DOEPE 27/09/2018 -Fl. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de setembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3568 - Designar ALDO BERNARDO DA SILVA JÚNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 317.716-5, para responder pelo
expediente da Chefia da Procuradoria da Fazenda Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 19 a 21 de setembro de
2018, durante a ausência de seu titular.
Nº 3569 - Designar EDUARDO HENRIQUE IENNACO DE SIQUEIRA CAMPOS, Procurador do Estado, matrícula nº 359.788-1, para
responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria Regional de Caruaru, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 03 de
dezembro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3570 - Autorizar o afastamento do Estado de MANUELA COUTINHO DOMINGUES MARINHO, Secretária de Turismo, Esportes e
Lazer, em exercício, para participar da 97ª Reunião Extraordinária do Fornatur e da 46ª ABAV Expo Internacional de Turismo, na cidade
de São Paulo – SP, nos dias 25 e 26 de setembro de 2018.
ATO DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018.
Nº 3530 - Nomear MOISES LIMA SAMPAIO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Cultura.
Ano XCV • NÀ 180 - 3
Nº 2.237-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Sirinhaém, da servidora Josilene Conceição do
Nascimento, matrícula nº 165.123-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2007.
Nº 2.238-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Andréa Silva
Pessoa Mota, da Prefeitura Municipal de Toritama, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017.
Nº 2.239-Determinar que a servidora do Governo do Estado da Paraíba, Fabíola Marinho Baracho, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de
setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.240-Autorizar o afastamento do servidor CARLOS ROBERTO SOARES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº.1171518, no período de
14 a 16 de setembro de 2018, para participar do 73º Congresso Brasileiro de Cardiologia-SBC 2018, em Brasilia/DF, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 2.241-Autorizar o afastamento parcial do servidor ALBERTO SOARES DE FARIAS FILHO, matrícula nº. 2771047, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras – PROLETRAS, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2019, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de
trabalho, e, no período de 01 de agosto de 2019 a 01 de fevereiro de 2020, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária
de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Administração
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, c/c a Lei nº
12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações RESOLVE:
PORTARIAS SAD DO DIA 26.09.2018.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 133, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
2ª TERMO DE RETIFICAÇÃO DO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 – SES/PE
Nº 2.242-Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, o
servidor Paulo Roberto Ferreira Gomes, matrícula nº 116.474-0, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão
de origem, até 31.12.2018.
A Secretária de Administração e o Secretário de Saúde, do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
mediante as condições estipuladas na Portaria Conjunta SAD/SES No 120 DE 20 DE AGOSTO DE 2018, e demais disposições legais
aplicáveis, TORNA PÚBLICO o Segundo Termo de Retificação do Edital de Abertura n° 01/2018, do CONCURSO PÚBLICO SES/
PE, nos seguintes termos:
Art. 1 Fica RETIFICADO no ANEXO VI – DO CRONOGRAMA, a data de divulgação e recurso contra o indeferimento das Solicitações de
Isenção da Taxa de Inscrição e Prorrogação das Inscrições, conforme segue:
DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO
Publicação do Edital de Abertura (site e DOE).
Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição
Segundo período para solicitação de isenção da taxa de inscrição.
Divulgação do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.
Divulgação do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, realizada entre 12 e
20/09/2018.
Período para recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição
Divulgação do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição Pós-recurso.
Período para solicitação de inscrição.
Período para pagamento da taxa de inscrição e postagem de laudo médico.
Divulgação do deferimento preliminar da inscrição.
Período para recurso contra o indeferimento da inscrição.
Divulgação do deferimento da inscrição pós-recurso.
21/08/2018
22/08/2018 a 24/08/2018
12/09/2018 até às 12h do dia
20/09/2018
29/08/2018
Até às 8h do dia 27/09/2018
Das 8h do dia 27/09 às 23h59
do dia 01/10/2018
02/10/2018
22/08/2018 até às 14h do dia
03/10/2018
22/08/2018 a 03/10/2018
04/10/2018
05, 08 e 09/10/2018
11/10/2018
DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Convocação dos candidatos classificados para a Avaliação de títulos.
Período para preenchimento do Formulário de Cadastro de Títulos.
Período para envio dos documentos pertinentes à Avaliação de Títulos.
Divulgação do resultado preliminar da Avaliação de Títulos.
Período para recurso contra o resultado da Avaliação Títulos.
Divulgação das respostas dos recursos e Resultado da Avaliação de Títulos pós-recurso.
15/10/2018
21/10/2018
22/10/2018
23/10/2018 a 25/10/2018
14/11/2018
16/11, 19/11 e 20/11/2018
26/11/2018
Período para recurso contra o Resultado Final e Classificação Preliminar.
Divulgação das respostas dos recursos e Classificação Final dos candidatos.
Nº 2.244-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Lenira Maria
Miranda Varela, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015 e 2016.
Nº 2.245-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de
Pernambuco - ADAGRO, da servidora Francisca Iris Batista de Miranda, da Prefeitura Municipal de Parnamirim, à disposição deste
Governo, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2016, 2017 e 2018.
Nº 2.246-Determinar que o servidor da Câmara Municipal de Tupanatinga, Luiz de Souza Cavalcanti, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão de origem,
até 31.12.2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.247-Autorizar o afastamento das servidoras PRISCILA VIANA CANTO MATOS, matrícula nº 318.653-9 e CAROLINE BORGES DO
NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula nº 318.652-0, para participarem do 12º CONGESP – Congresso de Gestão Pública do RN, em Natal
- RN, no período de 01 a 03 de agosto de 2018, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0104.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17.09.2015, nº 284, DOE 03.02.2016, e nº 3.612, DOE 06/12/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.248-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02.09.2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de junho de 2018. 4
- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO:02 (dois) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
26/11/2018
26/11/2018 até às 16h do dia
30/11/2018
26/11/2018 a 30/11/2018
21/12/2018
26/12/2018 a 28/12/2018
07/01/2019
DO RESULTADO FINAL
Divulgação do Resultado Final e Classificação Preliminar.
Nº 2.243-Fazer retornar à Secretaria de Educação, as servidoras Auristela Gomes Coelho, matrícula nº 256.699-0, Francineide
Ferreira da Silva Andrade, matrícula nº 174.582-4, e Maria Creuza de Sousa Peixoto, matrícula nº 259.640-7, cedidas a Prefeitura
Municipal de Bodocó, a partir de 02.01.2017.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DA PROVA OBJETIVA
Divulgação do horário e local da Prova Objetiva.
DATA DA Aplicação da Prova Objetiva.
Divulgação do Gabarito Preliminar e dos Cadernos de Questões.
Período para recurso contra o Gabarito Preliminar.
Divulgação: dos pareceres dos recursos deferidos contra o Gabarito Preliminar; do Gabarito
Definitivo; visualização das Folhas de Respostas da Prova Objetiva; Resultado Preliminar da Prova
Objetiva.
Período para recurso contra Resultado preliminar da Prova Objetiva.
Divulgação das respostas dos recursos e Resultado da Prova Objetiva Pós-recurso.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
07/01/2019
08/01/2019 a 10/01/2019
15/01/2019
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2017
MARIA SILVANIA DE ARAUJO FERREIRA
VANESSA KELY DA SILVA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2016, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3235, DOE 07/12/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.249-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
junho de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
NOME
Art. 2 Observadas as disposições contidas nos itens anteriores ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES nº 120,
de 20 de agosto de 2018.
Art. 3 Este termo entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2016, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3233, DOE 07/12/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.250-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
junho de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
Nº 2.232-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Ipojuca, a servidora Luciana Oliveira da Silva, cedida à Secretaria de Educação, a
partir de 01.01.2012.
Nº 2.233-Fazer retornar à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, o servidor Audato Vieira da Silva, matrícula nº 137.284-0, cedido
à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, a partir de 01.07.2018.
Nº 2.234-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Severino Sabino da Silva, matrícula nº 8216-0, cedido à
Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, a partir de 01.08.2018.
Nº 2.235-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Joab Pereira Gomes, matrícula
nº128.115-1, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.236-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Escada, da servidora Adriana Lúcia de Amorim Silva, matrícula nº
191.345-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013 e 2014.
MARIA CAROLAINE DE SOUZA SILVA
RENATA AMERICO PAULINO
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2016
FREDERICO JOSE SILVA GUIMARAES FILHO
NEYLHOR MOREIRA ALVES
NILMA CLAUDIA BARBOSA BRITO
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3.610, DOE 06/12/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.251-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal