DOEPE 27/11/2018 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 218
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GRE METRO SUL – OFÍCIO Nº 468/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0512595-0/2018.
NOME
CREUZA FRANCISCA SILVA
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
74.676-2
01
10/09/2018
4º
CARMEM CRISTINA ARAUJO LIMA
83.929-9
01
24/09/2018
4º
MARIA MADALENA MARQUES DE OLIVEIRA
101.648-2
02
31/08/2018
2º
VALDOMIRO RODRIGUES DE LIMA FILHO
108.259-0
01
03/09/2018
1º
CALOGERAS SILVA SITONIO
125.051-5
02
03/09/2018
2º
JACINELMA QUEIROZ BEZERRA
126.908-9
01
03/09/2018
2º
EVERALDO MENDES CRUZ
127.346-9
02
03/09/2018
3º
LUZIA LUIZ DE FRANCA NASCIMENTO
127.395-7
01
03/09/2018
3º
IZAIAS LUIZ DO NASCIMENTO
127.825-8
01
03/09/2018
3º
GILSON SEBASTIAO DA SILVA
133.033-0
02
03/09/2018
3º
PATRICIA DE ALMEIDA CAMPELO
141.189-6
01
03/09/2018
3º
JOSEFA DAS GRACAS MELO
141.963-3
01
03/09/2018
3º
EMILIA CRISTINA DIAS CARDOSO
154.498-5
01
17/09/2018
1º
JOSELITO BARRETO DA SILVA
154.694-5
04
03/09/2018
2º
KATIA MATIAS DE OLIVEIRA
164.661-3
01
03/09/2018
2º
CLARA LUCIA INTERAMINENSE DE SOUZA SILVA
172.828-8
01
17/09/2018
2º
ANDREIA MARQUES DO NASCIMENTO
173.215-3
02
24/09/2018
2º
FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS
173.517-9
03
03/09/2018
2º
GEZIANE VIEIRA DO NASCIMENTO
173.528-4
02
03/09/2018
2º
MARIA LUCIA DA SILVA
173.695-7
02
03/09/2018
2º
MARIA DE LOURDES ANDRADE
174.632-4
01
12/09/2018
2º
ANA DARK MENEZES DA HORA MELO
174.663-4
01
24/09/2018
2º
ITANAUYCYRA EVA DE MEDEIROS XAVIER BION
175.073-9
01
10/09/2018
2º
MARCOS BEZERRA DE LIMA
175.664-8
03
24/09/2018
1º
NIEDJA HORTENCIA DE OLIVEIRA
175.716-4
02
17/09/2018
2º
MARLENE RIBEIRO DA SILVA
176.040-8
02
03/09/2018
1º
MARIA DA PIEDADE BEZERRA
183.066-0
02
03/09/2018
2º
REJANE SALES GOUVEIA BASTOS
189.228-2
01
10/09/2018
1º
SIMONE LIRA PEREIRA
189.824-8
02
18/09/2018
2º
VANDILSON FELIX DA SILVA
191.103-1
02
03/09/2018
1º
MARIA MACEDO MOREIRA
194.998-5
04
03/09/2018
2º
MARCOS BEZERRA DE LIMA
195.027-4
03
24/09/2018
1º
VASTI LEONCIO DA SILVA
239.011-6
02
10/09/2018
1º
VIVIANE CARMEM DE ARRUDA DOURADO
239.838-9
01
24/09/2018
1º
AMANDA ROMAO FARINHA DE OLIVEIRA
240.416-8
02
03/09/2018
1º
MARCIO VILACA HENRIQUES
240.982-8
02
01/10/2018
1º
LUCIANO MAIOCCHI JUNIOR
249.499-0
02
12/09/2018
1º
SILVIA MARIA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES
257.154-4
02
26/09/2018
1º
JULIERME ANTONIO DOS SANTOS
262.482-6
02
24/09/2018
1º
MARIA ROUZI BARRETO DE ALBUQUERQUE
262.640-3
01
03/09/2018
1º
GRE MATA SUL – PALMARES – OFÍCIO Nº 171/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0506333-2/2018.
MATRICULA
MESES
INICIO
KATIA MARIA PRYSTHON DE ANDRADE
NOME
77.985-7
01
01/10/2018
DECÊNIO
2°
ESDRAS MACABEUS DE ARAUJO
127.342-6
02
01/11/2018
2°
ANTONIO FERREIRA DE AMORIM
133.096-9
02
12/10/2018
2º
MARCOS ANTONIO DAVINO
142.107-7
02
16/10/2018
3°
DIONE MARIA RABELO SANTANA DE SIQUEIRA
143.566-3
01
08/10/2018
2°
VERA LÚCIA ALVES RODRIGUES
145.109-0
02
08/10/2018
3°
DIANA DE CASSIA RAPOSO MAIA
145.525-7
01
10/10/2018
2°
MARIA ADRIANA DA SILVA LIMA
154.726-7
02
01/10/2018
3°
MARIA BENIGMA DOS SANTOS
154.739-9
02
01/10/2018
3°
IZABEL CRISTINA BARRETO LOPES DA SILVA
162.472-5
02
22/10/2018
2°
IVONETE DE AZEVEDO FERREIRA
164.633-8
01
17/10/2018
2°
MARIA JOSE SANTOS FERREIRA
165.165-0
02
17/09/2018
1°
JACQUELINE FARIAS SOBRAL SANTOS
174.227-2
02
16/10/2018
2°
GEORGIA VIRGINIA LINS DE OLIVEIRA
179.511-2
02
01/08/2018
2°
MARIA MORAES CABRAL DOS SANTOS
252.017-6
01
01/11/2018
1°
REGINALDO LOURENÇO DO NASCIMENTO FILHO
252.151-2
02
08/10/2018
1°
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 21/11/2018, REFERENTE À EDINALVA GONÇALVES GALDINO DE MELO, MATRÍCULA
Nº 177.393-3.
ONDE SE LÊ: 1º DECÊNIO.
LEIA-SE: 1º E 2º DECÊNIOS.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 048/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-InscricaoEstadual/Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-048_27112018.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
Recife, 27 de novembro de 2018
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 048/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-048_27112018.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA DE LOGÍSTICA – DILOG
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 27/2018
A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, nos termos do
artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Estrada de Belém, 362 Encruzilhada - Recife/PE, mediante
Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação.
CONTRIBUINTE – CACEPE – CNPJ- CPF – ENDEREÇO – REG. DE AUTO.
ALBERTO DEALERA DE ALBUQUERQUE – Rua Epitácio Caxias, nº 06 – Paulista/PE - Prot. 2018.000010062463-85;
WELINGTON CUNHA DE MORAIS – Rua Vasco da Gama, nº 89 - Centro – Petrolina/PE - Prot. 2018.000010203151-00;
ERIVALDO BANDEIRA – Rua do Cacimbão, nº 22 Jaqueira - Recife/PE - Prot. 2018.000010131798-41;
VANDEILSON GONÇALVES DA SILVA – Rua Francisco Barbosa Xavier, nº 501 – São Domingos – Brejo da Madre de Deus/PE - Prot.
2018.000010119674-51;
TJ - Rua Direita, nº 150, Santo Antônio - Recife/PE - Prot. 2018.000010131352-08;
NADJAEL BATISTA - Rua 15, João de Deus, nº 43 Petrolina/PE - Prot. 2018.000010112263-62;
ALANY ALVINO - Rua Funil, 02 Itaparica - Jatobá/PE - Prot. 2018.000010112716-61;
POSSIDÔNIO ALEXANDRE - Rua Jornalista Nelson Firmo, n° 25 – Palmares/PE - Prot. 2018.000010111911-27;
CARLOS ALBERTO RODRIGUES BRITO - Entrada de Aldeia km 5,5, nº 1096 - Camaragibe/PE - Prot. 2018.000010119376-25;
GUSTAVO SANTOS - Rua Dr. Silva Jardim, nº 124 – Santa Cruz do Capibaribe/PE - Prot. 2018.000010114218-15;
HALISON - Rua São Caetano, nº 489 – Centenário - Caruaru/PE - Prot. 2018.000010113501-01;
ADEMIR DE SOUZA PINTO FILHO - Rua Coronel Adjar Maciel, nº 35, Centro - Belo Jardim/PE - Prot. 2018.000010110938-93;
VANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR - Rua Henrique Dias, nº 225 - Casa Alto São Miguel – Abreu e Lima/PE - Prot.
2018.000010281962-24;
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - Estrada do Encanamento, nº 330 Aptº 04, Recife/PE - Prot. 2018.000010209944-15;
LUÍZ ANTÔNIO SILVA - Rua Esdras Farias, nº 621 - Caruaru/PE - Prot. 2018.000010139897-62;
TIAGO MELO - Rua dos Navegantes, nº 2381 Aptº 902 - Boa Viagem - Recife/PE - Prot. 2018.000010202925-77;
ALLAN FREITAS - Av. Joaquim Nabuco, nº 584 Centro - Petrolina/PE - Prot. 2018.000010202670-33;
CLÁUDIO BARTRIAK DE OLIVEIRA - Rua Manoel Nunes Filho, nº 258 Indianópolis – Caruaru/PE - Prot. 2018.000010282969-54.
Recife, 19 de Novembro de 2018.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
EDITAL DPC nº 255 /2018
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal-DPC, considerando o disposto no Decreto nº 44.650 de 30.06.2017 e alterações,
que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de
mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento dos seguintes contribuintes.
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br
Recife, 26 de novembro de 2018
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
EDITAL DBF Nº 162/2018
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2018.000010634250-21, dá ciência que o credenciamento do contribuinte FCM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CACEPE nº
0327742-90, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 04.12.2018 e termo final em 03.12.2019. O(s)
Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 03.12.2019. Os efeitos
deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190/2017, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 26 de novembro de 2018.
Alderico Portela Guerra
Diretor
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO 09/2018 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA)
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos do art 11°c/c art 17º
inciso I da Lei nº 10.849/92, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da Secretaria da Fazenda de
Pernambuco – www.sefaz.pe.gov.br, em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito
tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE DÉBITO DE IPVA respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data
da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem o devido pagamento do crédito tributário,
o correspondente débito será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do Estado.
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO Diretor Geral da DAS
EDITAL DBF Nº 161/2018
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2018.000010591960-13, dá ciência que o credenciamento do contribuinte MANUCHAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA., CACEPE nº
0432473-00, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 05.12.2018 e termo final em 04.12.2019. O(s)
Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 04.12.2019. Os efeitos
deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190/2017, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 26 de novembro de 2018.
Alderico Portela Guerra
Diretor
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 31/2018
Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora
à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos artigos 13 e
14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em Publicações -> Editais -> Simples Nacional
-> Editais de Indeferimento. O presente edital refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE. Dentro de 30 (trinta) dias
contados da data da publicação deste Edital, o contribuinte de posse do certificado digital poderá impugnar eletronicamente o Termo de
Indeferimento pelo site www.sefaz.pe.gov.br, em ARE Virtual -> Gestão do Simples Nacional (GSN) -> Consultas Gerais -> Consultar
Termo Emitidos, selecionando o termo na consulta e clicando em “Gerar Impugnação”. Caso não possua certificado digital, o contribuinte
poderá protocolar impugnação por escrito, em qualquer Agência da Receita Estadual - ARE, dirigida à Diretoria Regional da Receita –
DRR do seu domicílio fiscal.
Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal – DPC