DOEPE 07/09/2018 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 167
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE/SETRA
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 1005/2018
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
Execução das Obras do Programa Estadual de Rodovias
Vicinais do Sertão, PERVS. Trecho: Vicinal de Acesso ao Sitio
Malhada; Subtrecho: ENTR: BR – 232/PE – Sitio Malhado,
Município de Arcoverde, com extensão de 2,75 KM. TIPO:
Menor Preço. Valor Orçado R$ 700.866,65. Prazo 120 dias.
Abertura dia 10.10.2018, às 10hs. Os interessados deverão
contactar a CPLOSE/SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá, 1.111,
2º andar, Santo Amaro, Recife-PE, no horário das 07:30 às 13:00
horas. FONE: 3184-2574, ou através do site www.setra.pe.gov.
br - Luiz Alberto de Araujo – Presidente da CPLOSE.
(F)

Publicações Municipais

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
licitação para Contratação da Empresa PLRW SHOWS LTDA
CNPJ nº 22.483.363/0001-68 para prestação de serviços das
festividades regionais para a Festa de Emancipação Política de
90 anos do município do Catende - PE, no valor R$ 50.000,00(
cinquenta mil reais).
CATENDE/PE, 05 DE SETEMBRO DE 2018
JOSIBIAS DARCY DE CASTRO CAVALCANTI
PREFEITO
(104032)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 012/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018
O Prefeito do Município do Catende, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo
diploma legal, torna publico que ratifica a inexigibilidade de licitação
para contratação de show para EMANCIPAÇÃO POLITICA de 90
anos do município de Catende/PE, Empresa CARLOS ERBE DA
SILVA ME , CNPJ: 01.447.020/0001-78, no valor de R$ 45.000,00(
quarenta e cinco mil reais)
CATENDE/PE, 05 DE SETEMBRO DE 2018
JOSIBIAS DARCY DE CASTRO CAVALCANTI
PREFEITO
(104033)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS/PE
AVISO DE LEILÃO
Processo Nº: 045/2018. CPL. Leilão Nº 001/2018. Serviços.
Alienação de bens móveis inservíveis. Critério de Julgamento:
Maior Lance por Lote. Data e Local da Sessão de Abertura:
27/09/2018 às 09:00h na Câmara Municipal de Caetés: Av.
Luiz Pereira Junior, Nº 20 - Centro, Caetés-PE (CEP: 55360000). O edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia na internet no endereço: (www.caetes.pe.gov.br). Maiores
informações podem ser obtidas junto a Comissão Permanente
de Licitações – Contratos, Fone/Fax: 0xx87-783-1160/1126, que
atenderá diariamente nos dias úteis de 08:00 às 13:00 horas,
no prédio sede da Prefeitura Municipal de Caetés/PE, ou com
o Leiloeiro Público Oficial o Sr. Luciano Resende Rodrigues,
Fone: (81) 3048-0450/(81) 99978-4433, ou pelo site: www.
lancecertoleiloes.com.br. Caetés, 06 de Setembro de 2018.
GEOPSON CLEBER DIAS DE QUEIROZ Presidente – CPL
(104055)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CARNAÍBA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 013/2018 – Pregão Presencial (SRP) nº. 008/2018
- Comissão: Pregoeiro e Equipe de apoio – Natureza do objeto.:
Fornecimento – Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES
COM VISTAS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS
AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO DO
MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$
2.524.070,00 (Dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil
e setenta reais). Data de Julgamento: 20/09/2018 às 08:00 horas
na Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE. O edital completo está
disponibilizado no site oficial do município de Carnaíba – PE, no
seguinte endereço: http://carnaiba.pe.gov.br/.
Processo Nº: 014/2018 – Pregão Presencial (SRP) nº. 009/2018
- Comissão: Pregoeiro e Equipe de apoio – Natureza do objeto.:
Fornecimento – Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES
COM VISTAS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO DESTINADOS
AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO DO
MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$
2.684.436,62 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil,
quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos).
Data de Julgamento: 21/09/2018 às 08:00 horas na Prefeitura
Municipal de Carnaíba - PE. O edital completo está disponibilizado
no site oficial do município de Carnaíba – PE, no seguinte
endereço: http://carnaiba.pe.gov.br/.Mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de
Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro,
Carnaíba PE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001 – 27
(CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e
e-mail: [email protected] no horário de 08:00h às
13:00h de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 06 de setembro
de 2018
Gracieli Mireli Cassiana Miguel – PREGOEIRA
(104034)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 051/2018 – Pregão Presencial nº. 024/2018 Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, SEDAN, DE
FABRICAÇÃO NACIONAL, MOTOR 1.6, AR CONDICIONADO,
DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, TRAVA ELÉTRICA,
ALARME, FARÓIS DE NEBLINA DIANTEIROS, FREIOS ABS,
RODAS DE LIGA LEVE ARO 15, 4 (QUATRO) PORTAS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DA MULHER
LIGADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA - PE. Valor
estimado total R$ 50.601,75 (cinquenta mil, seiscentos e um
reais e setenta e cinco centavos). Data da Sessão de Abertura:
24/09/2018 às 09h00min na Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE.
O edital completo está disponibilizado no site oficial do município
de Carnaíba – PE, no seguinte endereço: http://carnaiba.pe.gov.
br/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da
Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente
Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº.
11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax:
(087)3854-1286 e e-mail: [email protected] no horário
de 08:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira. Carnaíba, 06 de
Setembro de 2018
Djaci Salvador Xavier – Pregoeiro
(104035)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 011/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018
O Prefeito do Município do Catende, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo
diploma legal, torna publico que ratifica a inexigibilidade de

MUNICÍPIO DE FLORESTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aviso de licitação
O Fundo Municipal de Saúde de Floresta e o Pregoeiro tornam
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
FMS SRP nº 011/2018. Objeto: ATA REGISTRO DE PREÇOS
para contratação de empresa para aquisição de 03 veículos Tipo
Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel), Programa: Unidade Móvel
para Transporte de Equipes recurso EMENDA PARLAMENTAR
– MINISTÉRIO DA SAÚDE Proposta nº 10965.708000/1180-03.
Sessão dia 21.09.2018 às 9h00m. Retirada do edital através de
solicitação no Email: [email protected] ou na CPL sito a
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro em Floresta-PE. Estimativa
global R$ 360.000,00.
Floresta – PE, 06 de setembro de 2018.
João Batista Gomes Mariano Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE FLORESTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aviso de licitação
O Fundo Municipal de Saúde de Floresta e o Pregoeiro torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
FMS SRP nº 012/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS Aquisição
de 01 (um) MICRO-ÔNIBUS – UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE,
EMENDA PARLAMENTAR , PROPOSTA Nº 10965.708000/118002, CONFORME SOLICITAÇÃO DA Secretaria Municipal de
Saúde de Floresta-PE. Sessão dia 21.09.2018 às 11h00m.
Retirada do edital através de solicitação no Email: floresta.fms@
gmail.com ou na CPL sito a Praça Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro
em Floresta-PE. Estimativa global R$ 300.000,00.
Floresta – PE, 06 de setembro de 2018.
João Batista Gomes Mariano Pregoeiro.
(104037)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI
MIGUELINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 021/2018 - Pregão Presencial nº. 011/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de transportes, com fornecimento de veículos e
motoristas devidamente habilitados para o transporte de pessoas
em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para
atender a demanda da Prefeitura de Frei Miguelinho, incluindo
o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência
Social, aferidos por diária/hora, valor mensal máximo estimado
R$ 130.174,90. Data e hora de abertura: 21/09/2018 às 10:00
- Informações: na sala da CPL situada na Avenida Presidente
Kennedy, 275, Centro, Frei Miguelinho (PE), local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital, no
horário de 8:00 às 13:00 ou pelo Fone: 81.3751-1107, ou solicitar
através do e-mail: [email protected] e no site www.
freimigelinho.pe.go.br – Frei Miguelinho, 05 de setembro de 2018.
Augusto César Pinto do Nascimento - Pregoeiro.
(104060)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA
DO GOITÁ
CONVOCAÇÃO PARA NOVA SESSÃO PÚBLICA
Processo nº 006/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2018.
Objeto: contratação de empresa(s) para construção de 2 (duas)
Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Porte I, divididas em
LOTES, sendo o LOTE I – construção de UBS na Avenida Rui
Barbosa no Bairro Cruz das Almas e o LOTE II – construção de
UBS no Sítio Guilherme na Zona Rural do Município de Glória
do Goitá. Considerando que o julgamento das propostas de
preços realizado anteriormente foi anulado em virtude do recurso
apresentado pela empresa Idinaldo Valentim de Moura Filho ME,
vimos através do presente CONVOCAR as empresas habilitadas
para comparecerem a nova sessão pública que irá acontecer
no dia 12/09/2018 às 09:00hs visando à apresentação de novas
composições de custos objetivando sanar as falhas existentes
nas propostas de preços apresentadas. Informações adicionais
poderão ser obtidas na sala da CPL, situada na Praça Cristo
Redentor, nº 08, Centro, nesta cidade, no horário das 08:00
às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira. Glória do Goitá, 06 de
setembro de 2018. Francisco Mendes Silva - Presidente da CPL.
(104056)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL (EXCLUSIVA - ME e
EPP)
Processo nº 016/2018. Comissão: Pregão. Modalidade: Pregão
Presencial nº 008/2018 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de material de limpeza, para atender as necessidades das
Secretarias e dos Fundos Municipais. O Pregoeiro torna público o
resultado do Pregão em epígrafe, sendo vencedoras as empresas:
Maria José Ferreira – ME - para os ITENS: 01, 05, 08, 11, 12, 18,
19, 24, 25, 27, 31, 36, 38, 39 45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 61, 67, 68,
72, 73, 74 e 77; M A de Lima Distribuição e Serviços - ME - para os
ITENS: 02, 40, 43, 55, 69, 70, 71, 75 e 76; Beta Solution Comércio

Eletro Eletrônico Ltda - ME para os ITENS: 03, 07, 13, 43, 44, 64
e 65; L. O. Soares de Moraes – ME - para os ITENS: 04, 06, 15,
17, 23, 28, 32, 34, 35, 37, 46, 57 e 78; Norlux Ltda – EPP para os
ITENS: 09, 10, 26, 30, 42, 62, 63 e 66; J. I. do Nascimento ME para os ITENS: 14 e 16; C C Prates Comércio e Serviços – ME
- para os ITENS: 21, 29, 33, 47 e 56; e P. H. Barbosa de Santana
– ME - para o ITEM 22; e JJMR Empreendimentos EIRELI – EPP
- para os ITENS: 41, 54, 58, 59 e 60. As razões que motivaram o
julgamento encontram-se à disposição dos interessados na sala
da CPL, situada na Praça Cristo Redentor, nº 08, Centro, nesta
cidade, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sextafeira. Glória do Goitá, 06 de setembro de 2018. Francisco Mendes
Silva - Pregoeiro
(104057)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE ADESÃO ARP
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CEL/
FMS Nº 015/2018. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao
Pregão Presencial Nº 022/2018, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GRAVATÁ/PE, conforme os seguintes dados: PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 003/2018 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 025/2018 – PREGÃO PRESENCIAL CEL/
FMS Nº 022/2018. OBJETO: Formação de Registro Preços para
Contratação de Empresa Especializada no FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES, sob demanda para atender as necessidades de
Pacientes e Acompanhantes da Casa de Apoio aos Munícipes
na cidade de Recife-PE, bem como para atender a funcionários
durante eventos de vacinações, campanhas, treinamentos,
capacitações, feiras, congressos e conferencias, além de atender
os prestadores de serviços oriundos de outras cidades ou estados,
que vierem a Gravatá prestar serviços de Saúde através de
convênios e parcerias firmadas com a Secretaria Municipal de
Saúde. DETENTORA DO REGISTRO: POLYANNE MARLENE
DOS SANTOS SILVA EIRELI ME, CNPJ Nº 27.785.738/0001-68;
VIGÊNCIA DA ARP: 17.08.2018 à 17.08.2019. Gravatá, 06 de
setembro de 2018. Irismar Ribeiro Dias. Secretária Municipal
de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CEL/SEDUC Nº 045/2018. OBJETO: Contratação
de empresa especializada no FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES,
sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Gravatá/PE, tudo em conformidades aos
quantitativos e especificações constantes nos Lotes 2 e 3 da ARP
CEL/FMS Nº 015/2018. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. Contratada: POLYANNE MARLENE DOS
SANTOS SILVA EIRELI ME, CNPJ Nº 27.785.738/0001-68.
Valor Global: R$ 32.640,00. Vigência: 06/09/2018 à 06/09/2019.
Gravatá, 06 de setembro de 2018. Irismar Ribeiro Dias.
Secretária Municipal de Educação.
(104054)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 096/PMI-SMAS/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 099/2013, CPL, A prorrogação
do prazo contratual, cujo objeto consiste na locação do imóvel
situado na Rua Antônio José da Costa Soares, nº 37, Camela,
Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento do CRAS - Centro de
Referência de Assistência Social. CONTRATADO: Luiz Adécio
de Albuquerque dos Santos, CPF: N° 922.477.094-00 PRAZO
ACRESCIDO: 180 dias VIGÊNCIA: de 06/06/2018 a 05/12/2018.
Ipojuca, 29/05/2018. TÂNIA MARIA DORIA DE SOUZA SANTOS
BARROS– Secretária Municipal de Assistência Social. (*)
5° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 104/PMI-SMAS/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 107/2013, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na locação
do imóvel situado na Rua Olímpio Soares, nº 159, Camela,
Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento do CRAS - Centro de
Referência de Assistência Social. CONTRATADO: Luiz Adécio
de Albuquerque dos Santos, CPF: N° 922.477.094-00 PRAZO
ACRESCIDO: 180 dias VIGÊNCIA: de 12/06/2018 a 11/12/2018.
Ipojuca, 04/06/2018. TÂNIA MARIA DORIA DE SOUZA SANTOS
BARROS– Secretária Municipal de Assistência Social.(*)
5° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 105/PMI-SMAS/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 108/2013, CPL, A prorrogação
do prazo contratual, cujo objeto consiste na locação do imóvel
situado na Rua Praça Alberto Costa, nº 03, Nossa Senhora do
Ó, Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento do Projeto Idoso Mais
que Feliz. CONTRATADO: Reginaldo da Costa Barbosa, CPF:
N° 051.724.544-20 PRAZO ACRESCIDO: 180 dias VIGÊNCIA:
de 12/06/2018 a 11/12/2018. Ipojuca, 21/06/2018. TÂNIA MARIA
DORIA DE SOUZA SANTOS BARROS– Secretária Municipal de
Assistência Social.(*)
5° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 125/PMI-SMAS/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 132/2013, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na locação
do imóvel situado na Rua Cristovão José Pimentel, nº 48, Centro,
Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento do Anexo da Secretaria
Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: Lindinalva Maria
da Silva, CPF: N° 426.302.234-34 PRAZO ACRESCIDO: 180 dias
VIGÊNCIA: de 11/06/2018 a 11/12/2018. Ipojuca, 11/06/2018.
TÂNIA MARIA DORIA DE SOUZA SANTOS BARROS–
Secretária Municipal de Assistência Social.(*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 10, do Caderno Poder Executivo, na
edição do dia 06.09.2018, do Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
referente ao Extrato de Contrato nº 132/PMI-SEC-2018, onde se lê:
PROCESSO Nº 132/2018 LEIA-SE: PROCESSO Nº 147/2018
Todas as demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE,
06/09/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura. (*)(**)(***)
(F)

SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E
ESPORTES
CHAMAMENTO
DEVOLUÇÃO DO IMOVEL REFERENTE AO PROCESSO Nº
257/2011-8º TA- CONTRATO Nº 123/2011
A Prefeitura Municipal da Cidade do Paulista, CNPJ Nº
10.408.839/0001-17, situada a Praça Agamenon Magalhães, S/
Nº – Centro – Paulista- PE e o Fundo Municipal de Assistência
Social, CNPJ Nº 02.734.679/0001-78, situado a Av. Prefeito
Geraldo Pinho Alves , Nº 222-Maranguape I-Paulista-PE, neste

Recife, 7 de setembro de 2018
ato representado nos termos do Decreto Municipal Nº 20/2017
por intermédio do Secretario e Gestor, nomeado através da
Portaria Nº 552/2017, Senhor José Augusto da Costa, Informa
Sra BARBARA ALBUQUERQE NORA ou A QUEM INTERESSAR
POSSA, acerca devolução do imóvel da RECIFE LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, por parte da administração publica, em virtude
do término do referido objeto do contrato de locação do imóvel,
situado a Rua Dourado, Nº 88- Janga-Paulista-PE. Salientamos
ainda que a Administração Pública desocupará o citado imóvel no
prazo final do citado contrato, oportunamente informamos que fica
a disposição da V.Sa., as chaves do citado imóvel no prazo de 30
dias, tendo em vista a não localização do proprietária no citado
imóvel.
Paulista, 28 de agosto de 2018
JOSÉ AUGUSTO DA COSTA
Secretario de Políticas Sociais e Esporte
(104036)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
FILOMENA
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n° 019/2018. Processo Administrativo
n° 039/2018 sessão dia 20/09/2018 às 09:00 horas. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO para Eventual Aquisição de materiais
permanentes e utensílios de cozinha atender a demanda deste
Município, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Filomena
(órgão gerenciador), tendo como órgãos participantes a Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência Social. Os editais
encontram-se disponíveis na Sala da Licitação, situada na Rua
Genésio Marinho Falcão, s/n, Centro – Santa Filomena-PE CEP 56.210-000, Fone (87)3874-7156. Santa Filomena/PE, 06
de setembro de 2018 – Francisco de Assis Pires de Menezes –
Pregoeiro.
TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO a Dispensa nº
001/2018. Processo Administrativo nº: 038/2018 e RATIFICO o
ato do Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação
do nosso Município, que declarou a licitação dispensada,
com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para
contratar diretamente a empresa: COM KAT CONSTRUTORA E
INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA, PESSOA JURÍDICA
DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
08.647.698/0001-43, COM SEDE NA RUA DOUTOR LUCIANO
TORRES DE MELO, Nº 244, BAIRRO JARDIM GONZAGA,
JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, apresentou o valor
de R$ 760.145,76 (setecentos e sessenta mil, cento e quarenta
e cinco reais e setenta e seis centavos), para Contratação de
empresa especializada no ramo pertinente, para realização dos
serviços de locação de veículos para execução do transporte de
alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino, da
zona rural e da sede do Município de Santa Filomena, através de
rastreamento específico e de pessoal especializado no controle e
condução de veículos tipo Ônibus, Micro-ônibus, Van escolar, ou
similar adaptado, em caráter emergencial. Durante o período de 60
(sessenta) dias letivos, ficando condicionado o seu encerramento
até a celebração do contrato do procedimento licitatório, em face
ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se
encontra devidamente instruído. Santa Filomena/PE, em 04 de
setembro de 2018 - Cleomatson Coelho de Vasconcelos - Prefeito
Municipal.
CONTRATO Nº: 026/2018 - Ref. ao Processo Licitatório
n. 038/2018- Dispensa de Licitação 001/2018 - OBJETO:
Contratação de empresa especializada no ramo pertinente,
para realização dos serviços de locação de veículos para
execução do transporte de alunos do ensino fundamental
da rede municipal de ensino, da zona rural e da sede do
Município de Santa Filomena, através de rastreamento
específico e de pessoal especializado no controle e condução
de veículos tipo Ônibus, Micro-ônibus, Van escolar, ou
similar adaptado, em caráter emergencial. Durante o período
de 60 (sessenta) dias letivos, ficando condicionado o seu
encerramento até a celebração do contrato do procedimento
licitatório, abertura efetuada em 04/09/2018, às 13:00h –
CONTRATADA EMPRESA: COM KAT CONSTRUTORA E
INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA, PESSOA JURÍDICA
DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
08.647.698/0001-43, COM SEDE NA RUA DOUTOR LUCIANO
TORRES DE MELO, Nº 244, BAIRRO JARDIM GONZAGA,
JUAZEIRO DO NORTE/CE. Apresentou proposta de preço no
valor de: R$ 4,35 (quatro reais e trinta e cinco centavos), pelo
quilometro rodado, para o veículo tipo Ônibus, perfazendo um
valor aproximado global de R$ 377.562,60 (trezentos e setenta e
sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos);
R$ 3,92 (três reais e noventa e dois centavos), pelo quilometro
rodado, para o veículo tipo Micro-ônibus, perfazendo um valor
aproximado global de R$ 200.249,28 (duzentos mil duzentos
e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos) e R$ 3,61 (três
reais e sessenta e um centavos), pelo quilometro rodado, para
o veículo tipo Van Escolar, perfazendo um valor aproximado
global de R$ 182.333,88 (cento e oitenta e dois mil trezentos e
trinta e três reais e oitenta e oito centavos), totalizando um valor
global de R$ 760.145,76 (setecentos e sessenta mil, cento e
quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Vigência
do contrato: O prazo de vigência do presente contrato é de 60
(sessenta) dias letivos, iniciando em 06 de Setembro de 2018,
encerrando em 06 de Dezembro de 2018, prorrogáveis por iguais
períodos, contados a partir da data da sua assinatura, ficando
condicionado o seu encerramento até a celebração do contrato
do procedimento licitatório. Dotação orçamentária: Órgão: 02.01
– Prefeitura Municipal de Santa Filomena Unidade: 02.01.03
– Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho:
12.361.0003.2021 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR - RECURSOS PRÓPRIOS; 12.361.0003.2023
– MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNAT;
12.361.0003.2028
–
MANUTENÇÃO
DO
PROG
DE
TRANSPORTE ESCOLAR ESTADO – PETE; 12.361.0003.2019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros.
Santa Filomena/PE, 06 de setembro de 2018 – Walnyr José Lino
Araújo – Gestor de Contratos.
(104053)

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