DOEPE 16/01/2019 -Fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 11 - 19
Secretarias de Estado
Nº 206 - Remover MARIA JOSÉ DA SILVA ARANDAS, Prof., LPE, II, A, matr. 259.614-8, para EREM Dom João da Mata Amaral,
Garanhuns, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 26.11.2018.
DEFESA SOCIAL
Nº 207 - Localizar JOSELMA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 257.396-2, na EREM Profº Denival José Rodrigues
de Melo, Itaquitinga, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de
12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.10.2018.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 635/17DEZ18
EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
pelo Decreto nº 17.589/94, c/c art. 14, III, da LC nº 134/08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às
deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 14NOV2018,
consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 228, de 11DEZ18, RESOLVE: I.Promover “post mortem” à graduação de 3º
SGT PM, a contar de 15MAI18, o Ex – CB PM, Matrícula 108264-7/16º BPM– CLÉCIO FAGNER SANTOS DO NASCIMENTO.
II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - CEL
QOPM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 636/17DEZ18.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589/94, c/c art. 14, III, da LCE nº 134/08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações
expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 14NOV2018, consoante tornou
público o Aditamento ao BG nº 228, de 11 de Dezembro de 2018, R E S O L V E: I. Promover “post mortem” à graduação
de CB PM, a contar de 15 de maio de 2018, o Ex – SOLDADO PM, Mat. 109541-2/16º BPM– ADEILDO JOSÉ ALVES; II. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel QOPM
- COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 638, DE 17 DE DEZ DE 2018
EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589/94, c/c art. 14, II, da LC nº 134/08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações
expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 14NOV2018, consoante tornou
público o Aditamento ao BG nº 228, de 11 de Dezembro de 2018, R E S O L V E: I. Promover “post mortem” à graduação de 3º
SGT PM, a contar de 01 de julho de 2018, a Ex –CB PM, Matrícula 107887-9/2º BIEsp –RENATA MARQUES DOS SANTOS; IV.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - CEL QOPM
- COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 639, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589/94, c/c art. 14, II, da LCE nº 134/08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações
expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 14NOV2018, consoante tornou público
o Aditamento ao BG nº 228, de 11DEZ18, RESOLVE: I. Promover “post mortem” à graduação de CB PM, a contar de 27 de JAN de
2018, o Ex – SOLDADO PM, Matrícula 108901-3/4º CIPM– LUIZ ANTONIO LOPES; II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - CEL QOPM - COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 645, DE 17 DE DEZ DE 2018.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 14, inciso III, da LC nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos
Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no
dia 14NOV2018, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 228, de 11 de Dezembro de 2018, R E S O L V E: I. Promover “post
mortem” à graduação de 2º SGT PM, a contar de 15 de maio de 2018, o 3º SGT PM, Mat.106877-6 /16º BPM– ENEIAS SEVERINO
DE SENA, sei-3900000243.00053/2018-03 II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO PM - COMANDANTE GERAL
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Nº 208 - Localizar TERESINHA DE DEUS LIMA, Prof., LPE, I, D, mat. 278.591-9, na EREM Gercino Coelho, Petrolina, GRE Petrolina,
com 200 h/a mensais na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art 5º, a partir de 03.12.2018.
Nº 209 - Localizar ROSIMEIRE DA CRUZ SANTOS, Prof., LPE, IV, A, mat. 123.776-4, na EREM Profª. Irene Maria Ramos Coelho, Afrânio,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 03.12.2018.
Nº 210 - Remover MARIA ELENA VIEIRA DE SOUZA, Prof., LP, IV, D, mat. 099.425-1, para EREM Profª Maria Wilza Barros de
Miranda, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme Decreto nº 45.819, de 05.04.2018,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.10.2018.
Nº 211 - Remover NEIRE LANE SALES MONTANHA COSTA, Prof., LPE, III, D, mat. 177.192-2, para a EREM Santa Paula Frassinetti,
Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 20.11.2018.
Nº 212 - Localizar LENIRA MARIA FONSECA FREIRE, Prof., LPE, III, A, matr. 163.782-7 na EREM Pintor Manoel Bandeira, Olinda, GRE
M. Norte, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Semi-Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 03.12.2018.
Nº 213 - Localizar CLAUDETE DE SOUZA MAIA CINTRA, Prof., LPE, III, D, matr. 180.916-4 na EREM Pintor Manoel Bandeira, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Coord de biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 06.12.2018.
Nº 214 - Designar MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. nº 271.092-7, para a função de Chefe de Secretaria da EREM
Severino Farias, Surubim, GRE Vale do Capibaribe, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais,
conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.12.2018
Nº 215 - Remover ANDREY FREIRE FRANÇA, Prof. LPE, II, A, mat. 261.696-3, para Secretaria Executiva de Educação Profissional,
Recife, com 200 h/a mensais, a partir de 14.12.2018.
Nº 216 - Remover MARIA VERÔNICA DE SOUSA FERREIRA, Prof., LPE, II, A, matr. 264.213-1, para EREM Manoel Guilherme da Silva,
Passira, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 20.11.2018.
Nº 217 - Localizar ROSEMÁRIO ALVES DA CRUZ SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.839-2, na EREM Profª Osa Santana de Carvalho,
Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 05.11.2018.
Nº 218 - Localizar JOSIGLEIDE SILVA DE LIMA, Prof., LPE, III, A, matr. 191.215-1 na EREM de Arcoverde, Arcoverde, GRE Arcoverde,
com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme Decreto nº 28.439, de 04.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art 5º, a partir de 03.12.2018.
Nº 219 - Remover LUIZA VICTOR DE ARAÚJO, Prof., LPE, II, A, mat. 251.697-7, para a Secretaria Executiva de Educação Profissional,
Recife, com 150 h/a mensais, a partir de 27.12.2018.
Nº 220 - Remover Maria Verônica Cavalcanti de Andrade, Prof. LPE, III, D, mat. 157.225-3, para a Secretaria Executiva de Educação
Profissional, Recife, com 200 h/a mensais, a partir de 17.12.2018.
N 221 - Localizar MARIA DO DESTERRO DE SOUZA, Prof., LPE, I, D, mat. 237.940-6, na EREM Capitão Nestor Valgueiro de Carvalho,
Floresta, GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Português Integral, conforme Decreto nº 31.321, de 11.01.2008, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. a partir de 01.10.2018.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Retificar a Port. 4531 de 06.07.18, ref. a SHEILA BARBOSA RAMALHO mat. 262.376-5. Onde se lê: período de 10.09 a 31.12.18: Leia-se:
período de 10.09.18 a 31.01.19. 1400004076.000010/2019-18.
PORTARIA SEE/GGPE DE 15 DE 01 DE 2019.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 15.01.19.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
Processo 0500296-4/2018 - MARIA CRISTIANE DOS SANTOS, mat. 157.476-0.
Nº 192 - Designar JAILSON TIBURTINO DOS SANTOS, mat. 303.169-1, para a Função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, na
Gerência de Norm. do Sist. Educacional/GENSE/SECO, em prorrogação, no período de 05.01 a 04.05.19, em substituição a MARIA DAS
GRACAS ALBERTIM DE ALBUQUERQUE, mat. 71.101-2, que se encontra em Gozo de Licença Prêmio. 1400003565.000003/2019-41.
Nº 193 - Remover GABRIELA SANTOS CALADO, Prof., LPE, II, A, mat. 265.405-9, Readaptado Definitivo, para a Esc. Othon Bezerra de
Melo, Ipsep, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 16.10.18. 05016396/18.
Nº 194 - Remover ANDREA CRISTINA GALVAO DE MEDEIROS, Prof. LPE, III, D, mat. 174.030-0, para Esc. Eleanor Roosevelt, Ipsep,
GRE R Sul, com 200h/a mensais de História, a partir de 01.02.19. 05117231/18.
Nº 195 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de MAURANDY ADRIANO TENORIO, Prof. LP, I, A, mat. 378.791-5,
loc. na Esc. Min. Jarbas Passarinho, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 08.06.18. 0509951-2/2018.
Nº 196 - Remover ERIKA FARIAS BARRETO CHAGAS, Prof. LPE, II, A, mat. 264.398-7, para Esc. João Barbalho, Boa Vista, GRE R
Norte, com 125h/a mensais de Educação Física, permanecendo com 75h/a mensais na Esc. Gov. Barbosa Lima, ambas na GRE R Norte,
a partir de 01.02.19. 05114136/18.
Nº 197- Remover ADNA SUELI SOUZA DE MELO, Prof. LPE, III, D, mat. 174.664-2, na função de Educ. de Apoio Pro Tempore, para a
Esc. Frei Romeu Peréa, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.10.18. 1400003561.000014/2018-81.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE PETROLINA EM 15/01/2019 – OFICIO Nº 1163/2018-PROCESSO SIGEPE Nº 0400328-8/2019.
NOME
AUDENICE COELHO CAVALCANTI
CLARICE DE SOUZA SILVA
EVANILSON LANDIM ALVES
FRANCISCA ROMANA BARGA FERNANDES
MARIA PATRICIA NASCIMENTO SILVA COSTA
MARIA LUIZA SILVA SANTOS
MARIA LUIZA SILVA SANTOS
MARIA AUXILIADORA BORGES MORGADO
MARIZETE FERREIRA TEIXEIRA DOS SANTOS
MARIVALDA FREIRE DE LIMA
MONICA GLEICIERE PIRES ALVES
PAULO CESAR BASTOS DE LIRA
ROSANE DA SILVA PEREIRA
TEREZINHA ABEL ALVES
MATRÍCULA
161.114-3
143.535-3
254.548-9
158.380-8
155.340-2
180.469-3
180.469-3
174.275-2
155.694-0
190.258-0
155.376-3
155.397-6
262.770-1
155.721-1
MESES
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
INICIO
01.10.18
22.11.18
03.12.18
19.11.18
05.11.18
01.11.18
01.12.18
29.11.18
19.11.18
22.10.18
08.10.18
27.11.18
26.11.18
16.10.18
DECÊNIO
1º
3º
1º
1º
3º
2º
2º
1º
2º
1º
3º
3º
1º
3º
Nº 198 - Remover AMARO LAERCIO DA SILVA JUNIOR, Prof. LPE, II, A, mat. 251.524.5, na função de Educ. de Apoio Pro Tempore,
para a Esc. Domingos de Albuquerque, Ipojuca, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.18. 1400003561.000014/2018-81.
Nº 199 - Remover ERIKA MILLENA FERREIRA DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 272.616-5, na função de Educ. de Apoio Pro Tempore,
para a Esc. José Carlos Florêncio, Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 24.07.18. 1400003561.000014/2018-81.
Nº 200 - Remover MARLEIDE MARLENE DA SILVA MORAES, Prof. LPE, III, A, mat. 262.285-8, na função de Educ. de Apoio Pro
Tempore, para a Esc. Pe Luiz Cassiano, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 08.10.18. 1400003561.000014/2018-81.
Nº 201- Localizar EVANISE DA SILVA FRAGOSO, Prof. LPE, III, D, mat. 177.796-3, na função de Educ. de Apoio Pro Tempore, na
Esc. Frei Romeu Peréa, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de 02.10.18.
1400003561.000014/2018-81.
Nº 202 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de SANDRA APARECIDA DE ARAUJO ALVES, Prof., LP, I, A, mat.
378.734-6, loc. na EREM João Fernandes Silva, São José, GRE Garanhuns, a partir de 01.02.19. 0510932-2/2018.
Nº 203 - Localizar MANOEL PERGENTINO DOS SANTOS FILHO, Prof. LPM, IV, A, mat. 139.574-2, na EREM Prof. Agamenon
Magalhães, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.04.17. 05060160/18.
Nº 204 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a CLARA MAIARA LOPES CARVALHO, Prof. LPE, II, A, mat. 263.780-4,
na função de chefe de secretaria da EREM Profª Evanira de Souza Dias, Petrolina, GRE Petrolina, com remuneração correspondente a
200 h/a, conforme Decreto nº45.819, de 05.04.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º a partir de 03.12.2018.
Nº 205 - Localizar GIOVANA MARIA PESSOA DE OLIVEIRA, Prof., LPM, II, D, mat. 237.664-4, na EREM Profª Helena Pugó, Recife, GRE
R. Sul, com 200 h/a mensais na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 27.11.2018.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
EDITAL DPC Nº 002/2019
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações,
combinado com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos,
referentes a descredenciamento de contribuintes: CONTRIBUINTE* INSC. ESTADUAL* DESPACHO e DATA* F ARRUDA
ALIMENTOS LTDA* 0418434-36* deferido 14/01/2019*; TOSCANO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA* 0524743-80*
deferido 14/01/2019*, tendo seus efeitos a partir de 01/02/2019*.
Recife, 14 de janeiro de 2019.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral
PORTARIA SF Nº 002, DE 15.01.2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de promover ajustes na Portaria SF nº 150, de 31.7.2017, que dispõe sobre
a aplicação de penalidades relativas à entrega de documentação fiscal ou à respectiva substituição, em função da adoção, no âmbito do
Estado de Pernambuco, da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ICMS/IPI, do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 150, de 31.7.2017, passa a vigorar com as seguintes modificações: