DOEPE 15/09/2018 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de setembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 227/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018
- objeto: registro de preços por solicitação da Secretaria de Saúde
para eventual fornecimento e materiais médicos hospitalares;
para atendimento aos serviços de saúde do Município de
Itapissuma - PE. Abertura: 01/10/2018, as 08:30; . PROCESSO
Nº 235/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 - Objeto:
Contratação de empresa por solicitação da secretaria de saúde
para fornecimento de equipamentos e material permanente (saldo
da Emenda Parlamentar 107001) para atendimento aos serviços
da secretaria. Abertura: 03/10/2018, as 08:30; PROCESSO Nº
236/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 - Objeto registro
de preços por solicitação da secretaria de saúde para eventual
fornecimento de medicamentos do elenco farmácia básica para
atendimento aos serviços de saúde do Município de Itapissuma
- PE. Abertura: 01/10/2018, as 10:30; Os Editais deverão ser
solicitados no endereço eletrônico: [email protected].
fone: 9.9466-0565. Itapissuma, 13 de setembro de 2.018. Andréa
Cristina Xavier André – Pregoeira.
(104144)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 205/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018
- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS POR SOLICITAÇÃO DAS
SECRETARIAS DE TURISMO; E SEGURANÇA, CIDADANIA,
E TRÂNSITO, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
REFEIÇÃO
PREPARADA
PARA
ATENDIMENTO
DE
SUAS NECESSIDADES. Abertura: 28/09/2018, as 08:30..
Os Editais deverão ser solicitados no endereço eletrônico:
[email protected]. fone: 9.9466-0565. Itapissuma,
30 de agosto de 2.018. Andréa Cristina Xavier André – Pregoeira.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
O Município de Itapissuma, reconhece e ratifica a Inexigibilidade
de licitação ora explicitada, referente a contratação de atrações
artísticas nas Festividades em Comemoração as Festividades
do Dia da Independência: Processo. n° 232/2018, Inex. nº
096/2018. CONTRATADA: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE
ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ 12.924.119/0001-30
ATRAÇÕES: EDUARDA A SEDUTORA (R$ 30.000,00); E BANDA
FORRÓ DAS ESTRELAS (R$ 40.000,00). Valor contratado:
R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Processo 233/2018 – Inex.
097/2018. CONTRATADA: SOFIA FERREIRA DE FREITAS-ME,
inscrita no CNPJ 29.252.342//0001-80. ATRAÇÕES: BANDA
MEL COM TERRA(R$ 50.000,00); BANDA RABO DE SAIA(R$
50.000,00); E BANDA CAPITAL DO SOL (R$ 50.000,00). Valor
Contratado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Dotação
orçamentária: Atividade: 2174. Elemento: 339039. Fonte: 13.
Fundamentação jurídica art. 25, III, da Lei nº 8.666/93. Itapissuma,
06 de setembro de 2018. Glaydson Figlioulo do Nascimento –
Secretário de Turismo e Lazer. Itapissuma/PE.
TERMO DE APOSTILHAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2018.
Retificação da clausula segunda do contrato, devido alteração
do prazo contratual passando a 09 (nove) meses de execução
R$ 20.000,00 mensais. Desta forma onde se lê valor total R$
240.000,00. Leia-se: 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)..
EMERSON BEZERRA TENÓRIO – Secretário de Finanças
(104148)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAQUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/14, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº01/14, OBJETO: Aquisição de Veiculo tipo Ambulância OK
(zero quilometro). Empresa contratada: G VEL – GARANHUNS
VEICULOS LTDA, CNPJ nº 10.675.197/0001-12, valor R$
104.000,00. Vigência de 12 meses. Jaqueira, em 05 de fevereiro
de 2014. MARIVALDO SILVA DE ANDRADE – Prefeito.
(104137)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA–PE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 02/2018, firmado entre o
MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, e a empresa E F DA SILVA JAQUEIRA
ME inscrito no CNPJ: 16.537.371/0001-47. Detentora da Ata.
Cujo objeto é: O registro de preços para eventual fornecimento
de Gás GLP e Água Mineral, para atender as necessidades
das secretarias municipais de administração, educação, saúde
e assistência social Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade:
Pregão Presencial 03/2018 PL-11/2018. Valor Unitário do item
(01) R$ 65,00, item (02) R$ 5,00 Data da Assinatura: 30/05/2018.
