DOEPE 30/10/2018 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº. 648 - Atribuindo a ODENICE OLIVEIRA DE ALMEIDA BORGES, matrícula n° 192.178-9/SES a Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/10/2018.
Nº. 649 – Atribuindo a MARIA ALVES DOS SANTOS, matrícula n° 138.543-7/SES a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2,
vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a partir de 10/10/2018.
Nº. 650 – Dispensando TEREZINHA DE JESUS DE SANTANA GOMES, matrícula n° 138.543-7/SES da Função Gratificada de Apoio-2,
símbolo FGA-2, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a partir de 10/10/2018.
Nº. 651 – Atribuindo a TEREZINHA DE JESUS DE SANTANA GOMES, matrícula n° 138.543-7/SES a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, a partir de 10/10/2018.
Ano XCV • NÀ 202 - 13
Lavanderia, Raio X e Tomografia para instalação de um tomógrafo no Hospital Regional do Agreste, localizado em Caruaru/ PE, por
mais 04 (quatro) ou seja, prorrogação da execução de 09/10/2018 a 08/02/2019 e de vigência de 15/11/2018 a 14/03/2019, conforme
expediente tombado sob SIGEPE nº 0076099-4/2018.
Recife, 05 de outubro de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 512– Determinar o exercício do servidor MANOEL VITOR VIEIRA FILHO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula
nº 230.844-4/SES na IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2018.
Nº. 652 – Designando ANGELA MARIA DA SILVEIRA AMORIM, matrícula n° 230.132-6/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, no período de 30/08/2018 à 28/10/2018,
por motivo de Licença Médica da titular MARIA DO CARMO DE LIMA, matrícula n° 192.856-2/SES.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
PORTARIA Nº 653 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015, e tendo em vista o disposto no Memo nº 122/2018 da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA;
MATRÍCULA
2348748
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – APEVISA:
Art. 2º - Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores:
2585812
1163388
2540495
- SUSIANE DE PONTES BANDEIRA LOPES, matrícula nº 232.821-6, CPF nº 346.223.814-00 na função de Presidente;
1024647
- SAMUEL CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 226.124-3, CPF nº 290.512.904-20, na função de Secretário;
2238659
- MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 227.261-0 ,
CPF nº 375.317.514-53, função de Membro;
Art. 3º - Estabelecer para conclusão dos trabalhos o prazo de 45(quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada uma única vez por igual
período através de Portaria do Secretário da Saúde, mediante requerimento devidamente fundamentado pela Comissão de Inventário
de Bens Móveis.
Art. 4º - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
Art. 5º - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam a Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos
e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
Art. 6º - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
2468980
2274108
1507257
2239213
2321130
2263432
2545861
2274060
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
1380648
1525654
2311828
SIGEPE
INÍCIO
DEC
C0082948/18
NOME
DIAS
ACYOMAN FERREIRA S
30
DE ARRUDA
ANA KARLA LEIROS DOS
C0042358/18
30
SANTOS
ANTONIO ARIOSVALDO
664277/18
60
M DE ARAUJO
CYNTHIA MOURA DE
554398/18
30
OLIVEIRA GAMBOA
DANIEL RUFINO DO
769781/18
180
NASCIMENTO
EDERSON DE AZEREDO
747540/18
30
COUTINHO
EDMYR JOSE DOS
749215/18
30
SANTOS JUNIOR
EDNA PASTICHI DE
725141/18
30
MEDEIROS SOUZA
EMILSES FERNANDES
96159587/18
60
DE CARVALHO
EMILSES FERNANDES
748078/18
30
DE CARVALHO FREIRE
HELENA MARIA
764818/18
30
GONCALVES BRAZ
760904/18
HOLNEY PEREIRA DA SILVA
180
IRENI MARIA DOS
768216/18
30
SANTOS
ISAURA MACEDO
757001/18
60
MORAIS
754110/18
JACIARA DE SOUZA SANTOS
150
JACINTO FERREIRA LIMA
96105025/18
30
FILHO
01/11/2017
1º
HEMOPE - RECIFE
03/08/2018
1º
HEMOPE - RECIFE
02/04/2017
3º
UNIDADE MISTA EULALIA SILVA LOCIO
DE ALENCAR - BODOCO
01/10/2018
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
19/09/2018
3º
SECRETARIA DE EDUCACAO
01/10/2018
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
07/10/2018
1º
08/09/2018
2º
10/09/2018
2º
10/09/2018
2º
687227/18
2331373
752703/18
1931814
748811/18
2331900
96160814/18
1006630
767294/18
2563681
747472/18
N°. 656 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor EDUARDO JOSÉ ALVES
DE MENEZES, Médico Clínico Geral, matrícula n° 152.559-0/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Sirinhaem, no período de
21/02/2009 até 31/12/2018.
