DOEPE 05/09/2018 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de setembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA FUNASE Nº 702/18, de 04 DE SETEMBRO de 2018.
Ano XCV • NÀ 165 - 11
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
RESOLVE:
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 05/09/2018
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 04/08/2014
N° 064/2018 – DISPENSAR da Gratificação por Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho instituída pela Lei 15.799, de 11 de
maio de 2016, e regulamentada pelo Decreto nº43.424, de 18 de agosto de 2016, os servidores abaixo relacionados.
PORTARIAS IRH DO DIA 05/09/2018
NOME
II – Tornar o Efeito desta portaria retroativo a 03/08/2018
MAT.
NOME
FUNÇÃO
40195-1
ELENILDA AGOSTINHO DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40196-0
HELAINE CRYSTINE XAVIER AMARAL
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
MATRÍCULA (S)
A PARTIR DE
Edna Regina Monteiro
22.087-6
01/07/2018
Joanhyze Maria de Brito Lima Lacava Vieira
22.337-9
01/09/2018
Maristela Oliveira de Albuquerque
22.345-0
01/06/2018
Nº 065/2018 – DESIGNAR a servidora Fátima Paula da Costa Lima Maciel, mat. Nº 12.294-7, para responder, pela Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Diretoria de Planejamento e Gestão - DIPG, face ao impedimento da titular, Shirley da Moura Oliveira,
mat. Nº 20.946-5, em gozo de férias e licença prêmio, no período de 13/08/2018 à 29/09/2019.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PORTARIA FUNASE Nº 703/18, de 04 DE SETEMBRO de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
ABONO PERMANÊNCIA: 9419418-0/2018 – Mauro Lobo da Silva, mat. Nº 202.160-9; 9406483-7/2018 – Maria Lúcia da Conceição
Pereira, mat. Nº 20.6047-5; 9409738-4/2018 – Edson Hugo de Amorim, mat. Nº 12.813-9;9435458-2/2017 – Maria Julia de Souza Ouro
Preto, mat. Nº 20.683-0; 9403020-0/2017 – Ângela Márcia de Melo Siqueira, mat. Nº 20.867-1; 9419927-5/2018 – Rosangela Ferreira dos
Santos, mat. Nº 20.772-1; 9419117-5/2018 – Katia Rodrigues Coutinho, mat. Nº 214.354-2; 9411845-5/2018 – Walter Humberto Blossey,
mat. Nº 242.917-9; 9420744-3/2018 – Luciene Virginia Silvino dos Santos, mat. Nº 20.961-9; 9407586-3/2018 – Alexandre David da
Souza, mat. Nº 21.149-4.
RESOLVE:
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO: 6602621-5/2018 – Marcio Teixeira de Souza, mat. Nº 366.726-0.
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 12/08/2013
RETIFICAÇÃO DA CONCESSÃO ABONO PERMANÊNCIA: 9419563-1/2018 – Maria do Socorro do Rêgo Barros do Nascimento, mat.
Nº 20.882-5; 9419565-3/2018 – Elizeth de Melo Henriques Araújo, mat. Nº 21.090-0; 9419605-7/2018 – Jussara Maria de Oliveira Rocha,
mat. Nº 20.491-9.
II – Tornar o Efeito desta portaria retroativo a 11/08/2018
PAGAMENTO A HERDEIRO: 9418517-8/2018, 9418520-2/2018, 9418521-3/2018 – Juarez José Pereira/Maria de França Beserra
Pereira, mat. Nº 11.713-7;
MAT.
NOME
FUNÇÃO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
30592-8
IRANCARLOS DE MATOS BEZERRA
30593-6
JOHNNY WILDSON CAVALCANTI DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30594-4
NILVAN CAVALCANTI BRIANO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30595-2
FRANCISCO HUGO IZIDORIO DE FRANÇA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30596-0
EMISON FAGNO CADETE
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30600-2
GIULLYAN ANDERSON BARBOSA ARAÚJO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30601-0
MÔNICA ERIKA DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30605-3
ERENILSON BESERRA DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30606-1
ANDREA DOS SANTOS CORDEIRO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30609-6
ANEIDE MARIA DE OLIVEIRA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30611-8
JAQUELINE DE MORAES GAMA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30615-0
ROBERTO BEZERRA DE BARROS GOMES
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30621-5
SABRINA BEZERRA RODRIGUES
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
PROCESSO
30623-1
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
9400968-0/2018
Liana Cavalcanti Bezerra dos Santos
12.426-5
2º
2005 a 2014
30627-4
FERNANDO DUARTE BRANDÃO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
9436322-2/2017
Carlos Alberto Pinheiro de Barros
12.430-3
2º
2004 a 2014
306347
GERALDO BEZERRA DE SOUZA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
9433009-1/2017
Maria José dos Santos
24.875-4
4º
2006 a 2016
30636-3
ADALBERTO DE JESUS DANTAS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
9417943-1/2018
Avany Oliveira Ferreira Braz da Silva
12.841-4
2º
2006 a 2016
9433008-0/2017
Maria Aparecida Santiago Correia
20.059-0
4º
2007 a 2017
9417507-6/2018
Carlos Eugenio Gantois
20.699-7
3º
