-8//2018 – Norma Deodoro de Melo Moura (servidora)/Évely Amanda Ferreira de
Melo (dependente filha), mat. nº 251.036-7.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o Parecer de Dispensa de Licitação nº. 003/2018,
emitido pela Comissão Permanente de Licitação desta Agência
– CPRH, com base no Inciso IV do Artigo 24 da Lei 8.666/93
e suas alterações e COTA nº 021/2018 da Coordenadoria
Jurídica, em favor da Empresa CERES MENDONÇA GALVÃO
ALMEIDA - EPP, CNPJ Nº 12.033.155/0001-03, no valor global
de R$ 136.535,46 (cento e trinta e seis mil quinhentos e trinta
e cinco reais e quarenta e seis centavos), para contratação
EMERGENCIAL de empresa especializada no fornecimento de
alimentos em atendimento as demandas do Centro de Triagem
de Animais Silvestres da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH. Recife, 05 de julho de 2018. EDUARDO ELVINO - Diretor
Presidente.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 05/07/2018
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
NOME
MAT.
DECÊNIO
Sandra Cristiane Alves Almeida Costa
12.359-5
1º e 2º
1994 a 2004 e 2004 a 2014
9406798-7/2018
Maria Auxiliadora Dias Marinho
12.799-0
1º e 2º
1996 a 2006 e 2006 a 2016
9414944-8/2018
Magda Patrícia Fonseca de Carvalho
12.961-5
2º
2007 a 2017
9404448-6/2018
Joceleide Rodrigues do Nascimento
20.134-0
4º
2008 a 2018
Hercules da Silva Melo
21.030-7
3º
2005 a 2015
9406219-4/2018
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para
fornecimento parcelado de materiais de limpeza, a fim de atender
às demandas internas da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco. EMPRESA VENCEDORA: COMERCIAL BORBA
LIMA EIRELI EPP, por ter ofertado o menor preço global no valor
de R$ 940.494,30. Recife, 05 de julho de 2018. Josilene Cavalcanti
Correia – PREGOEIRA.
(F)
PERÍODO AQUISITIVO
9415278-0/2017
9414341-8/2018
Luiz Antônio Bastos de Souza
231.619-6
4º
2008 a 2018
9407540-2/2017
José Ferreira de Souza Filho
366.599-2
2º e 3º
1990 a 2000 e 2000 a 2010
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
11.721-8
03/09/2018
30 dias
9415245-3/2018
21.036-6
01/08/2018
90 dias
9412567-7/2018
11.824-9
02/08/2018
30 dias
9413331-6/2018
21.185-0
01/08/2018
30 dias
9413524-1/2018
12.250-5
28/05/2018
30 dias
9415243-1/2018
21.266-0
01/08/2018
60 dias
9414200-2/2018
12.367-6
01/08/2018
60 dias
9415415-2/2018
202.119-6
27/06/2018
30 dias
9414139-4/2018
12.383-8
02/07/2018
60 dias
9415386-0/2018
203.689-4
01/08/2018
180 dias
9414518-5/2018
12.958-5
01/10/2018
30 dias
9412509-3/2018
232.194-7
21/05/2018
90 dias
9414939-3/2018
12.961-5
12/09/2018
30 dias
9413273-2/2018
234.634-6
01/08/2018
60 dias
9414713-2/2018
20.413-7
07/06/2018
60 dias
9414878-5/2018
241.228-4
06/08/2018
60 dias
9415461-3/2018
20.429-3
01/08/2018
30 dias
9414203-5/2018
242.810-5
16/08/2018
30 dias
9413795-2/2018
20.479-0
06/08/2018
30 dias
9413466-6/2018
364.014-0
06/06/218
30 dias
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios. EMPRESA
VENCEDORA: COMERCIAL BORBA LIMA EIRELI EPP, por ter
ofertado o menor preço global no valor de R$ 282.045,00. Recife,
05 de julho de 2018. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
PRAZO
9415464-6/2018
20.570-2
01/08/2018
30 dias
9414646-7/2018
365.495-8
01/08/2018
30 dias
9413597-2/2018
20.805-1
06/08/2018
30 dias
9413469-0/2018
367.765-6
05/06/2018
30 dias
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
AFASTAMENTO PARA GOZO DE LICENÇA GALA: 9415043-8/2018 – Andréa Cristina Pereira de Almeida, mat. nº 19.937-0, a partir
de 16/05/2018, por 08 (oito) dias.
AFASTAMENTO POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA – 9415189-1/2018 – Graciete Honorina Polimeni de Mesquita, mat.
12.762-0; 9413818-7/2018 – Josefa Aparecida de Lima, mat. 21.096-0.
