DOEPE 09/10/2018 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 188
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de outubro de 2018
8682 DE 08/10/18
ANDERSON NAZARIO DA SILVA
004.438.270-97/PE
1 (UM) MÊS
8683 DE 08/10/18
ANDRE LOPES DA SILVA
029.815.592-03/PE
1 (UM) MÊS
8684 DE 08/10/18
ANSELMO ARMANDO DA SILVA
042.994.191-79/PE
1 (UM) MÊS
8685 DE 08/10/18
ANSELMO ARMANDO DA SILVA
042.994.191-79/PE
1 (UM) MÊS
8686 DE 08/10/18
ALEXEY ANDERSON DA SILVA
037.060.715-03/PE
1 (UM) MÊS
8687 DE 08/10/18
ALAN LOPES DE ALBUQUERQUE
020.046.602-30/PE
1 (UM) MÊS
8688 DE 08/10/18
ALDO ERICK DOS SANTOS
038.864.627-56/PE
1 (UM) MÊS
8689 DE 08/10/18
ALEXANDRE MIGUEL DA SILVA
039.824.287-39/PE
1 (UM) MÊS
8690 DE 08/10/18
ANDRE MARTINS DA SILVA
052.531.265-50/PE
1 (UM) MÊS
8691 DE 08/10/18
ANTONIO JOSE APOLINARIO DA SILVA
029.132.585-18/PE
1 (UM) MÊS
8692 DE 08/10/18
ADRINALDO SANTIAGO DE MELO
013.168.783-52/PE
1 (UM) MÊS
8693 DE 08/10/18
ADRIANO MARTILE ACIOLI
044.662.987-81/PE
1 (UM) MÊS
8694 DE 08/10/18
ANDERSON DA SILVA RODRIGUES
049.384.951-93/PE
1 (UM) MÊS
Secretário: José Iran Costa Júnior
8695 DE 08/10/18
ANDERSON DIAS ALVES
036.073.769-12/PE
1 (UM) MÊS
8696 DE 08/10/18
ARACY DE SOUZA BIBIANO
012.624.748-00/PE
2 (DOIS) MESES
Em, 08/10/2018
8697 DE 08/10/18
AGUINALDO ARNALDO DO NASCIMENTO JUNIOR
044.936.976-25/PE
1 (UM) MÊS
8698 DE 08/10/18
ANTONIO SARAIVA BARROS NETO
036.316.828-61/PE
1 (UM) MÊS
8699 DE 08/10/18
ALTAMIR SOARES DE ALBUQUERQUE
024.047.754-65/PE
1 (UM) MÊS
8700 DE 08/10/18
ALEXANDRE MANOEL DOS SANTOS
045.008.663-01/PE
1 (UM) MÊS
8701 DE 08/10/18
ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA
041.646.784-69/PE
1 (UM) MÊS
RESOLVE:
8702 DE 08/10/18
ALTAIR VIEIRA DE ANDRADE
035.067.336-65/PE
1 (UM) MÊS
I - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar possíveis
responsabilidades no âmbito do Hospital Barão de Lucena, conforme teor do Ofício nº 2018.0269.000550 do Juízo de Direito da Comarca
de Jaboatão dos Guararapes – Vara da Infância e Juventude, SIGEPE nº 0017203-4/2018:
8703 DE 08/10/18
AMAURI RODRIGUES DA SILVA
013.090.293-24/PE
1 (UM) MÊS
8704 DE 08/10/18
ANDERSON BARBOSA MOURA
044.526.117-40/PE
1 (UM) MÊS
8705 DE 08/10/18
ANDERSON GOMES DOS MONTES
047.095.717-04/PE
1 (UM) MÊS
8706 DE 08/10/18
ANDERSON HENRIQUE GOMES DE FREITAS
051.295.518-62/PE
1 (UM) MÊS
8707 DE 08/10/18
ANDERSON MENDES DA SILVA
037.487.022-65/PE
1 (UM) MÊS
8708 DE 08/10/18
ANDERSON STALLONE AMARO DA SILVA
040.365.465-83/PE
1 (UM) MÊS
8709 DE 08/10/18
ANA CRISTINA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
022.374.724-76/PE
1 (UM) MÊS
8710 DE 08/10/18
ARLINDO DE ARAUJO SOBRINHO
053.478.071-27/PE
1 (UM) MÊS
8711 DE 08/10/18
ANTONIO GOMES DE ANDRADE
027.694.993-15/PE
1 (UM) MÊS
8712 DE 08/10/18
RAFAEL HENRIQUE LUIZ
043.406.627-93/PE
1 (UM) MÊS
8713 DE 08/10/18
RICARDO JOSE HAZIN ASFORA FILHO
036.304.385-93/PE
1 (UM) MÊS
8714 DE 08/10/18
RAFAEL EVANDRO RODRIGUES DOS SANTOS
052.606.365-83/PE
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
CÂMARA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA/PE - EXTRATO DE ACÓRDÃOS - RECORRENTE: Posto
Manasses Efraim Ltda - ME.; CNPJ: 12.850.698/0001-13; Auto de Infração nº 01/2014; Processos nºs 214/2014, 15887/2016 e 487/2017
da CPRH: IMPROCEDENTE. RECORRENTE: Posto Frei Caneca Ltda; CNPJ: 04.626.609/0001-21; Auto de Infração nº 531/2011;
Processos nºs 3369/2011 e 4479/2011 da CPRH: DEVOLVIDO. RECORRENTE: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda; CNPJ:
13.004.510/0095-69; Auto de Infração nº 814/2015; Processos nºs 10234/2015, 13471/2015, 13836/2015, 13981/2015 e 5617/2016
da CPRH: PROCEDENTE. RECORRENTE: RC da Silva Combustíveis; CNPJ: 08.546.305/0001-05; Auto de Infração nº 448/2012;
Processos nºs 13402/2012, 7406/2012 e 10097/2016 da CPRH: IMPROCEDENTE. Recife, 04/10/2018.
