DOEPE 07/11/2018 -Fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCV• NÀ 206
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 7 de novembro de 2018
Nº 082/2018 - DESIGNAR a servidora Maria do Carmo de Andrade Melo, mat. Nº 20.632-6, para responder, pela Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Unidade Regional do SASSEPE – Serra Talhada-PE, face ao impedimento da titular, Maria do Socorro
Belarmino Souza, mat. Nº 12.976-3, em gozo de férias, no período de 01/11 a 30/11/2018.
55
1792/18
Josemar Antão Bezerra
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42289-4
56
1628/18
Juonstnys Rocha Santana da Silva
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42125-1
57
1793/18
Marcelus Sousa Sodré
Agente Sócioeducativo
Recife e RMf
42290-8
58
1795/18
Márcio Roberto Silva de Albuquerque
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42292-4
59
1796/18
Paula Maytê dos Santos Ataíde
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42293-2
60
1782/18
Ricardo Guilherme da Silva
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42279-7
61
1797/18
Alef Batista Araújo
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42294-0
N.º 084/2018 – RESCINDIR o contrato temporário de Luciana Andrade de Souza, mat. Nº 3.560-2, conforme processo nº 94141800/2018 – 12/06/2018, com efeito retroativo a 01/07/2018.
61
1798/18
Alexandre Paulino de Oliveira
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42295-9
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 05/11/2018
63
1799/18
Ana Cláudia Souza da Silva
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42296-7
64
1802/18
Antonio Bernardes da Silva
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42299-1
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, o processo abaixo descrito:
65
1803/18
Cinthya Martins Roque da Silva
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42300-9
66
1804/18
Cláudio da Silva Ferreira
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42301-7
INCORPORAÇÃO PLANTÃO MÉDICO: 9420940-1/2018 – Adriana de Paula Neves Reis, mat. Nº 12.797-3; 9423403-7/2018 – Marlene
Fernandes de França, mat. Nº 12.271-8.
67
1805/18
Douglas Rafael Souza da Silva
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42302-5
68
1806/18
Everaldo de Almeida Luna
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42303-3
69
1807/18
Fernando antônio Macedo Ramos
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42304-1
70
1808/18
Jemeson Ferreira da Silva Gonçalves
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42305-0
71
1809/18
Jéssica de Souza Pontes
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42306-8
72
1810/18
José Maria Correia da Silva
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42307-6
73
1811/18
Josedilson Rodrigues Barbosa
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42308-4
74
1813/18
Lindaura Soares
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42310-6
75
1815/18
Maria Auxiliadora da Paz
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42312-2
76
1816/18
Marinalva Tenório de Mendonça
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42313-0
77
1817/18
Mauro José Pereira da Silva
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42314-9
78
1818/18
Rafael Rocha de Lima
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42315-7
79
1819/18
Ranielle Patrícia Cabral Santana
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42316-5
80
1820/18
Wanderson Rodrigo Marçal dos Santos
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42317-3
81
1822/18
Ana Cristina Lima de Queiroz
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42319-0
82
1823/18
Christina da Silva Van Bronckhorst Leobaldo
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42320-3
83
1824/18
Daniel José Victor Gomes
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42321-1
84
1825/18
Francisco Bezerra da Costa
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42322-0
85
1826/18
Genezareth Pereira da Silva
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42323-8
86
1827/18
James Lira Leite
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42324-6
87
1828/18
John Félix Queiroz da Silva
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42325-4
88
1829/18
Joseane Matias Francisco
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42326-2
89
1830/18
Luan Thiago dos Santos Silva
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42327-0
90
1833/18
Luiz Albérico Silva Bezerra
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42330-0
91
1834/18
Mônica Cristina Borges de Barros
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42331-9
92
1836/18
Mércia Maia da Costa
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42333-5
93
1837/18
Rosimary Maria da Silva
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42334-3
94
1838/18
Taciana Cecília de Arruda Melo Santos
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42335-1
95
1839/18
Vandilma Maria de Oliveira
Agente Sócioeducativo
Recife e RMR
42336-0
N.º 083/2018 – RESCINDIR o contrato temporário de Newton de Azevedo Correa, mat. Nº 3.557-2, conforme processo nº 94035846/2018 – 15/02/2018, com efeito retroativo a 01/03/2018.
PAGAMENTO HERDEIROS: 6605057-2/2018 – Suely Maria Soares (filha) / Hilda Maria da Silva, Prontuário Nº 0353813101; 94233554/2018 – Aldson Henrique Rupp Ferreira (filho) /Ernando Firmino Ferreira, mat. Nº 232.747-3.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, o processo abaixo descrito:
SASSEPE – 9424053-0/2018 – Kesia Maria Lins de Souza, mat. Nº 193.266-7.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 05/11/2018
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9425199-3/2018
9423923-5/2018
NOME
Edvaldo Valdivino de Souza Filho
Jose Alfredo Gomes de Oliveira
MAT.
21.194-0
21.125-7
DECÊNIO
3º
2º e 3º
PERÍODOAQUISITIVO
2006 a 2016
1995 a 2005/2005 a 2015
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
9425989-1/2018
9425996-8/2018
9427160-2/2018
9426810-3/2018
9425993-5/2018
9426772-1/2018
9426487-4/2018
9426769-7/2018
9426766-4/2018
9426368-2/2018
9425033-8/2018
MAT.
11.816-8
11.845-1
11.899-0
11.997-0
12.449-4
12.513-0
12.661-6
12.895-3
12.963-1
12.995-0
20.256-8
INÍCIO
01/01/2019
02/01/2019
02/01/2019
02/01/2019
01/01/2019
02/01/2019
03/12/2018
02/01/2019
26/12/2018
02/12/2018
03/12/2018
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
PROCESSO
9427319-8/2018
9426292-7/2018
9425336-5/2018
9425991-3/2018
9426734-8/2018
9426764-2/2018
9426271-4/2018
9426757-4/2018
9426868-7/2018
9426082-4/2018
9426073-4/2018
MAT.
20.413-7
20.783-7
20.808-6
20.896-5
21.185-0
24.856-8
201.325-8
232.232-3
234.634-6
241.929-7
243.891-7
INICIO
10/12/2018
02/01/2019
02/12/2018
02/12/2018
03/12/2018
06/11/2018
07/12/2018
03/12/2018
01/02/2019
20/12/2018
31/01/2019
PRAZO
60 dias
30 dias
30 dias
30 dias
90 dias
60 dias
30 dias
30 dias
90 dias
30 dias
30 dias
LICENÇA PATERNIDADE: 9425591-8/2018 - Assuero Gomes Costa, mat. Nº 22.364-4.
RETIFICAÇÃO DADOS CADASTRAIS/FUNCIONAIS: 9426718-1/2018 – Fatima Paula da Costa Lima Fernandes, mat. Nº 12.294-7.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
ERRATA: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 20/10/2018, referente a Portaria IRH – Nº 077/2018, onde se lê: Maria José
Chagas Monteira, leia-se: Maria José Chagas Monteiro.
ERRATA: 9425353-4/2018 - Na publicação do Diário Oficial do Estado de 20/10/2018, referente a Licença prêmio, onde se lê: 02/01/2018,
leia-se: 02/01/2019.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Emily Morgan Caldas Macedo de Almeida
Diretora de Planejamento e Gestão
PORTARIA FUNASE Nº 859/18, 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
(F)
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 042 de 05/06/2017
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 064 de 23/08/2017.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, a partir de
12/11/2018
Nº
CONTRATO
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
MAT.
01
1787/18
Adelúcia Cristina de Barros
NOME
Agente Sócioeducativo
Vitória
42284-3
02
1790/18
Harlan da Silva Santos
Agente Sócioeducativo
Vitória
42287-8
03
1800/18
Ana Paula da Silva Santos
Agente Sócioeducativo
Vitória
42297-5
04
1801/18
Andréa Barros Ferreira
Agente Sócioeducativo
Vitória
42298-3
05
1812/18
Leandro de Araújo
Agente Sócioeducativo
Vitória
42309-2
06
1814/18
Marconde Marinho Lopes
Agente Sócioeducativo
Vitória
42311-4
07
1821/18
Adriana Golberto Arcanjo
Agente Sócioeducativo
Vitória
42318-1
08
1831/18
Luciano Ferreira da Silva
Agente Sócioeducativo
Vitória
42328-9
09
1832/18
Luis Carlos da Silva
Agente Sócioeducativo
Vitória
42329-7
10
1835/18
Marcos Sérgio Alves da Silveira
Agente Sócioeducativo
Vitória
42332-7
11
1794/18
Marcia Maria da Silva
Agente Sócioeducativo
Vitória
42291-6
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 05/2018 EMENTA: Apreciação dos Relatórios
do IRH e da Movimentação Financeira das Receitas e Despesas
do SASSEPE, referentes aos meses de fevereiro, março e abril de
2018. Relator: Luiz Gonzaga do Nascimento (Ver site: www.irh.
pe.gov.br). André Longo Araújo de Melo
RESOLUÇÃO Nº 06/2018 EMENTA: Apreciação dos Relatórios
do IRH e da Movimentação Financeira das Receitas e Despesas
do SASSEPE, referentes ao mês de maio de 2018. Relator: Luiz
Gonzaga do Nascimento (Ver site: www.irh.pe.gov.br). André
Longo Araújo de Melo
RESOLUÇÃO Nº 07/2018 EMENTA: Apreciação dos Relatórios
do IRH e da Movimentação Financeira das Receitas e Despesas
do SASSEPE, referentes ao mês de junho de 2018. Relator: Luiz
Gonzaga do Nascimento (Ver site: www.irh.pe.gov.br). André
Longo Araújo de Melo
RESOLUÇÃO Nº 08/2018 EMENTA: Apreciação dos Relatórios
do IRH e da Movimentação Financeira das Receitas e Despesas
do SASSEPE, referentes ao mês de julho de 2018. Relator: Luiz
Gonzaga do Nascimento (Ver site: www.irh.pe.gov.br). André
Longo Araújo de Melo
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTAO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 054/18, DE 29/10/2018.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 05/11/2018
Nº 078/2018 - DISPENSAR a servidora Márcia Aparecida da Silva, mat. Nº 12.600-4, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-2, da Diretoria do Hospital dos Servidores do Estado - DHSE, com efeito retroativo a 01/10/2018.
Nº 079/2018 - DISPENSAR o servidor Mauricio Candido de Oliveira, mat. Nº 24.937-8, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-3, da Diretoria de Planejamento e Gestão - DIPG, com efeito retroativo a 01/11/2018.
Nº 080/2018 - DESIGNAR o servidor Emanuel Jefferson de Araújo, mat. Nº 20.893-0, para responder, pela Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Unidade Regional do SASSEPE - Caruaru-PE, face ao impedimento da titular, Maria Inês Barbosa,
mat. 20.940-6, em gozo de Licença Prêmio, no período de 01/11 a 30/12/2018.
Nº 081/2018 - DESIGNAR o servidor Josael Benjamim de Barros, mat. Nº 22.189-9, para responder, pela Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade Regional do SASSEPE - Caruaru-PE, face ao impedimento da titular, Emanuel Jefferson de
Araújo, mat. Nº 20.893-0, no período de 01/11 a 30/12/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA o Sr. JOÃO PAULO DE ANDRADE DIAS
(CPF: 020.799.554-03), e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação
sob protocolo nº 18/980817-9 da empresa KASAK DECORAÇÃO
LTDA EPP, registrada sob o NIRE 26 2 0144505-2 no prazo de
10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA SECRETÁRIO GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 055/18, DE 29/10/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação
sob protocolo nº 18/848704-2 da empresa J.C.DE LIMA
DISTRIBUIDOR DE IMOVEIS ME, registrada sob o NIRE 26
1 0197376-6 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL (PRORURAL)
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº 012/2018
O Diretor Geral do Prorural/SARA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 1015, de 23 de março de
2018, publicado no DOE, em 24 de março de 2018, com efeito
retroativo a 1º de março de 2018, nos termos da legislação em
vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de dezembro de 2006, e
considerando o expediente proferido na Cota nº 066/2018 – PGE/
PFE/NDA, da Procuradoria Geral do Estado, constante nos autos
do citado Processo TCESP nº 003/2010, referente à prestação de
contas do Convênio nº 078/2006, celebrado com a ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ENGENHO
CRAUASSU, inscrita no CNPJ nº 01.025.921/0001-71, localizada
no município de Ipojuca/PE, manda publicar o presente Edital,
intimando o senhor JOSÉ MAURÍCIO DE BARROS, inscrito no
CPF nº 899.797.884-53, a efetuar o pagamento do débito, no
valor de R$ 9.036,96 (nove mil, trinta e seis reais e noventa e seis
centavos), a ser corrigido de acordo com os índices de atualização
monetária vigentes, decorrente de inexecução do projeto objeto
do Convênio acima citado, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 9 de outubro de 2018.
FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº 013/2018
O Diretor Geral do Prorural/SARA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 1015, de 23 de março de
2018, publicado no DOE, em 24 de março de 2018, com efeito
retroativo a 1º de março de 2018, nos termos da legislação em
vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de dezembro de 2006,
e considerando o expediente proferido na Cota nº 065/2018 –
PGE/PFE/NDA, da Procuradoria Geral do Estado, constante nos
autos do Processo TCESP nº 007/2010, referente à prestação de