DOEPE 09/11/2018 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 208
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LICENÇA GALA
SIGEPE Nº
0508223-2/2018
0496608-6/2018
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS.
NOME
MATRICULA
VERONICA MARIA DE PONTES RAMOS
104.090-1
LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA
240.334-0
INICIO
17/10/2018
25/09/2018
LICENÇA PATERNIDADE
SIGEPE Nº
0505922-5/2018
0503558-8/2018
0505175-5/2018
0502293-3/2018
0501640-7/2018
0482516-8/2018
0500373-0/2018
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
NOME
MATRICULA
CLAUDIONOR MENDES DA SILVA
253.465-7
JOSINALDO NUNES DE ARAUJO
254.684-1
AVEILSON JOSE DE SANTANA
300.080-0
JOSE ROBERTO EGITO DE ANDRADE
300.944-0
CIDINEY DUARTE DE LIMA
378.101-1
RICARDO DA SILVA FARIAS
379.797-0
SIRIO PEREIRA DA SILVA
379.805-4
INICIO
15/10/2018
01/10/2018
12/10/2018
27/09/2018
27/09/2018
14/08/2018
10/09/2018
LICENÇA NOJO
SIGEPE Nº
0500237-8/2018
0500552-8/2018
0502585-7/2018
0503787-3/2018
0496428-6/2018
0496635-6/2018
0502851-3/2018
0500266-1/2018
0496593-0/2018
0503780-5/2018
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
NOME
MATRICULA
ELISABETE MARIA DA COSTA OLIVEIRA
103.663-7
ROMILSON JOSE DA ROCHA
105.502-0
VILMA LUCIA ALBERT DA SILVA
164.889-6
HELGA SANTOS DE OLIVEIRA
172.053-8
GETULIO CESAR DE ANDRADA JURUBEBA
173.529-2
GILVANI MARIA DA CRUZ FEITOSA
173.538-1
TEREZINHA MODESTO BEZERRA
173.801-1
ELAINE SILVA DA ROCHA KASMIERCZAK
300.816-9
EDJANE MARIA DA SILVA
301.150-0
ANA PAULA FERREIRA SILVEIRA DE FRANÇA
378.192-5
INICIO
01/09/2018
04/10/2018
09/10/2018
02/10/2018
22/09/2018
16/09/2018
11/10/2018
04/10/2018
04/09/2018
25/09/2018
AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI
ANOTE-SE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO
PARA PARTICIPAR DE JÚRI, CONVOCAÇÃO DATADA DE 13/09/2018 - PROCESSO Nº 0494038-1 DE 21/09/2018, DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO – VARA DA COMARCA DE SALGUEIRO – OSMAILDA DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 190.0870, CONVOCADA PARA COMPARECER NESTA COMARCA NO DIA 17/10/2018 A PARTIR DAS 08:00 HORAS, PARA O SERVIÇO
OBRIGATÓRIO COMO JURADA.
ANOTE-SE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO
PARA PARTICIPAR DE JÚRI, CONVOCAÇÃO DATADA DE 20/07/2018 - PROCESSO Nº 0492407-8 DE 18/09/2018, DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO – VARA DA COMARCA DE SALGUEIRO – ANABELLE KARLA BARBOSA CAMPOS – MATRÍCULA
Nº 257.714-3, CONVOCADA PARA COMPARECER NESTA COMARCA NOS DIAS 07/08/2018, 21/08/2018, 05/09/2018, 13/09/2018 E
09/10/2018, A PARTIR DAS 08h30, PARA SERVIÇO OBRIGATÓRIO COMO JURADA.
ANOTE-SE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO
PARA PARTICIPAR DE JÚRI, CONVOCAÇÃO DATADA DE 13/09/2018 - PROCESSO Nº 0492407-8 DE 18/09/2018, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DE PERNAMBUCO – VARA DA COMARCA DE SALGUEIRO – ANABELLE KARLA BARBOSA CAMPOS – MATRÍCULA Nº
257.714-3, CONVOCADA PARA COMPARECER NESTA COMARCA NO DIA 17/10/2018 A PARTIR DAS 08:00 HORAS, PARA SERVIÇO
OBRIGATÓRIO COMO JURADA.
ANOTE-SE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO
PARA PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 2018.0126.00030 DE 03/01/2018, PROCESSO Nº 0492580-1 DE 18/09/2018, DO PODER
JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DO RECIFE - TEREZA CRISTINA BARRETO
CORNÉLIO – MATRÍCULA Nº 270.698-9, SORTEADA PARA SERVIR COMO JURADA, ENCONTRANDO-SE À DISPOSIÇÃO DESTE
JURIA PARTIR DE 29/01/2018, ATÉ O FINAL DA PAUTA, PROVAVELMENTE 22/12/2018.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE SUL EM 08/11/2018 – OFICIO Nº 152 /2018 - PROCESSO Nº 0495891-0/2018.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
AVANETE BARBOSA DE SANTANA DO MONTE
NOME
143.510-8
1
2º
31/10/2018
CLEIDE GOMES DA SILVA LIRA
255.091-1
2
1º
19/09/2018
MARIA JOSE DE SOUZA CONTI
125.659-9
2
2º
01/10/2018
MARIA LUCIA GOMES DA SILVA
126.195-9
1
3º
12/09/2018
MARIA ONILDA PINHEIRO DUARTE
165.552-3
1
2º
01/11/2018
REJANE WANDERLEY CALUMBI
96.957-5
1
3º
01/10/2018
RICARDO JORGE LOPES DA CRUZ
157.261-0
2
2º
01/10/2018
YARA JANE LUIZA DOS ANJOS
176.525-6
1
2º
01/10/2018
ZENAIDE MARIA DA SILVA
146.651-8
2
2º
01/10/2018
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE JÚRI
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 2018.0014.0002857, DE 07.08.2018, PROCESSO Nº0503065-1/2018, DO PODER JUDICIÁRIO DE
PERNAMBUCO – 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL – MIRIAM CRISTINA MAZULO DA SILVA – MATRÍCULA Nº 249.514-7,
FOI CONVOCADA PARA EXERCER A FUNÇÃO PÚBLICA DE JURADA NAS SESSÕES PERÍODICAS DE JULGAMENTO DO QUARTO
TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ENCONTRANDO-SE À
DISPOSIÇÃO DESTE JÚIZO A PARTIR DO DIA 31 DE JULHO DE 2018.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 17.04.2018, REFERENTE A ANA ROSA MONTEIRO DE CARVALHO, MATRICULA Nº
175.748-2, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, CONCEDIDOS A PARTIR DE 02.04.2017 OFICIO Nº 021/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0437178-3/2018 - GRE RECIFE SUL.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 157, DE 08.11.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Considerar designado Levi Ferreira dos Santos, matrícula nº 171.985-8, para responder pela atividade privativa do GOATE de
Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Arcoverde e Belo Jardim, da DRR II/RF, no período de 30.9 a 28.11.2018,
por motivo de licença médica do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 158, DE 08.11.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Considerar designado José Nildivan Pereira da Silva, matrícula nº 370.968-0, para responder pela atividade privativa do GOATE de
Gerente de Ações Fiscais Repressivas da DRR II-RF, no período de 10.10 a 08.11.2018, por motivo de gozo de licença- prêmio do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
Recife, 9 de novembro de 2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 08/11/18
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 08/11/2018
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 08/11/2018 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00699/14-4
2014.000001390073-62
00826/14-6
2014.000001389341-11
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00636/14-2
2012.000002021278-65
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
TOTAL DA INSTANCIA
TRIBUNAL PLENO
CONSULTA
00878/18-9
2018.000010131355-50
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA INSTANCIA
BR PLASTICOS S.A.
BR PLASTICOS S.A.
2
2
L. G. SILVA CONFECCOES - ME.
1
1
3
PROMETEON TYRE GROUP IND BRASIL LTDA
1
1
REL
11
11
REL
02
REL REV
09
08
RECIFE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 08/11/2018
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 08/11/2018
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 08/11/2018, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00957/18-6
2018.000009595058-71
BRITO & SANTOS FRIOS INDUSTRIA DE ALIMENTOS
00939/18-8
2018.000009461731-07
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
00941/18-2
2018.000009074610-83
HYPERMARCAS S/A
00944/18-1
2018.000009390739-09
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
00946/18-4
2016.000010042228-99
TNS TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA
00971/18-9
2018.000008696656-59
LUCIANA FERREIRA BERNARDO VICTOR
00934/18-6
2018.000006295272-61
SILVESTRE TRANSPORTES LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
7
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00959/18-9
2018.000008963567-50
DACORTHE CONFECCOES E TECIDOS LTDA - ME
00962/18-0
2018.000006259090-52
J L MATIAS DOS SANTOS LATICINIOS - ME
TOTAL DA NATUREZA:
2
OUTROS
00976/18-0
2007.000001281056-33
ARRUDA PESCADOS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
10
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00969/18-4
2018.000008994081-82
M S SOUZA INDUSTRIA LTDA
00958/18-2
2018.000006444052-85
A ALMEIDA COSTA SUBRINHO - EPP
00942/18-9
2018.000007906796-88
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
00965/18-9
2018.000005940663-50
FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE A
00963/18-6
2018.000006280097-71
FILIZZOLA COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTO
00953/18-0
2018.000005904970-04
ORLANDO OTO SILVA
00973/18-1
2018.000006258291-05
FILIZZOLA COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTO
00948/18-7
2018.000007691489-97
MALHARIA MELO E SOUZA LTDA - ME
00954/18-7
2018.000007708383-49
MALHARIA MELO E SOUZA LTDA - ME
00955/18-3
2018.000007743860-86
MALHARIA MELO E SOUZA LTDA - ME
00956/18-0
2018.000007712728-96
MALHARIA MELO E SOUZA LTDA - ME
00950/18-1
2018.000007735837-16
MALHARIA MELO E SOUZA LTDA - ME
00949/18-3
2018.000007819985-20
MALHARIA MELO E SOUZA LTDA - ME
TOTAL DA NATUREZA:
13
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00938/18-1
2018.000007855114-99
COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
14
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00966/18-5
2018.000005941344-53
MASTERBOI LTDA
00951/18-8
2018.000007922611-17
EVERALDO L SILVA LAJEDENSE ME
00952/18-4
2018.000007868519-61
EVERALDO L SILVA LAJEDENSE ME
00947/18-0
2017.000003655069-79 10
FONTANELLA TRANSPO
00964/18-2
2018.000005935601-81
ESTIVAS NOVO PRADO LTDA
00945/18-8
2018.000002414572-11
PRAIAMAR IND. COM. E DISTRIBUICAO LTDA
00937/18-5
2018.000006067393-51
MULT DIAGNOSTICA LTDA
00936/18-9
2018.000006061395-91
MULT DIAGNOSTICA LTDA
00935/18-2
2018.000006070093-20
MULT DIAGNOSTICA LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
9
OUTROS
00977/18-7
2018.000004487084-59
ROBERTO LUIZ LUCIAN
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
10
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00961/18-3
2018.000007891877-85
AFP ATACADO - EIRELI
00940/18-6
2018.000008241294-80
PEPSICO AMACOCO BEBIDAS DO BRASIL LTDA
00970/18-2
2018.000008463679-71
ETICAL - ETIQUETAS CARUARU LTDA
00974/18-8
2018.000000380388-44
INFAN IND QUIM FARMACEUTICA NACIONAL S/A
00960/18-7
2017.000004205081-17
CBL ALIMENTOS S/A
00943/18-5
2018.000007868360-65
PEPSICO AMACOCO BEBIDAS DO BRASIL LTDA
00972/18-5
2018.000005631054-86
DISTR JL DE ALIMENTOS E LATICINIOS LTDA - M
00967/18-1
2017.000005509233-19
VITORIA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
00975/18-4
2017.000006706580-43
A&C DIGITAL MANUTENCAO E VENDAS DE ANTENAS
TOTAL DA NATUREZA:
9
TOTAL DA TURMA:
9
TOTAL DA INSTANCIA:
43
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00926/13-2
2012.000000799142-48
VENTISOL NORDESTE IND. E COMERCIO
00266/17-5
2016.000006590259-31
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
00094/18-8
2017.000003516059-37
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
00375/18-7
2017.000005405814-66
SERGIO OLIVEIRA LUCENA ME
00510/17-3
2017.000000765150-22
CASAPRONTA MOVEIS LTDA-EPP
00511/17-0
2017.000000743653-92
CASAPRONTA MOVEIS LTDA-EPP
TOTAL DA NATUREZA:
6
REL
13
13
13
13
13
15
15
REL
15
15
REL
15
REL
03
03
03
09
09
09
09
11
11
11
11
11
11
REL
11
REL
02
02
02
02
08
08
08
08
08
REL
02
REL
05
05
05
05
05
05
14
14
14
REL REV
03
11
09
13
09
13
11
05
14
09
14
09