2004 a 2014
9416988-0/2018
Maria dos Anjos Silva Raposo
21.245-8
3º
2006 a 2016
9426086-8/2017
José Valdir Barros dos Santos
21.300-4
3º
2006 a 2016
9401762-2/2017
Vera Lúcia Maria Fernandes de Souza
21.040-4
3º
2005 a 2015
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a Seleção Pública Simplificada autorizada
através no Decreto nº 40.501, de 20 de março de 2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29.01.2014, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013, de 10.03.2013 da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela portaria
Conjunta SAD/FUNASE nº 36, de 01 de 01/04/2014, para contratação de funcionários para atuação na Área Sócioeducativa das
unidades da FUNASE em Arcoverde e Timbaúba ;
9420084-0/2018
José Everaldo do Nascimento
20.272-0
3º e 4º
1999 a 2008/2008 a 2018
9406634-5/2018
Maria Sueli de Moura Vilela
21.247-4
2º e 3º
1997 a 2006/2006 a 2016
9431338-4/2017
Adriana Machado Zarzar
12.995-0
1º
2007 a 2017
9422213-5/2017
Jose Josiel de Carvalho
12.409-5
2º
2005 a 2014
9420782-5/2018
Ivo Gomes da Costa
241.961-0
4º
2008 a 2018
RESOLVE:
9401757-6/2017
Zélia Maria Sá Cordeiro Silva
21.034-0
3º
2005 a 2015
9418854-3/2018
Andréa Siqueira Pinheiro
13.011-7
2º
2009 a 2018
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 704/18 de 04 DE SETEMBRO de 2018
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, o classificado e contratado em 01/08/2014
9420601-4/2017 – Etiene Nascimento Milet, mat. Nº 242.720-6; 9420605-8/2017 – Paulo Roberto da Silva Nunes, mat. Nº 12.610-1;
9420607-1/2017 –Rossana Gomes de Melo, mat. Nº 12.706-0; 9420604-7/2017 – Ceres Marques de Oliveira, mat. Nº 12.956-9.
INSCRIÇÃO SASSEPE: 9421307-8/2018 – José Rosemar Belém, mat. Nº 3531192201.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 05/09/2018
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
NOME
MAT.
DECÊNIO
PERÍODO AQUISITIVO
ANOTAÇÃO TEMPO SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: 9409868-8/2018 – Amélia Cristina Soares de Souza, mat. Nº 12.353-6.
CERTIDÃO/CONTAGEM TEMPO SERVIÇO: 9417219-6/2018 – Quitéria Tavares de Macedo, mat. Nº 11.900-8.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 31/07/2018 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 02
anos a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 31/07/2018
MAT.
40.180-3
NOME
ALINE FREITAS DE CARVALHO
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MAT.
INICIO
PRAZO
9420898-4/2018
11.876-1
01/10/2018
30 dias
9420804-0/2018
20.430-7
01/10/2018
30 dias
FUNÇÃO
9417721-4/2018
11.896-6
01/10/2018
30 dias
9418966-7/2018
20.553-2
01/10/2018
30 dias
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
9420174-0/2018
12.353-6
01/10/2018
30 dias
9419724-0/2018
20.743-8
01/10/2018
300 dias
9420743-2/2018
12.635-7
01/10/2018
30 dias
6802049-2/2018
20.826-4
15/10/2018
30 dias
9420071-5/2018
12.681-0
01/10/2018
30 dias
9419411-2/2018
21.201-6
01/08/2018
150 dias
9420166-1/2018
12.762-0
01/10/2018
30 dias
9416790-0/2018
24.401-5
01/10/2018
30 dias
9421238-2/2018
12.797-3
01/11/2018
30 dias
9419386-4/2018
201.384-3
01/10/2018
30 dias
9420677-8/2018
12.956-9
01/09/2018
30 dias
9421050-3/2018
233.530-1
05/11/2018
30 dias
9421373-2/2018
20.025-5
01/10/2018
30 dias
9421178-5/2018
366.203-9
01/10/2018
60 dias
9418871-2/2018
20.407-2
03/08/2018
30 dias
**************
********
*********
*******
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 705/18 de 04 de setembro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/08/2016
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 31/07/18 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano
a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 31/07/18.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1196/2018, de 04.09.2018 I -Nomear,
decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, o concursado a seguir
relacionado, para exercer o respectivo cargo do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para lotação no Campus Petrolina,
referente ao concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 097/2017 de 26/10/2017 e Homologada pela Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 071/2018.
UPE CAMPUS GARANHUNS
MAT.
41151-5
41152-3
41154-0
41156-6
41157-4
NOME
CLAUDIO MARQUES DE SOUZA FILHO
EDJANE FELIX DA SILVA DUARTE
GERLAN FRANÇA DE LIMA
JOSE CARLOS LEANDRO DA HORA JUNIOR
LUIZ GUSTAVO MENDES SOARES
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNÇÃO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Classif.
Área/Curso: Computação, Subárea: Engenharia de Software/Programação, Categoria: Assistente,
Nome: Ivaldir Honório de Farias Junior
3º
UPE CAMPUS SALGUEIRO
Classif.
Área/Curso: Administração, Subárea: Administração Geral, Categoria: Assistente
Nome: Josiete da Silva Mendes
1º
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)