DOEPE 27/12/2018 -Fl. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCV• NÀ 238
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Primeiros Sargentos PM Mat. 28.400-9 CARLOS JOSÉ DE MATOS, 920.257-9 ROGÉRIO ADRIÃO GOMES DA SILVA, 930.715-0
JAILSON SILVA DE ASSIS, 950.114-2 AILTON VALENTIM DE FREITAS, 102.947-9 LAMARK MODESTO BATISTA, 103.043-4 EDINALDO
PEREIRA DA SILVA, 103.305-0 JOSÉ SOARES PEREIRA NETO, 104.629-2 MARCOS ANTÔNIO VALÉRIO CABRAL;
Segundos Sargentos PM Mat. 24.938-6 DAMIÃO MIRANLDO DE CASTRO ARAÚJO, 26.972-7 MARCOS BEZERRA DA SILVA,
950.127-4 PAULO HENRIQUE DE MORAES, 103.424-3 ANA CLÉCIA MARIANO DA CRUZ, 103.663-7 LUCIANO DOS SANTOS SILVA,
105.079-6 ROOSEVELT NEVES DA SILVA, 105.619-0 EDMAR PEREIRA DA SILVA FILHO, 106.390-1 JOÃO BATISTA BRITO DE
ALBUQUERQUE, 106.684-6 ALEXSANDRO JOSÉ DOS SANTOS, 107.672-8 IVONCLEITO DA SILVA LINA;
Terceiros Sargentos PM Mat. 28.678-8 MARCELO DE SOUZA PESSOA, 29.599-0 JOSÉ JUVENAL FILHO, 29.764-0 DERNIVALDO
DOS SANTOS REIS, 29.930-8 JOSINALDO PEREIRA DE LIMA, 30.038-1 LUIZ ANTÔNIO BARROS DE ARAÚJO, 30.409-3 VALDIR
RODRIGUES DA SILVA, 31.795-0 ADEILDO ALVES DE BRITO, 31.989-9 ADILSON PEREIRA DE SOUZA, 910.218-3 WALTER
SIMÕES SOARES FILHO, 910.520-4 GIVANILDO DOS SANTOS, 920.898-4 PAULO ANTÔNIO SOARES, 920.941-7 JAIRO DE
OLIVEIRA SANTOS, 921.022-9 JÚLIO CESAR DA SILVA, 921.086-5 DIOCLÉSIO CARIRI LOPES, 940.016-8 LINDBERG GALDINO
NEVES, 940.030-3 EUDES VITO ARAÚJO, 950.275-0 JOHN ROGÉRIO ANGELIN DE LIMA, 950.320-0 CRISTIANO CONCEIÇÃO,
950.484-2 EVANDRO FILOMENO DOS SANTOS, 950.531-8 VALDEMIR CORREIA DA SILVA, 950.599-7 MARCUS JOSÉ
VALADARES CORDEIRO, 950.794-9 JOSÉ CILDO ROCHA BORGES, 950.779-5 RINALDO LOPES DA SILVA, 950.781-7 YRAPUAN
LIMA BAROSA, 950.790-6 AILTON CESAR MANGUEIRA, 950.807-4 SÉRGIO DOS SANTOS LIMA, 980.220-7 ALEXANDRE ALVES
DA SILVA, 980.780-2 JOSÉ RICARDO GONÇALO RIBEIRO, 980.785-3 LUIZ CARLOS DE BARROS XAVIER, 980.788-8 RUBENS
CLAY VANDERLEY DE CARVALHO, 980.791-8 VALDECI RIBEIRO DA SILVA, 106.388-0 DOUGLAS TOMÉ CABRAL, 106.869-5
RIOSNEY BATISTA DA COSTA SANTOS;
Cabos PM Mat. 940.017-6 GILVAN BERTO DA SILVA, 990.065-9 ORLANDO NICOLAU RODRIGUES, 102.855-3 FREDSON FRANCISCO
LOPES PEREIRA, 102.985-1 LENICIO RUBEM DE MACEDO, 103.042-6 CARLOS DINIZ DA SILVA, 103.271-2 JOSÉ LUIZ DE LIMA
SOUZA, 104.662-4 JOSENILDO RODRIGUES BEZERRA, 103.551-7 JOÃO LUIZ NUNES DO Ó, 103.564-9 CARLOS HENRIQUE LEITE
DE LIRA, 103.608-4 ÊNIO CLEMENTINO LEITE, 104.264-5 MARCONES JOSÉ PEREIRA DE SÁ E SILVA, 104.431-1 JOSIVALDO
OLINDO DE LIMA, 104.557-1 MARIA DA GLORIA DO NASCIMENTO GONDIM, 105.024-9 LUIZ SALES DE OLIVEIRA ALVES, 105.381-7
JOSÉ ERIVAN LIMA SILVINO, 105.529-1 MÁRCIO SOARES GOMES DA SILVA, 105.648-4 JOSÉLIO MARTINS FERREIRA, 106.280-8
FREDERICO RENAN DE ALBUQUERQUE LIRA, 106.350-2 MARCOS ANTÔNIO ALVES DE MORAES, 106.386-3 SAMUEL TOMAZ
SANTOS DE JESUS, 106.454-1 ADRIANO LEVI BARROS PIANCÓ, 106.472-0 JACKSON ERONILDO NUNES DE SOUZA, 106.617-0
PERIVALDO BEZERRA DE ARAÚJO, 106.624-2 AURÉLIO ALMEIDA SILVA, 106.640-4 JOÃO WEYDSON MENDES DA SILVA, 106.6420 THIAGO DE VERAS CALDAS QUIDUTE, 106.659-5 OSVALDO SALVIANO DE SOUSA JÚNIOR, 106.783-4 TERLIANO GAIA CRUZ,
106.828-8 ANTÔNIO DA ANUNCIAÇÃO, 106.859-8 FRANCISLEY DE FÁTIMA LOPES PEREIRA MENEZES, 106.863-6 JOSÉ ANTÔNIO
DE BRITO, 106.682-0 SIMONE FAUSTINO DE BARROS, 106.766-4 RANIERE DENVER CORDEIRO BATISTA, 106.895-4 THIAGO
FILLIPE DE VASCONCELOS, 106.898-9 JOSIVÂNIA DE FREITAS GUIMARÃES, 106.926-8 MARCELO JONAS DOS SANTOS, 106.9390 JOÃO CARLOS RIBEIRO LIMA, 106.948-9 MICHELLE DE MORAIS SILVA, 106.969-1 MARCOS ROBERTO DE LIMA, 106.972-1
FRANKLLY GONCALVES DA SILVA, 107.015-0 PAULO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR, 107.042-8 JAIRO PEREIRA LIMA, 107.051-7
KLEBER DE SOUSA BATISTA, 107.163-7 MARCÉLIO DOS SANTOS SILVA, 107.094-0 JANNIELCE CARLOS MALAQUIAS DE LIMA,
107.557-8 ADALBERTO XAVIER GOMES, 107.865-8 LUIZ HENRIQUE CORDEIRO, 107.951-4 PAULO HENRIQUE GOMES MACHADO,
107.966-2 ÍTALO HENRIQUE DE OLIVEIRA.
Recife, 27 de dezembro de 2018
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 26.12.2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.926-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Leila Regina Siqueira de Oliveira Branco, matrícula nº 175.019-4, cedida
à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 31.12.2016.
Nº 2.927-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor José Florêncio Neto, matrícula nº 204.464-1, cedido à
Secretaria de Administração, a partir de 01.09.2018.
Nº 2.928-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Buíque, o servidor José Florêncio Neto, matrícula nº 204.464-1, do Instituto de
Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.09.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.929-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Karla Cristina
Gonçalves de Araújo, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios 2016, 2017 e 2018.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 185 DE 20 DE 12 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
9428198-5/2018
MARIA DA CONCEIÇÃO
OLIVEIRA CABRAL
12280-7
ASSISTENTE EM
GESTÃO AUT/FUNDASGAF
INSTITUTO DE
RECURSOS
HUMANOS (IRH)
02 ANOS
Soldados PM Mat. 106.964-0 ERONALDO LOPES LIMA JÚNIOR.
ATOS DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO
Nº 3765 - Reconduzir, nos termos do artigo 4º da Lei nº 11.913, de 27 de dezembro de 2000, e alterações, para compor o Conselho Estadual
de Educação, na qualidade de titulares, para mandato de 04 (quatro) anos, RICARDO CHAVES LIMA, representante da Universidade
Federal de Pernambuco – UFPE; HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO, representante da União dos Dirigentes Municipais de
Educação de Pernambuco - UNDIMU; CLEIDIMAR BARBOSA DOS SANTOS, representante do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação de Pernambuco – SINTEPE; EDLA DE ARAÚJO LIRA SOARES, representante do Comitê Pernambucano de Educação do
Campo; e MARIA DO CARMO TINÔCO BRANDÃO, representante da Universidade de Pernambuco – UPE, com efeito retroativo a 02
de agosto de 2018.
Nº 3766 - Designar, nos termos do artigo 4º da Lei nº 11.913, de 27 de dezembro de 2000, e alterações, para compor o Conselho Estadual
de Educação, na qualidade de titulares, para mandato de 04 (quatro) anos, SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA, MARIA IÊDA
NOGUEIRA e EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS, representantes da Secretaria de Educação; ANTÔNIO HENRIQUE
HABIB CARVALHO, representante da Associação das Instituições de Ensino no Estado Pernambuco – SINEPE-PE; e ARMANDO
REIS VASCONCELOS, representante do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior no Estado de Pernambuco –
SINEPE-PE, com efeito retroativo a 02 de agosto de 2018.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Tendo em vista o recurso (recebido nesta Secretaria de Administração como Pedido de Reconsideração) interposto pela UBERMAC
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.768.884/0001-82, em face do Despacho que indeferiu o recurso, mantendo a pena
aplicada nos autos do Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade nº 094/2017 - CPAAP, decido INDEFERIR o pedido de
reconsideração apresentado, mantendo a pena de impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado
de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE por 01
(um) mês, cumulada com multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por ser cabível nos termos da legislação supramencionada e
proporcional em face da irregularidade cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 29/2018, da lavra da Gerência Geral de Apoio Técnico e
Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
Recife, 26 de dezembro de 2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração