DOEPE 16/02/2019 -Fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 4144 - Nomear, em caráter precário, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo de Gestor
Governamental – Especialidade: Controle Interno, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, tendo em vista o resultado final
publicado através do Edital n° 7 - SCGE/PE, de 11 de abril de 2014, bem como a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança
nº 0009792-71.2016.8.17.0000:
ESPECIALIDADE: FINANÇAS PÚBLICAS
CLASSIFICAÇÃO.....................................................................NOME
36º................................................................................PATRÍCIA MARIA DE LIMA
SUB JUDICE............................................................................FÁBIO AUGUSTO MENEZES NOVAIS
Nº 4145 - Exonerar JOÃO VICTOR NOGUEIRA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Prestação de Contas,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4146 - Nomear JOÃO VICTOR NOGUEIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Tecnologia da
Informação, símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4147 - Designar, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.486, de 17 de setembro de 1990, alterada pela Lei nº 11.232, de 14
de julho de 1995, e no Decreto nº 27.480, de 17 de dezembro de 2004, para comporem o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do
Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE – Triênio: 2019 a 2022.
I – Como representantes de Entidades Governamentais do Estado de Pernambuco:
Do Gabinete do Governador, ROBERTO FRANCA FILHO, na qualidade de titular, e DANIÈLLE DE BELLI CLAUDINO, na
qualidade de suplente; Secretaria de Defesa Social, DARLSON FREIRE DE MACEDO, na qualidade de titular, e REIDJA DE
FARIAS SANTOS, na qualidade de suplente; Secretaria de Planejamento e Gestão, MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, na
qualidade de titular, e EMILLE DE SOUSA VASCONCELOS SOARES, na qualidade de suplente; Secretaria de Educação e
Esportes, RAIMUNDO FERREIRA DE ARRUDA, na qualidade de titular, e ANAIR SILVA LINS E MELLO, na qualidade de suplente;
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, na qualidade de titular,
e MARIA JOSÉ GALVÃO CAVALCANTI GUEIROS DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente; Secretaria de Saúde, SOLANGE
MARIA DE SOUZA LOUREIRO, na qualidade de titular, e JOÃO MARCELO COSTA FERREIRA, Na Qualidade De Suplente;
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO, na qualidade de titular, e DIEGO HENRIQUE
BARRETO ARAÚJO BARBOSA, na qualidade de suplente.
II – Como representantes de Entidades Não-Governamentais, indicados pela Sociedade Civil:
DA Associação Pode – Portadores de Direitos Especiais, MARIA DE LOURDES DE ANDRADE VIANA VINOKUR, na qualidade de
titular, e DANIELLE BEZERRA CALADO, na qualidade de suplente; Inspetoria Salesiana do Nordeste do Brasil, ELIANE MARIA DE
CASTRO SILVA, na qualidade de titular, e BARBARA ELIAS DE SOUZA CABRAL, na qualidade de suplente; Gabinete de Assessoria
Jurídica às Organizações Populares – GAJOP, ROMERO JOSÉ DA SILVA, na qualidade de titular, e DEILA NASCIMENTO MARTINS
CAVALCANTI, na qualidade de suplente; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Recife – APAE, ALICE MARIA BRAINER
BARBOSA DE CARVALHO, na qualidade de titular, e RAUANA HIPOLITO BATISTA CHAVES, na qualidade de suplente; Aldeias Infantis
SOS Brasil, representantes: ALBERES MENDONÇA BARBOSA, na qualidade de Titular, e CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, na
qualidade de suplente; Associação de Desenvolvimento e Assistência Social de Itaquitinga – ADASI, MALLON FRANCISCO FELIPE
RODRIGUES DE ARAGÃO, na qualidade de titular, e CARLOS ALBERTO DA SILVA PEREIRA, na qualidade de suplente; Associação
de Karate Goju-Ryu de Pernambuco, ARNALDO GARCIA DE ALENCAR SAMPAIO, na qualidade de titular, e TARCIANA DOS SANTOS
CASTELO BRANCO, na qualidade de suplente.
N° 4148 - Designar MÁRCIA QUEIROZ BION, matrícula nº 3034, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para responder
pelo expediente da Diretoria de Gestão e Governança de TI, da referida Agência, no período de 11 de fevereiro a 13 de março de 2019,
durante a ausência de seu titular, em gozo de licença paternidade e férias regulamentares.
Nº 4149 - Designar PAULO JOSÉ PEREIRA DE MORAES, matrícula nº 048.366-4, para responder pelo expediente da Assessoria da
Chefia de Polícia Civil, da Secretaria de Defesa Social, no período de 07 a 13 de novembro de 2018, durante a ausência de seu titular,
em gozo de licença médica.
Nº 4150 - Designar PAULO JOSÉ PEREIRA DE MORAES, matrícula nº 048.366-4, para responder pelo expediente da Assessoria da
Chefia de Polícia Civil, da Secretaria de Defesa Social, no período de 22 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019, durante a ausência de seu
titular, em gozo de licença médica.
Nº 4151 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, do servidor da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD DIPER, ROBERTO SORIANO DE
SOUZA, matricula nº 2259, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.
Nº 4152 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, do servidor da Secretaria de Imprensa, FRANCISCO DE ASSIS SEABRA NETO, matrícula nº 159.626-8, até 31
de dezembro de 2019.
Nº 4153 - Autorizar o afastamento do Estado de ÉRIKA GOMES LACET, Secretária da Controladoria Geral do Estado, para participar da
30ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI, na cidade de Aracati-CE, nos dias 28 e 29 de março de 2019.
Nº 4154 - Autorizar os afastamentos do Estado de ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES, Secretário do Trabalho, Emprego e
Qualificação, e de ROMANA DE ARAÚJO SOUZA COSTA, CELSO ALEXANDRE DO AMARAL MIRANDA e ERIC MONTES SANTOS,
da referida Secretaria, para participarem da 113ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Trabalho - FONSET,
na cidade de Brasília – DF, no período de 13 a 15 de fevereiro de 2019.

ATOS DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Nº 3790 - Exonerar INAUÊ DESIRÊ VILAS BOAS MONTEIRO do cargo em comissão de Secretária de Gabinete da Chefia de Polícia
Civil, símbolo CAA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 16 de fevereiro de 2019.
Nº 3791 - Nomear LUCIANA RAFAELA MORAES FRANCISCO para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete da Chefia
de Polícia Civil, símbolo CAA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 16 de fevereiro de 2019.

Ano XCVI • NÀ 34 - 7

Nº 3960 - Designar MARCELLE RHIVA BARBOSA SAMPAIO para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico, símbolo FDA4, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3961 - Designar SOLANGE ARRAES SAMPAIO para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico, símbolo FDA-4, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3962 - Exonerar FERNANDO LINS DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3987 - Designar JULIANE EMANUELE CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Técnica de
Orçamento, símbolo FDA-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3977 - Nomear LEILA VIRGÍNIA HERMÍNIO SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3983 - Designar MAYARA ARAÚJO MODESTO para exercer a Função Gratificada de Gerente de Orçamento, símbolo FDA-1, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3985 - Designar ZUZETE SOARES PORCIÚNCULA para exercer a Função Gratificada de Gestor de Gabinete, símbolo FDA-3, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 201
Nº 3987 - Designar JULIANE EMANUELE CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Técnica de
Orçamento, símbolo FDA-3, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3989 - Designar JOSICLEIDE RODRIGUES DE SOUZA para exercer a Função Gratificada de Gestor de Orçamento, símbolo FDA-3,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3990 - Designar GASTÃO CERQUINHA DA FONSECA NETO para exercer a Função Gratificada de Gestor de Estudos Hidrológicos,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3999 - Nomear JANNE EYRE GOMES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Orçamento, símbolo
CAA-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4002 - Nomear LUIS ANDRÉ DA SILVA MORAES para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo CAA-4, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4008 - Designar HELDER APRIGIO DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Gestor de Financeiro e Orçamentário, símbolo
FDA-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4009 - Nomear ABIMAEL FERNANDES DE LIMA FILHO para exercer o cargo em comissão de Gestor de TI, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4020 - Designar WILLYANE FREIRE DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Controle Interno, símbolo FDA4,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4021 - Exonerar LEONARDO ROSA CYSNEIROS DA COSTA CABRAL do cargo em comissão de Gerente Geral de Infraestrutura,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4025 - Designar ANNE LORE FISCHER INOJOSA para exercer a função gratificada de Gestor de Projetos, símbolo FDA-1, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

ATO DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Nº 4036- Exonerar RENATA DE ARAÚJO RODRIGUES WANDERLEY do cargo em comissão de Diretora de Administração e Finanças,
da Empresa Pernambuco de Comunicação - EPC, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 01, de 14/02/2019.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar, FERNANDO FERNANDES, matrícula nº 355.528-3, e TANIA ZULMIRA PAASHAUS ACIOLY DE MELO, matrícula 261.4979, como Gestores responsáveis por coordenar as ações de eficiência energética do Gabinete do Governador, conforme estabelece o
parágrafo único do art. 7º e art. 8º do Decreto nº 45.330 de 23 de novembro de 2017.
MILTON COELHO
Chefe de Gabinete do Governador

PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 02, de 14/02/2019.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar, FERNANDO FERNANDES, matrícula nº 355.528-3 e TANIA ZULMIRA PAASHAUS ACIOLY DE MELO, matrícula 261.497-9,
como Gestores responsáveis por coordenar as ações de uso racional da água do Gabinete do Governador, conforme estabelece o art. 4º
do Decreto nº 40.903 de 18 de julho de 2014.

(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
MILTON COELHO
Chefe de Gabinete do Governador

ATO DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019
Nº 3842 - Nomear MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Gestão
Estratégica, símbolo DAS-2, da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Secretarias de Estado

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

ADMINISTRAÇ‹O

ATOS DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Nº 3951 - Nomear RAFAEL BARBOSA DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CAA-2, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3952 - Nomear SILVERIA MARIA GONÇALVES TENORIO DE FERREIRA SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de
Secretária de Presidência, símbolo CAA-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3956 - Designar JOSÉ AUGUSTO LIMA DE ALBUQUERQUE para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de Conserva, símbolo
FDA-1, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3957 - Designar DIOGO RODRIGUES GOMES para exercer a Função Gratificada de Gestor Técnico, símbolo FDA-2, do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3958 - Designar PAULO DE TARSO FERNANDES DA ROCHA para exercer a Função Gratificada de Gestor Técnico, símbolo FDA2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3959 - Designar DOUGLAS PEREIRA DE MELO para exercer a Função Gratificada de Gestor Técnico, símbolo FDA-2, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 15.02.2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações RESOLVE:
Nº 182-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Maria Vicência Tenório Alves, matrícula
nº 1224-6, cedida à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01.02.2019.
Nº 183-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, o servidor Fernando Cássio Correia Rodrigues, matrícula
nº 1541, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
13.04.2018 até 31.12.2018.
Nº 184-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, da servidora Patrícia de Carvalho Freire Ely, matrícula
nº 251.490-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2018 até 31.12.2018.
Nº 185-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Givaneide Sobral Alves
de Oliveira, da Prefeitura Municipal de Altinho, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir
de 02.01.2017 até 31.12.2017.