ERRATA: 9413935-7/2018 - Na publicação do Diário Oficial do Estado de 07/02/2018, referente ao processo 9439521-6/2017, mat. Nº
235.150-1, (licença-prêmio gozo), onde se lê: 330 dias, leia-se: 120 dias.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 47/2018 – Designar a servidora CAROLINA LOPES
DE ANDRADE, matrícula nº 2103-2, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão FGS-1, em substituição ao titular, JOÃO
PAULO ROCHA DAMASCENO, matrícula nº 2151-2, no período
de 02/05/2018 a 31/05/2018, decorrente de férias referente ao
exercício de 2018, o dia 04/06/2018 por circunstância excepcional
abonada. Recife, 05 de julho de 2018. Taciana Coutinho BravoPresidente.
Portaria nº 48/2018 – Designar a servidora GIGLIOLLA PATRICIA
P BEZERRA, matrícula n° 2156-3, para responder pela, Função
Gratificada de Supervisão FGS-3, em substituição a titular,
KARIME MENDES DE AZEVEDO, matrícula nº 2175-0, no período
de 04/06/2018 à 03/07/2018, decorrente de férias referente
ao exercício de 2017, e o dia 04/07/2018, por circunstância
excepcional abonada. Recife, 05 de julho de 2018. Taciana
Coutinho Bravo-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: PGE 143/2017 CEL1 - Anulada. Avisos de
Licitação: PREGÃO.COMPESA nº 118/2018 CSL - AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE LIMPEZA. Abertura das Propostas: 19/07/18 às
09h. Disputa: 20/07/18 às 09h. PREGÃO.COMPESA nº 119/2018
CSL - AQUISIÇÃO DE COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL PARA
ENVASE DE ÁGUA. Abertura das Propostas: 23/07/18 às 09h.
Disputa: 23/07/18 às 15h. Editais disponíveis 09/07/2018. Maria
Estér de Carvalho Pedrosa - Pregoeira. Referências de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.
br. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 028/2018 DTE/CPL - AMPLIAÇÃO
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SUAPE PARA
IPOJUCA E CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE. Abertura:
19/09/2018 às 09h. Edital disponível 12/07/2018. Janayna Maria
Silva Albuquerque – Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar
- Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone:
081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
9414824-5/2018
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 030/16 - Contratado:
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA; Objeto: Prorroga-se o
prazo de vigência em 24 (vinte e quatro) meses e o de execução
em 22 (vinte e dois) meses e 9 (nove) dias, de forma que ambos
sem encerrem em 13 de julho de 2020.Assinatura: 06/06/2018
ADITAMENTO 002 AO CONTRATO DAF Nº 026/16 - Contratado:
PEDRO L. G. MELGES COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP; Objeto: O
presente Termo de Aditamento tem por escopo prorrogar os prazos
de execução e de vigência do Contrato em epígrafe, bem como a
inserção de cláusula de morte súbita. Data da Assinatura: 30/05/2018.
ADITAMENTO 004 AO CONTRATO DAF Nº 025/16 - Contratado:
DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA ME; Objeto:
Prorrogam-se os prazos de vigência e de execução em 06 (seis)
meses, de forma que ambos se encerrem em 03 de dezembro de
2018. 31/05/2018
ADITAMENTO 003 AO CONTRATO DAF Nº 025/16 - Contratado:
DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA ME; Objeto:
1) prorrogar os prazos de vigência e execução (até 03/06/2018)
do Contrato em epígrafe e 2) incluir o item 7.3 na Cláusula Sétima
do Contrato em epígrafe, autorizando a COPERGÁS a rescindi-lo
unilateralmente. Assinatura: 02/06/2017
Recife, 05 de julho de 2018.
Henrique Melo
(Supervisor Jurídico)
(F)
PRORURAL
NOTIFICAÇÃO PRORURAL/TCESP Nº 008/2018
Notifiquem-se EDUARDO MEDEIROS DE FREITAS, CPF nº.
066.343.204-97, e MARIA CILEUDA DE MORAIS, CPF nº
579.996.624-53, então presidente e tesoureira, respectivamente,
da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do
Flamengo, situada no município de Garanhuns/PE, CNPJ nº.
04.493.384/0001-82, referente ao Processo TCESP nº. 108/2006,
Convênio nº. 263/2003, para apresentarem defesa em relação
ao Certificado de Auditória nº. 22/2014, da SCGE, constante
nos autos do citado Processo, no prazo de 30 (trinta) dias, a
partir da publicação desta. Recife, 5 de julho de 2018. FÁBIO
FIORENZANO DE ALBUQUERQUE, Diretor Geral.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0838/2018, de 04.07.2018, I
-Designar as servidoras: ISABELE BANDEIRA DE MORAES
D’ANGELO, mat. nº 12245-9, Professor Universitário/Adjunto M03
CI FS-A, com lotação na UPE Campus Garanhuns, e HERICSON
BEZERRA GUEIROS, mat. nº 12111-8, Analista Técnico em
Resultado de Licitação fase HABILITAÇÃO: PL nº 049/2018, TP
nº 006/2018 – (Contratação de serviços de reforma e manutenção
predial no imóvel locado pela COPERGÁS, através do Contrato
DAF 083/2012, situado na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes,
nº. 533, Imbiribeira, Recife-PE, conforme ANEXO Q4 Termo de
Referência). A CPL da COPERGÁS, seguindo o que preceitua a Lei
8.666/93 e suas alterações, nesta fase da licitação referenciada,
Após a conferência da Documentação de Habilitação, a CPL
decidiu HABILITAR as empresas: ANDRADE ENGENHARIA
LTDA ME, ADL SIQUEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI – ME,
NCE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, MRS
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS PERNAMBUCANOS
EIRELI – ME, CONSTRUTORA SANTA LEONOR LTDA EPP e
R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP, por atenderem aos requisitos
de habilitação contidos no edital. Henrique Melo – Presidente da
CPL, Renato Mendes Membro da CPL.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO PRE Nº 054/17 - Contratado: ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE CRIANÇA CIDADÃ; Objeto: Patrocínio do
Projeto Orquestra Cidadã - Núcleo do Coque (Lei Rouanet). Valor
R$ 40.000,00. Prazo: 180 dias. Assinatura: 20/12/2017.
CONTRATO PRE Nº 016/18 - Contratado: VIRTUOSI
SOCIEDADE ARTÍSTICA LTDA; Objeto: Valor: Prazo:
Assinatura: PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro ao
Festival Internacional de Música de Pernambuco “Virtuosi 2018”,
para agregar valor à marca COPERGÁS. Valor R$ 20.000,00.
Prazo: 180 dias; Assinatura: 15/06/2018.
CONTRATO DAF Nº 078/17 - Contratado: PANASONIC DO
BRASIL LIMITADA; Objeto: Contratação de empresa para
Aquisição De Refnet’s Para O Sistema De Ar Condicionado A
Gás Natural Da Nova Sede Da Copergás., de acordo com as
especificações no ANEXO Q4. Valor: 51.094,70 Prazo: 150 dias
Assinatura:29/12/2017.
CONTRATO DAF Nº 036/18 - Contratado: CIEE CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO;
Objeto: PROGRAMA APRENDIZ LEGAL Valor: 9.600,00 Prazo:
24 meses. Assinatura:15/06/2018
CONTRATO DTC Nº 007/18 - Contratado: ACUMULADORES
MOURA S A; Objeto: Valor: Prazo: Assinatura: aquisição de
baterias para os painéis de telemetria. Valor R$ 14.142,24. Prazo:
13 meses. Assinatura: 28/05/2018.
BRASIL. Programa de Saneamento Ambiental da Bacia
Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca.
Contrato de
Empréstimo N° 2901/OC-BR (BR-L1295)
A COMPESA convida empresas e/ou instituições de consultoria
elegíveis para apresentar manifestações de interesse para
prestação de serviço de consultoria para Elaboração de Projetos
Executivos de Redes e Ramais Condominiais e Mobilização Social
em apoio às obras de Implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário, na modalidade Condominial (PERC), em Belo Jardim,
Caruaru, Gravatá, Bezerros e outros municípios da Bacia
Hidrográfica do Rio Ipojuca, todos em Pernambuco. As consultoras
interessadas deverão demonstrar que executaram serviços
similares, com experiência na elaboração de Projetos Executivos
de redes e ramais condominiais de esgoto, detalhamento de
ligações intradomiciliares, melhorias hidrosanitárias e ações
sociais de divulgação, mobilização comunitária e atividades
socioambientais, de modo que a intervenção física se desenvolva
em concomitância com a intervenção social. É requerida equipe
técnica formada por profissionais das áreas de engenharia civil
ou sanitária e de profissionais da área social. As empresas e/
ou instituições interessadas deverão fornecer informações que
indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar
os serviços (mediante a apresentação do portfólio, folhetos,
brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares
realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade
de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários).
As empresas serão selecionadas mediante SBQC de acordo com
as Políticas do BID (GN 2350-9). A lista curta será composta de
seis empresas com ampla distribuição geográfica, não contendo
mais que duas de cada país membro do Banco. As empresas
poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint
venture/consórcios ou por meio de subcontrato para melhorar as
suas qualificações. Para efeito de formação das listas curtas, a
nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente
constituída ou incorporada e, no caso de joint venture/consórcios,
será considerada a nacionalidade da empresa designada como
líder. As Manifestações de interesse deverão ser entregues na
forma escrita, pessoalmente ou por correio, indicando nas capas
e envelopes o título a que se refere o Convite, até 23.07.2018,
às 16 horas, para o endereço: Av. Cruz Cabugá, 1.387, Recife/
PE, Brasil, CEP: 50.040-905. A íntegra desta Manifestação de
Interesse e demais informações e requisitos da Seleção podem
ser acessadas pelo site: http://www.compesa.com.br/, pelo e-mail
[email protected] ou pelos telefones: 55 81
3412.9674, Mauro Roberto S. Lacerda – Coordenador da Unidade
de Gestão do PSA/Ipojuca –Gerência de Programas Especiais da
COMPESA.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193