DOEPE 11/10/2018 -Fl. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 190 - 5
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, c/c a Lei nº
12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 2.388-Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
o servidor Marcelo Maciel Gomes de Freitas, matrícula nº 950.076-6, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o
órgão de origem, até 31.12.2018.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
PORTARIAS SAD DO DIA 10.10.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.370-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Edlamar Cordeiro de Souza, matrícula nº 176.344-0, cedido à Prefeitura
Municipal de Panelas, a partir de 02.01.2018.
Nº 2.389-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a
servidora TERCILÉA BEZERRA CAVALCANTI, matrícula nº 151.448-2, do IITB/PE, com efeito retroativo a 01/08/2018.
Nº 2.390-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à servidora LIANA GOMES
MACHADO, matrícula nº 387.418-4, do IITB/PE, com efeito retroativo a 01/08/2018.
Nº 2.371-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Roseane Pereira Nunes Rodrigues, matrícula nº 142.801-2, cedida à
Prefeitura Municipal de Águas Belas, a partir de 31.12.2017.
Nº 2.372-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Teresinha de Jesus de Oliveira Guimarães, matrícula nº 142.914-0,
cedida à Prefeitura Municipal de Escada, a partir de 01.01.2017.
Nº 2.373-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a servidora Juliana de Barros Guimarães, cedida ao
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 02.07.2018.
Nº 2.374-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, a servidora Valéria Maria Lins Guz, matrícula nº
5087-3, cedida à Secretaria de Administração, a partir de 01.08.2018.
Nº 2.375-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor José Borges da Silva Filho, matrícula nº 227.288-1, cedido ao Ministério
Público do Estado de Pernambuco, a partir de 03.07.2017.
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793, DOE 15/05/2012, nº 1.235, DOE 30/06/2012, e nº 1684, DOE 05/07/2014, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.391-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, DOE 12/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
julho de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO:09 (nove) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
Nº 2.376-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Beatriz Cássia da Silva, matrícula nº 157.011-0, cedida à Prefeitura
Municipal de Vitoria de Santo Antão, a partir de 15.05.2018.
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2014
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2014
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2014
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2014
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2014
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2014
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2014
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2014
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2014
Nº 2.377-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria Eugênia Jerônimo Silva, matrícula nº 175.968-0, cedida à
Prefeitura Municipal de Águas Belas, a partir de 02.01.2018.
Nº 2.378-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, o servidor Valdir Ferreira da Silva Júnior, cedido à
Secretaria de Educação, a partir de 01.01.2017.
Nº 2.379-Fazer retornar à Secretaria de Educação, as servidoras Lady Daiana da Silva, matrícula nº 259.228-2 e Márcia Alaíde de Melo
Santos, matrícula nº 306.876-5, cedidas à Prefeitura Municipal de Belo Jardim, a partir de 01.01.2018.
Nº 2.380-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Helde Leuthier Pimentel Pereira, matrícula nº 114.806-0, cedido à
Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, a partir de 01.05.2018.
Nº 2.381-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Filomena, os servidores Damaris Maria Barbosa dos Santos, matrícula
nº 190.943-6, e João Vieira Barros, matrícula nº 194.148-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, a partir de 01.01.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.382-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Sandra Maria
de Castro Lins, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, no exercício 2017.
Nº 2.383-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Tracunháem, das servidoras Áurea Galdino de Lima,
matrícula nº 250.454-5, e Áurea Maria Barbosa da Silva, matrícula nº 101.812-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, no exercício 2017.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de
setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.384-Autorizar o afastamento do servidor MAURO MONTEIRO DE AGUIAR, matrícula nº. 1146270, no período de 14 a 19 de outubro
de 2018, para participar do XXII Congresso Mundial de Ginecologia e Obstetrícia FIGO 2018, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 2.385-Autorizar o afastamento da servidor JÚLIO CARLOS POLIMENI DE MESQUITA, matrícula nº 2665-4, para participar do 55º
CONGRESSO BRASILEIRO DE OLERICULTURA, em Bonito/MS no período de 06 a 10 de agosto de 2018, sendo as despesas com
diárias custeadas através da fonte 0101.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793, DOE 15/05/2012, nº 1.235, DOE 30/06/2012, e nº 1690, DOE 09/07/2014, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.392-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por
Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, DOE 12/05/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação
de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
partir de 04 de julho de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo
Aditivo, conforme abaixo:
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.387-Fazer retornar a Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Maurílio José Correia, matrícula nº 30.271-6, cedido ao
Ministério Público do Estado de Pernambuco/Assistência Militar e Policial Civil.
Nº 2.393-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01
de julho de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 04 (quatro) Termos Aditivos,
conforme relação abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2016
Nº 2.394-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Antônio Mário de Abreu Pinto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
NOME
EVELYNE BARROS MENDONCA
JAZIELLY LAISA VELOSO DE ALBUQUERQUE
MARIA HELENA SANTOS SEVERO
VANESSA MARCOLINO XAVIER
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2016, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 64, DOE 05/01/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
NOME
AMANDA SPINELLI MONTEIRO PÁDUA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2016, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1714, DOE 08/07/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.386-Autorizar o afastamento dos servidores JOÃO PAULO VIANA DE LIMA, matrícula nº 2581-1 e PEDRO PALMEIRA ROCHA,
matrícula nº 1377-3, para participar do curso “Análises Presuntivas e sua Importância para a Preservação e Controle de Enfermidades no
Cultivo do L. Vannamei”, em Natal - RN, no período de 23 a 25 de julho de 2018, sendo as despesas com transporte custeadas através
da fonte 0101.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
NOME
ADRIANA RODRIGUES VILELA
ANNY KAROLYNE DE MELO ALVES
ANTONIO FLAVIO LEITE VALDIVINO
DANIEL DE BRITTO JORDAO DE VASCONCELOS
ELIEL DE VASCONCELOS BORGES
FABIANA DE ALMEIDA BAHIA
GILVANIA CONCEICAO DA SILVA
MAIRA DE BARROS BELEM
MARIA ISABELLE VITORINO DE FREITAS
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisbôa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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