DOEPE 23/10/2018 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005,
no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.498-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco
- SINDSERPE, pelo período de 03 de junho de 2018 até 03 de junho de 2022, aos servidores abaixo relacionados, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens:
NOME
Renilson José Pereira de Oliveira
Laílson Simplício da Silva
Roberto Gomes de Sá
Abdon Tavares Moreira da Costa
José Erivelto Matias da Silva
Edson Diniz Pontes
José Bartolomeu Cavalcanti
Marta Souto Maior Sales
Paulo Graciano Santos
Ceci Alves Feitosa
Severino Pontes da Silva
Maria Magdala de Almeida Xavier
Dagelle Farias Alves Souza
Samuel Evaristo do Paraíso
Paulo Alfredo Libório de Albuquerque Fernandes
Adalgisa dos Santos Miranda
Maria das Graças Carlos Barbosa
Maria Cecília Pereira da Silva
Silvia Roberta Canuto de Santana
Maria da Conceição da Silva Santos
Enilde Lourdes dos Santos
Wellington Alves Galindo
Verônica Maria Lima de Siqueira
MATRÍCULA
9.774-8
15.007-0
15.011-8
12.946-1
9.748-9
126.153-3
120.846-2
107.833-0
393-0
236-4
339-5
24.930-0
21.163-0
108-2
323
263.351-5
2336-1
2661-1
3014-7
2645-0
2355-8
12936-4
106
ORIGEM
DER
DER
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SDSCJ
SDSCJ
SDSCJ
CTM
CTM
CTM
IRH
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IPEM
SUAPE
SDS
FUNASE
FUNASE
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FUNASE
DER
SUAPE
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.499-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0476539-7/2018
NOME
JEANNE MACHADO
CAVALCANTE
MATRÍCULA
CARGO
240.096-0
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
A PARTIR
02.08.2018
0062962-7/2018
MAGDA MARIA ALECIO
MOTA
193.000-1
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
31.07.2018
0472734-0/2018
ANTONIELLE PINHEIRO
DA CUNHA
318.499-4
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
24.07.2018
Ano XCV • NÀ 197 - 11
Nº 1169 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ANA PAULA DE
ALBUQUERQUE XAVIER e JULIANA PEREIRA GUIMARÃES, da referida Secretaria, para participarem da 65ª Reunião do Grupo de
Desenvolvimento do Servidor Fazendário - GDFAZ, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 20 a 24 de novembro de 2018.
Nº 1170 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Diretora Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, de ALBÉRICO MESSIAS DA ROCHA, SILVANA MARIA DE LEMOS, MAVIAEL FONSECA DE CASTRO, FRANCISCO LOPES
SOBRINHO e HILDEBERTO RODRIGUES DA SILVA, da referida Empresa, para participarem de reunião na Empresa de Pesquisa
Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI, na cidade de Florianópolis - SC, no dia 25 de outubro de 2018.
Nº 1171 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de VILMA MARIA PEREIRA RAMOS DE CERQUEIRA, da referida Secretaria, para participar do IX
Encontro Nacional e Intersetorial de Coordenadores do Programa Bolsa Família, na cidade de Cuiabá– MT, no período de 05 a 10 de
novembro de 2018.
Nº 1172 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, em exercício, de SEVERINO
JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR e HUGO AUGUSTO VASCONCELOS MEDEIROS, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Brasília – DF, no dia 31 de agosto de 2018.
Nº 1173 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de CLEIDIMAR BARBOSA DOS
SANTOS, da referida Secretaria, para participar do Fórum Nacional dos Conselheiros Estaduais de Educação – FNCEE, na cidade de
Aracaju – SE, nos dias 27 e 28 de setembro de 2018.
Nº 1174 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, em exercício, de KARINA KARLA
ALVES CARVALHO e CRISTINA MARIA FRANÇA BELTRÃO, da referida Secretaria, para acompanharem estudantes na 4ª Olimpíada
Nacional de Geografia, na cidade de Brasília - DF, no período de 19 a 21 de outubro de 2018.
Nº 1175 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, em exercício, de JEAN SILVA
CANDIDO VERAS, da referida Secretaria, para acompanhar estudantes na XV Jornada de Foguetes, na cidade de Barra de Piraí – RJ,
no período de 22 a 25 de outubro de 2018.
Nº 1176 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, em exercício, de SEBASTIÃO
CESÁR GALINDO e CARLOS AMILSON ALVES DE CARVALHO, da referida Secretaria, para acompanharem estudantes na XV
Jornada de Foguetes, na cidade de Barra de Piraí - RJ, no período de 26 a 29 de outubro de 2018.
Nº 1177 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de FABIANO
PRESTRÊLO DE OLIVEIRA e VINÍCIUS GOMES JÚNIOR, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participarem do I
Seminário Gestão do Risco de Secas no Brasil, na cidade de Maceió – AL, no período de 05 a 07 de novembro de 2018.
Nº 1178 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretária Executiva de Planejamento Turístico e Gestão,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de GLEYCE CHARLENE AMARAL DA LUZ, da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do Roadshow “Recife Capital da Criatividade”, na cidade de Salvador - BA,
nos dias 16 e 17 de outubro de 2018.
Nº 1179 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de CAROLINE MARQUES CAVALCANE CUNHA e GILVANDRO DA CUNHA MARINHO
JÚNIOR, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participarem da 30ª Reunião Nacional
de Interlocutores de Programa de Regionalização ao Turismo, na cidade de Brasília – DF, no período de 19 a 23 de novembro de 2018.
Nº 1180 - Autorizar o deslocamento, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de SÉRGIO AUGUSTO SANTANA
SILVA, Procurador Chefe da 4ª Procuradoria Regional de Brasília, para tratar de assunto de interesse do Estado, no percurso Brasília/
Recife/Brasília, nos dias 19 e 20 de outubro de 2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000 de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1181- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de ÉRIKA GOMES LACET,
Procuradora do Estado, para participar do Encontro do CONIP JUDICIÁRIO & CONTROLE 2018 e de visita técnica à Procuradoria Geral
do Distrito Federal, na cidade de Brasília – DF, no período de 05 a 08 de novembro de 2018.
Nº 2.500-Considerar designada a servidora ANGELA CRISTINA CÂNDIDA LINS, matrícula nº 12.282-3, para compor a Comissão
Permanente de Licitação II – CPL II, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, na qualidade de
membro e integrante da equipe de apoio, no período de 01 a 30 de outubro de 2018, durante a ausência da titular, Edileusa Medeiros da
Rocha, matrícula nº 61-2, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1182 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
MAURÍCIO GOMES DA SILVA, da referida Secretaria, para participar do Curso de Inteligência e Análise Financeira, na cidade de BrasíliaDF, no período de 20 de agosto a 06 de setembro de 2018, com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante as diárias.
Nº 2.501-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia – CELOSE, Nível 1, da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
Nº 1183 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM JONAS SOBRAL
MORENO, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Brasília-DF, no dia 16 de
outubro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
NOME
Josenildo Mira Sobrinho
Idalina Cecília Fonseca da Cunha
Cláudio João da Silva
Carlos Alberto de Araújo Bezerra
Douglas Otoniel Pontes Firme da Silva Luiz
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
239.504-5
392.295-2
357.361-3
343.365-0
389.112-7
VIGÊNCIA
01/10/2018 a
31/12/2018
Nº 2.502-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART:
NOME
Ana Maria de Carvalho Pires Vieira
Marcos Gomes dos Prazeres
Valéria Maria Lins Guz
José Augusto Cabral Sarmento
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
2.206-3
4.251-0
5.087-3
9.794-2
VIGÊNCIA
15/10/2018 a
14/10/2019
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº 2.295, de 02 de outubro de 2018, publicada no DOE de 03 de outubro de 2018:
Onde se lê: “matrícula n° 363.384-5”
Leia-se: “matrícula n° 392.276-6”
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
PORTARIAS DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1184 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
NADJAN RODRIGUES DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para cumprir missão em parceria com a Secretaria da Segurança e da
Defesa Social do Estado da Paraíba, na cidade de João Pessoa-PB, no período de 08 de outubro a 06 de novembro de 2018.
