DOEPE 29/08/2018 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 160
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 29 de agosto de 2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA PT. PRE - 115/18
A Diretora-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, no
uso de suas prerrogativas legais e estatutárias e considerando e
considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco – TC nº 14, de 15 de outubro de 2014 e
considerando a necessidade de conclusão das Tomada de Contas
Especial nos convênios nºs 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16,017, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 33, 34, 38, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, e 57/2015,
celebrado com a Cooperativa dos Operadores de Máquinas e
Construtores de Açudes, Barragens, Poços, Cisternas e Estradas
Vicinais do Estado de Pernambuco – COOPMÁQUINAS, tendo em
vista a não apresentação da prestação de contas atinentes aos
convênios nº 05, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 25,
26,27, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,
53, 55, e diante das irregularidades detectadas nas prestações
de contas atinentes aos convênios nº 06, 08, 12, 15,20, 51, 52 e
54/2015, consoante relatórios elaborados pela Comissão nomeada
pela Portaria PRE Nº 206/2017, publicada em 14/06/2017 e nas
Portarias PRE Nº 037/2018 e PT.PRE-070/18, publicadas em 10
de fevereiro de 2018 e 6 de julho de 2018, respectivamente;
RESOLVE
1. PRORROGAR o prazo da Portaria PRE nº 070/18 por mais
90(noventa) dias;
2. Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 09 de agosto de
2018, revogadas as disposições em contrário.
*****
Nedja Sete de Moura
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
PORTARIA PT. PRE - 116/18
A Diretora-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias, e de
conformidade com o parágrafo 2º do Art. 20 do Decreto Estadual
31.276 de 04 de janeiro de 2008;
RESOLVE
1. DELEGAR PODERES ao Gerente do Departamento Operações
Financeiras, GÉSIO LUIZ DE LIRA, Analista, matrícula 508-8 e
PAULO FERNANDO SANTIAGO MARINHO, Analista, matrícula
nº 1500-8, ORDENADORES DE DESPESAS, competindolhes assinarem conjuntamente com o Diretor Presidente e/ou
Superintendente de Administração e Finanças, cheques, Ordens
Bancárias do tipo: 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze), 15 (quinze) e
16 (dezesseis), bem como, a Remessa Bancária Externa - RE;
2. Esta Portaria tem efeito retroativo a 1º de agosto de 2018,
revogadas as disposições em contrário.
Nedja Sete de Moura
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
PORTARIA PT. PRE - 117/18
A Diretora-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco –
IPA, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias;
RESOLVE
1. DESIGNAR PAULO FERNANDO SANTIAGO MARINHO,
Analista, matrícula nº 1500-8, para o exercício da Função
de Supervisor do Departamento Financeiro – DEFI, unidade
vinculada à Superintendência de Administração e Finanças – SAF;
2. Esta Portaria tem efeito retroativo a 1º de agosto de 2018,
revogadas às disposições em contrário.
*****
Nedja Sete de Moura
Diretora-Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – JUCEPE
PORTARIA Nº 59, DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco
- JUCEPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas
pelos arts. 1º, III e 32, I da Lei nº 8.934/94; e art. 32, I, “a”, do
Decreto n° 1.800/96, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar, a pedido, o
Leiloeiro Oficial JOSÉ MANOEL DE BARROS E SILVA NETO,
matriculado na JUCEPE através da Portaria n° 024/2000. Art. 2º Convidar, para os fins previstos no art. 7º do Decreto n° 21.981 de
19/10/1932, os interessados e eventuais credores do leiloeiro, ora
exonerado, a apresentarem suas reclamações dentro do prazo de
120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Portaria, a
fim de ser o leiloeiro desobrigado da fiança prestada e para efeito
de seu levantamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Recife, 27 de agosto de 2018. Taciana
Coutinho Bravo – Presidente.
(F)
PORTARIA Nº 026/2018 DE 28 DE AGOSTO DE 2018
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, de 01 de março de 2018, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei
nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: Rescindir, por solicitação expressa, de acordo com a cláusula terceira o Contrato por
Tempo Determinado abaixo relacionado, a partir de 01 de setembro de 2018.
MATRICULA
375236-4
NOME
MIRELE MARINHO PEREIRA DE MENDONÇA
FUNÇÃO
ASSESSORA JURÍDICA
CONTRATO
005/2016
FABIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral
Participação exclusiva de microempresas, empresas de
pequeno porte e microempreendedores individuais.
Aviso de Licitação: PL nº 094/2018, ESPECIAL DAS ESTATAIS
- ABERTA Nº 006/2018, Objeto: Execução do serviço de recarga e
manutenção corretiva dos extintores de incêndio, a serem entregues
sob demanda, existentes nas instalações da COPERGÁS,
conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia, com preço sigiloso na
forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.licitações-e.com.br, a partir do dia 30/08/2018, Data
de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 14/09/2018,
às 10h00min(horário de Brasília), no endereço eletrônico acima.
HENRIQUE MELO, VANIA SILVA, RENATO BARRETO, GETÚLIO
MELO E RENATO MENDES, CPL DA COPERGÁS.
(F)
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1080/2018, de 24.08.2018,
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
IRAILDE GONÇALVES DE LIMA, mat. nº 7006-8, Professor
Universitário/Assistente M02 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na UPE Campus Petrolina, a partir
de 02.02.2018, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
e Parecer nº 412/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1081/2018, de
24.08.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora MARIA BERNADETE DE CERQUEIRA ANTUNES,
mat. nº 7297-4, Professor Universitário/Assistente M02 CII FS-G,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco-FCM, a partir de
02.01.2017, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
e Parecer nº 96/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1082/2018, de
24.08.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do
servidor ERALDO PAULINO DA COSTA, mat. nº 039-6, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/ Técnico em Artes Gráficas F01 CIV
FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Reitoria, a partir de 14.01.2014, nos termos das Regras Transição
da EC nº 41/2003, I, Art. 2º, e Parecer nº 79/2018 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA
Nº 1083/2018, de 24.08.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência do servidor LUIZ CARLOS HENRIQUE DA SILVA, mat.
nº 2140-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F04 CIII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de 28.01.2018,
nos termos das Regras de Transição EC nº 41/2003, I, Art. 2º,
e Parecer nº 80/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1084/2018, de
24.08.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora MARIA DAS DORES SILVA, mat. nº 4643-4, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04
CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das GraçasFENSG, a partir de 07.06.2016, nos termos das Regras Transição
da EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 140/2018 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA
Nº 1085/2018, de 24.08.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência do servidor GILVAN BEZERRA DA SILVA, mat. nº
5389-9, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Agente de
Serviços Gerais F04 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo CruzHUOC, a partir de 26.12.2017, nos termos das Regras de Transição
EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 161/2018 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA
Nº 1086/2018, de 24.08.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência da servidora TANIA MOISA DA SILVA MARINHO, mat.
nº 5358-9, Médico F02 CII FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de 04.05.2018, nos
termos das Regras de Transição EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº
307/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoPROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1087/2018, de 24.08.2018, IReconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora INA
LIBONATI ALBUQUERQUE, mat. nº 5256-6, Médico F03 CII FS-E,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, a partir de 04.05.2018, nos termos das Regras de Transição
EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 303/2018 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA
Nº 1088/2018, de 24.08.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência da servidora LUCINEIDE FRANÇA LAPENDA, mat. nº
5117-9, Analista Técnico em Gestão Universitária/Assistente Social
F02 CII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
à disposição da Secretaria Estadual de Saúde-SES, com lotação
na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de PernambucoHEMOPE, a partir de 23.01.2018, nos termos das Regras Transição
da EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 109/2018 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA
Nº 1089/2018, de 24.08.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência do servidor AMÉRICO GUSMÃO AMORIM, mat. nº
5208-6, Professor Universitário/ Assistente M02 CIII FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de
Ciências Médicas de Pernambuco-FCM, a partir de 20.03.2018, nos
termos das Regras Transição da EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº
162/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoPROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1090/2018, de 24.08.2018, I Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora VERA
LÚCIA SANTANA DA LUZ, mat. nº 5146-2, Auxiliar em Gestão
Universitária/Auxiliar de Serviços Gerais F01 CII FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM,
a partir de 23.07.2012, nos termos das Regras Permanentes EC
nº 41/2003, e Parecer nº 163/2018 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1091/2018, de 24.08.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência da servidora LUCILA GUERRA DOS SANTOS, mat.
nº 4469-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Enfermagem F04 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de 07.06.2016, nos
termos das Regras de Transição EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº
139/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoPROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1092/2018, de 24.08.2018, IReconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
CECÍLIA MARIA DE MENEZES, mat. nº 1147-9, Médico F01 CIV FSC, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Hospital da Restauração-HR, a partir de 19.08.2008, nos termos das
Regras de Transição EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 110/2018
da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 1093/2018, de 24.08.2018, I - Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora SONIA MARIA
AZEVEDO DE OLIVEIRA, mat. nº 4595-0, Médico F02 CIII FS-D,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 07.06.2016,
nos termos das Regras de Transição EC nº 47/2005, Art. 3º,e
Parecer nº 117/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1094/2018, de
24.08.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora VALÉRIA MARIA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE,
mat. nº 6204-9, Professor Universitário/Adjunto M03 CII FS-D, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco-FCM, a partir de
22.03.2018, nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005, Art.
3º, e Parecer nº 164/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1095/2018, de
24.08.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora JANDIRA CÂMARA GUSMÃO CARDOSO, mat. nº
4524-1, Analista Técnico em Gestão Universitária/ Nutricionista F02
CIII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de
07.06.2017, nos termos das Regras de Transição EC nº 47/2005, Art.
3º, e Parecer nº 111/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1096/2018, de
24.08.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
do servidor PEDRO MATOS DE SOUZA MELO, mat. nº 4164-5,
Professor Universitário/Adjunto M03 CIV FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica de
Pernambuco-POLI, a partir de 24.06.2006, nos termos das Regras
Transição da EC nº 41/2003, I, Art. 2º, e Parecer nº 108/2018 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 1097/2018, de 24.08.2018, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora SANDRA REJANE
XAVIER CARVALHO PIRES, mat. nº 6550-1, Médico F02 CII
FS-G, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros-CISAM, a partir de 01.04.2018, nos termos das Regras
de Transição EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 276/2018 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 1098/2018, de 24.08.2018, I- Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora DORACI UCHOA
DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, mat. nº 5341-4, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/ Agente Administrativo F04 CII FS-D, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
UPE Campus Mata Norte, a partir de 04.05.2018, nos termos das
Regras de Transição EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 260/2018
da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 1099/2018, de 24.08.2018, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência do servidor ADALBERTO LIMA
DA SILVA, mat. nº 3354-5, Auxiliar em Gestão Universitária/Bedel
F04 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a
partir de 21.03.2018, nos termos das Regras de Transição EC nº
47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 224/2018 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1100/2018, de 24.08.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência da servidora MARCIA MARIA CAVALCANTI DA SILVA,
mat. nº 5236-1, Médico F02 CII FS-F, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de 02.05.2018, nos
termos das Regras de Transição EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº
227/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoPROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Quarto termo aditivo ao contrato nº. 021/2014. STERICYCLE
GESTÃO AMBIENTAL LTDA. CNPJ Nº 01.568.077/000125. Renovação do contrato pelo período de 12 (doze) meses.
Inexigibilidade nº 003/2014. Processo nº 018/2014. Vigência:
01/08/2018 a 31/07/2019.
(F)
Resultado de Licitação fase de PROPOSTA DE PREÇO: PL
nº 170/2017, CPTP nº 007/2017 – (Contratação de Serviços
Continuados Especializados em Tecnologia da Informação, para
a Implantação e Operação de Central de Serviços de TI (Service
Desk), cujos quantitativos e configurações encontram-se no Anexo
Q4 Termo de Referência). A CPL da COPERGÁS, seguindo o que
preceitua a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, nesta fase da
licitação referenciada, após análise das PROPOSTAS DE PREÇO,
atribuiu as NOTAS DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA
(NC) a seguir, determinando a seguinte CLASSIFICAÇÃO das
empresas: 1ª colocada, VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS
LTDA, NC: 1,0000; 2ª colocada, STEFANINI CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, NC: 0,9527; 3ª colocada,
CTIS TECNOLOGIA S/A, NC: 0,8111; e 4ª colocada, CIMCORP
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA
LTDA, NC: 0,7787. A CPL resolveu DECLARAR VENCEDORA a
empresa VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, com a
Nota de Classificação 1,0000 e o valor total de R$ 1.211.033,90
(um milhão, duzentos e onze mil, trinta e três reais e noventa
centavos). Henrique Melo – Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PREGÃO.COMPESA nº 129/2018 CEL2 AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE RESERVATÓRIO METÁLICO
PARAFUSADO. Abertura das Propostas: 12/09/18 às 10h.
Disputa: 12/09/18 às 15h. Edital disponível 31/08/2018. Marta
Maria Bezerra de Assis – Pregoeira. Referências de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 051/2018 CSL - AQUISIÇÃO DE
PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO. Abertura: 10/09/18 às 10h.
Disputa: 10/09/18 às 15:00h. Custo Estimado: R$ 1.700.000,00.
Edital disponível 29/08/2018. Raffael Silva Andrade de
Souza - Presidente da CSL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto
Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO- CEDCA/PE
EXTRATOS DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018. PARTES: CEDCA-PE/FEDCAPE, CNPJ Nº 12.051.320/0001-50 e CASA MENINA MULHER
- CMM, CNPJ Nº. 86.742.939/0001-47. OBJETO: Execução do
Projeto: VIOLÊNCIA ZERO-ESPAÇO QUE PROTEGE. VALOR:
R$ 99.967,60 (noventa e nove mil, novecentos e sessenta e sete
reais e sessenta centavos). Nota de Empenho nº 2018NE000060,
datada de 08/08/2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da
data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27.08.18.
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2018. PARTES: CEDCA-PE/
FEDCA-PE, CNPJ Nº 12.051.320/0001-50 e ASSOCIAÇÂO
CULTURAL E APOIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
AMIGOS DE TIMBAÚBA - ADAT, CNPJ Nº. 06.001.126/000167. OBJETO: Execução do Projeto: Tecendo os fios da
invisibilidade social. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Nota de Empenho nº 2018NE000058, datada de 08/08/2018.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 27.08.18.
TERMO DE FOMENTO Nº 003/2018. PARTES: CEDCA-PE/
FEDCA-PE, CNPJ Nº 12.051.320/0001-50 e CENTRO DE
EDUCAÇÂO POPULAR COMUNIDADE VIVA - COMVIVA, CNPJ
Nº. 24.301.202/0001-31. OBJETO: Execução do Projeto: ABUSO
E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES:
DA PREVENÇÃO A RESSIGNIFICAÇÃO DA VIDA. VALOR: R$
100.000,00 (cem mil reais). Nota de Empenho nº 2018NE000059,
datada de 08/08/2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da
data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27.08.18.
TERMO DE FOMENTO Nº 005/2018. PARTES: CEDCA-PE/
FEDCA-PE, CNPJ Nº 12.051.320/0001-50 e GRUPO ADOLESCER
_ SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA, CNPJ Nº. 04.290.768/000106. OBJETO: Execução do Projeto: FORMAÇÃO DE CRIANÇAS
E ADOLESCENTES PARA O ENFRENTAMENTO AO ABUSO
E EXPLORAÇÃO SEXUAL NO CONTEXTO COMUNITÁRIO
E ESCOLAR DA CIDADE DO RECIFE. VALOR: R$ 99.586,02
(noventa e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e dois
centavos). Nota de Empenho nº 2018NE000056, datada de
08/08/2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27.08.18.
TERMO DE FOMENTO Nº 006/2018. PARTES: CEDCA-PE/
FEDCA-PE, CNPJ Nº 12.051.320/0001-50 e GRUPO DE
INFORMÁTICA COMUNICAÇÃO E AÇÃO LOCAL - GIRAL,
CNPJ Nº. 09.412.078/0001-98. OBJETO: Execução do Projeto:
EDUCAR PARA PROTEGER. VALOR: R$ 99.670,50 (noventa
e nove mil seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos).
Nota de Empenho nº 2018NE000061, datada de 08/08/2018.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 27.08.18.