DOEPE 27/12/2018 -Fl. 36 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
36 - Ano XCV• NÀ 238
PORTO DO RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº 114/2018 – LICON, Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 013/2018, Objeto Nat: Prest.Serviço. Objeto:
Equilíbrio econômico – financeiro com repactuação dos preços
do CT originário nº 2018/039/00. Contrato Nº: 2018/039/01,
Contratada: MP SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - ME. CNPJ:
09.310.232/0001-10. Valor: R$ 72.747,78(setenta e dois mil
setecentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos).
Recife, 20 de dezembro de 2018. Tadeu J. do R. Barros Carvalho
- Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Adjudico o Proc. 0037.2018.CPL.PE.0013.PGE-PE – àgua mineral
para a 1ª Regional - Caruaru. R$ unit = 3,20 para 300 garrafões.
R$ anual = 960,00 em favor de LCR Distribuidora de Água e
Bebidas EIRELI, CNPJ: 27.995.418/0001-32. Documentos em
www.peintegrado.pe.gov.br; www.pge.pe.gov.br; www.licitacoes.
pe.gov.br ou por [email protected]. Recife, 26/12/2018. Hélmiton
Cunha-Pregoeiro/PGE.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: PESSOAL ENGENHARIA
E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME, CNPJ nº
35.346.147/0001-12, para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS
no Processo Administrativo nº 133/2018 - CPAAP, tendo em vista
a falha na execução de contrato, descumprindo o previsto nas
cláusulas 8.17, 8.18, 8.19, 8.22, 8.6 e 10, referente ao Contrato
n° 058/2016 – SAD. Informamos que, nos termos do §2º do art.
26 da Lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000 e o Decreto Estadual
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, o prazo para apresentação
das alegações finais é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em
se pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos
ou justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado
de Pernambuco a aplicação das sanções elencadas no art. 7º
da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo
administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado,
na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar,
Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade. Recife, 26 de
dezembro de 2018. Ana Claudia Vaz de A. F. Maia. Presidente
da Comissão para Processo Administrativo de Apuração e
Aplicação de Penalidade – CPAAP.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
PRORURAL
ERRATA
Na publicação de 22/12/2018, página 26, DOE nº 237, onde se lê:
Ana Paula Albuquerque. Leia-se: Ana Paula Albuquerque de Melo.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
PRORURAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 023/18, Processo Licitatório nº 025/2018, Seleção
de Consultoria Individual nº 013/2018, Contratada: ANA
PAULA ALBUQUERQUE DE MELO, CPF nº 686.241.824-68,
Objeto: Contratação de 01 Advogado como consultor individual
especializado para prestação de serviço de Coordenação Jurídica
nos assuntos pertinentes as Unidades de Gestão Territorial do
projeto – UGTS/ProRural, Valor mensal: R$8.500,00, incluído
os impostos e R$ 1.000,00 em despesas reembolsáveis,
Vigência: Inicia em 12/12/2018 e será vigente até o término do
Contrato/Acordo de Empréstimo do BIRD com o ProRural, Data
de Assinatura: 12/12/2018. – Contrato nº 024/18, Processo
Licitatório nº 022/2018, Seleção de Consultoria Individual nº
010/2018 Contratada: IDYLLA PROHASKA LIMA SANTOS,
CPF nº 069.186.454-39, Objeto: Contratação de 01 Advogado
como consultor individual especializado para prestação de serviço
de coordenação jurídica nos assuntos pertinentes a unidade
de gestão do projeto – UGP/ProRural, no âmbito do Projeto
Pernambuco Rural Sustentável (PRS) com o Banco Mundial,
Valor mensal: R$8.500,00, incluído os impostos e R$ 1.000,00 em
despesas reembolsáveis, Vigência: Inicia em 12/12/2018 e será
vigente até o término do Contrato/Acordo de Empréstimo do BIRD
com o ProRural, Data de Assinatura: 12/12/2018.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico o Processo n° 0181.2018.CPL.REIT.
DL.0098.FESP-UPE. CPL. Serviço. Contratação de empresa
de engenharia para prestação de serviços de requalificação das
instalações elétricas, sistema de ar condicionado, CFTV e controle
de acesso do Datacenter do NCTI da UPE. Fundamento legal: art.
24, inciso V, da Lei nº 8.666/93. Contratado: GMBS Construções
Ltda ME. CNPJ: 09.152.907/0001-40. Valor R$ 33.826,40. Recife,
26/12/2018. Prof.º Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
ADJUDICAÇÃO
Processo nº 0157.2018.CPL.REIT.PE.0052.FESP-UPE. Serviço.
Adjudico, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo em
epígrafe em favor da licitante: AUTOGRAFIA Edição Comunicação
e Comércio LTDA - EPP, CNPJ: 14.518.215/0001-03; no Item 1,
no valor total de R$ 31.200,00. Mirella Cezar Duarte Gomes.
Pregoeira.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0309.2018.CCPLE-VI.PE.0209.SAD.DAG-SDS
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante ENCRED
EMPRESA NORDESTINA DE CREDITO EIRELI, CNPJ nº
01.784.754/0001-42, no valor total de R$ 1.614.992,28 (um
milhão, seiscentos e quatorze mil, novecentos e noventa e
dois reais e vinte e oito centavos), por ter cumprido com todas
as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço
global, para o período de 12 meses. Nelson Gueiros de Azevedo.
Pregoeiro da CCPLE VI.
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: ENCOLSERG SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº 06.009.079/0001-06, para apresentação de
ALEGAÇÕES FINAIS no Processo Administrativo nº 166/2018 CPAAP, tendo em vista a não apresentação da Proposta de Preços
e documentos de habilitação, descumprindo o previsto no item
12.2 do edital, referente ao Processo nº 0046.2018.CCPLE-VI.
PE.0028.SAD.CISAM. Informamos que, nos termos do §2º do art.
26 da Lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000 e o Decreto Estadual
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, o prazo para apresentação
das alegações finais é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em
se pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos
ou justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado
de Pernambuco a aplicação das sanções elencadas no art. 7º
da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo
administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado,
na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar,
Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade. Recife, 26 de
dezembro de 2018. Ana Claudia Vaz de A. F. Maia. Presidente
da Comissão para Processo Administrativo de Apuração e
Aplicação de Penalidade – CPAAP.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: HJ COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ nº 13.185.781/0001-88, para apresentação de
ALEGAÇÕES FINAIS no Processo Administrativo nº 100/2017
- CPAAP, tendo em vista a não apresentação da Proposta de
Preços e documentos de habilitação, descumprindo o previsto
no item 13.1 do edital, referente ao Processo nº 036.2016.VIII.
PE.025.SETUREL. Informamos que, nos termos do §2º do art. 26
da Lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000 e o Decreto Estadual
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, o prazo para apresentação
das alegações finais é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em
se pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos
ou justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado
de Pernambuco a aplicação das sanções elencadas no art. 7º
da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo
administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado,
na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar,
Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade. Recife, 26 de
dezembro de 2018. Ana Claudia Vaz de A. F. Maia. Presidente
da Comissão para Processo Administrativo de Apuração e
Aplicação de Penalidade – CPAAP.
193
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL II
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018
RECURSOS - RECORRENTES: DIACONIA, NO LOTE II; CENTRO
DE HABILITAÇÃO E APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR DO
ARARIPE, LOTE III, DIOCESES DE CARUARU e CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO SABIÁ, NO LOTE IV
E DIOCESE DE PESQUEIRA NO LOTE V.
DECISÃO
À vista das informações constantes nos julgamentos dos recursos,
acostado aos autos, bem como o Parecer da Gerência Jurídica,
a cerca do julgamento dos recursos interpostos no procedimento
Chamada Pública em epígrafe, ficou devidamente demonstrado
que os recursos das licitantes: DIACONIA, NO LOTE II; CENTRO
DE HABILITAÇÃO E APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR DO
ARARIPE, LOTE III, DIOCESE DE CARUARU e CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO SABIÁ, NO LOTE
IV E DIOCESE DE PESQUEIRA NO LOTE V, não procedem.
Isto posto, julgo Improcedente os recursos das licitantes acima
mencionadas, contra o ato da CEL II e da Comissão de Seleção
Pública, mantendo a decisão e HOMOLOGO o resultado final
de seleção, em favor das entidades : LOTE I - 1º - Federação
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
do Estado de Pernambuco - FETAPE, CNPJ: 11.012.838/000111, LOTE II - 1º - Associação de Orientação as Cooperativas
do Nordeste – ASSOCENE, CNPJ: 10.522.050/0001-92, LOTE
III - 1º - Federação dos Círculos Operários de Pernambuco
– Fecope, CNPJ: 08.030.694/0001-11, LOTE IV - 1º - Associação
de Cooperação Agrícola do Nordeste – ACANOR, CNPJ:
16.937.263/0001-61e LOTE V - 1º - Cooperativa de Trabalho e
Prestação de Serviços Técnicos de Reforma Agrária da Paraíba
- Cooptera/PB Ltda, CNPJ: 03.353.833/0001-24.Recife. 26 de
Dezembro de 2018.(*)
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018 – CEL II – Objeto: Seleção
de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de
serviços à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – SARA,
através de sua Secretaria Executiva da Agricultura Familiar
- SEAF relativos à implementação da tecnologia social nº 02
(Cisterna Calçadão de 52 mil litros), de acordo com o modelo
proposto na Instrução Operacional SESAN nº 11/2017. O
Secretário Executivo de Acompanhamento e Gestão da Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária, com base no parecer técnico da
Comissão de Seleção Pública, CEL II e parecer jurídico, decide
homologar o resultado final da chamada pública, em favor
das entidades: LOTE I - Federação dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco
- FETAPE, CNPJ: 11.012.838/0001-11, LOTE II - Associação de
Orientação as Cooperativas do Nordeste – ASSOCENE, CNPJ:
10.522.050/0001-92, LOTE III - Federação dos Círculos Operários
de Pernambuco – FECOPE, CNPJ: 08.030.694/0001-11, LOTE IV
- Associação de Cooperação Agrícola do Nordeste – ACANOR,
CNPJ: 16.937.263/0001-61e LOTE V - Cooperativa de Trabalho
e Prestação de Serviços Técnicos de Reforma Agrária da Paraíba
- COOPTERA/PB, CNPJ: 03.353.833/0001-24, no valor global do
processo de R$ 13.111.457,96 (treze milhões cento e onze mil
quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos).
Recife, 26 de Dezembro de 2018. Álvaro Manoel Pinto Jordão/
Secretário Executivo de Acompanhamento e Gestão da Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária.(**)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0289.2018.CCPLE-III.PE.0193.SAD.SARA
A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DO ESTADO III torna público, para conhecimento de todos
interessados, que a licitação acima mencionada foi declarada
DESERTA. Wagner Lima, Pregoeiro da CCPLE III.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 009 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.010.
SES.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria Estadual de Saúde - SES
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.010.
SES.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 4.264.553,40
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Corpo de
Bombeiros
dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis
e da execução de manutenção preventiva e corretiva para os
veículos/equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema
informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão
eletrônico, em substituição à NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, já
qualificada, em face da cisão parcial desta.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2018
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2016. OBJETO:
Prorrogação e renovação do Contrato para o exercício financeiro
de 2018/2019, CONTRATADA: SERCOSERV SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 08.717.223/0001-86. VALOR
GLOBAL ANUAL: R$ 151.141,32 (cento e cinquenta e um mil,
cento e quarenta e um reais e trinta e dois centavos). NOTA
DE EMPENHO: 2018NE000380. VIGÊNCIA: 02/12/2018 a
01/12/2019. Caio Eduardo Silva Mulatinho Secretário Executivo
da Controladoria-Geral do Estado
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PL.0132.2018.CPL-I.PE.0060.DAG-SDS
–
RP
Eventual
Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação,
Montagem e Desmontagem de Infraestrutura para Grandes
Eventos, para uso dos Órgãos Operativos da SDS/PE, durante
a realização de grandes eventos (Carnaval, Semana Santa, São
João, entre outros) sob responsabilidade da SDS. Valor Estimado:
R$ 1.941.850,0001. Data: 15/01/2019 às 11h00 (horário de
Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br- Recife, 26/12/2018. JAILSON TOMÉ
FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 008 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.010.
SES.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria Estadual de Saúde- SES
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento consignar
a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA, supra qualificada, como sucessora na prestação
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
HOMOLOGO e ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 013/2017 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2017-CPL II/SDS Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia, através de empresa especializada no ramo dessa
atividade, para executar as Obras de Reforma e Ampliação do
CEMET I, localizado na BR 232, S/N, Jaboatão dos Guararapes–
PE. EMPRESA VENCEDORA: KAENA CONSTRUÇÕE LTDA
- EPP - CNPJ Nº 02.297.922/0001-38, com Valor Total Global
de R$ 3.495.029,1303. Recife, 26.12.2018. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR - Secretário Executivo de Gestão Integrada
da SDS.
Recife, 27 de dezembro de 2018
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 025/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 024/2017.III. PE.
n°015. Resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de equipamentos diversos. Empresa vencedora:
VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VENTILADORES LTDA, CNPJ: 08.934.225/0001-27 Valor total
da ARP R$ 2.126.695,00 Vigência: 26/03/2018 a 25/03/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 045/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 0056/2018.CCPLE.III
PE. n°0035.SAD.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos. Empresa
vencedora: PERFIL DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ: 12.534.895/0001-23. Valor total da ARP R$ 139.220,00.
Vigência: 13/09/2018 a 12/09/2019. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 041/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 0001/2018.CPLII.PE. Nº0001.SEDUC resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos.
Empresa vencedora: VALOR SUPRIMENTOS - COMÉRCIO
DE MATERIAL DE CONSUMO ME, CNPJ: 70.066.840/000132. Valor total da ARP R$ 25.980,00. Vigência: 26/07/2018 a
25/07/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 040/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 001/2018.CPL-II.
PE. Nº001. SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos. Empresa
vencedora: PERFIL DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP,
CNPJ: 12.534.895/0001-23. Valor total da ARP R$ 20.640,00.
Vigência: 26/07/2018 a 25/07/2019. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 031/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 034/2017.CPL I. PE.
n°024. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de equipamentos de máquina digital. Empresa vencedora:
RADNOR- COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE
RADIOCOMUNICAÇÃO EIRELI-EPP, CNPJ: 01.252.610/000145. Valor R$ 21.800,00. Vigência: 26/03/2018 a 25/03/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 026/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 024/2017.III. PE. n°015.
Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de
equipamentos diversos. Empresa vencedora:
FAGUNDEZ
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 07.953.689/0001-18. Valor total
da ARP R$ 3.854.997,45. Vigência: 26/03/2018 a 25/03/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
TERMO DE FOMENTO N° 005/2018-SJDH. CONCEDENTE:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.
CONVENENTE:
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
EM
CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS – COONSULT.
VIGÊNCIA: quatro meses em conformidade com as
especificações contidas no plano de trabalho. OBJETO: Ações de
Inclusão Produtiva para o Fortalecimento de Vínculos Familiares,
Geração de Renda e Inserção no Mundo Produtivo para os
grupos de segmentos minoritários no município de Feira Nova/
PE, atendendo 100 (cem) jovens, adultos e idosos em Situação de
Pobreza, Vulnerabilidade e Risco Social. Emenda parlamentar n°
591/2017. EMPENHO: 2018NE000532, de 20/12/2018. VALOR:
R$ 149.807,35 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e sete
reais e trinta e cinco centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2017
3º Termo Aditivo ao Contrato 064/2017/SERES/SJDH.
Contratada: CONSTRUTORA CARAJAS LTDA. Objeto: a)
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 dias,
findando-se em 03/04/2019 e prorrogação do prazo de execução
dos serviços por mais 90 dias, findando-se em 13/02/2019;
b) Replanilhamento com reflexos financeiros e c) Reajuste
contratual. Recife, 04 de dezembro de 2018. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
5º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2016
5º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 001/2016/SERES/
SJDH. Contratada: CENTRO DE ABASTECIMENTO E
LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO – CEASA-PE/OS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais um ano, contados do
dia 04/01/2019 à 03/01/2020 e inclusão do item 57, na Cláusula
Terceira, letra “a”, do Contrato de Gestão originário nº 001/2016/
SERES/SJDH. Recife, 26 de dezembro de 2018. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO: 1º TA ao CPS nº 035/2017-CONTRATANTE:
SEPLAG/PE-CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA/CNPJ
Nº 08.228.146/0001-09-OBJETO: Prorrogação da vigência
pelo período de 16/11/2018 a 15/05/2019-VALOR MENSAL:
R$ 5.423,28-EMPENHOS: 2018NE000322; 2018NE000319ASSINATURA: 16/11/2018.