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DOEPE 23/01/2019 -Fl. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVI • NÀ 16

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 23 de janeiro de 2019

2323761

845021/18 MARIA LUCIANA DE SOUSA

30

01/01/2019

1º

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

2549301

941040/18

2253534

872638/18 MARIA NORBERTO DA SILVA

30

01/01/2019

2º

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE

2341441

882336/18 TELMA MARIA LUBAMBO COSTA

2333856

982135/18 MARIA TERESA NUNES FERREIRA

30

01/02/2019

1º

HOSPITAL GERAL DE AREIAS

2330067

68028210/18

2332175

892451/18

30

01/01/2019

2º

HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI

2094380

865045/18

1306260

941365/18 MARINALVA COSTA DE OLIVEIRA

30

01/02/2019

2º

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

2447657

497851

845456/18

MARISE ARRUDA GOMES
BEZERRA

30

01/02/2019

2º

CENTRO DE SAUDE ALBERT
SABIN

2279681

901258/18

MARISE FERREIRA DE SALES
BARBOSA

30

02/01/2019

2º

2289725

920171/18 MARLIANE GOMES DE LIMA

30

03/12/2018

2463296

909292/18

MAURICIO GUIMARAES NUNES DE
OLIVEIRA

30

1371290

856383/18 MAURICIO MARQUES GONCALVES

1310950

996794/18 MERCIA MARIA PEREIRA NEVES

2482550

941310/18

MARIA CRISONEIDE ALENCAR
A LIMA

MICHELLE WOGELEY
VASCONCELOS XAVIER

SYLVIA CRISTINA SILVA DO
NASCIMENTO

30

01/02/2019

1º

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

30

01/02/2019

1º

HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

VALERIA DE FARIAS RAMOS
MATOS

30

03/12/2018

2º

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA,TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

VALERIA GOMES NUNES DA
COSTA

30

01/01/2019

1º

HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES

921813/18 VANDETE MARIA DE SANTANA

30

01/02/2019

1°

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

2585537

865495/18 VALQUIRIA DE BRITO CORDEIRO

30

01/01/2019

1º

HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA - GARANHUNS

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE

2259656

940972/18 VANIA MARIA DOS SANTOS

30

02/01/2019

2º

AUDITORIA DO SUS

2º

GERENCIA DE ADMINISTRACAO
DE PESSOAS

1923269

855246/18

VIRGINIA ROSY CAVALCANTI DE
MOURA

30

01/01/2019

1º

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

02/01/2019

1º

SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL

2446065

962728/18 WALDECI FREIRE DOS SANTOS

30

01/02/2019

1º

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

90

02/01/2019

3º

SECRETARIA DE AGRICULTURA
E REFORMA AGRARIA

2251116

963202/18 WALDECI FREIRE DOS SANTOS

30

01/02/2019

2º

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

30

07/03/2019

3º

GERENCIA DE ADMINISTRACAO
DE PESSOAS

2289679

906985/18 ZENILDA BARROS DE LUCENA

30

01/02/2019

1º

HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

30

06/03/2019

1º

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

TORNAR SEM EFEITO:

2492849

818605/18 NADIA DUARTE E SILVA

30

02/01/2019

1º

HOSPITAL JESUS DE NAZARENO
- CARUARU

A publicação no DOE de 29.12.2018 referente ao gozo de Licença Prêmio de 60 dias a partir de 04.06.2018 – 2° decênio do servidor
GIOVANNY BATISTA DA SILVA matrícula 234.013-5/SES por ter sido publicado indevidamente.

1226991

876688/18 NÁDIA MARIA LUIZ DE FRANÇA

30

01/01/2019

3º

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES

2456834

804126/18 NAYRA FABIANA GALINDO MOURA

60

02/01/2019

1º

SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE ALAGOINHA

1345435

905040/18 NOEMI DE SANTANA

60

01/01/2019

3º

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

PAULO ROBERTO DE MENEZES
GUEDE

1507389

861017/18

2539373

842220/18 PERLA GOMES DA SILVA

30

01/12/2018

2º

CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM

30

01/01/2019

1º

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

2267519

907727/18

RAQUEL DO REGO BARROS
CARNEIRO LEAO

30

01/03/2019

2º

HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

1305123

842163/18 RICARDO ALVES DE SOUZA

30

01/01/2019

2º

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

2307812

880266/18 ROBERTO JOSE REIS TAVARES

30

04/01/2019

2º

HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU

1532375

883528/18 ROGERIO MAIA DE MELO AZEDO

30

01/03/2019

2º

HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE

2336871

887253/18

30

09/01/2019

2º

HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA

2330180

827335/18 ROSA FERNANDES RIZZUTO

30

03/12/2018

2º

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE

1926411

915647/18 ROSANGELA DE SOUZA AMARAL

30

01/03/2019

1º

HOSPITAL BARAO DE LUCENA
- RECIFE

1434080

865530/18 ROSANIA DIONIZO BEZERRA

30

01/01/2019

2º

HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA - GARANHUNS

2277360

896152/18 ROSE MERY DA SILVA NOGUEIRA

30

02/02/2019

1º

HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE

2256100

825906/18

30

01/01/2019

1º

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

2345846

C0055847/18 ROSILENE VIANA DE CARVALHO

30

01/02/2019

1º

HEMOPE - RECIFE

1933809

909922/18 ROSIMARY CORREIA DE ARAUJO

30

02/01/2019

1º

HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO

1345508

921835/18 RUTH MARIA DE SOUZA

30

01/01/2019

1º

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

1582542

96201977/18 SANDRA DIAS DE MELO

90

06/02/2019

2°

HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE

2550024

SANDRA HELENA SOARES DE
845245/18
CASTRO

30

02/01/2019

1º

UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA

1920260

907672/18 SILVANA DE MORAIS AIRES

30

04/02/2019

1º

HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

2579952

981854/18 SILVANA MARIA DE SANTANA

30

01/01/2019

1º

HOSPITAL COLÔNIA PROFESSOR
ALCIDES CODECEIRA

1952900

845460/18

SILVIO JOHNSON MACEDO DE
SANTIAGO

30

07/01/2019

1º

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE

2538776

878310/18

SIMONE BARBOSA PEIXOTO DE
HOLANDA

30

01/01/2019

2º

HOSPITAL CORREIA PICANCO

2320975

674201/18 SOLANGE BENTO VEIGA

30

01/02/2019

1º

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

2339897

861401/18 SONIA ALVES TEIXEIRA

30

02/01/2019

2º

HOSPITAL REGIONAL DOM
MALAN - PETROLINA

2339250

876756/18 SONIA MARIA GOMES DA SILVA

30

01/01/2019

2º

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

2559820

SORAYA ERIKA DOS REIS MELO
795442/18
LIMA

30

03/01/2019

1º

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA VITORIA DE

2303213

925648/18 STENIO DE GODOY MENDONCA

30

01/03/2019

2º

HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

2527685

C0091814/18 SUANE MARTINS CEZAR

30

01/01/2019

1º

HEMOPE - RECIFE

2270919

940443/18

30

01/02/2019

2º

DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS

ROMILDO JOSE DE SIQUEIRA
BRINGEL

ROSEMARY VALERIANO
FERREIRA

SUELANE MARIA MENDES
FERREIRA

1123742

26097816/18 SUELI MARQUES DA SILVA

90

01/02/2019

3º

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS

2266636

861434/18 SUELY DOS SANTOS SILVA

30

02/01/2019

2º

HOSPITAL REGIONAL DOM
MALAN - PETROLINA

2316641

28697/19

180

05/12/2018

2º

PREFEITURA DA CIDADE DO
RECIFE

SUYENE DE SIQUEIRA
CAVALCANTI

TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Rodrigo Cavalcanti Novaes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
CONSIDERANDO o Ofício SETUREL nº 023/2018- SUJUR, datado de 11 de junho de 2018, onde intima a FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA
DE CULTURISMO E MUSCULAÇÃO, por meio do seu Representante Legal, o Sr. Resail Carmelo Alves de Castro, referente ao
convênio nº 056/2011, tendo como objeto a viabilização das despesas para a participação de atletas pernambucanos na ll Etapa do
42º Campeonato Brasileiro de Culturismo Sênior Masculino, Clássico Masculino e Feminino (Master e Sênior), no Rio de Janeiro.
CONSIDERANDO que foi instaurada Tomada de Contas Especial nº 003/2016-2, diante das irregularidades na execução do objeto,
onde concluiu pela glosa do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). CONSIDERANDO que fora formalizado o Termo de Constituição de
Crédito não Tributário – TCC, atualizando o valor para R$ 8.542,26 (oito mil e quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos).
Considerando o artigo 9º, inciso IV, DA Resolução TC Nº 36/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e considerando,
ainda, tentativa frustrada de Notificação. NOTIFICO extrajudicialmente o Sr. Resail Carmelo Alves de Castro, CPF Nº 033.***.**4-68, a
comparecer perante esta Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação,
na AV. Professor Andrade Bezerra, s/n – salgadinho – Olinda – PE- CEP: 53.110-110, a fim de tomar ciência do conteúdo da TCEsp, e
quitar o calor de R$ 8.542,26 ( oito mil e quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), referente a glosa do Convênio nº
056/2011, ou oferecer impugnação, expondo as razões que justifiquem sua inexigibilidade, sob pena de remessa do débito para inscrição
em Dívida Ativa. Nos termos da Lei Estadual nº 13.178/2006. Advirto ainda, que decorrido do prazo sem manifestação, o feito seguirá seu
trâmite regular.
Osmar Henrique F S A Umbelino Superintendente Jurídico.

Repartições Estaduais
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS
INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS –
CONDIC
ERRATA
Na Resolução nº 100/2017, de 22 de dezembro de 2017.
Onde se lê: “Quali Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - ...
Serra Talhada/PE”
Leia-se: “Quali Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - ... Serra
Talhada/PE, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2018”

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
SUBSTITUIÇÃO. PORTARIA Nº 07/2019. A Diretora Presidente
da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso
de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Decreto
Estadual Nº 44.108 de 17/02/2017, Resolve: Art. 1º Dispensar
a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação na operação do
seguinte sistema: SAGRES, módulo Licitações e Contratos
(LICON): NAPOLEÃO MANOEL FILHO, CPF nº: 998.442.734
-04; Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada como
“Gerenciador de Sistema” da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação, na operação do seguinte sistema: SAGRES, módulo
Licitações e Contratos (LICON): LARA PINHEIRO DE MACEDO
MONTARROYOS, Cargo: Gerente Jurídico e de Contratos, CPF
nº: 068.678.424-37, E-mail: [email protected], Tipo de
vínculo: Estatutário; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Recife, 21 de janeiro de 2019. ILA DO VAL
CARRAZONE. Diretora Presidente.

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO EDITAL Nº 005-2018
O Presidente da Comissão Eleitoral torna público o resultado preliminar
da eleição das Entidades Não Governamentais/CEDCA-PE, triênio
2019/2022, para vacância: Região Capital e Metropolitana do Recife,
realizada em 21.01.19: Capital e RMR, foi eleita: Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Recife – APAE -PE
Natuch Lira
Presidente da Comissão Eleitoral

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Errata:
Na Portaria nº 079/2018, de 28/11/2018, publicada no DOE de
30/11/2018 do DER-PE:
ONDE SE LÊ: PORTARIA N° 079 DE NOVEMBRO DE 2018
LEIA-SE: PORTARIA N° 079 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
SILVANO J. Q. DE CARVALHO FILHO - Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 03/2019.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 08 DE FEVEREIRO 2019, às
09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE,
Leilão de: 425 (quatrocentos e vinte e cinco) veículos, sendo: 24
(vinte e quatro) automóveis usados (sucatas e conservados) e 401
(quatrocentos e um) motocicletas usadas (sucatas e conservadas),
recolhidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB),
em conformidade com o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro
(alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015, art. 38, inciso III e
art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as notificações feitas aos
seus respectivos proprietários e órgãos/instituições financeiras
credoras, conforme Edital de Notificação publicado no Site do
DETRAN/PE em 19/10/2018 – 1ª publicação, sendo designado os
leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO SANTOS VENCESLAU
DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO DANTAS VENCESLAU,
JUCEPE 475, para realização do Leilão 03/2019 do DETRAN/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita nos dias 07 e 08/02/2019 no pátio do Leiloeiro
Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km 41-Distrito
Ind. de Vitória de Santo Antão – PE, no horário das 08h00min
às16h00min (07/02/2019)). A obtenção do EDITAL DESCRITIVO
(sem ônus para os interessados), contendo as especificações e
condições de participação no Leilão, será realizada a partir do
dia 08/02/2019, através dos sites www.detran.pe.gov.br e www.
coliseumleiloes.com.br, na Comissão de Leilão (Detran/Sede),
das 08h00min às 13h30min e, no local de visitação nos dias 07
e 08/02/2019. Mais informações através dos telefones (81)31459100 e (81)3184-8569/8149/8264.
Recife, 23 de Janeiro de 2019.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Diretor Presidente em Exercício

Corpo de
Bombeiros

193

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