DOEPE 01/09/2018 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 163

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Processante das Entidades Credenciadas para ministrar cursos
regidos pela Legislação de Trânsito e para serviços relativos a
veículos-CPPE, credenciados pelo Departamento de Trânsito de
Pernambuco –DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final da CP
nº 58/2018, relativo ao Processo Administrativo-PAD, protocolado
sob o nº 2016.132447 que apurou irregularidades junto a
UNIVERSO DAS PLACAS – GOIANA, CNPJ 70.245.865/0003-65
por haver infringido o art. 46, inc. XIII da Portaria DP nº 2735/2015.
RESOLVE:
Art.1º - Suspender as atividades da UNIVERSO DAS PLACAS
– GOIANA, CNPJ 70.245.865/0003-65, pelo prazo de 30 (trinta)
dias, por infringir o art. 46, inc. XIII da Portaria DP nº 2735/2015;
Art.2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Registro de
Veículos – DOV;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 7774 DE 31.08.2018 – Considerando o
que estabelecem as Portarias DP nº 5521/2015, de 11.08.2015
e 1604/2017 de 22.05.2017, que instituem e disciplinam,
respectivamente, as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para ministrar cursos
regidos pela Legislação de Trânsito e para serviços relativos a
veículos-CPPE, credenciados pelo Departamento de Trânsito de
Pernambuco –DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final da CP
nº 57/2018, relativo ao Processo Administrativo-PAD, protocolado
sob o nº 2018.037017 que apurou irregularidades junto a CASA
DAS PLACAS, CNPJ 10.832.251/0001-96 por haver infringido o
art. 46, inc. IV da Portaria DP nº 2735/2015.
RESOLVE:
Art.1º - Suspender as atividades da CASA DAS PLACAS, CNPJ
10.832.251/0001-96, pelo prazo de 30 (trinta) dias, por infringir o
art. 46, inc. IV da Portaria DP nº 2735/2015;
Art.2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Registro de
Veículos – DOV;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 7775 DE 31.08.2018 –Considerando o que
estabelecem as Portarias DP nº 5521/2015, de 11.08.2015
e 1604/2017 de 22.05.2017, que instituem e disciplinam,
respectivamente, as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para ministrar cursos
regidos pela Legislação de Trânsito e para serviços relativos a
veículos-CPPE, credenciados pelo Departamento de Trânsito de
Pernambuco –DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final da CP
nº 60/2018, relativo ao Processo Administrativo-PAD, protocolado
sob o nº 2018.021237 que apurou irregularidades junto a
UNIVERSO DAS PLACAS – CABO DE SANTO AGOSTINHO,
CNPJ 70.245.865/0004-46 por haver infringido o art. 46, inc. IV da
Portaria DP nº 2735/2015.
RESOLVE:
Art.1º - Suspender as atividades da UNIVERSO DAS PLACAS –
CABO DE SANTO AGOSTINHO, CNPJ 70.245.865/0004-46, pelo
prazo de 30 (trinta) dias, por infringir o art. 46, inc. IV da Portaria
DP nº 2735/2015;
Art.2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Registro de
Veículos – DOV;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 7776 DE 31.08.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24
de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº. 38.447/2012, de 23 de julho de 2012;
CONSIDERANDO
as
disposições
constantes
da
Lei
Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, bem como as
disposições da Resolução nº 23.455, de 15 de dezembro de 2015,
do Tribunal Superior Eleitoral;
Considerando o requerimento do servidor ,protocolo nº
2018.169051 e despacho da Diretoria Jurídica;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o retorno do servidor abaixo a partir de 07 de
agosto 2018 em virtude da pré-candidatura não ter sido convertida
em candidatura, de acordo com a declaração partidária:
MAT.

NOME
JOÃO DE SÁ ARAÚJO
3204-2
NETO

LOTAÇÃO
CIRETRAN
SALGUEIRO

PORTARIA DP Nº 7777 DE 31.08.2018 – O Diretor
Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho
de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015 que disciplina e regulamenta as atividades dos Centros
de Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
Considerando os termos do protocolo nº 2018.187305, que
solicita reconsideração do ato administrativo, que cancelou o
credenciamento do CFC GRUPO BANDEIRANTE CAVALEIRO,
CNPJ n°02.284.300/0002-56, nos termos do Relatório Final nº33/2018,
relativo ao Processo Administrativo nº 2016.164014, fundamentado
nos termos da Portaria DP Nº 3761/2015 do DETRAN-PE.
RESOLVE:
Art.1º- Acatar Parcialmente o pedido de Reconsiderar da decisão
administrativa, imposta pela Portaria DP nº 6376/2018 ao CFC
GRUPO BANDEIRANTE CAVALEIRO, CNPJ n°02.284.300/0002-56.
Art.2º- Modificar a penalidade aplicada ao CFC GRUPO
BANDEIRANTE CAVALEIRO, CNPJ n°02.284.300/0002-56, para
suspensão das atividades pelo período de 30 (trinta) dias, a contar
da data da publicação da Portaria DP nº 6376/2018 do DETRAN-PE.
Art.3º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH.
Art.4 º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 7778 DE 31.08.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,

Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015 que disciplina e regulamenta as atividades dos Centros
de Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
Considerando os termos do protocolo nº 2018.187306, que
solicita reconsideração do ato administrativo, que cancelou o
credenciamento do CFC GRUPO BANDEIRANTE ENGENHO
VELHO, CNPJ n°02.284.300/0001-75, nos termos do Relatório
Final nº34/2018, relativo ao Processo Administrativo nº
2016.045479, fundamentado nos termos da Portaria DP Nº
3761/2015 do DETRAN-PE.
RESOLVE:
Art.1º- Acatar Parcialmente o pedido de Reconsiderar da
decisão administrativa, imposta pela Portaria DP nº 6375/2018
ao CFC GRUPO BANDEIRANTE ENGENHO VELHO, CNPJ
n°02.284.300/0001-75.
Art.2º- Modificar a penalidade aplicada ao CFC GRUPO
BANDEIRANTE ENGENHO VELHO, CNPJ n°02.284.300/000175, para suspensão das atividades pelo período de 30(trinta) dias,
a contar da data da publicação da Portaria DP nº 6375/2018 do
DETRAN-PE.
Art.3º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH.
Art.4 º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 028/18, DE 23/08/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do
Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução
Normativa nº. 08/2013 do Departamento de Registro Empresarial
e Integração DREI, NOTIFICA Sr. Petronio Portela Junior
(CPF: 223.882.734-04) e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de
Sustação sob protocolo nº 18/879584-7 da empresa TRILHA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, registrada sob
o NIRE 26 2 0110488-3 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)

Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 7779 DE 31.08.2018 - O Diretor Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de PernambucoDETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a
fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PIRANGÊ LTDA, CNPJ:
09.444.087/0001-60, situada na Rua Tobias Barreto, Nº 328sala B- Centro –Petrolina-PE, CEP 56.304-210, no que tange
ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP
Nº 3761/2015, em seu Artigo 71, incisos II e V, bem como,
artigo 1º da Portaria-DP 301/2018 de 02.02.2018, conforme fatos
descritos no Relatório de Fiscalização de CFC, realizado pela
equipe técnica deste DETRAN-PE e ACI Nº024/2018, constantes
dos autos do Protocolo nº 2018.077168. Art. 2º - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação
PORTARIA DP Nº 7780 DE 31.08.2018 - Considerando o que
estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina
as atividades da Comissão Permanente Processante das
Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para
Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a
fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PIRANGÊ LTDA, CNPJ:
09.444.087/0001-60, situada na Rua Tobias Barreto, Nº 328sala B- Centro –Petrolina-PE, CEP 56.304-210, no que tange
ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº
3761/2015, em seu Artigo 71, incisos IV, V, XV, conforme fatos
descritos no Relatório de Fiscalização de CFCs, realizado pela
equipe técnica deste DETRAN-PE e ACI Nº015/2018, constantes
dos autos do Protocolo nº 2018.049248.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – JUCEPE
PORTARIA JUCEPE Nº 60, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere os artigos 23 e 42 da Lei n.º 8.934, de 18/11/1994,
regulamentada pelo Decreto n.º 1.800, de 30/01/1996, e conforme
o disposto no art. 16 da Instrução Normativa DREI nº 17/2013, de
05/12/2013, RESOLVE: Art. 1º - Tornar público que o Sr. Rômulo
Arrais Belém de Alencar, portador do RG nº 1.942.071 - SSP/
PE, foi nomeado, em 31/08/2018, Tradutor Público e Intérprete
Comercial no idioma Inglês, sob a matrícula nº 465, em virtude
de transferência da Junta Comercial do Estado de São Paulo Protocolo/JUCEPE nº 18/868997-4; Art. 2º - Determinar que o
nome do Tradutor Público e Intérprete Comercial matriculado por
esta portaria seja informado na relação de tradutores matriculados
neste Estado, disponibilizada no site da JUCEPE: www.jucepe.
pe.gov.br; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Recife, 31 de agosto de 2018. Taciana Coutinho
Bravo – Presidente
(F)

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2018. Processo Licitatório nº PL.0020.2018.
CEL.PE.0003.APAC, Pregão Eletrônico nº 003/2018-APAC.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, de aparelhos
de ar condicionado, do tipo split, instalados na sede da APAC em
Recife e no imóvel onde fica localizado o Radar Meteorológico da
Agência, no município de Chã Grande, incluído o fornecimento
e reposição de peças, materiais e acessórios. Contratada:
Jordão e Sá Ltda. CNPJ: 00.692.968/0001-26. Valor total anual:
R$ 41.461,36. Vigência: 01/09/2018 a 31/08/2019. Data da
assinatura: Recife, 31/08/2018. Maria Lorenzza Pinheiro Leite –
Diretora-Presidente, em exercício.
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO

Recife, 10 de setembro de 2018
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 109/2018 - ESPECIAL DAS ESTATAIS
- ABERTA Nº 012/2018, objeto: Contratação de serviços de
locação de veículos automotivos para transporte de colaboradores
da COPERGÁS, para o período de execução de 30 meses,
conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia, com preço sigiloso na
forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.licitações-e.com.br, a partir do dia 04/09/2018, Data
de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 26/09/2018, às
10h00min(horário de Brasília), no endereço acima. HENRIQUE
MELO e RENATO MENDES CPL DA COPERGÁS.
(F)

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
ADJUDICAÇÃO
PL nº 120/2018-CPL. PE nº 014/2018-CTM. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de material civil para o processo
de adequação e recuperação das calçadas nas paradas de ônibus
da Av. Presidente Kennedy em Olinda/PE. Adjudico, nos termos
da Lei 10.520/2002, os objetos licitados em favor da Empresa HJ
COMÉRCIO LTDA-ME., CNPJ nº 13.185.781/0001-88; vencedora da
referida licitação, no valor global de R$ 30.200,72, estando o processo
licitatório devidamente homologado pela autoridade competente.
Recife, 31/08/2018. ALEXANDRO DE LIMA LEITE-Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PL Nº 053/2018. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS INSTALAÇÃO, MONTAGEM,
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E DESMONTAGEM DE
ESTRUTURAS
TEMPORÁRIAS,
COM
PLANEJAMENTO,
COORDENAÇÃO, MONITORAMENTO E FORNECIMENTO
DE INFRAESTRUTURA, MATERIAIS, APOIO LOGÍSTICO
E OPERACIONAL PARA A XVIII FEIRA DE EDUCAÇÃO DE
TRÂNSITO DO DETRAN/PE. Objeto natureza: contratação de
serviços. Devido a problemas técnicos do sistema PE-INTEGRADO,
este certame fica adiado da seguinte forma: abertura das propostas
13/09/2018 às 08:30; Início do Pregão: 13/09/2018 às 09:00 (horário
de Brasília). O edital está disponível no site www.compras.pe.gov.br,
onde acontecerá a licitação. Valor máximo aceitável: R$ 217.995,83
(duzentos e dezessete mil, novecentos e noventa e cinco reais e
oitenta e três centavos). Recife, 31/08/2018. Ricardo Alves Câmara
Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)

EXTRATO DE ATAS 2018
Processo nº 017/2018 - Ata de Registro de Preços nº 004/2018.
Detentora: COMERCIAL BORBA LIMA EIRELI - EPP. Objeto:
Registro de preços para a contratação de empresa para
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios dos tipos: café
(torrado, descafeínado, em grão, cappuccino tradicional e diet,
em cápsulas), adoçante (líquido e em pó), açúcar, chás diversos
e bombom, em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2018 – CPL. Valor: R$ 282.045,00 (duzentos e oitenta e
dois mil, quarenta e cinco reais). Vigência: 01 (um) ano. Data de
assinatura: 04/07/2018.
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS TERMOS ADITIVOS /2018
Contrato nº: 011/2018. Processo Nº: 015/2018. CPL. Contratação
de empresa para prestação de serviços de publicação no
caderno principal ou primeiro caderno, em qualquer página, de
notas oficiais e outras publicações de interesse da Assembleia
Legislativa de Pernambuco, em jornal de grande circulação no
Estado de Pernambuco. Contratada: ANTARES COMUNICAÇÃO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ Nº: 09.295.878/000176. Valor: R$ 195.000,00. Vigência: 18/06/2018 a 17/06/2019.
Recife, 18/06/2018. Contrato nº: 014/2018. Processo Nº:
018/2018. CPL. Contratação direta da Empresa Agência de
Comunicação do Capibaribe S/A, para fornecimento de 81 (oitenta
e uma) assinaturas do Jornal Diário de Pernambuco. Contratada:
AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE S/A. CNPJ
Nº: 30.275.520/0001-78. Valor: R$ 42.930,00. Vigência:
26/07/2018 a 25/07/2019. Recife, 26/07/2018. 3º Termo Aditivo
ao Contrato nº 013/2015. Prorrogação da vigência do contrato.
Contratada: Srª MINERVA EUGÊNIA CAUÁS ASFORA. CPF Nº:
619.867.634-04. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência:
08/06/2018 a 07/06/2019. Recife, 08/06/2018. 3º Termo Aditivo
ao Contrato nº 018/2015. Prorrogação da vigência do contrato.
Contratada: Espólio de Maria Dione de Brito Freire Resende,
representada pelo Inventariante, Sr. Fernando Mário Santiago
Resende. CPF Nº: 006.948.004-49. Prazo Acrescido: 12 meses.
Nova Vigência: 01/07/2018 a 30/06/2019. Recife, 03/07/2018.
9º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2016. Alteração no Prazo e
valor do contrato. Contratada: ALFOSERVICE PRESTADORA
DE SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ Nº: 17.259.378/0001-07. Valor
Acrescido: R$ 378,72. Valor Atual do Contrato: R$ 673.532,40.
Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 27/04/2018 a
26/04/2019. Recife, 02/05/2018. 11º Termo Aditivo ao Contrato
nº 009/2014. Reajustamento dos preços contratuais. Contratada:
TPF ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº: 12.285.441/0001-66. Valor
Acrescido: R$ 69.819,44. Recife, 12/06/2018.
(F)

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES - CSF
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 001/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia, visando reforma da infraestrutura e
construção de uma câmara de durabilidade na UTH – Unidade de
Tecnologia Habitacional do ITEP/OS. Sessão Pública: 12/09/2018,
09:00h, na Sala da Comissão de Seleção de Fornecedores – CSF
– Bloco “B” Sede do ITEP/OS. O Edital completo encontra-se
disponível no site www.itep.br. Noé Carlos Pedro de Alcantara –
Presidente CSF/CEL.
(103940)

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: PESSOAL
ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - ME. CNPJ/
MF: 35.346.147/0001-12. 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 031/2014. PROCESSO Nº 004/2014. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2014. OBJETO: PRORROGAÇÃO. VALOR: R$ 74.213,06
(SETENTA E QUATRO MIL REAIS DUZENTOS E TREZE REAIS
E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31/07/2018 A 30/09/2018. DATA
DE ASSINATURA: 27/07/2018.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: ESCRITÓRIO
E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP. CNPJ/MF:
10.372.487/0001-97. CONTRATO Nº 023/2018. PROCESSO
Nº 0005.2018.CPL.PE.0003.FUNASE. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0003/2018. OBJETO: FORNECIMENTO INTEGRAL DE
MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. VALOR: R$
27.883,20 (VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E
TRÊS REIAS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 15/08/2018 A
13/11/2018. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2018.
RECIFE, 31 DE AGOSTO DE 2018.
MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO
DIRETORA JURÍDICA.
GABARI CONTRATOS Nº 023/2018
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação I torna pública a abertura
do Pregão Eletrônico: Processo Nº 0133.2018. CPL.PE.0054.
HEMOPE – Compras - Registro de Preços para Aquisição
de Filtros para Remoção de Leucócitos em Concentrados de
Plaquetas. Valor estimado: R$ 423.500,00. Início de Acolhimento
das Propostas: 04/09/2018 às 09h30min. Abertura das Propostas:
17/09/2018 às 10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços:
17/09/2018 às 11h00min. O Edital está disponível no site: www.
peintegrado.pe.gov.br. Maiores informações pelos fones: (81)
3182-4924/4935. Recife, 31 de agosto de 2018. Maria Gorete da
Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE ADESÃO
A CPL I/HEMOPE comunica a quem interessar que fez Adesão
às Atas de Registro de Preços Nº 106/2017 e 107/2017 – HUOC,
oriundas do Processo Licitatório Nº 029.2017.PEL028.2017/
HUOC, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços
para eventual aquisição de Medicamentos Antineoplásicos,
Adjuvantes e Antimicrobianos por um período de 12(doze) meses.
Ata 106/2017 Empresa vencedora: item 12 – COMERCIAL
MOSTAERT LTDA. Valor global R$ 10.000,00. Ata 107/2017
Empresa vencedora: item 06 – CENTRAL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor global R$ 3.900,00.Maiores
informações pelos fones: (81) 3182.4924 e 3182.4935. Recife, 31
de agosto de 2018. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente
da CPL I.
(F)