DOEPE 27/09/2018 -Fl. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de setembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 550, de 26/09/2018.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento
no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 120737-7/19º BPM – FRANCISCO NATANAEL ALVES DA SILVA NERI, filho de
José da Silva Neri e de Maria das Dores Alves da Silva Neri, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação;
II – O Comandante do 19º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública
postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO
CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 26 DE 09 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4786 - Designar SANDRA PATRICIA GUERRA DE OLIVEIRA, mat. 300.084-2, para a função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3,
na Unidade de Acompanhamento e Controle Funcional/SUADP, nesta Gerência Geral, no período de 03.09 a 01.11.18, em substituição a
REGINA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA SEMENTE, mat. 102.711-5, que se encontra de Férias e Licença Prêmio. SIGEPE 04942552/18.
Nº 4787 - Remover MÔNICA LUCY MARQUES SILVA VALENÇA, Prof., LPE, IV, A, mat. 144.657-6, para a ETE Antônio Dourado
Cavalcanti, Lajedo, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 01.10.2018.
Nº 4788 - Designar MÔNICA LUCY MARQUES SILVA VALENÇA, Prof., LPE, IV, A, mat. 144.657-6, para a função de Chefe de Secretaria
da ETE Antônio Dourado Cavalcanti, Lajedo, GRE Garanhuns atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais,
Integral, conforme Decreto nº 38.162, de 09.05.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2018.
Nº 4789 - Remover SANDRA MARIA MENDES SOUSA E MELO, Prof., LPM, II, A, mat. 271.042-0, para a ETE Prof. Lucilo Ávila Pessoa,
Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 10.09.2018.
Nº 4790 - Remover MARCIO DOS SANTOS NEVES, Prof., LPE, II, D, mat. 173.336-2, para a ETE Ariano Vilar Suassuna, Garanhuns,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 41.955, de 27.07.2015, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 20.09.2018.
Nº 4791 - Remover UBIRATAN LUIZ VIEIRA OLIMPIO, Prof., LP, I, D, mat. 264.427-4, para a EREM Creusa de Freitas Cavalcanti,
Macaparana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.09.2018.
Nº 4792 - Remover RENATA CABRAL DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 251.013-8, para a EREM Escritor José de Alencar, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, História, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 24.09.2018.
Nº 4793 - Localizar LAODICÉIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE, I, D, mat. 303.954-4, na EREM Henrique Justino de
Melo, Jucati, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 21.09.2018.
Ano XCV • NÀ 180 - 5
JANA CABRAL FELIX
174.216-7
02
01/08/2018
JOAO GOMES DA SILVA
113.720-4
01
01/08/2018
1º
3º
JOAO PAULO ARRUDA DA SILVA
240.158-4
01
01/08/2018
1º
JOAO PAULO ARRUDA DA SILVA
250.978-4
01
01/08/2018
1º
JORGE AUGUSTO DA SILVA
259.547-8
01
01/08/2018
1º
JOSE DACIO DA SILVA AMORIM
89.769-8
01
01/08/2018
2º
MANOEL ANTONIO DA SILVA
129.951-4
01
01/08/2/018
3º
MARIA ANDRADE DA SILVA NOIA
157.940-1
01
06/08/2018
2º
MARIA AUXILIADORA ALVES ARAGÃO
132.390-3
01
02/07/2018
2º
MARIA EGIDIA GONÇALVES DE OLIVEIRA SILVA
243.833-0
01
03/09/2018
1º
MARIA DE LURDES DA CONCEIÇAO
148.958-5
02
01/08/2018
2º
MARIA JOSE DE JESUS ANDRADE
174.292-2
01
01/08/2018
2º
MARIA DA CONCEIÇAO LINO DE BRITO
155.926-5
01
01/08/2018
2º
MARLUCE ANUNCIADA DE SOUZA FIRMO
127.017-6
02
01/08/2018
3º
MARIA DAS DORES RICARTE DE MOURA
253.598-0
02
01/08/2018
1º
MARIA LUCIA BARBOSA DA SILVA
180.072-8
01
03/09/2018
1º
MAURILIO JOSE ALVES DE LIMA
255.998-6
01
03/09/2018
1º
MISAEL ARAUJO DE LIMA
250.878-8
01
01/08/2018
1º
RAIMUNDA SOCORRO DE ANDRADE
130.113-6
02
01/08/2018
2º
RISALVA DE ARRUDA FONTES SILVA
173.378-8
02
31/07/2018
2º
ROSALIA ROSA DO EGITO PEDROSA
165.200-1
02
01/09/2018
2º
SEVERINO MARCULINO NUNES FILHO
121.145-5
02
01/08/2018
3º
TATIANA DA SILVA SOARES
251.050-2
01
01/08/2018
1º
TERESINHA MARQUES DA SILVA ALMEIDA
148.992-5
02
01/03/2018
3º
TERESINHA MARQUES DA SILVA ALMEIDA
148.992-5
02
02/05/2018
3º
TERESINHA MARQUES DA SILVA ALMEIDA
148.992-5
02
01/09/2018
3º
VALDINEZ MARIA MUNIZ
133.269-4
01
06/08/2018
2º
VILMA NEVES FERREIRA DA SILVA
122.828-5
02
03/09/2018
3º
GRE – SERTÃO DO MOXOTÓ/IPANEMA - ARCOVERDE EM 26/09/2018 – OFÍCIO Nº 136/2018 PROCESSO Nº 0483080-5/2018:
NOME
ALBANICE ALMEIDA CAVALCANTI
ANA LÚCIA VALÉRIO DE SOUZA MAGALHÃES
ANA LÚCIA VALÉRIO DE SOUZA MAGALHÃES
FABIO LIMA AMORIM
MARACI GOMES LEITE
MARIA DAS GRAÇAS LOPES PEREIRA DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA DE MELO
MYCHELE MAGALHÃES VELOSO
OZIRIS LEAL DOS SANTOS
SELMITA TENÓRIO DA COSTA
MATRÍCULA
159.867-8
179.073-0
179.073-0
173.512-8
173.675-2
140.921-2
174.337-6
264.436-3
141.185-3
175.549-8
Nº 4794 - Localizar ROSEMARY BISPO GOMES DA SILVA, Prof., LPE, III, A, mat. 189.313-0, na EREM Cônego Alexandre Cavalcanti,
Bezerros, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2018.
MESES
1
2
2
1
2
1
4
2
1
1
INÍCIO
13.08.2018
01.08.2018
01.10.2018
25.07.2018
30.07.2018
01.08.2018
16.08.2018
13.08.2018
03.09.2018
14.08.2018
DECÊNIO
1º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Nº 4795 - Localizar MARIA ANGELA CAVALCANTI DE ANDRADE, Analista em Gestão Educacional, MES, I, D, mat. 261.926-1, na
Secretaria Executiva de Educação Profissional, Recife, com 30 horas semanais, a partir de 13.07.2018.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: 26/09/2018
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SEE-0489968-8/2018
ANTONIO MOREIRA DE BARROS FILHO
237.757-8
1º
07/07/2014
SEE-0487495-1/2018
EDNA VALDEVINO BEZERRA
262.891-0
1º
09/11/2017
SEE-0487149-6/2018
ELINES PESSOA RIBEIRO
265.951-4
1º
14/02/2018
SEE-0489913-7/2018
EMANUELLA MORAIS DE SOUSA BARROS
261.793-5
1º
06/08/2017
SEE-0487607-5/2018
ETCE RODRIGUES DOS SANTOS
262.218-1
1º
18/10/2017
SEE-0486157-4/2018
EULIDEUSA MENDES DA COSTA
174.972-2
2º
28/11/2017
SEE-0488841-6/2018
EUZA FREIRE DE MENEZES FEITOSA
178.581-8
1º
29/05/2018
SEE-0488841-6/2018
EUZA FREIRE DE MENEZES FEITOSA
178.581-8
2º
28/05/2014
SEE-0489017-2/2018
FERNANDO RODRIGUES VIANA
193.750-2
2º
19/05/2018
SEE-0489870-0/2018
GRINAUDO DAVI CAVALCANTI
270.886-8
1º
23/07/2018
SEE-0486187-7/2018
IVONILDA SOUSA DE FREITAS
259.554-0
1º
08/04/2017
SEE-0484742-2/2018
JOSE TADEU GOMES DE SOUSA
272.147-3
1º
13/08/2018
SEE-0489864-3/2018
JOSIANE FRANCISCA DE SALES
178.589-3
2º
19/11/2014
SEE-0491141-2/2018
LILIAN MARIA SIMONI WANDERLEY DE MORAES
154.715-1
3º
26/09/2018
SEE-0481798-1/2018
LUCICLEIDE CICERA DE LIMA PAZ
271.095-1
1º
26/09/2018
SEE-0488835-0/2018
LUSINETE JOSEFA DA SILVA
259.352-1
1º
24/03/2017
SEE-0486988-7/2018
MARIA JOSE BEZERRA
193.782-0
2º
05/06/2018
SEE-0489873-3/2018
MARINDALVA DE ARAUJO ALMEIDA
272.610-6
1º
21/09/2018
SEE-0471109-4/2018
MONICA GLEICIERE PIRES ALVES
155.376-3
3º
22/09/201
SEE-0486609-6/2018
PATRICIA BARROS CRISOSTOMO
270.923-6
1º
10/08/2018
SEE-9615884-5/2018
SAUL CAMPOS DE SIQUEIRA FILHO
154.636-8
3º
09/08/2018
SEE-0487605-3/2018
TELMA RODRIGUES
262.747-7
1º
10/11/2017
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SEE-0487817-8/2018
FABIOLA OLIVEIRA
275.425-8
SEE-0487774-1/2018
LUZINEIDE BEZERRA MORENO
147.686-6
PORTARIA SF Nº 130 DE 26.09..2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a ocorrência de problemas técnicos que impossibilitaram a concessão de parcelamento, pela
Secretaria da Fazenda, decorrente de Notificação de Débito do ICMS, na forma prevista na Portaria SF nº 082, de 3.7.2018, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 082, de 3.7.2018, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º .............................................................................................................................................................................................................
Parágrafo único. Não são computadas no limite previsto no caput as Notificações de Débito parceladas até 31.10.2018. (NR)
.........................................................................................................................................................................................................................
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º.11.2018.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 131, DE 26.09.2018.
O SecretáriO da Fazenda, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação
das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte
público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP / RMR,
sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do
inciso I do artigo 436 do mencionado Decreto nº 44.650, de 2017, RESOLVE:
Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do inciso I do artigo 436 do Decreto
nº 44.650, de 30.6.2017, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de
passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de outubro de 2018, são aquelas previstas no
Anexo Único da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 131/2018
(art. 1º)
8
RETIFICAÇÃO: NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 18/08/2018- PROCESSO Nº 0472309-7/2018 REFERENTE A CONCESSÃO
DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ COSTA LIMA, MAT. 154.533-7.
ONDE SE LÊ: INDEFERIDA NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123/68
LEIA-SE: INDEFERIDA NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM III, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 6.123/68.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO EM 26/09/2018 – PROCESSO Nº 0479273-5/2018:
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
NOME
256.965-5
02
01/08/2018
1º
ANA MARIA CORREIA DA SILVA
175.881-0
02
01/08/2018
2º
BERNADETE SOARES DA SILVA GOMES
134.014-0
01
23/07/2018
3º
EDVANIA BEZERRA DE OLIVEIRA
173.133-5
02
01/08/2018
1º
GILDA SABINO DA SILVA
180.270-4
02
01/08/2018
GLORIA SOLANGE LINO DA SILVA
85.527-8
01
01/08/2018
1º
3º
GRINAURA ARAUJO DE LIMA
253.993-4
02
01/08/2018
1º
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
CNPJ
QUOTA MENSAL DE ÓLEO
DIESEL (EM LITROS)
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL
0146738-78
10.882.777/0001-80
675.000
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
0245761-07
10.882.777/0003-42
450.000
Petrobras Distribuidora S/A
Rodoviária Caxangá S/A
0439109-80
41.037.250/0001-83
380.000
Rodoviária Caxangá S/A
0587413-05
41.037.250/0003-45
500.000
EMPRESA OPERADORA
Borborema Imperial Transportes
Ltda.
Borborema Imperial Transportes
Ltda.
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Cidade Alta Transportes e
Turismo Ltda.
Transportadora Itamaracá Ltda.
Rodotur Turismo Ltda.
0195894-17
70.227.608/0001-39
635.000
Petrobras Distribuidora S/A
0169433-25
0146715-81
10.687.226/0001-66
12.790.622/0001-40
770.000
240.000
Empresa Metropolitana S/A
0266413-56
10.407.005/0001-97
725.000
Transportadora Globo Ltda.
Mobibrasil Expresso S/A
Mobibrasil Expresso S/A
Empresa Pedrosa Ltda.
José Faustino e Companhia Ltda.
Transcol Transportes Coletivos
Ltda.
Viação Mirim Ltda.
Expresso Vera Cruz Ltda.
_______
0581966-09
0664281-06
0523766-13
0175258-88
12.601.233/0002-00
18.938.887/0001-29
18.938.887/0002-00
09.868.134/0001-01
09.929.134/0001-66
295.000
565.000
420.000
280.000
365.000
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Raizen Combustíveis S/A
Raizen Combustíveis S/A
0334136-49
10.934.008/0001-89
200.000
Raizen Combustíveis S/A
0523664-99
0151303-63
08.107.369/0001-00
10.984.821/0001-63
95.000
735.000
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
TOTAL
7.330.000