DOEPE 14/11/2018 -Fl. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2018
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 172/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 184/
PMI-SEC/2018. CPL. Contratação da apresentação artística da
banda A BARCA MALUKA CONTRATADO: A BARCA MALUKA
LTDA ME, CNPJ N° 11.040.942/0001-10. VALOR: R$ 20.000,00.
Ipojuca, 21/09/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES Secretário de Especial de Cultura.(*)
CONTRATO Nº: 173/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 185/PMISEC/2018. CPL. Contratação da apresentação artística da banda
LILI MORENO E FORRÓ PAIOL CONTRATADO: MANDELLI
PRODUÇÕES LTDA-ME, CNPJ N° 10.863.076/0001-02 VALOR:
R$ 30.000,00. Ipojuca, 21/09/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES - Secretário de Especial de Cultura.(*)
CONTRATO Nº: 177/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 190/
PMI-SEC/2018. CPL. Contratação da apresentação artística da
banda COMPANHIA DO CALYPSO CONTRATADO: PROMOVE
PRDUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS EIRELI-ME, CNPJ N°
08.618.930/0001-15 VALOR: R$ 70.000,00. Ipojuca, 25/09/2018.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES-Secretário de Especial de
Cultura.(*)
CONTRATO Nº: 178/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 191/
PMI-SEC/2018. CPL. Contratação da apresentação artística da
banda SEM COMPROMISSO CONTRATADO: LUAN ALVES
DE LUCENA EIRELI, CNPJ N° 23.569.191/0001-02 VALOR: R$
75.000,00. Ipojuca, 12/09/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES - Secretário de Especial de Cultura. (*)
CONTRATO Nº: 179/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 192/
PMI-SEC/2018. CPL. Contratação da apresentação artística do
cantor DON JUAN CONTRATADO: AMILTON DOS SANTOS
NASCIMENTO MEI, CNPJ N° 28.266.844/0001-06 VALOR: R$
4.900,00. Ipojuca, 26/09/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES - Secretário de Especial de Cultura.(*)
CONTRATO Nº: 183/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 197/
PMI-SEC/2018. CPL. Contratação da apresentação artística
do artista JÓ DOS TECLADOS CONTRATADO: UTILIZARTS
PROMOÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ N°
23.463.659/0001-80 VALOR: R$ 8.000,00. Ipojuca, 27/09/2018.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES - Secretário de Especial
de Cultura.(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 088/PMI-SMF/2015
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 102/2015, CPL, A
Prorrogação contratual, cujo objeto consiste no fornecimento
do serviço de processamento de dados, pela contratada, de
consulta á base de dados do sistema Cadastro de Pessoas
Físicas e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Receita
Federal do Brasil - RFB CONTRATADO: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ N°
33.683.111/0001-07. PRAZO ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA:
09/09/2017 a 08/09/2018. Ipojuca, 04/09/2017. MAURISON DA
COSTA GOMES – Secretário Municipal de Finanças.(*)
4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 107/FMS/2015-PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº: 112/2015, CPL, A Prorrogação contratual,
cujo objeto consiste na contratação de prestação de serviços de
locação de dois geradores de energia a diesel. CONTRATADO:
STATUS SOM E ENTRETENIMENTO LTDA ME, CNPJ N°
07.139.305/0001-28. PRAZO ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA:
09/10/2018 a 08/10/2019. Ipojuca,05/10/2018. ADELAIDE MARIA
CALDAS CABRAL – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.(*)
4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 255/FMAS/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 224/2013, CPL, A
Prorrogação contratual, cujo objeto consiste na contratação de
empresa especializada para locação de veículos automotores
e máquinas, lote XI. CONTRATADO: LOCASERV LOCAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 02.694.924/0001-60. PRAZO
ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: 05/08/2018 a 04/08/2019.
Ipojuca, 03/08/2018. MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO SILVA –
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.(*)
4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 284/PMI-SMDS/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 190/2014, CPL, A Prorrogação
contratual, cujo objeto consiste na contratação de prestação
de serviços de locação de rádios portáteis comunicadores que
utilizam o sistema Digital DMR. CONTRATADO: EMPRESA
RADIONET LTDA EPPO, CNPJ N° 03.304.610/0001-77. PRAZO
ACRESCIDO: 180 dias. VIGÊNCIA: 24/09/2018 a 23/03/2019.
Ipojuca, 21/09/2018. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIORSecretário Municipal de Defesa Social.(*)
2° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 006/FMS/2018 – PROCESSO
Nº: 017/2017, CPL,
Reequilíbrio econômico-financeiro dos itens 53, 83, 84 e 115.
O realinhamento dos itens supramencionados o valor da Ata
de Registro de Preços, passará de R$ 1.374.622,50 para R$
1.478.822,50. CONTRATADO: MEDVIDA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ:
06.132.785/0001-32 VALOR ACRESCIDO: R$ 104.200,00
VALOR TOTAL: R$ 1.478.822,50.
Ipojuca, 05/10/2018.
ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL– Gestora do Fundo
Municipal de Saúde. (*)(**)(***)
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2018
- PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2018 LICITAÇÃO Nº 741813.
Objeto Aquisição parcelada de Material de Expediente e
Pedagógico para as necessidades das escolas da rede municipal
de ensino de Lagoa do Ouro-PE. Início do acolhimento das
propostas: a partir do dia: 14/11/2018 às 13:00h Limite para
acolhimento das propostas: dia 28/11/2018 as 08:00; Abertura
das Propostas: dia 28/11/2018 as 08:00. Início da sessão de
disputa: às 13:30h do dia 28/11/2018. Valor (R$): R$ 293.163,29.
Referência de tempo: horário de Brasília. O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br - Informações e Edital:
Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua
do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, Cicero Leandro Vieira Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 13 de novembro de 2018.
(105036)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 032/2018. CPL. Tomada de Preços Nº 004/2018.
Tipo: Menor Preço. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para executar os serviços de Recuperação do
Ginásio de Esportes José Francisco, com substituição do piso em

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
marmorite, cobertura em telhas de fibrocimento e pintura epóxi 3
demãos, no Município de Macaparana, Estado de Pernambuco,
conforme o Termo de Adesão nº103/2014, de 30/06/2014, e
de acordo com as especificações técnicas previstas no projeto
executivo e demais documentos anexados ao edital. O Valor
máximo aceitável: 119.321,71. Data e Local da Sessão de
Abertura: 30/11/2018 às 08h30min. Setor de Licitações: Sito à Rua
Dr. Antônio Xavier, 11, centro, Macaparana-PE. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3639-1156, nos dias
úteis, no horário das 08h00min às 12h00min. Macaparana, 13 de
novembro de 2018. Elvis Olímpio Félix. Presidente da CPL.
Processo Nº 033/2018. CPL. Tomada de Preços Nº 005/2018.
Tipo: Técnica e Preço. Objeto: contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria,
organização e execução de Concurso Público para provimento
de cargos efetivos, junto à Prefeitura Municipal de Macaparana/
PE, em conformidade com o disposto no anexo I - Termo de
Referência. O Valor máximo aceitável dos preços por inscrição
são, respectivamente: R$ 106,67 (cento e seis reais e sessenta e
sete centavos) para os cargos de nível superior; R$ 81,67 (oitenta e
um reais e sessenta e sete centavos) para os cargos de nível médio/
técnico e R$ 61,67 (sessenta e um reais e sessenta e sete centavos)
para os cargos de nível fundamental. Data e Local da Sessão de
Abertura: 17/12/2018 às 08h30min. Setor de Licitações: Sito à Rua
Dr. Antônio Xavier, 11, centro, Macaparana-PE. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3639-1156, nos dias
úteis, no horário das 08h00min às 12h00min. Macaparana, 13 de
novembro de 2018. Elvis Olímpio Félix. Presidente da CPL.
(105038)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA-PE
PREGÃO PRESENCIAL n° 22/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 042/2018
Comissão: CEL
Modalidade/Pregão Presencial – SRP N° 15/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE PENEUS, CAMARA DE AR E
PROTETORES NACIONAIS NOVOS PARA ATENDER A FROTA
DE VEICULOS DESTE MUNICIPIO E FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, Conforme, especificações contidas no termo de
referência (ANEXO I) do Edital.
Local, data e Hora da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e
Contratos na Prefeitura Municipal de Passira Rua Maria Pereira da
Silva, 87 Centro - Passira-PE. Em, 29/11/2018 as 09:00h
Valor estimado do contrato: R$ 649.924,00 (seiscentos e quarenta
e nove mil novecentos e vinte e quatro reais),
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do e-mail: [email protected] no horário de
8:00 ás 13hs. De segunda a sexta feira. Passira, 13 de novembro
de 2018. a) Tatiana Gomes da Silva – Pregoeira Designada
(105028)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CN 007/2018. Decisão do julgamento de recursos. O Município De
Petrolina/Pe, Por Meio Da Sua Cpl, Torna Público O Resultado Do
Julgamento Do Recurso Interposto Pela Empresa: Engecol Eng.
De Construção Civil Ltda – Epp No Proc. Adm. Nº 151/2018 Cn
007/2018, Cujo Objeto É Prestação Dos Serviços De Eng. Em
Iluminação Pública P/ Instalação E Fornecimento De Luminárias
Com Tecnologia Led, Compatível Com Sistema De Telegestão E
Rede Elétrica P/ Iluminação Pública Da Av. Sete De Setembro.
Decisão: Improcedente. Data P/ Abertura Das Propostas De
Preço: 24.07.2018 Às 09h. Petrolina, 18.07.2018. Carla Modesto
– Cpl.
(105043)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE-PE
AVISOS DE REVOGAÇÕES DE LICITAÇÕES
PL - 046/2018 – Pregão Presencial nº 014/2018. OBJETO:
Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para
eventual contratação de serviços de Fiscalização e Apoio durante
as festividades, eventos e feiras regulares realizados pelo
município de Santa Cruz do Capibaribe. O Prefeito, nos termos do
§ 3º do art. 49 c.c. art. 109, alínea “c” e seu § 1º da Lei nº 8.666/93,
e com o subitem 19.12 do Edital, torna público a revogação
da licitação em epígrafe, assegurando aos interessados o
contraditório e a ampla defesa. . Santa Cruz do Capibaribe, 13 de
novembro de 2018. Edson de Souza Vieira – Prefeito. (*)
PL - 049/2015 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2015 - OBJETO: Outorga
de concessão do serviço público, a título oneroso da concessão de
serviços públicos, para implantação, operação, gestão, controle e
manutenção de sistema eletrônico informatizado e automatizado,
aferição de uso remunerado das vagas de estacionamentos
rotativos em vias, áreas e logradouros públicos em formato digital
e não inclusivo para veículos automotores e similares com a
utilização de parquímetros eletrônicos multivagas e equipamentos
portáteis emissores de bilhetes de estacionamento, denominado
Zona Azul, para o Município de Santa Cruz do Capibaribe. O
Prefeito, nos termos do § 3º do art. 49 c.c. art. 109, alínea “c” e
seu § 1º da Lei nº 8.666/93, torna público a revogação da licitação
em epígrafe, assegurando aos interessados o contraditório e a
ampla defesa. Informações na sala da CPL, Av. Padre Zuzinha,
197, Santa Cruz do Capibaribe/PE, das 08h às 13h. Santa Cruz
do Capibaribe, 13 de novembro de 2018. Edson de Souza Vieira
– Prefeito. (*) (**)
(105032)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM –
PE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 033/2018.
Processos nº 063/2018. CPL. Aquisição de livros Paradidáticos
para suporte das oficinas de leitura e acompanhamento
pedagógico de Português e Matemática para os Alunos do
PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO do Ensino Fundamental,
matriculados nas Unidades Escolares pertencentes a Rede
Publica Municipal com Fundamentação legal: art. 25, inciso I,
Lei 8.666/93. Contratado: BAGAÇO DESING LTDA CNPJ Nº
04.320.640/0001-30 Valor R$ 139.970,92. Sirinhaém, 09/11/2018.
Marilene Maria dos Santos-CPL.
Ordenadora de Despesa: Nailza Bandeira de Almeida. Secretaria
Municipal de Educação. (*) (**) (***).
(105031)

Publicações Particulares
ELLO-PUMA DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEIS S/A
CNPJ/MF nº 04.654.590/0001-27 - NIRE 26300014751
Convocação de Reunião da Assembleia Geral Extraordinária
Recife em 12 de novembro de 2018.
Aos Acionistas da Ello-Puma Distribuidora de Combustíveis S/A.
Prezados Senhores, na qualidade de Diretor desta Companhia,
convoco V.Sas. para participar da Reunião da AGE, a realizar-se
às 09 hs, em primeira convocação, com a presença da maioria
dos convocados, ou às 10 horas, em segunda convocação,
com qualquer número de presentes, no dia 21/11/18, na sede
da Companhia, Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 801,
sala 202-A, Edifício Empresarial Artesina Fiori, bairro do Pina,
cidade do Recife, estado de Pernambuco, código postal nº 51.011051, para, conforme o artigo 11, § 3º, inciso “v”, deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: I – deliberação acerca da adesão da
Companhia ao Programa de Refinanciamento de Dívidas do
Contribuinte – REFIS, decorrente da Lei Complementar 182,
de 20/09/18; II – deliberação acerca da autorização para a
Companhia realizar operação de crédito perante terceiros; e III
– outros assuntos correlatos. Ao(s) Acionista(s) que se fizer(em)
representar por meio de procurador(es), na forma do Artigo
11, §2º, do Estatuto Social, a Companhia solicita que este(s)
apresente(m), até o dia anterior ao da realização da Assembleia,
o(s) competente(s) instrumento(s) de mandato. Atenciosamente,
Evandro Tadeu Souto Matias - Diretor Geral; Sérgio Ivan Exeni
Tans - Diretor Financeiro.
(105017)

EMPRESA GUANABARA DE TRANSPORTES
COLETIVOS S.A.
CNPJ (MF): 08.419.673/0001-92 – NIRE – 2630.004.615-6 –
Extrato da AGE realizada em 22 de outubro de 2018, às 10:00
horas, na sede social da empresa, sita na Avenida República do
Líbano, nº 251, sala 1902, Torre B, Pina, CEP 51.110-160, Recife,
Estado de Pernambuco. SÓCIOS: Paulo Fernando Chaves Junior,
Paulo Gustavo Rossiter Chaves e Paula Roberta Chaves Câmara.
QUORUM: Totalidade do capital social. DELIBERAÇÕES:
redução do capital social da companhia de R$ 49.515.000,00
(quarenta e nove milhões e quinhentos e quinze mil reais) para
R$ 8.265.600,00 (oito milhões e duzentos e sessenta e cinco
mil e seiscentos reais), totalizando a redução do capital em R$
41.249.400,00 (quarenta e um milhões e duzentos e quarenta
e nove mil e quatrocentos reais) mediante o cancelamento de
41.249.400 (quarenta e um milhões e duzentas e quarenta e
nove mil e quatrocentas) ações ordinárias nominativas, sendo
a presente redução de capital decorrente da absorção de parte
dos prejuízos acumulados constantes na escrituração comercial
da companhia). Em decorrência da aprovação da redução de
capital pela presente assembleia, o artigo 5º do Estatuto Social
passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital
social da Companhia, subscrito e totalmente realizado é de R$
8.265.600,00 (oito milhões e duzentos e sessenta e cinco mil e
seiscentos reais), divididos em 8.265.600 (oito milhões e duzentas

Ano XCV • NÀ 211 - 27
e sessenta e cinco mil e seiscentas) ações ordinárias nominativas
do valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma”. FORMA DE
DELIBERAÇÃO: À unanimidade dos sócios presentes. Recife
(PE), em 22 de outubro de 2018. Paulo Fernando Chaves
Júnior – CPF 686.287.814-04; Paulo Gustavo Rossiter Chaves
– CPF 689.611.384-72 e Paula Roberta Chaves Camara – CPF
830.288.204-63. Arquivamento JUCEPE sob o nº 20188198369
em 08/11/2018.