1932039
749046/18
2573857
747371/18
N°. 657 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora CYNTHIA FABIANNI NUNES
CARVALHO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 192.842-2/SES no Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira,
no período de 22/04/1998 até 31/12/2018.
2311348
747538/18
1165712
772187/18
2580047
654120/18
2238624
710278/18
1932225
749057/18
1385500
627006/18
1923811
733037/18
2127199
770376/18
2508273
733072/18
2335280
663614/18
2311887
732993/18
N°. 663 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor VOHNSON FRANCISCO
MACHADO MIRANDA, Analista em Saúde/Técnico Nível Superior em Laboratório, matrícula n° 230.776-6/SES no Centro de Saúde
Amélia de Pontes/Caruaru, no período de 02/01/2002 até 31/12/2018.
2279444
738977/18
2258900
745907/18
N°. 664 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor ANTONIO DEIJALMA PEREIRA
ALENCAR, Médico, matrícula n° 151.214-5/SES no Hospital Fernando Bezerra/Ouricuri, no período de 01/04/2010 até 31/12/2018.
1296329
745874/18
2296055
755594/18
1296329
852445/18
2561905
749250/18
2280370
2108755/18
N°. 654 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA PARECIDA FREIRE
BEZERRA DO NASCIMENTO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 256.565-0SES no Hospital Regional Ruy de
Barros Correia/Arcoverde, no período de 20/10/2006 até 31/12/2018.
N°. 655 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora NORMA NERI GONÇALVES
MARTINS, Técnica de Enfermagem, matrícula n° 7555/SMS-Petrolina na VIII Gerência Regional de Saúde de Petrolina, no período de
02/01/2018 até 31/12/2018.
N°. 658 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora SUZANA KELLY COUTINHO
FRANÇA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 193.039-7/SES no Hospital Regional Dr. Silvio Magalhães/Palmares, no período
de 15/08/2008 até 31/12/2018.
N°. 659 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora POLLYANNA ALVES CORDEIRO
MACARIO, Médica Clínica, matrícula n° 244.944-7/SES no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette/Sertânia, no período de 23/11/2014
até 31/12/2018.
N°. 660 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora TEREZA ANGELICA SANTIAGO
DE ALENCAR BARROS, Analista em Saúde/Técnica Nível Superior, matrícula n° 138.590-9/SES no Hospital de Pediatria Cravo Gama/
Recife, no período de 20/12/1994 até 31/12/2018.
N°. 661 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor LUCIANO DE SOUSA PAIXÃO,
Assistente em Saúde/Técnico Nível Médio em Laboratório, matrícula n° 191.968-7/SES no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC,
no período de 07/01/2017 até 31/12/2018.