SAÐDE
PORTARIA Nº 472 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 226.004-2/SES – PRESIDENTE;
VALMIR PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 228.665-3/SES – VOGAL;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
8715 DE 08/10/18
ROSALVO LAURINDO DA SILVA
043.713.556-00/PE
PORTARIA Nº 473 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
8716 DE 08/10/18
RONILSON FLOR DA SILVA
045.466.966-36/PE
1 (UM) MÊS
8717 DE 08/10/18
REGINALDO BELARMINO DA SILVA
021.851.728-19/PE
1 (UM) MÊS
RESOLVE:
8718 DE 08/10/18
REGINALDO BELARMINO DA SILVA
021.851.728-19/PE
1 (UM) MÊS
8719 DE 08/10/18
RAFAEL VALDECI SANTOS
039.398.306-02/PE
1 (UM) MÊS
8720 DE 08/10/18
ROBSON DE ALCANTARA DOS SANTOS
037.135.166-39/PE
1 (UM) MÊS
8721 DE 08/10/18
RUBEMIR DE ARAUJO SILVA
018.799.176-16/PE
1 (UM) MÊS
8722 DE 08/10/18
RICARDO SANTANA DE SOUZA
045.751.940-81/PE
1 (UM) MÊS
8723 DE 08/10/18
PAULO CEZAR DE ARAUJO COSTA
029.877.793-12/PE
1 (UM) MÊS
8724 DE 08/10/18
PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA
028.937.704-78/PE
1 (UM) MÊS
8725 DE 08/10/18
PAULO HENRIQUE COSMO DA SILVA
048.527.098-66/PE
1 (UM) MÊS
8726 DE 08/10/18
RODRIGO VIRGULINO FERREIRA
048.727.779-31/PE
1 (UM) MÊS
I - Extinguir, por força da decisão da Comissão Especial de Sindicância instaurada pela Portaria nº 093/2018, e homologada pela
Secretária Executiva através da Portaria nº396 de 27/08/2018, D.O.E 28/08/2018 , com esteio legal no Art. 12 – A III , da Lei Estadual
nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011 com as alterações da Lei Estadual nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012, o Contrato por Tempo
Determinado do servidor abaixo discriminado, a partir da data respectivamente indicada:
Nº CONT
105/2017
MATRÍCULA
3777995
NOME
MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
CARGO
ENFERMEIRO OBSTETRA
RESCISÃO
28/08/2018
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
Recife, 08 de OUTUBRO de 2018.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
8650 DE 08/10/18
DANIEL BATISTA DA SILVA
045.412.052-64/PE
1 (UM) MÊS
8651 DE 08/10/18
DAVI MOUSINHO DE MELO
046.224.816-10/PE
1 (UM) MÊS
8652 DE 08/10/18
DEMETRIO COSTA GUIMARAES
003.895.445-51/PE
1 (UM) MÊS
8653 DE 08/10/18
DENNIS FELIPE DA SILVA
049.919.276-71/PE
1 (UM) MÊS
8654 DE 08/10/18
DIEGO VALOES DE MELO
038.157.166-61/PE
1 (UM) MÊS
8655 DE 08/10/18
DIVANILDO SERGIO FONSECA SILVA
037.885.308-02/PE
1 (UM) MÊS
8656 DE 08/10/18
DIEGO HENRIQUE BARRETO
043.665.863-21/PE
1 (UM) MÊS
8657 DE 08/10/18
GORGIVAL CALADO BARRETO
054.363.646-61/PE
1 (UM) MÊS
8658 DE 08/10/18
DEYVER MORAIS DA SILVA
040.326.987-23/PE
1 (UM) MÊS
8659 DE 08/10/18
DIEGO BARBOSA DA SILVA
043.389.587-90/PE
1 (UM) MÊS
8660 DE 08/10/18
DAVIDSOM JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA
037.875.251-60/PE
1 (UM) MÊS
8661 DE 08/10/18
DAVID MEDEIROS MOURA DA SILVA
051.595.119-26/PE
1 (UM) MÊS
8662 DE 08/10/18
DANIELLA CASE MELO
016.831.287-35/PE
1 (UM) MÊS
8663 DE 08/10/18
DANILO FERNANDES DA ROCHA BORBA
005.930.623-88/PE
1 (UM) MÊS
8664 DE 08/10/18
DJALMIR ALVES GOMES
049.785.453-28/PE
1 (UM) MÊS
8665 DE 08/10/18
DAVSON WILSON DE MELO BARBOSA
053.934.120-05/PE
1 (UM) MÊS
8666 DE 08/10/18
DENILSON GOMES DA SILVA PEREIRA
040.657.861-43/PE
1 (UM) MÊS
8667 DE 08/10/18
DANILO PINHEIRO
045.843.667-84/PE
1 (UM) MÊS
8668 DE 08/10/18
DENNYS DIAS PEDROZA
041.173.640-80/PE
1 (UM) MÊS
8669 DE 08/10/18
RENATO DE OLIVEIRA GABRIEL
034.581.355-73/PE
1 (UM) MÊS
8670 DE 08/10/18
HARLEY ROCHA DE MORAIS E SILVA
021.340.926-05/PE
12 (DOZE) MESES
8671 DE 08/10/18
LUCIELMO ANTONIO DE MELO
034.003.257-08/PE
12 (DOZE) MESES
8672 DE 08/10/18
JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO
006.209.722-79/PE
1 (UM) MÊS
8673 DE 08/10/18
ADELSON AMARO DOS SANTOS
036.012.984-56/PE
1 (UM) MÊS
8674 DE 08/10/18
AMARILDO SANTOS LIMA
039.794.498-85/PE
1 (UM) MÊS
8675 DE 08/10/18
ANTONIO PAULO DOS SANTOS
030.822.565-11/PE
1 (UM) MÊS
8676 DE 08/10/18
ANTONIO RICARDO DA SILVA BEZERRA
048.514.493-70/PE
1 (UM) MÊS
8677 DE 08/10/18
ALESSANDRO MARIO FERREIRA
031.154.911-90/PE
1 (UM) MÊS
8678 DE 08/10/18
ALEXSANDRO GOMES
042.751.628-45/PE
1 (UM) MÊS
8679 DE 08/10/18
ALEXANDRE BATISTA FERREIRA
048.788.333-00/PE
1 (UM) MÊS
8680 DE 08/10/18
ADRIANO SILVA DE SOUZA
038.397.836-90/PE
1 (UM) MÊS
8681 DE 08/10/18
ALEXANDRE JOSE SILVA
019.387.851-58/PE
1 (UM) MÊS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA- FUNAPE N°5287, DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia
de Benefício, a contar de 01.10.2018, com fulcro no Parecer
nº 1101/2018 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, no
processo nº 2018107982, formalizado pelo servidor SEZINO
NUNES PESSOA, matrícula nº 170.532-6, aposentado da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no
cargo de Assessor de Coordenação Comunitária, revogando a
contar de 01.10.2018, Portaria FUNAPE n.º 1584, de 30 de maio
de 2008, publicado no D.O. de 31 de maio de 2008, que concedeu
a aposentadoria.
PORTARIA- FUNAPE N° 5459, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do militar
JOEL MAURINO DO CARMO, matrícula 980377-7, transferido
para a reserva remunerada na graduação de Cabo a partir de
30.06.2015, em face da sua exclusão a bem da disciplina das
fileiras da PMPE, conforme Portaria do Secretário de Defesa
Social n.º 4295, de 15.08.2017, publicada no DOE n.º 154, de
16.08.2017, com fundamento no Art. 2º, inciso I, alíneas “b” e “c”,
do Decreto nº 3.639/1975, revogando, a contar de 16 de agosto
de 2017, a Portaria FUNAPE nº 2118 de 29 de junho de 2015,
publicada no DOE de 30 de junho de 2015, que o transferiu para
a reserva remunerada.
PORTARIA-FUNAPE Nº 5463, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, resolve
CANCELAR a CTC nº 420301.2018.00419, por desistência
da requerente Risoneide de Siqueira Fontes Amorim, CPF
461.082.464-72, conforme Processo FUNAPE nº 2018109128.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 5464
a 5471 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que
se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 787 /2018
A Presidente da FUNASE no uso de suas atribuições:
Considerando recursos apresentados pelos servidores e parecer
favorável da Diretoria Jurídica, resolve: mudar o STEP dos
servidores para:
Jairo Pereira de Morais mat. 2830-4
Nadira Damazio de Oliveira mat. 1070-7
Valdemir de Melo Pimentel mat. 2888-6
STP MO4 II G
STP MO4 III G
STP MO1 III G
Recife 08 de outubro de 2018
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 790/18, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.