DOEPE 06/12/2018 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 225
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5 de novembro de 2018.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de dezembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
Primeiro Sargento PM Mat. 26.202-1 CÍCERO LIMA DO NASCIMENTO;
Segundo Sargento PM Mat. 23.412-5 JOSÉ AILTON NOGUEIRA, 23.754-0 EDSÍLVIO DE SOUZA RODRIGUES, 24.917-3 LUCÍLIO
SILVA DE MELO, 27.499-2 HANS JOSÉ KRAMER JÚNIOR, 28.408-4 EDIVALDO ALVES DE SOUZA, 28740-7 WASHINGTON LUIZ
FERREIRA DE FREITAS,
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
Atividade:
08.243.0965.4481 - Fomento aos Eventos da Secretaria de Desenvolvimento Social
Criança e Juventude
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
Tenente Coronel PM Mat. 1.973-9 ANTÔNIO ANDRÉ RODRIGUES DE SOUZA;
Subtenente PM Mat. 28.314-2 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DOS SANTOS;
CLOVES EDUARDO BENEVIDES
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
ORÇAMENTO FISCAL 2018
Nº 4179 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Major PM Mat. 28.311-8 FRANCISCO FURTADO MOREIRA;
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Recife, 6 de dezembro de 2018
Segundo Sargento RRPM Mat. 23.052-9 JOSÉ RONALDO DE SOUSA VILAR;
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
80.000,00
0101
TOTAL
80.000,00
80.000,00
Terceiros Sargentos PM Mat. 24.919-0 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA MOURA.
Nº 4180 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Tenente Coronel QOM PM Mat. 980.079-4 MAURÍLIO TOSCANO DE LUCENA;
Major PM Mat. 970.017-0 FABRÍCIO ARAÚJO VIANA;
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta
Atividade:
04.845.1078.4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de
Investimentos em Áreas Estratégicas
4.4.41.00 - Investimentos
TOTAL
Capitão PM Mat. 29.787-9 IVAN GOMES MARTINS;
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
80.000,00
0101
80.000,00
80.000,00
ERRATA
Na Ementa do Decreto nº 46.833, de 3 de dezembro de 2018, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018,
crédito suplementar no valor de R$ 1.783.433,32 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE:
Primeiro Tenente PM Mat. 930.507-6 JACKSON ALVES DE SOUZA;
Subtenentes PM Mat. 29.642-2 MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, 31.808-6 FÁBIO VELOSO SIQUEIRA, 31.851-5 JAILSON
DOS SANTOS PEREIRA, 920.922-0 CÍCERO ERNANDES BEZERRA, 920.956-5 VICENTE JOSÉ DE LIMA FILHO, 920.985-9 JOSÉ
EVALDO DE ALMEIDA DOS SANTOS, 921.087-3 RICARDO DE ALENCAR CRUZ, 930.334-0 JÉFERSON COUTINHO GUEDES,
930.495-9 EDMILSON EVANGELISTA MEDRADO, 930.506-8 MARCELO TENÓRIO NUNES;
Primeiros Sargentos PM Mat. 28.518-8 MARCOS ROBERTO DE LIMA SAMPAIO, 29.759-3 CLÉBIO RODRIGUES PINHEIRO, 930.5904 EDILTON ALVES DA SILVA, 930.610-2 ALEXANDRE BARBOSA GALINDO, 950.568-7 ISAIAS LEITE DA SILVA;
Segundos Sargentos PM Mat. 22.732-3 RUBENITA ARRUDA DE FREITAS, 23.412-5 JOSÉ AILTON NOGUEIRA, 24.917-3 LUCÍLIO
SILVA DE MELO, 28.408-4 EDIVALDO ALVES DE SOUZA, 30.563-4 MÁRCIO JOSÉ DE LIRA, 31.883-3 ARMANDO VERÍSSIMO DA
SILVA, 920.910-7 JAMES IRIS RODRIGUES BEZERRA, 930.977-2 ADRIEL ESPÍNDOLA BANDEIRA DA SILVA, 940.004-4 PAULO JEAN
PEREIRA DE SIQUEIRA, 950.483-4 PURCINA LEMOS SOARES, 980.699-7 JEAN CARLO ALVES DE MELO, 980.767-5 CHARLITON
LOPES DO NASCIMENTO, 980.794-2 EDILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA;
ONDE SE LÊ:
“Abre ao Orçamento Fiscal do Estado. Relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 1.783.433,22 em favor do Fundo
Estadual de Saúde – FES-PE.”
LEIA-SE:
“Abre ao Orçamento Fiscal do Estado. Relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 1.783.433,32 em favor do Fundo
Estadual de Saúde – FES-PE.”
ATOS DO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4164 – Homologar a Resolução nº 062, de 03 de outubro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 4165 - Homologar a Resolução nº 063, de 05 de outubro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 4166 - Homologar a Resolução nº 064, de 11 de outubro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 4167 - Homologar a Resolução nº 065, de 11 de outubro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 4168 - Homologar a Resolução nº 067, de 16 de outubro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 4169 - Homologar a Resolução nº 069, de 22 de outubro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 4170 - Tornar sem efeito o Ato nº 3263, de 29 de agosto de 2018.
Nº 4171 - Designar, para compor o Conselho Penitenciário do Estado, tendo em vista proposta do Secretário de Justiça e Direitos
Humanos, nos termos da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984, e alterações, para mandato de 04 (quatro) anos, os Defensores
Públicos, JOANA MALHEIROS FELICIANO, na qualidade de titular, e MARÍLIA TENÓRIO CARDOSO, na qualidade de suplente, e
como representante do Ministério Público Federal FÁBIO HOLANDA ALBUQUERQUE, na qualidade de titular, com efeito retroativo a
01 de novembro de 2018.
Nº 4172 - Designar TÂNIA CRISTINA COELHO DA SILVEIRA, matrícula nº 225.498-0, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Coordenadoria da Folha de Pagamento, da referida Secretaria, no período de 01 de novembro a 02 de dezembro de 2018.
Nº 4173 - Designar EDUARDO FREITAS DA SILVA SANTIAGO, matrícula nº 328.369-0, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência da I Regional de Saúde – GERES – RECIFE, da referida Secretaria, no período de 07 a 09 de novembro de
2018, durante ausência de sua titular.
Nº 4174 - Designar ANA PAULA MUNIZ DE MELO, matrícula nº 225.366-6, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Gerência Executiva de Projetos Especiais e Avaliação de Qualidade, da referida Secretaria, no período de 10 a 12 de dezembro de 2018,
durante ausência de sua titular.
Terceiros Sargentos PM Mat. 26.233-1 DEJAIR PEREIRA DE QUEIROZ, 29.611-2 JOSÉ ROBERTO NUNES DA SILVA, 29.521-3
ANTÔNIO ALBERTO CARDOSO ARCOVERDE, 29.526-4 ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, 29.530-2 ARNALDO FERREIRA DOS
SANTOS JÚNIOR, 29.535-3 ABEL ALVES RAMOS, 29.540-0 CÍCERO MISAEL FERNANDES DE ARAÚJO, 29.544-2 CARLOS
ALBERTO SILVA MIRANDA 29.561-2 ERASMO PEDRO DE LIMA FILHO, 29.572-8 FRANCISCO VIEIRA DE MELO, 29.574-4
FRANCISCO BEVENUTO DA SILVA, 29.576-0 GEDELSON DE SIQUEIRA LIMA, 29.577-9 GILVANY CÉSAR DE FREITAS SILVA,
29.579-5 GIVANILDO DA SILVA SIQUEIRA, 29.596-5 JOSÉ DOS SANTOS MOURA 29.598-1 JOSÉ GILSON BEZERRA TAVARES,
26.604-0 JOSÉ IKELSON ALVES DE LIMA, 29.607-4 JOSÉ DE AMORIM SOARES 26.609-0 JOSÉ RÔMULO SEVERO DE LIMA,
29.617-1 JOÃO BATISTA BEZERRA DE SAMPAIO, 29.626-0 JÚNIOR BERNARDO DA SILVA, 29.627-9 JOAQUIM MAURÍCIO DA
SILVA, 29.629-5 JIVALDO VIRGÍNIO FREIRE, 29.638-4 MÁRCIO ROGÉRIO DE LIMA SAMPAIO, 29.648.1 MOZAIR DE SOUZA SILVA,
29.650-3 OSMANDO FERREIRA, 29.753-4 ANSELMO GOMES MONTEIRO, 29.789-5 JOSEILTON BARBOSA FERREIRA, 29.8115 REGINALDO MIRANDA BARBOSA, 29.813-1 RONALDO DUARTE DOS SANTOS, 29.831-0 FRANCISCO JANILSON MATIAS
PEREIRA, 29.859-0 PAULO TARGINO DA SILVA, 29.862-0 RAIMUNDO DOMINGOS DE SÁ, 29.989-8 FLÁVIO JOSÉ ALVES 31.798-5
AILSON CORDEIRO DOS SANTOS, 31.804-3 DENILDO CORDEIRO DOS SANTOS, 31.805-1 EDJAÉLCIO CAVALCANTE DE GÓIS,
31.809-4 FRAUDEMIR ALVES DE ALMEIDA, 31.813-2 JAILSON MARINHO RODRIGUES, 31.817-5 JOSÉ CLÁUDIO ALVES DE
OLIVEIRA, 31.832-9 VALDÍSIO DA SILVA FERNANDES, 31.833-7 JOSEVALDO BEZERRA DE ARAÚJO, 31.881-7 ALFREDO ALVES DA
SILVA, 31.871-0 MÁRIO AUGUSTO BORGES DA SILVA, 31.991-0 ALBERTO DA COSTA MACEDO, 31.997-0 CLEONALDO PIMENTEL
RODRIGUES, 32.002-1 DOGIVAL LIMA DO NASCIMENTO, 32.013-7 FRANCISCO LIMA DE MACEDO, 32.026-9 JACKSON WILLIANS
BARBOSA DE OLIVEIRA, 32.027-7 JOSÉ CLÉBSON DE ALENCAR SILVA, 32.067-6 ANTÔNIO ERNANDES DE OLIVEIRA, 910.410-0
EVERALDO RIBEIRO DA SILVA, 910.438-0 JURANDIR EUGÊNIO GOMES, 920.918-2 MARCOS AIRON SERAFIM, 920.897-6 EDSON
SANDRO DA SILVA AVELINO, 920.921-2 FLÁVIO VELOSO DE SIQUEIRA, 920.929-8 EVANDRO ROSENDO PAIVA, 920.737-6 DIOGO
CAVALCANTE DOS ANJOS, 920.934-4 ADENILSON PEREIRA NOBREGA, 920.958-1 POMPÍLIO FERREIRA FILHO, 920.961-1 JOSÉ
DÁRIO PEREIRA LIMA, 920.966-2 DANIEL DE BRITO SILVA, 920.969-7 ANTÔNIO DE SIQUEIRA SILVA, 920.993-0 JAMILSON RAMOS
DA SILVA, 920.995-6 OTONIEL PEREIRA DA SILVA, 921.004-0 ALDO DE OLIVEIRA ALVES, 921.014-8 RENATO RODRIGUES DA
COSTA, 921.035-0 OSMAR MARTINS DA SILVA, 921.037-7 ANTÔNIO AMARO FURTADO FILHO, 921.040-7 JOEDAN MARTINS DA
SILVA, 921.046-6 ANTÔNIO ADAÍLTON MORAES VIEIRA, 921.048-2 FRANCISCO BATISTA FÉLIX, 921.049-0 FRANCISCO DE ASSIS
DE CASTRO PEREIRA, 921.055-5 ANTÔNIO EVERALDO B. DO NASCIMENTO, 921.056-3 ANTÔNIO LUCIANO NOGUEIRA FILHO,
921.064-4 CÉSAR BACURAU DE ALENCAR, 921.075-0 VALDEMIR BARBOSA DE BRITO, 921.102-0 ANTÔNIO JANILTON SAMPAIO
MODESTO DE OLIVEIRA, 921.160-8 JOSÉ PINTO CAVALCANTE,930.514-9 JOÃO HUMBERTO ARMANDO ALENCAR, 930.564-5
VALDECI HONÓRIO DE SÁ, 930.583-1 WILSON MÁRIO DA SILVA, 930.993-4 HOZIEL MONTEIRO DE ARAÚJO, 940.008-7 RIVALDIR
SILVA ARAÚJO, 940.012-5 JAIRO PETRÔNIO PEREIRA CHAVES, 940.027-3 ANTÔNIO RONILSON REGO BARROS, 940.0320 JOSENILSON MACEDO BEZERRA DA SILVA, 950.417-6 JOSÉ FÁBIO BARROS VIEIRA,950.557-1 JOSÉ NADILSON DA SILVA,
950.572-5 ROMERO MAGALHÃES DE ALMEIDA, 950.789-2 MANACEIS CORDEIRO DOS SANTOS, 950.799-0 HÉRCULES NUNES
FELIPE, 950.802-3 JOÃO GOMES ROCHA, 950822-8 JORGE DE ASSIS TELES, 950.835-0 GEORGE HILTON DE LIMA, 950.862-7
GERSONILDO FEITOSA DE SOUSA, 950.959-3 PAULO SÉRGIO ROCHA DA SILVA, 980.424-2 JOSIAS OLIVEIRA MASCARENHAS,
980.667-9 JOSÉ HAILTON DA CONCEIÇÃO, 980.673-3 JÚLIO CÉSAR DA SILVA SANTOS, 980.691-1 CLÁUDIO ROMÉRIO DE SÁ,
980.693-8 EDILSON JOSÉ DOS SANTOS SOUZA, 980.695-4 FRANCISCO CLÉDSON SALES DE OLIVEIRA, 980.697-0 GIBYSON
SÁVIO ALVES BACURAU, 980.700-4 JOÃO BOSCO BEZERRA JÚNIOR, 980.706-3 RICARDO CLEUDER DE ALENCAR SILVA,
980.714-4 AUDECI MENESES SANTOS, 980.730-6 CÉSAR AMORIM SOARES, 980.766-7 BENTO JOSÉ DE OLIVEIRA, 980.784-5
LUCIVÂNIO FERREIRA DA SILVA, 980.818-3 GLEICIAN PEREIRA DE SIQUEIRA, 980.846-9 ADJAFÁ ALVES DA SILVA,
Cabos PM 28.883-7 JOSÉ MARTINS BARBOSA FILHO, 30.041-1 LUÍS BERNARDINO DA SILVA, 31.814-0 JANDILSON MARCOS DOS
SANTOS GOMES.
Nº 4181 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do artigo 2º, combinado com o artigo 8º do
Decreto nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo
serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Major PM Mat. 970.017-0 FABRÍCIO ARAÚJO VIANA;
Nº 4175 - Designar SHIRLEY CORREIA DOS SANTOS, matrícula nº 6.035, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Superintendência de Regionalização da Saúde, da referida Secretaria, no período de 01 de novembro de 2018 a 29 de abril de 2019,
durante ausência de sua titular, em gozo licença a maternidade.
Subtenentes PM Mat. 31.851-5 JAILSON DOS SANTOS PEREIRA, 920.956-5 VICENTE JOSÉ DE LIMA FILHO, 920.922-0 CÍCERO
ERNANDES BEZERRA, 930.334-0 JEFERSON COUTINHO GUEDES, 930.495-9 EDMILSON EVANGELISTA MEDRADO, 930.506-8
MARCELO TENÓRIO NUNES;
Nº 4176 - Designar EMERSON GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 381.927-2, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Diretoria Geral de Finanças, da referida Secretaria, no período de 23 de outubro de 2018 a 21 de abril de 2019, durante ausência de
sua titular, em gozo licença a maternidade.
Primeiros Sargentos PM Mat. 26.202-1 CÍCERO LIMA DO NASCIMENTO, 930.610-2 ALEXANDRE BARBOSA GALINDO, 950.5687 ISAÍAS LEITE DA SILVA, 102.800-6 JOSÉ LOURIVALDO FERREIRA BERNARDO, 104.193-3 JOSÉ LOPES MIRANDA JÚNIOR,
104.415-0 GÉRSON DA SILVA SANTANA, 106.329-4 THEOSTINS MASCARENHAS MENDES, 106.801-6 WENDEL CARLOS DE
ALMEIDA SOUZA, 107.871-2 IVAN ALCÂNTARA ALENCAR;
Nº 4177 - Designar FÁBIA MICHELLE RODRIGUES DE ARAÚJO CALLADO, matrícula nº 6.035-6, da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, para responder pelo expediente da referida Fundação, no período 26 a 30 de dezembro de
2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4178 - Designar MARIA ANTONIETA VASCONCELOS CANUTO MARQUES, matrícula nº 174.882-3, da Secretaria de Transportes,
para responder pelo expediente da Chefia de Núcleo de Planejamento, da referida Secretaria, no período de 16 de novembro de 2018 a
13 de fevereiro de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Segundos Sargentos PM Mat. 23.412-5 JOSÉ AILTON NOGUEIRA, 28.408-4 EDIVALDO ALVES DE SOUZA, 30.563-4 MÁRCIO JOSÉ
DE LIRA, 31.883-3 ARMANDO VERÍSSIMO DA SILVA, 920.910-7 JAMES IRIS RODRIGUES BEZERRA, 940.004-4 PAULO JEAN
PEREIRA DE SIQUEIRA, 980.699-7 JEAN CARLO ALVES DE MELO, 980.794-2 EDILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, 980.810-8
GEORGE CAVALCANTE DA SILVA, 980.767-5 CHARLITO LOPES DO NASCIMENTO, 103.683-1 VALDENILDO BEZERRA DA SILVA,
104.059-6 MARCELLO BATISTA DA SILVA, 104.139-8 JEFFERSON DA SILVA SANTANA, 104.156-8 IDAEL JOSÉ DOS SANTOS,
104.240-8 ADEMIR APOLINÁRIO DO NASCIMENTO, 104.408-7 CHRISLEI ALMEIDA NASCIMENTO, 104.568-7 TATIANA KALINE