DOEPE 25/01/2019 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVI • NÀ 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2019: DATADO: 24.01.2019
- CONTRATADA: JOSÉ SIZENANDO HENRIQUES LYRA
JÚNIOR – ME, Estabelecida à Rua Vieira Rabelo, 872 - Centro
– Canhotinho – PE - CNPJ Nº 10.627.826/0001-39, OBJETIVO:
fornecimento de combustíveis, forma parcelada para manutenção
dos veículos da frota municipal, no exercício de 201., no Valor
de R$ 2.407.600,00. Canhotinho, 24 de janeiro de 2019. FELIPE
PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2019: DATADO: 24.01.2019
- CONTRATADA: RUBIA MIRELLE DE ARANDAS PIMENTEL,
Estabelecida à RUA SÃO PAULO, 240 – CENTRO - CANHOTINHO
– PE - CNPJ Nº 10.964.311/0001-24, OBJETIVO: fornecimento
de óleos lubrificantes e derivados de forma parcelada para
manutenção dos veículos da frota municipal, no exercício de 2019,
no Valor de R$ 328.070,30. Canhotinho, 24 de janeiro de 2019.
FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2019: DATADO: 24.01.2019
- CONTRATADA: AVINE VINNY PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA - ME, estabelecida a Rua Oriano Mendes, 704 – Sala 01 –
Centro – Sobral – CE – CNPJ Nº 20.661.405/0001-88, OBJETIVO:
contratação do Show Artístico da Banda Avine Vinny, com duração
de 1hora e 40 minutos, para abrilhantar as festividades tradicionais
de São Sebastião no dia 31.01.2019, na sede do Município, a
partir das 23:00hs., no Valor de R$ 60.000,00. Canhotinho, 24
de janeiro de 2019. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY
LIMA – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Catende através de seu pregoeiro
comunica a abertura do Processo Licitatório 004/2019 - Pregão
Presencial 004/2019-Objeto: Registro de preço com validade de
12 (doze) meses para contratação de empresa para fornecimento
parcelado de pães francês e integrais destinados a Unidade
Mistas Dr. João Mayrink do Município de Catende – PE. data, 13
de Fevereiro de 2019, no horário das 10:00hs, Valor Estimado
R$ 21.789,00 (vinte e um mil setecentos e oitenta e nove reais),
Informações do edital e anexos podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou pelo telefone (81) 3673-1402
ramal 204, no horário de 07:30h às 13:30h, de segunda a sextafeira ou pelo email: [email protected] .Catende/PE 24
de Janeiro de 2019.
ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA
PREGOEIRA-PORTARIA 395-2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE GRAVATÁ,
Estado de Pernambuco no uso das atribuições Decreta:
DECRETO Nº 007/2019
Notifica o lançamento de ISS para os fins profissionais autônomos,
Taxas de Vigilância Sanitária, Localização do Funcionamento,
Instalação ou Utilização de Máquinas, Motores, Fornos e
Câmaras Frigorificas e a Utilização de Meios de Comunicação em
Geral para o exercício financeiro de 2019, fixa forma e prazos de
recolhimento e dá outras providências.
DECRETO Nº 008/2019
Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do IPTU e TLP para o
exercício financeiro de 2019, fixa forma e prazos de recolhimento
e dá outras providências.
Palácio Joaquim Didier, 23 de janeiro de 2019. Joaquim Neto de
Andrade Silva -Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 007/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 018/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação do artista DUDU DO ACORDEON, para realização
de show artístico na festa de Nossa Senhora do Ó, o qual ocorrerá
no dia 25 de janeiro de 2019, no Distrito de Nossa Senhora do Ó,
Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei
8.666/93 e alterações. CONTRATADO: EDUARDO HENRIQUE
DE A SILVA-ME, CNPJ: 18.764.466/0001-29 VALOR: R$
16.000,00. Ipojuca, 23/01/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 008/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 019/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação do artista THIAGO BRADO, para realização de show
artístico na festa de Nossa Senhora do Ó, o qual ocorrerá no dia
26 de janeiro de 2019, no Distrito de Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/
PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93
e alterações. CONTRATADO: TB PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:
17.838.857/0001-88 VALOR: R$ 36.000,00. Ipojuca, 23/01/2019.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura. (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 355/FMS/2014– PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº: 310/2014, CPL, A prorrogação do prazo
contratual, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado
na Quadra H, Lote 09, Maracaípe, Ipojuca/PE, destinado ao
funcionamento da Unidade de Saúde da Família - USF VI
Maracaípe. CONTRATADO: JOATHAN DE FARIAS REIS CPF:
N° 006.852.084-00 PRAZO ACRESCIDO: 365 dias VIGÊNCIA: de
01/12/2018 a 30/11/2019. Ipojuca, 29/11/2018. DIEGO PESSOA
GOMES – Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Catende através de seu pregoeiro
comunica a abertura do Processo Licitatório 001/2019 Pregão Presencial 001/2019- Objeto: Registro de preço com
validade de 12 (doze) meses para contratação de empresa para
fornecimento parcelado de pães destinados as escolas municipais
conforme necessidade da secretaria de educação do município
de Catende - PE. data da sessão: 13 de fevereiro de 2019, no
horário das 14:00hs valor estimado: R$ 91.191,00 (noventa e um
mil cento e noventa e um reais) Informações do edital e anexos
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
pelo telefone (81) 3673-1402 ramal 204, no horário de 07:30h às
13:30h, de segunda a sexta-feira ou pelo email: licitacatendepe@
gmail.com .Catende/PE 24 de Janeiro de 2019. ALDJA MARIA
BARBOSA DA SILVA, PREGOEIRA-PORTARIA 395-2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CRIANÇA E JUVENTUDE
PROCESSO LICITATORIO Nº 003/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2019 - NATUREZA: Serviço. – OBJETO:
contratação de empresa de engenharia ou engenheiro civil
especializado na elaboração de projetos básicos e fiscalização
de obras nas secretarias do Município de Joaquim Nabuco – PE.
Valor R$ 143.400,00 (Cento e Quarenta e Três Mil e Quatrocentos
Reais) – Data e Hora de Abertura: 07/02/2019 às 10:00 h. Edital
disponível via Email [email protected], ou na CPL no
horário das 08:00 as 13:00 horas no endereço sito a praça Dom
Luiz de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 24 de Janeiro de 2019.
ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
PROCESSO Nº: 020/2018- TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018
– Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação De
Serviços, de Natureza Continuada, Mediante Fornecimento de
Material e Mão de Obra necessários, para Manutenção Preventiva
e Corretiva, Apoio, Conservação, Reforma, Revitalização e
Modernização das Instalações Físicas Internas e Externas dos
Prédios Públicos e Bens Públicos de Uso Comum (Como Praças
e Canteiros). EMPRESAS CLASSIFICADAS: JOSE ALYSSON
DA SILVA EIRELI; RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI;
PRIMEE CONSTRUÇOES E EMPREEDIMENTOS EIRELI;
CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA; COFEM
CONSTRUÇOES SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇOES
EIRELI,– EPP; RETA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, 24
de janeiro de 2019. Agnaldo José Inácio dos Santos – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00003/2019. CPL. Tomada de Preços Nº
00001/2019. Obra. CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DE ÁGUAS
PLUVIAIS EM DIVERSOS LOCAIS, DESTE MUNICÍPIO DE
LIMOEIRO/PE. Valor: R$277.301,46. Data e Local da Sessão de
Abertura: 12/02/2019 às 09:00h. Praça Comendador Pestana,
113, Centro, Limoeiro - PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
[email protected] ou através do Fone: (81) 3628-9700, no
horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: [email protected]. Limoeiro,
23/01/2019. Eduardo Rodrigues Duarte. Presidente da CPL.(*)
(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 001/2019 Pregão P nº 001/2019
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim - (PE), torna público
para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº
001/2019 Pregão P nº 001/2019, menor preço por item, Objeto:
Aquisição de equipamentos e material permanente, destinada
a Secretaria Municipal de Saúde (USF São Domingos) Zona
Rural de Parnamirim (PE), com recursos do Ministério da Saúde,
através de Emenda Parlamentar de N° 12238.888000/1180-03.
Valor estimado de R$ 20.000,00. Data: 07/02/2019 às 09h00m.
Retirada de edital sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr.
Miguel, 22, centro em Parnamirim - (PE) de 08:00 às 12:00 ou
através do e-mail: licitaçã[email protected]. – Paulo César
Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
Recife, 25 de janeiro de 2019
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 002/2019 Pregão P nº 002/2019
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim - (PE), torna
público para conhecimento que realizará o Processo Licitatório
nº 002/2019 Pregão P nº 002/2019, menor preço unitário total,
Objeto: Aquisição de 01 veículo 0km, tipo pick up, 4x4, cabine
dupla, 04 portas, (Diesel), destinado a atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde (USF do São Domingos) Zona
Rural de Parnamirim(PE), com recursos do Ministério da Saúde
(USF São Domingos), com recursos do Ministério da Saúde,
através de Emenda Parlamentar de N° 12238.888000/1180-03.
Valor estimado de R$ 150.000,00. Data: 07/02/2019 às 11h00m.
Retirada de edital sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr.
Miguel, 22, centro em Parnamirim - (PE) de 08:00 às 12:00 ou
através do e-mail: licitaçã[email protected]. – Paulo César
Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 030/2018. Revogação do
Processo Administrativo nº 397/2018. OBJ.: Seleção da proposta
mais vantajosa para a delegação, mediante Concessão Da
Prestação De Serviço Público De Transporte Coletivo Urbano
De Passageiros Por Ônibus Na Área Urbana Do Município De
Petrolina – PE, conforme autoriza a Lei Municipal n.° 2828/2016,
Decreto Municipal n.º 061/2018 e especificado nos Anexos do
Edital – AMMPLA. Em virtude da alteração no edital fica Revogado
O Processo. Petrolina/Pe, 24/01/2019. Edilson Leite Lima – Diretor
Presidente Da Ammpla.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE
SANTO AGOSTINHO
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/PMCSA-SME-SMPROS/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/
PE, informa a seguinte alteração no texto publicado no dia
24/01/2019 na página 16 no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco. ONDE SE LÊ: Descrição do Objeto: Registro de
Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual...
LEIA-SE: Descrição do Objeto: Contratação de empresa
especializada.... Cabo de Santo Agostinho, 24 de janeiro de 2019.
LUIZ ANTONIO CUNHA BARRETO - Presidente e Pregoeiro da
1ª e 2ª CPL.
Publicações Particulares
JUSTIÇA ARBITRAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
JAEPE/ Câmara de conciliação, negociação e medição de
conflitos, pública o desligamento definitivo do quadro institucional,
do mediador e árbitro Genésio Augusto Roma inscrito no CPF
410714761-49; matrícula 015.026-9; ato sancionado pela portaria
010/ 2019 da coordenação de resolução de conflitos.
ENERGÉTICA SUAPE II CNPJ: 09.373.678/0003-56,
torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a renovação da Licença de Operação Nº 05.18.12.0040290, com validade até 25/12/2020, cuja atividade consiste na produção de energia elétrica a partir da queima de óleo combustível, tendo
o óleo diesel como combustível alternativo, em motores de combustão interna com capacidade total de 380,4 MW providos por 17
unidades motogeradores, localizada na Rodovia PE-60,S/N, Km 10, Complexo industrial Portuário de Suape, município do Cabo de Santo
Agostinho, Pernambuco, CEP: 54.590-000.