DOEPE 06/09/2018 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 166
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 13/2018; TOMADA DE PREÇOS
04/2018
NATUREZA: OBRAS
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de reforma da escola Eva Modesto, localizada no distrito de
Nascente, Município de Araripina, conforme projeto básico /
termo de referência. Apresentação das propostas/habilitação:
24 de setembro de 2018 às 08h:30min: Valor Total estimado: R$
104.298,24 (cento e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e
vinte e quatro centavos), MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação de Araripina, rua Coelho Rodrigues, 17
1º andar, (87)3873-2573, na sala da CPL ou pelo e-mail cpl@
araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta feira das 08:00 às 12:00h,
exceto feriados. Francisco Emanoel do Vale – Presidente
(104019)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 010/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018
O Prefeito do Município do Catende, nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo diploma
legal, torna publico que ratifica a inexigibilidade de licitação para
contratação de show para EMANCIPAÇÃO POLITICA da banda:
LIA DE CARVALHO E BANDA FORRÓ DA VAQUERAMA, no valor
de R$ de 30.000,00 ( trinta mil reais).
CATENDE/PE, 04 DE SETEMBRO DE 2018
JADSON LUIS DE FRANÇA
SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO
(104021)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
CUPIRA
-CPL AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 07/2018 Pregão Presencial SRP Nº
07/2018. Objeto: Eventual fornecimento parcelado de
Medicamentos e Material de Consumo Médico Hospitalar. Valor
total estimado R$ 1.413.330,15 Abertura em 20/09/2018 as 09hs,
(Credenciamento e recebimento dos envelopes de Habilitação
e Proposta de Preços). No dia 26/09/2018 Fase de lances ás
08h00 min. Informação e obtenção do Edital e Anexos na CPL da
Prefeitura, sito à Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 Centro, Cupira - PE, os interessados poderão ler e obter o texto
integral do edital, do horário das 07:00 às 13:00h ou através de
solicitação via e-mail: [email protected]. Paulo Marques –
Fundo Municipal de Saúde.
(104020)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 033/2018. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.
Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descri.: Construção de uma Praça
no Povoado de Santa Rosa no Município de Iati, com recursos
financeiros do FEM 2. Valor: R$ 204.553,71. Data e Local da
Sessão de Abertura: 21/09/2018 às 09:00. PROCESSO Nº
034/2018. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2018. Objeto Nat.:
Serviços. Objeto Descri.: Revitalização dos Canteiros Centrais
da Av. Sete de Setembro e da Praça São Paulo na sede do
Município de Iati, com recursos financeiros do FEM 2. Valor: R$
140.234,82. Data e Local da Sessão de Abertura: 21/09/2018 às
10:00. Prefeitura Municipal: Av. Sete de Setembro, s/nº, Centro
– CEP: 55.345-000, Iati-PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão ou através do
site: www.iati.pe.gov.br, Iati, 05/09/2018. Sandrea Lívia S. Silva –
Presidente da CPL.
(104025)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 036/FMS/2018. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 018/FMS/2018. Serviço. Contratação de
empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva
de equipamentos odontológicos, no intuito de manter todos os
serviços de saúde. VALOR: R$301.606,32. LOCAL E DATA DA
SESSÃO DE ABERTURA: 20/09/2018 às 08h30min, na Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE,
CEP 55590-000. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do
Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/
Licitação, ou, ainda, através do e-mail: [email protected],
no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira.
Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213,
Ipojuca-PE, 05/09/2018. ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL
– Gestora do Fundo Municipal. (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 130/PMI-SECOM/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/PMI-SECOM/2018. Compra. O
registro de preço para futura e eventual aquisição de deus câmeras
fotográficas profissionais digitais, duas câmeras filmadoras
profissionais, dez cartões de memória, um monopé profissional
para filmadora, um tripé profissional para filmadora, dois tripé para
iluminação do Studio, dois softbox universal tipo sombrinha, dois
suportes para sobrinhas e flash hot shoe led, dois flash speedlite
c/ ttl, dois rádios flash ttl, dois carregadores c portáteis para quatro
pilhas, dezesseis pilhas recarregáveis AA, dois microfones com
respostas, uma mesa de som, um rebatedor fotográfico. VALOR:
R$103.565,22. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA:
21/09/2018 às 08h30min, na Rua Coronel João de Souza Leão,
400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.
pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação, ou, ainda, através
do e-mail: [email protected], no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 05/09/2018.
UYAPURAN TORRES MEDEIROS FILHO– Secretário Municipal
de Comunicação. (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 042/FMS/2014 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 337/2014, CPL, A prorrogação
do prazo contratual, cujo objeto consiste na locação do imóvel
situado na Rua Mário da Costa Monteiro, 65, Centro, para o

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. CONTRATADO:
VOLEIDE SILVA E CUNHA DE LIMA, CPF: N° 319.859.714-53.
PRAZO ACRESCIDO: 365 dias VIGÊNCIA: de 25/07/2018 a
23/07/2019. Ipojuca, 25/07/2018. ADELAIDE MARIA CALDAS
CABRAL – Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*)
7° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 053/PMI-SME/2016 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 116/2015, CPL, A prorrogação
do prazo contratual, cujo objeto consiste na contratação de
empresa especializada para construção, com fornecimento de
material e demolição, da Escola Municipal Professora Maria das
Dores Cavalcanti de Albuquerque. CONTRATADO: L&R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA. EPP, CNPJ: N° 07.408.234/0001-11.
PRAZO ACRESCIDO: 60 dias. VIGÊNCIA: de 25/06/2018 a
23/09/2018. Ipojuca, 30/04/2018. NOBERTO FRANCISCO
BARROS JÚNIOR – Secretário Municipal de Educação. (*) (**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 134/PMI-SMTUR/2018 – PROCESSO Nº:
150/2018. CPL. A contratação de empresa especializada que
realizará o evento denominado Encontro Nacional das Agências
de Viagens, 22° Feira de Turismo AVIRRP 2018, que ocorrerá
nos dias 3 e 4 de agosto. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DAS
AGÊNCIAS DE VIAGEM DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO AVIRRP, CNPJ N° 01.868.035/0001-00. VALOR: R$40.657,00.
Ipojuca, 27/07/2018. MÁRIO MOREIRA PILAR NETO
–
Secretária Municipal de Turismo. (*)
CONTRATO Nº: 020/FMS/2018 – PROCESSO Nº: 010/
FMS/2018. CPL. A contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de borracharia para veículos da frota
da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: MIDAS
EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ N° 19.355.594/0001-81.
VALOR: R$120.999,69. Ipojuca, 06/08/2018. ADELAIDE MARIA
CALDAS CABRAL – Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*)
CONTRATO Nº: 133/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 148/2018.
CPL. A contratação artística da banda/artista ALCYMAR
MONTEIRO, através da empresa exclusiva, a ser realizada no dia
28 de julho de 2018. CONTRATADO: JENNIFER GUIMARÃES
APOLINÁRIO MONTEIRO - ME, CNPJ N° 19.233.206/0001-90.
VALOR: R$65.000,00. Ipojuca, 27/07/2018. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)
CONTRATO Nº: 132/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 132/2018.
CPL. A contratação artística da banda/artista SANDRO NAZIREU,
através da empresa exclusiva, a ser realizada no dia 27 de
julho de 2018. CONTRATADO: SN PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA. ME, CNPJ N° 17.321.494/0001-09. VALOR: R$50.000,00.
Ipojuca, 26/07/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário Especial de Cultura. (*)
CONTRATO Nº: 131/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 146/2018.
CPL. A contratação artística da banda/artista MARIVALDO DO
ACORDEON, através da empresa exclusiva, a ser realizada no
dia 28 de julho de 2018. CONTRATADO: VINIL PRODUÇÕES
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ N° 00.449.910/0001-56.
VALOR: R$10.000,00. Ipojuca, 27/07/2018. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)
CONTRATO Nº: 099/PMI-SEC/2017 – PROCESSO Nº: 124/2017.
CPL. A contratação artística da banda/artista CINE COCADA,
através da empresa exclusiva, a ser realizada 3 vezes, entre os
dias 14 e 16 de dezembro de 2017. CONTRATADO: THALYANE
F. DE MORAES PRODUÇÃO CULTURAL. ME, CNPJ N°
14.051.512/0001-91. VALOR: R$12.000,00. Ipojuca, 14/12/2017.
MÁRIO MOREIRA PILAR NETO – Secretário Especial de
Cultura. (*)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 040/PMI-SME/2018.
PROCESSO Nº 174/PMI-SME/2018. CPL. Serviço. A locação
do imóvel situado na Rodovia PE 60, Km 12, Sn, Engenho
Penderama, Setor Alagado, para o funcionamento do Anexo
da Escola Municipal do Engenho Penderama. CONTRATADO:
ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES
DO
ENGENHO
PENDERAMA – SETOR ALAGADA, CNPJ: 08.921.090/000165. VALOR: R$22.800,00. Ipojuca, 04/09/2018. NOBERTO
FRANCISCO BARROS JÚNIOR – Secretário Municipal de
Educação. (*) (**) (***)
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que encontrasse
aberto o Processo Licitatório n° 17/2018, Pregão Presencial nº
04/2018, cujo objeto é a contratação de Instituição financeira para
par ter exclusividade no processamento e pagamento da Folha
dos Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas, Concursados,
Comissionados, Contratos Temporários e Estagiários da
Administração Direta e Indireta, como também Arrecadações de
Impostos Tributários do Município de Jucati – PE. Valor mínimo á
ser ofertado R$ 146.340,00 (cento e quarenta e seis mil trezentos
e quarenta reais). Recebimento dos envelopes dia 20/09/2018 às
09:30h. O Edital está à disposição dos interessados das 08h às
13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE, ou
na página da prefeitura, www.jucati.pe.gov.br. Outras informações
pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 05 de setembro de 2018.
José Jilvan da Silva - Pregoeiro.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2018
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que vai realizar
Chamamento Público n° 04/2018, cujo objeto é o Credenciamento
de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas com vistas à prestação
de serviços para shows musicais com bandas de médio e pequeno
porte para os dias 21 e 22 de setembro, como também shows
musical religioso, ou seja, banda religiosa para se apresentar no
dia 20 de setembro, ambas em comemoração as Festividades
da Padroeira Nossa Senhora das Neves – Vila Neves deste
Município. O credenciamento será a partir desta publicação,
nos horários das 08:00h, às 13:00h. O Edital está à disposição
dos interessados das 08:00h, às 13:00h, no endereço, Rua Rui
Barbosa, 175 – Centro - Jucati – PE, como também na página da
prefeitura, www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone/fax
(087) 3779-8103, Jucati, 05 de setembro de 2018. José Ednaldo
Peixoto de Lima – Prefeito.
(104027)

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA – PE
PL 068/2017 - CONCORRENCIA 001/2017
EDITAL RETIFICADO
UJ: PREFEITURA – AVISO DE RETIFICADO DE EDITAL.
Processo Nº: 068/2017 Comissão: CPL Modalidade: Concorrência
Nº 001/2017 Objeto Nat.: Serv. Objeto Descr: Serviços de Limpeza
Urbana. Valor Máximo Aceitável: R$ 5.547.022,47 (Cinco milhões,
quinhentos e quarenta e sete mil vinte e dois reais e quarenta e sete
centavos). Torna público, a retificação do Edital da Concorrência

nº 001/2017. Data e horário: 09/10/2018 às 09h00min, Local: Sala
da CPL – Rua Dantas Barreto, 1338 - Centro – Nazaré da Mata/
PE Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do email: [email protected] ou site http://www.
nazaredamata.pe.gov.br, no horário de 08h00min às 12h00min, de
segunda a sexta-feira. Nazaré da Mata, 04 de setembro de 2018.
Cleta Maria Albertins de Oliveira - Presidente da CPL.
(104015)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 06/2018. Processo
Nº 39/2018. CPL. Objeto: A prestação de serviços para o
desenvolvimento institucional com ensino, capacitação e
treinamento do corpo técnico de profissionais da administração,
análise de contingências passíveis de redução e diagnóstico de
contribuições e despesas de pessoal e encargos, pelo prazo de
12 (doze) meses. Fundamentação legal: Art. 24, inciso XIII, Lei
8.666/93. Contratada: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E
TECNOLOGIA – ADM&TEC CNPJ: 35.328.913/0001-16, Valor
global: R$: 450.211,27, São João, 29 de agosto de 2018. JOSÉ
GENALDI F. ZUMBA -Prefeito.
(104007)

Recife, 6 de setembro de 2018
matérias: (i) a aprovação da outorga de fiança pela Sociedade
(“Fiança”), em favor dos titulares de debêntures da 7ª (sétima)
emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da
espécie quirografária, com garantia adicional real e fidejussória,
da Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos S.A., no montante
total de até R$300.000.000,00 (trezentos milhões de reais)
(“Emissão”), para distribuição pública, com esforços restritos de
distribuição, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro
de 2009, conforme alterada (“Oferta”); (ii) a autorização expressa
para que a Diretoria da Sociedade pratique todos os atos, tome
todas as providências e adote todas as medidas necessárias: (a)
à concessão e à formalização da Fiança, incluindo a assinatura de
todos e quaisquer instrumentos relacionados à Emissão e à Oferta,
inclusive aditamentos; e (b) ao estabelecimento e negociação de
condições adicionais, praticando todos os atos necessários e
firmando todos os documentos requeridos para efetivação das
deliberações previstas no item (i) acima; e (iii) ratificação dos atos
que já tenham sido praticados pela administração da Sociedade
relacionados às deliberações acima. Observações Gerais: 1.
Encontram-se à disposição dos sócios, na sede da Sociedade,
os documentos relacionados aos itens incluídos na ordem do dia
acima. 2.Recomendamos aos sócios e representantes chegarem
ao local com 1 (uma) hora de antecedência para o devido
cadastramento e ingresso no local da RS. Recife, 3 de setembro
de 2018. Luis Roberto Natel de Almeida - Diretor Presidente.
(103991)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 027/2018. CPL. Tomada de Preços Nº 008/2018.
Prestação de Serviços. Contratação de empresa especializada
para reforma do Centro Social Urbano Lourival Venâncio Calado
para funcionamento da Secretaria de Educação. Valor: R$
629.201,97. Data e Local da Sessão de Abertura: 24/09/2018
às 10:00h. Prefeitura de Terezinha: Av. Getulio Vargas, s/n
Centro, Terezinha-PE (CEP: 55305-000). Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura, ou através do Fone/Fax: 087-3792-1145, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected]. Terezinha, 05 de
setembro de 2018. Marcio Roberto Correia da Silva - Presidente
da CPL.
(104024)

Publicações Particulares
JAPASA - JAPARANDUBA AGROPASTORIL
S/A = Capital Fechado CNPJ/MF 11.133.659/0001-32 EDITAL
CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas a
se reunirem em AGE, No dia 27/09/2018 às 14:00 horas na sede
social, Situada na Av. Conselheiro Aguiar, nº 1748, sala 501,
Edifício Ítalo Brasil Renda, Boa Viagem, Recife/PE, ordem do dia:
proposta para registro simplificado com posterior cancelamento
IN CVM 311/99, empresa com incentivos fiscais, na Comissão de
Valores Mobiliários – CVM, a ser realizada nos termos da Instrução
CVM n° 265, de 18 de julho de 1997 combinada com a Lei 10.522
Artigo 31, vinculada a oferta Pública “OPA” para compra de Ações
PNA Disseminadas no Mercado, submetida à aprovação da CVM,
enquadrada no Artigo 21 da Lei 8.167/91. Recife/PE 03/09/2018 –
Luiz Sérgio Paranhos Ferreira – Diretor Presidente.
(104005)

ONCO CLÍNICA RECIFE LTDA.
CNPJ/MF nº 02.018.718/0001-30 - NIRE 26.2.0104812-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam os senhores sócios da Onco Clínica Recife Ltda.
(“Sociedade”) convocados, na forma da Cláusula Nona, §4º
do Contrato Social da Sociedade, a comparecer à Reunião de
Sócios (“RS”) que se realizará às 11 horas do dia 13 de setembro
de 2018, na sua sede social, na Cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, na Rua Senador José Henrique, nº 231, Emp.
Charles Darwin, 29º andar, salas 2901 a 2906, e 30º andar, salas
3001 a 3006, bairro Ilha do Leite, a fim de deliberar as seguintes

SENAI-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE
PERNAMBUCO
AVISO DE CONCESSÃO
O Departamento Regional em Pernambuco do Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial torna público que
recebeu da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e
Meio Ambiente da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA,
a Licença Ambiental de Instalação nº 971 – NULIC/2018,
com validade de 2 anos a contar de 01/08/2018, para
Empreendimentos Comerciais e de Serviços, objetivando a
instalação e funcionamento do Instituto de Tecnologia em Meio
Ambiente localizado na Rodovia BR 101 Norte, KM 52,3 S/NS,
Paratibe, Paulista – PE.
(104008)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO
SINDICAL
O Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais da Cidade
de Exu – SINDEXU-PE, CNPJ. 01.976.930/0001-48, com base
territorial no Município de EXU – PE, nos termos dos Artigos 35
ao 44, do estatuto do sindicato, convoca todos os filiados(as) para
as ELEIÇÕES SINDICAIS da Diretoria, do Conselho Fiscal e os
respectivos suplentes, para o quadriênio 2019 a 2023, a realizarse no dia 23/11/2018, no horário das 8h 00min às 17h 00min. O
prazo para o registro das chapas será de30 dias contados a partir
da publicação deste edital. As inscrições serão realizadas na sede
do Sindicato, situada na Praça Cassimiro Ulisses Nº 19, Centro, no
horário das 14:00 às 16:00 horas.
Exu PE, 06 de setembro de 2018.
Cosme Torres de Araújo
Presidente
(103987)

USINA BARRA S/A.
CNPJ (MF) nº. 11.852.498/0001-37. NIRE 2630004318-1. AGE:
1º Convocação e 2º Convocação. Ficam convidados os Srs.
Acionistas da Usina Barra, para reunirem-se em AGE, a realizarse na sede social em Vicência / PE, no dia 12/09/2018, sendo: 1º
Convocação às 10:00 hs; e 2º Convocação, às 11:30 hs., a fim
de discutirem e deliberarem sobre os seguinte assunto: Eleição
de nova diretoria. Recife, 03/09/2018. Barra Administração S/A
Acionista. DIRETORIA: Leonardo Leonardi; Fernando Queiroz
Filho; Edna Mª. da Silva Florêncio; Valéria Patrícia Lima da Silva.
(103967)