Nº 1185 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
CARLOS EDUARDO MATIAS CABRAL, da referida Secretaria, para participar do XII Encontro Nacional da REDE-LAB, na cidade de
Florianópolis-SC, nos dias 18 e 19 de outubro de 2018.
Nº 1186 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM ROBERTO JOSÉ
DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica de Alinhamento para Atuação nos Centros de Comando e
Controle Estadual-CICCEs, na cidade de Brasília-DF, no dia 30 de outubro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1187 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM ALLYSON
JOSEPH RODRIGUES BANDEIRA, da referida Secretaria, para participar do Safran Latin American Operators’, na cidade de Foz do
Iguaçu-PR, no período de 07 a 09 de novembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1188 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Coronel PM VALDENISE
DA SILVA SALVADOR, da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica do Programa Nacional de Qualidade de Vida para
Profissionais de Segurança Pública, na cidade de Brasília-DF, no período de 18 a 24 de novembro de 2018, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1189 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM ANDRÉ PESSOA
CAVALCANTI, da referida Secretaria, para participar da XVIII SENABOM e da 2º Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de
Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil CNCG/PM-CBM, na cidade de Foz do Iguaçu-PR,
no período de 20 a 24 de novembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1190 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
HELLDER HALLENDER CRUZ NOGUEIRA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para participar de reuniões referentes ao
Seminário: “A Sustentabilidade da Biomassa Florestal Energética para o Polo Gesseiro de Pernambuco”, na cidade de Juazeiro do Norte
– CE, nos dias 26 e 27 de setembro de 2018.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Nº 1163 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de RAFAEL
ALVES MASCARENHAS JÚNIOR e ROGÉRIO RODRIGUES GOMES, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 30 e 31 de outubro de 2018.
Nº 1164 – Tornar sem efeito a Portaria nº 998, de 06 de setembro de 2018.
Nº 1165 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MYRIAN MACHADO BORBA PRAZIN DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar da Reunião
Técnica Ordinária da Secretaria Executiva do Simples Nacional, na cidade de Brasília – DF, no período de 22 a 25 de outubro de 2018.
Nº 1166 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de CARLOS ALBERTO DE
MIRANDA MEDEIROS, SYLVANA MARIA DE CARVALHO CARLINI MONTE DA SILVA e PAULO FRANCISCO FERREIRA, da referida
Secretaria, para participarem da Reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e Demonstrativos Fiscais da Federação - CTCONF,
na cidade de Brasília – DF, no período de 22 a 26 de outubro de 2018.
Nº 1167 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de GUIDO ROBERTO DO REGO CAVALCANTI JÚNIOR, da referida Secretaria, para participar da Reunião
Técnica do NF3e – Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica, na cidade de Fortaleza – CE, no período de 30 de outubro a 04 de
novembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco no período de 02 a 04 de novembro de 2018.
Nº 1168 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MÔNICA CRISTINA FRAGA SOUZA, da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica do GT 18 –
Corregedores das Secretarias Estaduais, na cidade de Brasília – DF, no período de 07 a 09 de novembro de 2018.
Na Portaria nº 1101, de 27 de setembro de 2018:
Onde se lê: ...No período de 07 a 09 de novembro de 2018...
Leia-se: ...No período de 06 a 09 de novembro de 2018...
PORTARIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018
Nº 1016 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de MARCOS VINÍCIUS PEDROSA
MONTEIRO, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 21 a 26 de outubro de 2018, participar do Curso Completo
de Contratos Administrativo e sua Gestão.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018
Nº 1151 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da Secretaria
da Fazenda, de ROBSON HOLANDA SOARES, da referida Secretaria, para participar de Treinamento Multiplicadores do ContÁgil, na
cidade de Brasília – DF, no período de 23 a 27 de outubro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco referente a diária do dia 27.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)