N°.662 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor INALDO ROCHA FERRAZ,
Assistente em Saúde/Técnico Nível Médio em Laboratório, matrícula n° 192.963-1/SES no Hospital Regional Fernando Bezerra/Ouricuri,
no período de 01/04/2010 até 31/12/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
SIGEPE Nº 0084357-0/2018 – ANA PALOMA ARAÚJO DE SOUZA - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 23/09/2018, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
1352997
747865/18
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
2301563
96135592/18
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
2449617
749125/18
RATIFICO a necessidade de prorrogação da execução e vigência do contrato nº 014/2018, firmado com a empresa STAUROS
ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para executar Reforma nos ambientes:
JOAO TORRES BELFORT
JORGE MARCELO
ARRUDA DE LIMA
JOSE BARBOSA DE
VASCONCELOS
JOSE LUIZ DE
SANTANNA
LINDAMARES ANICETO
MARTINS
LUCIA MARIA DE LIMA
NUNES
MAIZA MARIA BATISTA
COELHO
MARIA DARLENE
FERREIRA DA SILVA
MARIA DAS GRACAS DE
L LEITE
MARIA DE FATIMA LOCIO
BISPO
MARIA DO SOCORRO
PEREIRA VALE
MARIA GILDA MARINHO
SAMPAIO
MARIA JOSE DA SILVA
MARIA LENY DA SILVA
SANTOS
MARIA ZILDA DE MOURA
BELTRAO
NADJA MARIA BANDEIRA
DA SILVA
NIVEA MARIA LEITE
MARIANO PEREIRA
RAIMUNDO FONTINELE
DE CARVALHO
RAIMUNDO NONATO DE
MELO LIMA
ROSIMEIRE DANIEL DE
SOUZA
SAMIA BERARDO
AROUCHA DE A LOPES
SAMIA BERARDO
AROUCHA DE A LOPES
SEVERINO MAURICIO
BONFIM DA SILVA
SAMIA BERARDO
AROUCHA DE A LOPES
SELMA DE
ALBUQUERQUE
MENDES
SIVANILDO FRANCISCO
DA SILVA
THEMISTOCLES
MARQUES C DA SILVA
VALDECI FRANCISCA DE
JESUS FILHA
VERA LUCIA DE ARAUJO
SILVA
01/10/2018
1º
06/10/2018
1º
02/10/2018
1º
UNIDADE DE TRABALHO
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
UPE/FESP
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
UNIDADE MISTA TORRES GALVAO PAULISTA
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
DIRETORIA GERAL DE ASSISTENCIA
INTEGRAL A SAUDE
UNIDADE DE APOIO PSICO-SOCIAL
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
HOSPITAL COLÔNIA PROFESSOR
ALCIDES CODECEIRA
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
CENTRO DE SAUDE BERNARD VAN
LEER - RECIFE
UNIDADE MISTA MARIA SILVA ITAPETIM
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
UNIDADE MISTA MARIA SILVA ITAPETIM
CENTRO DE SAUDE JOAO RODRIGUES
- PINA
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
01/10/2018
2º
01/08/2018
2º
01/08/2018
2º
30
03/09/2018
2º
30
01/09/2018
2º
30
04/09/2018
2º
30
01/08/2018
1º
30
01/10/2018
2º
60
01/08/2018
1º
30
04/10/2018
1º
30
01/10/2018
1º
30
03/09/2018
2º
30
15/10/2018
3º
30
01/09/2018
1º
60
01/10/2018
2º
30
01/10/2018
2º
90
01/10/2018
2º
30
01/10/2018
2º
30
01/08/2018
1º
60
01/10/2018
1º
30
01/10/2018
2º
30
01/10/2018
2º
30
03/09/2018
1º
30
06/09/2018
2º
150
05/04/2018
3º
30
01/10/2018
2°
HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
30
05/09/2018
3º
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
- RECIFE
30
04/09/2018
1º
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
30
28/09/2018
2º
120
01/10/2018
2º
30
01/09/2018
2º
30
01/09/2018
1º
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerencia de Administração de Pessoas/SES
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
HOSPITAL DR JOSE CARLOS SANTANA
- BREJO DA MADRE DE DEUS
HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
- RECIFE
HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
- RECIFE
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
- RECIFE
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU