DOEPE 19/10/2018 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 195

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE

COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018

OBJETO: Serviço de criação artística e caligrafia de diplomas,
títulos, convites entre outros documentos para os eventos a
serem realizados pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Valor Máximo Global Estimado: R$ 39.020,35. ABERTURA DE
PROPOSTAS: 05/11/2018 às 09h00min, na Rua da União, nº
439, Anexo I, Sala nº 306 - (3º andar) - Boa Vista, Recife/PE.
O Edital na íntegra poderá ser retirado pessoalmente na sala
da Comissão de Pregão no local acima citado, de segunda
a quinta-feira no horário das 8h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min e sexta-feira de 8h00min às 13h00min,
mediante a entrega de CD/Pendrive, ou ainda requerimento
através do e-mail: [email protected] e apresentação
do CNPJ da licitante. Informações pelo telefone (81) 31832501/2448/2106/2447/2363. Recife, 17 de outubro de 2018.
Josilene Cavalcanti Correia - PREGOEIRA.
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018
OBJETO: Aquisição de material de consumo odontológico para
uso da Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Valor Máximo
Global Estimado: R$ 81.618,52. ABERTURA DE PROPOSTAS:
05/11/2018 às 14h00min, na Rua da União, nº 439, Anexo I, Sala
nº 306 - (3º andar) - Boa Vista, Recife/PE. O Edital na íntegra
poderá ser retirado pessoalmente na sala da Comissão de Pregão
no local acima citado, de segunda a quinta-feira no horário das
8h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e sexta-feira
de 8h00min às 13h00min, mediante a entrega de CD/Pendrive, ou
ainda requerimento através do e-mail: [email protected] e
apresentação do CNPJ da licitante. Informações pelo telefone (81)
3183-2501/2448/2106/2447/2363. Recife, 18 de outubro de 2018.
Josilene Cavalcanti Correia - PREGOEIRA.
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0116.2018.CPL.CISAM.PE.0070.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de material médico-hospitalar (cateter, sonda, seringa) para
o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
proposta: 31/10/2018 às 9h. Início da Disputa: 31/10/2018 às
9h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0117.2018.CPL.CISAM.PE.0071.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de
soluções de pequenos e grandes volumes (soros) para o CISAM,
por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
31/10/2018 às 9h. Início da Disputa: 31/10/2018 às 10h (horário
de Brasília).
Processo Licitatório nº 0118.2018.CPL.CISAM.PE.0072.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
tiras reativas para detecção de glicose no sangue com a cessão
de 150 (cento e cinquenta) glicosímetros para o CISAM por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 31/10/2018 às
9h. Início da Disputa: 31/10/2018 às 10h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0119.2018.CPL.CISAM.PE.0073.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
produtos laboratoriais para o CISAM por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 31/10/2018 às 9h. Início da Disputa:
31/10/2018 às 11h (horário de Brasília). Os editais, na íntegra,
poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Recife, 18 de outubro de 2018. Lusinete Rocha
de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0080.2018.CPL.CISAM.PE.0042.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: MT
Comercial Medica Ltda CNPJ 07.946.534/0001-54, itens 2, 4, 5,
6 valor global 19.335,00 (dezenove mil, trezentos e trinta e cinco
reais), por um período de 12 meses.
Nº PE INTEGRADO 0083.2018.CPL.CISAM.PE.0044.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Total Clean
Ind. Com. EIRELI EPP CNPJ 17.754.123/0001-10, item 1 valor
global 63.750,00 (sessenta e três mil, setecentos e cinquenta
reais), por um período de 12 meses.
Nº PE INTEGRADO 0089.2018.CPL.CISAM.PE.0049.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Exata
Dist. Hospitalar Ltda CNPJ 05.008.240/0001-56, item 23 valor
total 9.000,00; Drogafonte Ltda CNPJ 08.778.201/0001-26, itens
11, 17 valor total 13.228,80; Comercial Mostaert Ltda CNPJ
11.563.145/0001-17, itens 18, 24, 26 valor total 19.700,00; Cristália
Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda CNPJ 44.734.671/0001-51,
itens 1, 3, 7, 9, 13, 15, 25 valor total 77.307,00; Fresenius Kabi
Brasil Ltda CNPJ 49.324.221/0008-80, itens 19, 21 valor total
80.250,00; Cirúrgica Montebello Ltda EPP CNPJ 08.674.752/000140, item 31 valor total 2.238,00; Injefarma Cavalcanti e Silva Dist.
Ltda CNPJ 09.607.807/0001-61, item 27 valor total 2.812,50,
perfazendo um valor global de 204.536,30 (duzentos e quatro mil,
quinhentos e trinta e seis reais, trinta centavos), por um período
de 12 meses. Recife, 16 de outubro de 2018. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

RECONHEÇO E RATIFICO a manutenção e melhoria contínua
dos sites da CEPE, Editora, Continente, Loja, Suplemento, Acervo
e Intranet da CEPE. AMPARO LEGAL: Com base no Art. 30,
inciso I da Lei Federal nº 13.303/2016 combinado com os Arts.
139 e 179 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios da CEPE. CONTRATADA: Pixel 8 LTDA (CNPJ:
04.766.125/0001-88). VALOR: R$ 47.400,00 (quarenta e sete
mil e quatrocentos reais). Recife, 16 de Outubro de 2018. LUIZ
RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO – Diretor Presidente da
Companhia Editora de Pernambuco.

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
1ª. Fase Processual
(Lei nº 13.303/2016)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2018 DPP – OBJETO:
Contratação de empresa para a execução das obras e serviços
relativos a serviços de limpeza de vegetação e regularização
das vias laterais do Canal do Fragoso – Trecho Estacas 04
a 101, Olinda/PE. Diante dos resultados obtidos da análise e
conferência das propostas de preços efetuadas, a CELOSE
decidiu a unanimidade por classificar as propostas das
empresas: 01) CONLURB-CONSTRUÇÕES E LIMPEZA
URBANA LTDA, que apresentou o valor de R$ 1.243.633,91
(Hum milhão duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e trinta
e três reais e noventa e um centavos), 02) CONSTRUTORA
ANCAR LTDA, que apresentou o valor de R$ 1.586.586,89
(Hum milhão, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e
nove centavos), 3) CAMARGO & CAMARGO ENGENHARIA
INCORPORAÇÃO LTDA, que apresentou o valor de R$
1.210.000,00 (hum milhão, duzentos e dez mil reais), 4)
EMPERTEC EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, que apresentou o valor
de R$ 1.395.318,71 (Hum milhão, trezentos e noventa e cinco
mil, trezentos e dezoito reais e setenta e um centavos), 5)
UNIVERSO EMPREENDIMENTOS – EIRELI, que apresentou
o valor de R$ 1.214.292,05 (Hum milhão, duzentos e quatorze
mil, duzentos e noventa e dois reais e cinco centavos) e
6) VIA TÉCNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
que apresentou o valor de R$ 1.659.070,85 (Hum milhão,
seiscentos e cinquenta e nove mil, setenta reais e oitenta e
cinco centavos). Decidindo e julgando, também, por classificar
em primeiro lugar a proposta da empresa CAMARGO &
CAMARGO ENGENHARIA INCORPORAÇÃO LTDA. Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previstos na legislação
reitora, para a apresentação pela empresa de todos os seus
documentos de Habilitação e os previstos no item/cláusula 8 do
Edital que trata da Proposta de Preço Vencedora.
Recife, 18 de outubro de 2018.
Paulo Frederico Calazans de Albuquerque Maranhão
Presidente da CELOSE.
(F)

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 083/2018 CSL
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PARA ATENDIMENTO A UNIDADES PERTENCENTES AO
ÂMBITO COMPREENDIDO PELA DIRETORIA REGIONAL
DO INTERIOR - DRI. Abertura: 14/11/2018 às 10:00h. Disputa:
14/11/2018 às 15h. Edital disponível: 19/10/2018. Alessandra
Araújo Chagas da Silva - Agente de Licitação. Regrada pela
Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º
andar - Sto Amaro - Recife/PE- CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.
LPN 007/2018 CEL2/COMPESA/BID – País: Brasil. Programa de
Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca
Empréstimo Nº: 2901/OC-BR. 1. O Estado de Pernambuco, por
intermédio da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
tendo como entidade executora a Companhia Pernambucana
de Saneamento - COMPESA, recebeu um empréstimo do
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiar
os custos do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do
Rio Ipojuca - PSA Ipojuca, e pretende aplicar parte dos recursos
desse Empréstimo em pagamentos no âmbito do contrato que
tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO DE
ARQUITETURA E ARQUITETURA PAISAGÍSTICA DO PARQUE
AMBIENTAL JANELAS PARA O RIO NO MUNICÍPIO DE
CARUARU. 2. A Companhia Pernambucana de Saneamento
– COMPESA, convida os interessados a se habilitarem e
apresentarem propostas para a execução dos Serviços referidos
no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Seção
6 do Edital. 3. Os Serviços devem ser executados no prazo de
09 (nove) meses, tendo como Local de Execução o Município de
Caruaru, no Estado de Pernambuco, conforme descrito na Seção
6 - Requisitos da Obra e na Seção 8 - Dados do Contrato. 4. A
licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação
Pública Nacional (LPN), especificados nas Políticas para
Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID (GN 2349-9),
e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme definido
nos Documentos de Licitação. 5. Licitantes elegíveis interessados
podem obter mais informações na Comissão Especial de Licitação
de Projetos Especiais 2 – CEL2, da Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA, no endereço indicado no final deste
aviso, durante o horário das 8:30h às 12:00h, e das 13:00h às
17:00h. Os Licitantes interessados poderão baixar um conjunto
completo dos Documentos de Licitação, em Português do Brasil,
mediante cadastramento no site www.compesa.com.br. 6. A
Licitante poderá apresentar proposta individualmente ou como
participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. 7. As propostas
devem ser enviadas ao endereço abaixo até as 10 horas (horário
local), do dia 22 de novembro de 2018. A licitação por meios
eletrônicos não será permitida. Serão rejeitadas as propostas
entregues com atraso. As propostas serão abertas, fisicamente,
na presença dos representantes de licitantes que decidirem
assistir pessoalmente no endereço abaixo, imediatamente após
a data e hora limites para apresentação das propostas. 8. Todas
as propostas serão acompanhadas de Garantia de Manutenção
da Proposta, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil
reais). Nesse sentido, pedimos observar os itens 16.1 e 16.2 dos
Dados da Licitação (DDL). 9. O endereço, antes mencionado,
é: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais 2- CEL2,
Att: Sra. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti – Presidente da
CEL2, Avenida Cruz Cabugá, nº 1.387 (acesso pela Avenida Dr
Jayme da Fonte, S/N, 1º andar, Nova Sede), Santo Amaro, Recife/
PE, Brasil, CEP: 50.040.000, Tel.: 55.81.3412-9310, e-mail: cel2@
compesa.com.br, website: www.compesa.com.br. Edital e Anexos
disponível a partir de 23/10/2018.
(F)

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
1ª. Fase processual
(lei nº 13.303/2016)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2018 DPP – Objeto:
Recuperação do muro, construção de uma guarita e uma lixeira do
Conjunto Habitacional Mércia de Albuquerque I, Barra de Jangada
– Jaboatão dos Guararapes/PE. Diante dos resultados obtidos da
análise e conferência da proposta de preço efetuada, a CELOSE
decidiu a unanimidade por classificar a proposta da empresa:
COAN CONSTRUTORA LTDA que apresentou o valor de R$
228.538,32 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e trinta e oito
reais e trinta e dois centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, previstos na legislação reitora, para a apresentação
pela empresa de todos os seus documentos de Habilitação e os
previstos no item/cláusula 8 do Edital que trata da Proposta de
Preço da Vencedora.
Recife, 18 de outubro de 2018.
Paulo Frederico Calazans de Albuquerque Maranhão
Presidente da CELOSE.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
INTIMAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA
EM ATENÇÃO À ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 7639/2018
REFERENTE AO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
ASSUMIDAS POR MEIO DO CONTRATO CT.PS.12.4.284.
DÁ-SE IMEDIATAMENTE POR INTIMADA A EMPRESA
TELVENT DO BRASIL S/A, CNPJ: 31.432.685/0004-11, PARA
APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS ÚTEIS NA GERÊNCIA DE CONTRATOS CONVÊNIOS DA
COMPESA, COM BASE NO ART. 87 DA LEI FEDERAL 8.666/93
E DECRETO ESTADUAL Nº 42.191/2015.
(F)

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 39.2018; Adesão a ARP nº. 169/2018;Processo
Administrativo nº. 23076.036032/2017-11; Pregão Eletrônico nº:
225/2017;Objeto: Fornecimento de água mineral ; Vigência: 12
meses (28/09/2018 a 28/09/2019) Contratada; ACM Distribuidora
e Comércio de Bebidas Ltda. - ME; CNPJ: 10.793.836/0001-44;
Valor Global: R$ 42.840,00; Recife, 28/09/2018.Renato Sampaio
Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)

Recife, 19 de outubro de 2018
CIENTÍFICA nº 056/2018. PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE e o DETRAN/PE. OBJETO:
Promover, incentivar e facilitar a integração entre a UFRPE e o
DETRAN, para cooperação e o intercâmbio de suas atividades
de pesquisa, desenvolvimento e prestação de serviços técnicos
especializados, considerados de interesse comum. VIGÊNCIA: 05
anos a partir de 15/10/2018.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL nº 070/2018. DISPENSA Nº 011/2018. OBJETO: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL - CIRETRAN CAMARAGIBE. Objeto natureza: contratação de
serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e
Ratificar esta Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, X, da Lei nº
8.666/93, com BOUGANVILLE E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
sob o nº 05.637.721/0001-20, totalizando o valor de R$ 141.600,00
(cento e quarenta e um mil e seiscentos reais), pelo período de 60
(sessenta) meses. Recife, 16/10/2018. CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo
Nº
0050.2018.CPL.POLI.PE.0003.POLI
OBJETO:Aquisição de material de expediente. EMPRESA
VENCEDORA: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP.
VALOR GLOBAL: R$ 8.454,96 (oito mil quatrocentos e cinquenta
e quatro reais e noventa e seis centavos)
Jose Roberto de Souza Cavalcanti
Diretor
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATO DE CONTRATO E CONVÊNIO
OUTUBRO – 2ºT.A. ao CT nº 10865/2016. Contratada:
MF Serviços e Locação de Veículos Eireli-EPP. CNPJ:
11.634.427/0001-68. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 58.551,72.
Vigência: 03/10/2018 a 02/10/2019.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO–FUNDARPE
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1162.2018.CPLI – PREGÃO
ELETRONICO Nº 0019.FUNDARPE.
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico torna público que
o processo licitatório em epígrafe , com abertura agendada para
o dia 19 de outubro às 10h31, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de confecção
de material gráfico, visando inserção no sistema de Registro de
Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades
dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou
apoiados pelo Estado de Pernambuco, com valor estimado em R$
159.359,60 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e cinquenta e
nove reais e sessenta centavos), FICA PRORROGADO conforme
abaixo:
Entrega de Propostas até: 31/10/2018 às 10h30. Abertura das
Propostas: 31/10/2018 às 10h31. Início da Disputa de Preços:
31/10/2018 às 14h (Horário de Brasília). Retirada do Edital: www.
licitacoes.pe.gov.br
JUSTIFICATIVA: alteração do item 7.2.1 do edital
Recife, 18 de outubro de 2018
Bruno César Abreu de Siqueira
Pregoeiro CPL I/FUNDARPE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE

Segundo Termo Aditivo ao Contrato: 005/2016. Processo nº
27/2015. Prorrogação da contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de desinsetização, descupinização e
desratização nas dependências da governadoria no Centro de
Convenções (CECON) e no Complexo do Palácio do Campo
das Princesas. Contratado: Eficaz Serviços e Terceirização LtdaME. CNPJ: 10.286.009/0001-72. Valor Contratado: R$20.749,56.
Vigência: de 23/03/2018 a 22/03/2019. Recife, 22/03/2018.Gestor
do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)

EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
ARP
n°
065/2018.
PARTES:
DETRAN/PE
e AVM
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO - EIRELLI
- ME. PL nº 043/2018 - PE nº 008/2018. OBJETO: Aquisição de
material gráfico - ITEM 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. VIGÊNCIA:
12 meses a partir de 04/09/2018. VALOR: R$ 48.606,80 (12
meses); 2º TA ao CT PS nº 104/2017. PARTES: DETRAN/PE e
a MS – AUDITORES INDEPENDENTES S/S. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
25/09/2018 a 23/03/2019. VALOR: R$ 525.000,000 (180 dias); 3°
TA ao CT PS nº 258/2016. PARTES: DETRAN/PE e COLETIVOS
SÃO CRISTOVÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 02/12/2018 a
01/12/2019. VALOR: R$ 17.400,00 (12 meses); 3° TA ao TC nº
344/2015. PARTES: DETRAN/PE e UNICLASS SAÚDE. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 09/10/2018 a 08/10/2019. VALOR: R$ 322.492,03
(12 meses); 1º TA ao CV COOP TÉC ADM e OPERACIONAL
(diversos) nº 011/2017. PARTES: DETRAN/PE e o TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. OBJETO: Alterar a
Cláusula Sétima para informar a substituição do gestor do TCE/
PE, designando os servidores Alfredo Bezerra de Menezes Neto,
matrícula 1154 e Walter Martins Rabelo Júnior, matrícula 0848;
3º TA ao CV OPERACIONAL e de COOP TÉC (DIVERSOS)
nº 010/2015. PARTES: DETRAN/PE e a FEDERAÇÃO
NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE
CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
ABERTA – FENASEG. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência.
VIGÊNCIA: 11/08/2018 a 10/08/2019; ACORDO COOP TÉC e

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADITAMENTOS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2014,
prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze) meses,
de 01/09/2018 a 31/08/2019; Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de manutenção preditiva,
preventiva e corretiva, calibração e treinamentos em aparelhos de
raio - x, com reposição de peças. Partes: HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA e SEMEG SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
EM GERAL LTDA-EPP. Origem: PROCESSO Nº 007/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2014,
prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze) meses,
de 01/09/2018 a 31/08/2019; Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de manutenção preditiva,