DOEPE 14/07/2018 -Fl. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCV• NÀ 129
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 14 de julho de 2018
Nº 1.629-Considerar designado o servidor EVALDO NUNES MACHADO SOBRINHO, matrícula nº 299.600-6, para responder pela
Comissão Central Permanente de Licitação do Estado X – CCPLE X, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração
- SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 30 de junho de 2018 a 26 de dezembro de 2018, durante a ausência da titular,
Renata Mirella de Souza Silva, matrícula nº 318.647-4, em gozo de licença maternidade.
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
ATO DO DIA 13 DE JULHO DE 2018.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793, DOE 15/05/2012, nº 1.235, DOE 30/06/2012, e nº 1684, DOE 05/07/2014, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2725 - Nomear MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS para exercer o cargo em comissão de Secretária de Administração.
Nº 1.630-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 38.168, DOE 12/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01 de janeiro de 2018.
4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 09 (nove) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2014
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2014
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2014
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2014
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2014
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2014
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2014
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2014
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2014
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 13.07.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:
Nº 1.619-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0020159-8/2018
0035903-2/2018
2603453-5/2018
NOME
ADNA BORGES DOS
SANTOS
RIVALDO JOSÉ DOS
SANTOS
PAULA VERÔNICA DE
MENEZES PACHECO
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
257.934-0
ANALISTA EM SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
03.02.2018
SECRETARIA DE SAÚDE
03.05.2018
SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS SERES
11.04.2018
380.429-1
337.535-8
ASSISTENTE EM
SAÚDE
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIARIA
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2016, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 64, DOE 05/01/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.631-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02 de janeiro de 2018.
4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.620-Fazer retornar a Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor José Leopoldo de Morais, matrícula
nº 70343, cedido ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a partir de 01.06.2018.
Nº 1.621-Colocar à disposição do Grande Recife Consórcio de Transporte – CTM, o servidor Angelo José Camarotti Júnior, matrícula
nº 126.618-7, da Secretaria de Transportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.622-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Luciana Flávia Bezerra de Oliveira Freire, matrícula nº 12.771-0, do
Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 1.623-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Goiana, do servidor Amaury Enaldo de Oliveira Filho, matrícula nº
212.718-0, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.08.2017
até 31.12.2017.
ADRIANA RODRIGUES VILELA
ANNY KAROLYNE DE MELO ALVES
ANTONIO FLAVIO LEITE VALDIVINO
DANIEL DE BRITTO JORDAO DE VASCONCELOS
ELIEL DE VASCONCELOS BORGES
FABIANA DE ALMEIDA BAHIA
GILVANIA CONCEICAO DA SILVA
MAIRA DE BARROS BELEM
MARIA ISABELLE VITORINO DE FREITAS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2017
FERNANDA CAROLINA DE BARROS SANTOS
HALYNE DANYELLE CAVALCANTE SALGADO
THAMYRES SIQUEIRA DA ROCHA ARAUJO
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793, DOE 15/05/2012, nº 1.235, DOE 30/06/2012, e nº 1690, DOE 09/07/2014, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.632-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 38.168, DOE 12/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 04 de janeiro de 2018.
4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
Nº 1.624-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Itambé, da servidora Veridiana Carvalho de
Medeiros Santos Brito, matrícula nº 172.522-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2016.
Nº 1.625-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Paula Frassinetti
Bandeira de Melo, da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015, 2016 e 2017.
Nº 1.626-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Jupi, da servidora Simone Alves Teixeira, matrícula nº 271.824-3, da Secretaria
de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2018.
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2014
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2014
AMANDA SPINELLI FERREIRA MONTEIRO
SINARA CANUTO DE ANDRADE
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.633-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
30/2016
53/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
NOME
DEICIANNY EMANUELLY BELO DA COSTA
JESSICA PAOLA FERREIRA DO LIVRAMENTO
MATRÍCULA
372.091-8
372.114-0
DATA DE RESCISÃO
02/01/2018
02/01/2018
Nº 1.627-Autorizar o afastamento da servidora ANA FABÍOLA DE ALENCAR ARRAES, matrícula n° 234.303-7, para participar da 48º
Jornada Paulista de Radiologia, no período de 02 a 06 de maio de 2018, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº 1.628-Autorizar o afastamento da servidora SELMA MARIA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 121.153-2, para participar do
Seminário Nacional ZÊNITE - Casos Práticos sobre Licitações e Contratos, em Belo Horizonte – MG, no período de 11 a 15 de junho de
2018, sendo as despesas com inscrição, passagens e diárias custeadas através da fonte 0144.
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 13 DE JULHO DE 2018
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PROCESSO SIGEPE Nº 0203130-0/2018 - Requerente: Maria Liduina Uchoa Felix. Advogado: ELI ALVES BEZERRA, OAB/PE nº
15.605. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº 023/2018,
da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Antônio Mário de Abreu Pinto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisbôa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
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DE CONTEÚDOS
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