DOEPE 25/01/2019 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 18
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA

UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL- PRORURAL
PORTARIA Nº 002/2019
O Diretor Geral da Unidade Técnica de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro no art.6º do Decreto nº
36.775, de 11 de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a Comissão de Análise Técnica para avaliar
propostas técnicas (portfólio) para seleção de Empresa
Especializada em Assessoramento Técnico para a operação e
gestão de Sistemas de Abastecimento D’água Simplificado –
SAAS, Sistema de Abastecimento D’água – DSAA 1, Cisternas
Individuais, Barragens de usos diversos e Módulos Sanitários
Domiciliares – MSD, Centro de Multiuso – Projeto Pernambuco
Rural Sustentável (PRS) – Acordo de Empréstimo 8135-BR.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo elencados para composição
da Comissão:
Fábio Fiorenzano de Albuquerque – Matrícula nº 389010-4 –
Presidente
Tânia Karina Lago Falcão – Matrícula n° 382394-6 – Membro
Raimundo Robério Nogueira Luna – Matrícula 2854-1 – Membro
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Recife, 24 de janeiro de 2019
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A.
AD DIPER
Contrato Nº 67/2018. Processo nº 062/CPL/2018, Inexigibilidade
nº 022/2018.Patrocínio do seminário “Projetos de Infraestrutura
no Estado de Pernambuco”. Contratada: LB NASCIMENTO
MARKETING E COMUNICAÇÃO EIRELI. CNPJ 18.185.622/000105. Valor: R$ 20.000,00. Vigência: 04 meses de 05/12/2018 a
05/04/2019. 5º Termo Aditivo ao Contrato 42.2014 – serviços
de consultoria e assessoria nas áreas contábil, fiscal e tributária.
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses
de 14/10/2018 a 14/10/2019. Contratado: MEIRA E LUNA
CONTABILIDADE LTDA. CNPJ: 16.455.124/0001-00. 2º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 52.2017. Serviços especializados de
fiscalização das obras de infraestrutura nos distritos industriais
de Bezerros, Cabo e Goiana, Pernambuco. Prorrogação do
prazo de vigência por mais 09 meses, contando de 22.11.2018
a 22.08.2019 e execução, por mais 06 meses, de 24.09.2018
a 24.03.2019. Contratada: JBR ENGENHARIA LTDA. CNPJ
70.074.448/0001-35. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 52.2017.
Serviços especializados de fiscalização das obras de infraestrutura
nos distritos industriais de Bezerros, Cabo e Goiana, Pernambuco.
Alteração no Valor: Considerando o ajuste, extra, excedente
e supressão, passará para o valor total de R$ 631.578,04. .
Contratada: JBR ENGENHARIA LTDA. CNPJ 70.074.448/000135. 3º Termo Aditivo ao Contrato 712015 – Auditoria contábil
e controle interno da gestão orçamentária, financeira e contábil.
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses
de 16/12/2018 a 16/12/2019. Contratado: MS – AUDITORES
INDEPENDENTES S/S. CNPJ: 41.034.513/0001-09. Recife, 24
de janeiro de 2019. Patrícia Anjos – Superintendente Jurídica

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBICO CPRH Nº 001/2019.
A Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, avisa aos
interessados que pretende autorizar o uso temporário e oneroso
do terreno de sua posse, sito à Rua Jorge Gomes de Sá, em
frente ao Parque Santana, no Bairro de Santana Recife-PE,
para realização de eventos. Data e Local da Sessão Pública
para entrega dos envelopes da proposta de preços: dia
28/01/2019 às 15h:00min, a ser realizada na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada no Bloco A da sede da CPRH,
Rua Santana, 367, Casa Forte, Recife-PE. O Edital pode ser
retirado no endereço eletrônico www.cprh.pe.gov.br ou mediante
apresentação de um dispositivo de armazenamento de dados, no
mesmo endereço. Outras informações por meio do telefone (81)
3182.8893 ou pelo e-mail [email protected]. Recife, 24/01/2019
- Solange Maria de Mendonça Oliveira Presidente em exercício
da CPL.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Extrato de Contrato
Contrato 063/2018, Dispensa de Licitação 147/2018, Processo
208/2018. PHDM Tecnologia Ltda. Prestação de serviços técnicos
especializados na área de TI, na plataforma WEB, linguagens
PHP, JAVA e banco de dados PostgreSQL, compreendendo
manutenção evolutiva adaptativa e corretiva do Sistema de
Gestão da ATDEFN.. Vigência: 06 meses a partir da data de
assinatura. Valor R$ 295.000,00. Empenho 2018NE001566. Data
de assinatura 06/12/2018.
MAURÍCIO ALVES DA SILVA
Diretor Administrativo Financeiro

Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2019
CONTRATADA: RANGER S.R. DE SOUZA - MÁQUINAS
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ME
CNPJ/MF: 11.346.204/0001-03.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de máquina de fazer café expresso, visando
atender às demandas da CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 1.250,00 / valor mensal estimado.
DATA: 17.01.2019.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

Fundação, em favor da Licitante: BRUNO BARBOSA DE
SOUZA EIRELI, CNPJ 13.344.533/0001-32, no valor total de
R$ 53.820,00. Recife, 24 de janeiro de 2019. Josiani Maria da
Silva – Presidente/Pregoeira – CPL.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
4º Termo Aditivo ao Convênio GAPE nº 01/2017. Prorrogação
do prazo do Convênio referente ao apoio técnico e financeiro
que a CONCEDENTE prestará ao CONVENENTE, em regime
de colaboração, com a descentralização de recursos, visando a
implementação das obras de terraplenagem da área destinada a
consecução do Hospital Geral do Sertão, no município de Serra
Talhada/PE. Convenente: DEPARTAMENTO DE ESTRADA E
RODAGEM DE PERNAMBUCO – DER. CNPJ: 11.554.474/000100. Prazo acrescido: 60 (sessenta) dias. Nova Vigência: de
20/01/2019 a 20/03/2019.
Recife, 18 de janeiro de 2019.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 014/2019
CEL1 – AQUISIÇÃO DE SODA CAUSTICA EM ESCAMAS.
Abertura: 07/02/2019 às 11:00h. Disputa: 07/02/2019 às 15:30h.
LICITAÇÃO.COMPESA nº 016/2019 CEL1 – AQUISIÇÃO DE
BATERIAS LITHIUM, ESTACIONÁRIA E SELADA. Abertura:
08/02/2019 às 10:00h. Disputa: 08/02/2019 às 15h. Lúcia da
Silva Nascimento - Agente de Licitação. Editais disponíveis
25/01/2019. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/
PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou
através do site www.compesa.com.br.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: Empresa 2G Turismo e Eventos LTDA. CNPJ:
11.126.361/0001-03. Penalidade: Advertência Fundamento
Legal: artigo 87, inciso I, Lei Federal 8.666/93 e considerando o
Processo Administrativo nº 002/2018, que tem por objeto apurar
indícios de irregularidades no Contrato nº 221/2017, considerando
a Portaria nº 045/2018, de 06/09/2018. Recurso: desta decisão
cabe recurso administrativo no prazo de 5 (cinco) dias úteis
contados da intimação do ato, conforme artigo 33 do Decreto nº
42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas na
Av. Professor Andrade Bezerra, s/n – Salgadinho – Olinda – PE –
CEP: 53.110-970, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das
13h às 17h. Olinda, 17 de janeiro de 2019. Ciro José Couceiro
Pinto, Diretor Vice-Presidente da Empetur

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR

RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0621.2018.CPL.HR.PE.0061.HR
Compra. Formação de registro de preços, por um período
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de produtos
médicos (Materiais para Hemodinâmica).
Valor: R$ 7.992.057,88
Entrega de proposta: até 07.02.2019 às 8:30h. Abertura das
propostas: 07.02.2019 às 9:00h. Início da disputa: 07.02.2019
às 10:30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).(*)
Processo Licitatório nº 0947.2018.CPL.HR.PE.0068.HR
Serviço. Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com reposição de peças, incluindo validação, em 2 (duas)
termodesinfectoras e 1 (uma) osmose reversa, instaladas nas
dependências do Hospital da Restauração.
Valor: R$ 193.800,00
Entrega de proposta: até 11.02.2019 às 9:00h. Abertura das
propostas: 11.02.2019 às 9:30h. Início da disputa: 11.02.2019
às 10:30h (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Editais e anexos poderão ser acessados processando o
“download” no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá
a disputa. Outras informações na CPL/HR, a Av. Agamenon
Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/
fax (81) 3181-5412/5604, no horário de 8h às 17h, de segunda
a sexta-feira. Recife, 24/01/2019 - Verônica Mª Tavares de
Albuquerque - Pregoeira da CPL HR (***)

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA

Recife, 25 de janeiro de 2019
por um período de 12 meses. Valor total estimado R$ 127.885,31
(cento e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e
trinta e um centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema
do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
08/02/2019 as 10h (Horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 25/01/2019 as 8h até
o dia 08/02/2019 as 9:30h.
EXTRATO
DE
ATAPL.nº.0194.2018
CPL.HUOC.
PE.nº.0025.2018- Compra - Objeto: Registrar o preço unitário
de curativos hospitalares para a terapia por pressão negativa.
Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 011/2019. Fica registrada a
empresa: VITALE COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 07.160.019/000144, Lote 01, Itens: 01 (R$ 1.023,54); 02 (R$ 1.282,74); 03 (R$
1.470,87); 04 (R$ 1.215,39). Lote 03, Itens: 01 (R$ 4.421,79); 02
(R$ 916,70); 03 (R$ 1.215,40). Lote 05, Itens: 01 (R$ 1.023,54); 02
(R$ 1.282,74); 03 (R$ 1.470,87); 04 (R$ 1.215,39). Lote 07, Itens:
01 (R$ 4.421,79), 02 (R$ 1.215,40). Ata ass. 14/11/2018.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. nº 0123.2018.CPL-1.PE.0042.SASSEPE. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: DERMATOFLORA LTDA,
CNPJ 17.010.735.0001-07, para os ITENS 03, 04, 05, 08 e 09 no
valor total de R$ 31.678,50; DELTA INDÚSTRIA E COM. LTDA,
CNPJ 17.602.864/0001-86, para o ITEM 07 no valor total de R$
6.500,00. Recife, 24 de Janeiro de 2019. José Antonio Galvão
- Pregoeiro.
Proc. nº 0244.2018.CPL-1.PE.0103.SASSEPE. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: EXATA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 05.008.240/0001-56, para os LOTES
01 e 12 no valor total de R$ 249.383,55; UNI HOSPITALAR LTDA,
CNPJ 07.484.373/0001-24, para os LOTES 05 e 07 no valor
total de R$ 211.166,00; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51, para o
LOTE 09 no valor total de R$ 59.992,50. Recife, 24 de Janeiro de
2019. José Antonio Galvão - Pregoeiro.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Termo de Rerratificação ao Contrato de Locação nº 012/2006
- UNAJUR Objeto: Retificação do Item 4.2, Inc.II, Clausula 1ª
do 9º Aditivo ao Contrato mater, alteração da data limite para
apresentação do pedido de reajuste contratual. Locador: JOSÉ
CARNEIRO FERRAZ, CPF: 018.686.487-61. Recife, 05.10.2018.
NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da
Polícia Civil.(*)(**).

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1° TA ao TERMO DE FOMENTO nº 001/2018 Contratada:
Associação Rebanho Cultural, CNPJ: 28.258.109/0001-42;
Objeto: “ Parcelamento em duas vezes do valor total do projeto,
R$249.955,00 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e
cinquenta e cinco reais).”, em Recife/PE. 1° TA ao CT nº 023/2017
Contratada: Alforge Segurança Patrimonial LTDA, CNPJ:
13.343.833/0001-05; Objeto: “ Prorrogação do prazo do CT n°
023/2017 dia 10/03/2018 ao dia 09/03/2019.”, em Recife/PE.
Olinda, 24/01/2019. Ciro Couceiro. Vice-Presidente.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
Proc.0664.2018.CPL.HRDM.PE.0309.SES-Pregão
Elet.
RPLEIA-SE: Na Adjudicação/Homologação da empresa ESPIRITO
SANTO DIST.PROD,HOSP.EIRELI, o valor R$ 12.121,02 (Doze
mil, cento e vinte e um reais e dois centavos) e na empresa LOGER
DIST. MED. MAT. HOSP. EIRELLI-EPP, o valor R$ 13.812,04
(Treze mil, oitocentos e doze reais e quatro centavos). GaranhunsPE, 22/01/2019. Luiz Ribamar Santos de Melo - Gestor /HRDM.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DASIS. Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/18
celebrado com a empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ
08.778.201/0001-26, referente ao Proc.0182.2018.CPL.PE.0031.
DASIS. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de
V.O., VIA OFTÁLMICA E TÓPICOS por um período de 12(doze)
meses, a contar de 27.12.18, para atendimento do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE. Recife (PE), 25.01.19. Cel PM
Robson Inácio Vieira, diretor.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6°TA ao CT nº 003/2016 Contratada: Rm Terceirização Ltda;
CNPJ: 05.465.222/0001-01; Objeto: “Prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 03 de janeiro de 2019 a 03 de janeiro
de 2020”. 1°TA ao CT nº 287/2017 Contratada: Edserv Locações
e Serviços Ambientais Eireli – Me; CNPJ: 09.282.163/0001-89;
Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 04 de
janeiro de 2019 a 04 de janeiro de 2020 e o Reajuste do Montante
A em 2%(dois por cento) a contar do dia 01/05/2018” Olinda,
25/01/2019. Ciro Couceiro. Vice-Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
ERRATA
Retificação à publicação realizada em 12/01/2019 do TERMO DE
FOMENTO 001/2018 – Associação Rebanho Cultural.: Onde se
lê: “apresentação artística do Padre João Carlos”, leia-se “Missa
do Vaqueiro – 48 Anos”. Ciro Couceiro – Vice-Presidente.

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATOS DE TERMOS
Nº 596/2014. Cessionário(a): Universidade Católica de
Pernambuco - UNICAP CNPJ: 10.847.721/0001-95. Cedente:
FACEPE CNPJ: 24.566.440/0001-79. Objeto: Cessão Gratuita
de Uso de Bens, adquiridos com recursos do Tesouro Estadual,
para desenvolvimento de projetos de pesquisas cientificas.
Vigência: 23/01/2019 a 23/01/2020. Valor total: R$ 378.238,42 68 itens. Nº 605/2014. Cessionário(a): Fundação de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Pernambuco - HEMOPE CNPJ:
10.564.953/0001-36 Cedente: FACEPE CNPJ: 24.566.440/000179. Objeto: Cessão Gratuita de Uso de Bens,adquiridos com
recursos do Tesouro Estadual, para desenvolvimento de projetos
de pesquisas cientificas. Vigência: 23/01/2019 a 23/01/2020.
Valor total: R$ 57.818,57 - 16 itens. Abraham Benzaquen Sicsú
– Diretor Presidente.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO nº 0048/2018 – P.E Nº 0014/2018 - CPL.
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, cujo objeto é a
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
PAPEL SULFITE, visando atender as necessidades desta

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0559/2018
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0058/2018
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr: FORNECIMENTO DE ORTESE E PROTESE PARA
CIRURGIA DE DEFRORMIDADE DA COLUNA VERTEBRAL
(
ESCOLIOSE-CIFOSE)
DE
TRAUMATO-ORTOPEDIA
TABELA SUS.Valor Máximo Aceitável: R$1.496.991,60 (um
milhão,quatrocentos e noventa e seis mil,novecentos e noventa e
um reais e sessenta centavos).
Entrega das Propostas até: 07/02/2019 ás 10:00h. Início dos
lances:07/02/2019 às 10:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 0394/2018
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0045/2018
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr: FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA
NEUROCIRURGIA
ELETRODO.Valor
Máximo
Aceitável:
R$456.559,99 (quatrocentos e cinqüenta e seis mil,quinhentos e
cinqüenta e nove reais e noventa e nove centavos).
Entrega das Propostas até: 08/02/2019 ás 10:00h. Início dos
lances:08/02/2019 às 10:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5869/3184-5670 ou no site: www.peintegrado.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº841.2018.CPL.HUOC.PE.95.2018.HUOC - Registro
de preço para eventual aquisição de materiais de manutenção
de elétrica por um período de 12 meses. Valor total estimado R$
86.229,0863 (oitenta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e
oitocentos e um centavo). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema
do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
06/02/2019 as 10h (Horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 25/01/2019 as 8h até
o dia 06/02/2019 as 9:30h.
Processo nº842.2018.CPL.HUOC.PE.96.2018.HUOC - Registro
de preço de colchões hospitalares. Valor total estimado R$
457.732,99 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e
trinta e dois reais e noventa e nove centavos). O Pregão Eletrônico
ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 06/02/2019 as 15h (Horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
25/01/2019 as 8h até o dia 06/02/2019 as 14:30h.
Processo nº788.2018.CPL.HUOC.PE.84.2018.HUOC - Registro
de preço para eventual aquisição de materiais para laboratório,

PRORURAL

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
REPUBLICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do ProRural, informa
que se encontra aberto processo de contração para consultoria
(pessoa física): Processo Licitatório nº 018/2018, Consultoria
Individual nº 006/2018 – Contratação de Analista de Prestação
de Contas como Consultor Individual especializado, para atuar
na elaboração das prestações de contas da UGT RMR – Região
Metropolitana do Recife, no âmbito do Projeto Pernambuco Rural
Sustentável – PRS. Os interessados devem acessar o site: http://
prorural.pe.gov.br/licitacoes-e-contratos/avisos-de-licitacoes/
onde estará disponível Manifestação de Interesse e Termo de
Referência.
Recife, 24 de janeiro de 2019
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Presidente/Pregoeira da CPL/ProRural

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA

UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
NOTIFICAÇÃO
Pelo presente, considerando o Convênio nº 121/2007 - Contrato nº
047/2012 e a não manifestação da entidade ao Ofício nº 129/2018
- GAB, notifico a POLITTEC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.211.455/0001-03, para que
apresente, no prazo de 05 dias úteis, Relatório com as resoluções
das Pendências dos 1.208 Termos de Recebimento (TR) dos
Beneficiários, com documentos que comprovem tais resoluções,
deverá ser esclarecido se na oportunidade da assinatura do
TR por parte do Beneficiário, de fato o objeto do contrato foi
devidamente entregue em perfeitas condições de funcionamento,
não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados,
ensejará a aplicação das sanções cabíveis. O processo e todas
as informações necessárias, encontra-se com vista franqueada ao
interessado, em endereço na sede da instituição, localizada à Rua
Gervásio Pires, 399, Boa Vista, Recife/PE. CEP. 50.050-070. 24
de janeiro de 2019. FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE.
Diretor Geral.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 001.2019.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL
VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório nº 0213.2018.CCPLE-III.PE.0137.SAD e Pregão