Marivaldo Silva de Andrade – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº 04/18, Processo Licitatório nº 12/18, objeto:
contratação de empresa especializada na manutenção preventiva
e corretiva, assim como a reposição de peças dos veículos que
compõem a frota deste Município. Empresa contratada: BATALHA
AUTO SERVIÇE PEÇAS E PNEUS LTDA. inscrita no CNPJ nº
09.239.373/0001-94, com o valor de R$ 400.750,00. O prazo de
vigência deste contrato e de 12 meses, a partir da assinatura
do contrato, podendo ser prorrogado conforme a conveniência
da contratante, nos moldes do art. 57 da Lei 8.666/93. Jaqueira,
em 25 de junho de 2018. MARIVALDO SILVA DE ANDRADE –
Prefeito.
(104145)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PARNAMIRIM/PE
Dispensa de Licitação
Processo Licitatório Nº 019/2018 Dispensa: 004/2018
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim (PE), fundamentada
no Art. 24, inciso V da Lei Federal nº. 8.666/93 torna Público
Dispensa nº 004/2018. Objeto: Aquisição de 01 veículo 0km,
tipo Pick Up, 4x4, Cabine Dupla, 04 portas, (Diesel), destinado a
atender as necessidades do USF de Matias do Fundo Municipal de
Saúde de Parnamirim (PE), com recursos do Ministério da Saúde,
conforme esse termo de referência especificações e quantitativos
discriminados no anexo I do presente Edital. Contratada: Sousa
& Lemos Veículos LTDA. CNPJ: 18.871.800/0001-43. Valor: R$
140.000,00. Data: 14/09/2018. Helga Sofia Sampaio Pontes Teles
– Gestora do FMS.
(104139)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Homologo Processo de Licitação Nº 038/2018 Modalidade:
Tomada de Preço nº 004/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL AVELOZ, LOCALIZADA NA AGROVILA
04 DO BLOCO 04, ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO. em favor
da empresa vencedora: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDAME CNPJ. Nº 14.780.722/0001-10, no valor por empreitada global
de: R$ 521.473,28 (Quinhentos e Vinte e Um Mil, Quatrocentos e
Setenta e Três Reais e Vinte e Oito Centavos), nos termos do Art.
23 Inciso I alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei
nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98 e demais alterações.
REABERTURA PROCESSO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, torna público
que será reaberto em 2ª Chamada a saber o Proc. Nº 042/2018
Pregão Presencial nº 024/2018 - Objeto: contratação de empresa
para execução dos serviços de instalação e manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos de ares condicionados,
a fim de suprir as necessidades das secretarias municipais, no
valor anual de: R$ 173.117,71 (Cento e Setenta e Três Mil, Cento
e Dezessete Reais e Setenta e Um Centavos). Data abertura:
26/09/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 045/2018 Tomada de Preço nº 007/2018 Objeto:
contratação de empresa de engenharia para recuperação de
estrada vicinal do projeto de assentamento do Januário Moreira
no Município de Petrolândia, no valor por empreitada global de:
R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), sendo o valor do repasse
99,90% do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Contrapartida
da Prefeitura de 100,0%; Data abertura: 02/10/2018 às 09:00
horas. Informações na sala da CPL, sita à Praça dos Três Poderes,
nº 141 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados
poderão ler e obter os textos integrais dos Editais no horário das
07:30 às 13:30hs, ou através de informações pelo telefone (087)
3851.1156 e/ou no E-mail [email protected]
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Julgamento de Habilitação: Processo de Licitação Nº 043/2018
Modalidade: Tomada de Preço nº 005/2018. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA
DA ESCOLA MUNICIPAL JUREMA, LOCALIZADA NA AGROVILA
02 DO BLOCO 04, ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Diante das
Constatações, exposta na Ata da Sessão Pública do dia 04 de
Agosto de 2018 para análise e julgamento da documentação das
empresas: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ.
Nº 14.780.722/0001-10, ALFA CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 09.499.219/0001-51 e
BARBOSA E SERAFIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAME CNPJ. Nº 12.343.102/0001-99. A CPL Julgou as empresas
Habilitadas a seguir no prélio. O Resultado de julgamento na fase
de Habilitação encontra-se disponível na Comissão Permanente
de Licitação desta Prefeitura cita a Praça dos Três Poderes, 141
- Centro – Petrolândia/PE, abrindo-se prazo para contra razões.
Será retomada a Sessão para abertura das propostas de preço
no dia 21/09/2018 ás 09:00h, desde que não exista pendências,
na PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA PRAÇA DOS
TRÊS PODERES, CENTRO, 141. SIMONE ALVES DE SOUZAPRES. CPL/PREGOEIRA
(104140)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
PE
Processo Administrativo nº. PA 050/2018 Tomada de
Preços nº. 003/2018. Tipo Menor Preço Global OBJETO:
contratar empresa especializada para execução de obra para
Requalificação da Quadra Poliesportiva Vavá Pires. Valor:
499.568,22. Data e local da sessão de abertura: 08/10/2018. às
10h. No Prédio da Prefeitura Municipal de Salgadinho- PE, situada
na Rua Antônio Gomes de Moura, nº 50, centro Salgadinho- PE.
Outras informações podem ser obtidas através do telefone 36541109, no horário de 8h às 13h de segunda a sexta feira, ou ainda
através de solicitação por imail: [email protected]
Edna Claudino da Silva Moura
PRESIDENTE CPL
(104142)
Publicações Particulares
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇAO
Processo Nº: 20/18- Tomada de Preços Nº 05/2018. Contratação
de Empresa de Engenharia para Prestação De Serviços, de
Natureza Continuada, Mediante Fornecimento de Material e Mão
de Obra necessários, para Manutenção Preventiva e Corretiva,
Apoio, Conservação, Reforma, Revitalização e Modernização das
Instalações Físicas Internas e Externas dos Prédios Públicos e
Bens Públicos de Uso Comum (Como Praças e Canteiros).Data
e Local da Sessão de Abertura: 03/10/2018 às 11:00h. valor R$
1.461.810,21. Na sala de Licitação, sito, a Praça da Conceição,
nº 72, Centro, Jurema PE (sede da Prefeitura). Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone/fax: (87) 3795-1156, no
horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda,
através de solicitação por e-mail: [email protected] –14 de
setembro de 2018. Agnaldo José Inácio dos Santos -Prefeito
(104154)
BARAÚNA PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº 24.084.048/0001-93 | NIRE nº 2630.000.603-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente edital e em atenção
ao disposto no Artigo 123, caput, da Lei nº 6.404/76, o Conselho
de Administração da Baraúna Participações S/A, presidido
pelo Sr. Gustavo Perez Queiroz, convoca os acionistas da
sociedade por ações BARAÚNA PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ
nº 24.084.048/0001-93, para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária a se realizar na sede da companhia localizada na Av.
Dr. José Rufino, nº 13, Jiquiá, Recife – PE, no dia 24 de setembro
de 2018, às 10:00 horas, no intuito de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Eleição do conselho de administração e fixação
da remuneração; b) outros assuntos conexos e correlatos. Recife,
04 de setembro de 2018. Gustavo Perez Queiroz - Conselho de
Administração – Baraúna Participações S/A.
(104131)
CASA DE FARINHA S.A.
- CNPJ/MF sob nº
07.694.626/0001-94. NIRE nº 26300023750. Extrato de Ata de
Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 13 de setembro
de 2018, na sede social da Companhia. Presentes acionistas
titulares de 100% (cem por cento) das ações representativas do
capital social da Companhia. Constou da ordem do dia o reexame
das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2017, a
fim de deliberar quanto à necessidade/conveniência de reverter
ajuste contábil realizado no referido exercício social e de corrigir
a apuração de resultado do exercício em virtude de falha na
escrituração da receita da operação. Os presentes, à unanimidade
deliberaram o seguinte: (i) aprovar a reversão do ajuste contábil
realizado em 2017, reduzindo, por conseguinte, a conta do
balanço patrimonial denominada “reserva de lucro” na forma das
demonstrações financeiras anexas à ata; (ii) aprovar a retificação
do resultado do exercício, em virtude do reconhecimento de
receitas e despesas não lançadas previamente; (iii) em virtude do
lucro a maior apurado no exercício de 2017, aumentar a parcela
do lucro retida a título de reserva legal; (iv) reter a parcela restante
do lucro a título de reserva de lucro; (v) com efeito, aprovar as
demonstrações financeiras na forma proposta pela Diretoria; e (vi)
republicar as demonstrações financeiras relativas ao exercício de
2017, haja vista as retificações ora deliberada.
(104155)
DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S/A
EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
CNPJ/MF nº 01.077.145/0001-53
NIRE 26300024802
DATA DE REGISTRO: 17/11/2017
DATA, HORA E LOCAL: Aos 10 (dez) dias do mês de novembro
de 2017, às 08:00 horas, na sede social da DATAMÉTRICA
TELEATENDIMENTO S/A, localizada na Rua do Bom Jesus, nº
156, bairro do Recife, Recife/PE, CEP 50.030-170. PRESENÇA:
Representando a totalidade do capital social da DATAMÉTRICA
TELEATENDIMENTO S/A, sociedade anônima fechada,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.077.145/0001-53, com seus atos
constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de
Pernambuco sob NIRE nº 26300024802, estiveram presentes
os sócios Alexandre Rands Coelho Barros, Analice Amazonas,
Paulo Frederico Bastos Soares, Luís Guilherme Sanches Prates
e Alexandre Domingos Sávio Caldas Jatobá. CONVOCAÇÃO:
Dispensada a convocação nos termos do Art. 124, § 4º da Lei
nº 6.404/1976 e do Art. 8 do Estatuto Social da Companhia, em
decorrência da presença de sócios representando a totalidade do
capital social. MESA: Presidente: Analice Amazonas; Secretário:
Alexandre Domingos Sávio Caldas Jatobá. ORDEM DO DIA:
Os sócios definiram, em comum acordo, a ordem do dia para
deliberarem sobre o aumento do capital social da Companhia.
DELIBERAÇÕES: Por unanimidade das ações representativas
do direito a voto, foi aprovado, sem ressalvas: (i) O aumento do
capital social da Companhia, dos atuais R$ 4.078.718,00 (quatro
milhões, setenta e oito mil, setecentos e dezoito reais) para R$
7.000.000,00 (sete milhões de reais) representando um aumento
no valor de R$ 2.921.282,00 (dois milhões, novecentos e vinte e
um mil, duzentos e oitenta e dois reais), mediante a emissão de
2.921.282 (dois milhões, novecentas e vinte e uma mil, duzentas e
oitenta e duas) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal,
emitidas pelo valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente
subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional (Real)
pelos acionistas, na proporção de suas participações; (ii) Em face
do aumento de capital social ora operado, o art. 5º do Estatuto
Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova
redação: “Art. 5° - O capital social da Companhia, totalmente
subscrito e integralizado em moeda corrente nacional (real),
é de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais); e dividido em
7.000.000 (sete milhões) ações ordinárias, todas nominativas
e sem valor nominal”; (iii) A consolidação do Estatuto Social da
Companhia. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO
E ASSINATURA DA ATA: Aprovada por unanimidade toda a
matéria, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo
tempo necessário à lavratura desta Ata, a qual, reaberta a sessão,
foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes.
(104135)
DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S/A
EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
CNPJ/MF nº 01.077.145/0001-53
NIRE 26300024802
DATA DE REGISTRO: 13/11/2017
DATA, HORA E LOCAL: Ao 16º (décimo sexto) dia do
mês de outubro de 2017, às 08:00 horas, na sede social da
DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S/A, localizada na Rua
do Bom Jesus, nº 156, bairro do Recife, Recife/PE, CEP 50.030170. PRESENÇA: Representando a totalidade do capital social da
DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S/A, sociedade anônima
fechada, inscrita no CNPJ sob o nº 01.077.145/0001-53, com
seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado
de Pernambuco sob NIRE nº 26300024802, estiveram presentes
os sócios Alexandre Rands Coelho Barros, Analice Amazonas,
Paulo Frederico Bastos Soares, Luís Guilherme Sanches Prates
e Alexandre Domingos Sávio Caldas Jatobá. CONVOCAÇÃO:
Dispensada a convocação nos termos do Art. 124, § 4º da Lei
nº 6.404/1976 e do Art. 8 do Estatuto Social da Companhia, em
decorrência da presença de sócios representando a totalidade do
capital social. MESA Presidente: Analice Amazonas; Secretário:
Alexandre Rands Coelho Barros. ORDEM DO DIA: Os sócios
definiram, em comum acordo, a ordem do dia para deliberarem
sobre a aprovação da alteração da forma de representação da
Companhia em concorrências privadas e processos licitatórios
públicos. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade das ações
representativas do direito a voto, foi aprovado, sem ressalvas: (i)
A alteração da forma de representação da Companhia nos casos
de concorrências privadas e processos licitatórios públicos, para
que possa ser representada apenas por procurador, mediante
procuração outorgada pela Companhia e assinada por qualquer
diretor, sendo feita a inclusão do Parágrafo 2º no Art. 22 no
Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a
seguinte redação: “Art. 22 – Observado o disposto no Artigo
24 e no Parágrafo 2º abaixo, a Companhia é representada pela
assinatura de qualquer diretor isoladamente, de dois diretores
conjuntamente ou de um diretor com um procurador nomeado nos
termos do Parágrafo 1º abaixo. Parágrafo 1º – As procurações
outorgadas pela Companhia serão assinadas por 02 (dois)
diretores, especificarão os poderes outorgados e, salvo as
procurações para representação de companhia em processos
Ano XCV • NÀ 172 - 17
judiciais ou administrativos, terão prazo de duração de, no
máximo, 01 (um) ano. Parágrafo 2º – A Companhia poderá ser
representada apenas por procurador, nomeados por procuração
outorgada pela Companhia e assinada por qualquer diretor
isoladamente, exclusivamente nos casos de defesa dos direitos e
interesses da Companhia em concorrências privadas e processos
licitatórios públicos, devendo a procuração especificar seu prazo
de duração, limitando-se aos seguintes poderes: (i) representar
a Companhia perante juízo, Tribunal, repartição pública ou
entidade autárquica, Federal, Estadual, Municipal, transigindo,
concordando, protestando; (ii) assinar atas, propostas técnicas
e de preço; (iii) formular ofertas e lances verbais; (iv) declarar a
intenção de interpor recurso ou renunciando ao direito de interpor
recursos; (v) assinar e rubricar documentos de habilitação jurídica,
econômica, técnica e fiscal.“ (ii) A consolidação do Estatuto Social
da Companhia. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO
E ASSINATURA DA ATA: Aprovada por unanimidade toda a
matéria, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo
tempo necessário à lavratura desta Ata, a qual, reaberta a sessão,
foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes.
(104135)
FAZENDA BARREIRO DE SANTA FÉ S/A
CNPJ
09.009.762/0001-23
ASSEMBLÉIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA - Estão convocados, os Senhores Acionistas
a reunirem-se em AGE, no dia 24 de setembro de 2018, às 10:00h,
na sede social na área PA - I, Lote I, BR 235, Km 08, sala “A”,
Projeto Senador Nilo Coelho, Petrolina - PE, para deliberar sobre
as seguintes matérias: a) Alteração dos Artigos 2º e 3º do Estatuto
Social, para excluir do endereço da sede social, a especificação
da “sala A”, como sede da matriz da sociedade e para adequar
a redação do objeto social à classificação Nacional de Atividades
Econômicas. b) Eleição de novos membros para a Diretoria; c)
Outros assuntos de interesse social que sejam pertinentes e/ou
correlatos. Petrolina (PE), 09 de setembro de 2018. Anamaria
Cruz de Souza Coelho. Diretora Presidente em exercício.
(104127)
ELEIÇÕES OAB PE 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE PERNAMBUCO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do
Estado de Pernambuco, nos termos dos artigos 63 a 67 da
Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), dos artigos
128 a 137-C do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia
e da OAB e do Provimento nº 146/2011, com as alterações do
Provimento 161/2014, ambos do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil - CFOAB, por sua Diretoria, convoca todos
os advogados e advogadas inscritos na Seccional do Estado de
Pernambuco, adimplentes com o pagamento das anuidades,
para a votação obrigatória nas eleições de renovação, para
o triênio 2019/2021, dos membros do Conselho Seccional e de
sua Diretoria, dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa
de Assistência dos Advogados e das Diretorias das Subseções
ou dos Conselhos Subseccionais, de acordo com as disposições
abaixo:
1.DA DATA E HORÁRIO DAS ELEIÇÕES: as eleições ocorrerão
no período contínuo de 08 (oito) horas, com início às 09 (nove)
horas e término às 17 (dezessete) horas do dia 19 de novembro
de 2018;
2.DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO: As eleições realizar-se-ão, para
os advogados e advogadas com domicílio profissional no Recife
e em Olinda, no Classic Hall, situado à Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Complexo Salgadinho, Olinda, e, no Interior do Estado, nos
endereços a seguir relacionados: Afogados da Ingazeira - Rua
Padre Luiz de Góes, nº 164, Centro, Afogados da Ingazeira/PE;
Araripina - Rua Cel. Antonio Modesto, nº 85, Centro, Araripina/
PE; Arcoverde - Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque,
nº 316, Centro, Arcoverde/PE; Barreiros - Av. Tancredo Neves,
nº 100-A, Centro, Barreiros/PE; Belo Jardim – Rua do Loureiro,
nº 140, Edson Mororó Moura, Belo Jardim/PE; Cabo de Santo
Agostinho - Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 540/SL 10, Centro,
Cabo de Santo Agostinho/PE; Carpina – Rua Joaquim Francisco,
426 - Cajá, Carpina/PE; Caruaru - Avenida José Florêncio Filho,
s/nº, bairro Universitário, Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras,
Caruaru/PE; Garanhuns – Av. David Jorge Rodrigues, nº 604,
Heliópolis, Garanhuns/PE; Goiana - Rua Cleto Campelo, nº 09,
Centro, Goiana/PE; Ipojuca - Av. Francisco Alves de Souza,
140, Térreo - Centro, Ipojuca/PE; Jaboatão dos Guararapes –
Rua Aarão Lins de Andrade, nº 330A, Piedade, Jaboatão dos
Guararapes/PE; Limoeiro – Rua da Matriz, nº 103-A, Centro,
Limoeiro/PE; Palmares – Av. Dr. Augusto Olímpio de Souza Cruz,
nº 59, São José, Palmares/PE; Paulista – Rua Epitácio Caxias, nº
478, Centro, Paulista/PE; Pesqueira – Rua Lafaiete de Freitas, nº
80, Centro, Pesqueira/PE; Petrolândia – Av. Marquês de Olinda, nº
26, Centro, Petrolândia/PE; Petrolina – Av. José de Sá Maniçoba,
nº 180, Centro, Petrolina/PE; Salgueiro – Praça Benjamim Soares,
nº 479, Santo Antonio, Salgueiro/PE; Santa Cruz do Capibaribe
– Av. Dr. Arnaldo Monteiro, nº 364,Bairro Novo, Santa Cruz do
Capibaribe/PE; Serra Talhada – Rua Joca Magalhães, nº 302,
Centro, Serra Talhada/PE; Surubim – Rua Euclides José da
Silva, nº 137, Ipsep, Surubim/PE; Timbaúba – Rua Tenente João
Gomes, nº 119, Centro, Timbaúba/PE; Vitória de Santo Antão –
Rua Demócrito Cavalcanti, nº 86 - Centro, Vitória de Santo Antão,
e na sala da OAB, na Rua Quintino Bocaiúva, s/n, Prado, Fórum
Des. Pedro Ribeiro Malta, município de Gravatá.
3.DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO: Os advogados e as
advogadas deverão votar apresentando o Cartão ou a Carteira de
Identidade profissional da Ordem dos Advogados do Brasil ou um
dos seguintes documentos: Cédula de Identidade - RG, Carteira
Nacional de Habilitação - CNH, Carteira de Trabalho e Previdência
Social - CTPS ou Passaporte.
4.DO PRAZO E LOCAL PARA REGISTRO DAS CHAPAS: A
partir do dia útil seguinte à publicação deste edital, ou seja, 17
de setembro de 2018, até o dia 20 de outubro de 2018, serão
admitidos registros de chapas completas, cujos pedidos devem ser
dirigidos ao Presidente da Comissão Eleitoral e realizados perante
o Protocolo da Seccional da OAB/PE, com endereço à Rua do
Imperador D. Pedro II, nº 346, Santo Antônio, Recife, Estado de
Pernambuco, no expediente normal de seu funcionamento, a
partir das 8h às 18h, observado o disposto no § 6º do artigo 7º do
Provimento nº 146/2011 – CFOAB. 4.1.As chapas concorrentes às
Diretorias das Subseccionais serão registradas, no prazo referido
neste edital, nas respectivas Secretarias, das 8h às 17h; 4.2.O
registro deve conter, ainda, os endereços eletrônicos de todos os