(105037)

GENOMIKA DIAGNÓSTICOS S/A.
CNPJ/MF nº 16.751.442/0001-00 – NIRE 26300020823
Extrato de Ata da Assembleia Geral de Constituição
DATA, HORA e LOCAL: Realizada no dia 06 de julho de 2012,
às 10:00 horas, na Rua Senador José Henrique, nº 224, Salas
1301 e 1302, Empresarial Alfred Nobel, Bairro da Ilha do Leite,
CEP 50070-460, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco.
PRESENÇA: Presentes os acionistas fundadores e subscritores,
representantes da totalidade do capital social inicial de
Companhia, a saber: (a) JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA FILHO,
brasileiro, casado, médico e pesquisador, portador da Cédula
de Identidade RG nº 4.637.223 (SSP/PE), inscrito no Cadastro
de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (“CPF/MF”) sob
o nº 845.444.734-20; e (b) CHRISTIANINE CHAVES SANTOS,
brasileira, casada, Advogada, portadora da Cédula de Identidade
RG nº 4656949 (SSP/PE), inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas
do Ministério da Fazenda (“CPF/MF”) sob o nº 900.605.554-91.
CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, nos termos do
art. 124, §4º, da Lei n° 6.404/76. DELIBERAÇÕES: Aprovar à
unanimidade: i) constituição de sociedade anônima de capital
fechado denominada Genomika Diagnósticos S/A (doravante
denominada “Companhia”); ii) Estatuto Social da Companhia;
iii) subscrição e integralização do capital social. Os Boletins de
Subscrição das ações representativas do capital social foram
assinados pelos acionistas fundadores, que subscreveram e
integralizaram, em moeda corrente e vigente nacional, a totalidade
do capital da Companhia, no valor de R$6.000,00 (seis mil reais),
representado por 6.000 (seis mil) ações ordinárias nominativas e
sem valor nominal, emitidas pelo valor de R$ 1,00 (um real) cada
uma; iv) eleição e posse da Diretoria da Companhia. Tendo sido
eleitos, por unanimidade, pelos acionistas fundadores, como
Diretores Executivos com mandato até a realização da Assembleia
Geral Ordinária da Companhia que aprovar as contas referentes
ao ano de 2014, os Srs.: a) João Bosco, acima qualificado; e
b) Christianine, acima qualificada; v) fixação da remuneração
da Diretoria da Companhia. Os acionistas aprovaram a fixação
de um montante total de até R$180.000,00 (cento e oitenta mil
reais) anuais, a título de remuneração global da Administração
da Companhia, que será distribuído da seguinte forma: (a) o
montante de R$15.000,00 (quinze mil reais) mensais para o Sr.
João Bosco; ao passo que (b) a Sra. Christianine Chaves Santos
não será remunerada pela Companhia. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso
da palavra, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente
Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Recife,
06 de julho de 2012. Presidente: Sr. João Bosco de Oliveira Filho.
Secretária: Sra. Christianine Chaves Santos. Registro na JUCEPE
em 22/08/2012, sob o nº 26300020823 e protocolo nº 12/792008-8.
(105046)