DOEPE 19/02/2019 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 35
1287 EM 18/02/2019
1288 EM 18/02/2019
1289 EM 18/02/2019
1290 EM 18/02/2019
1291 EM 18/02/2019
1292 EM 18/02/2019
1293 EM 18/02/2019
1294 EM 18/02/2019
1295 EM 18/02/2019
1296 EM 18/02/2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ALEXANDRE AUGUSTO DOS S. SILVA
ANTONIO HENRIQUE XAVIER
ANTONIO JOSE CARDOSO P. JUNIOR
ARTUR RAUDNEY SILVA DE LUCENA
ADILSON JUNIOR DOS SANTOS
ADRIANO RUFINO DA SILVA
ADRIANO VITORINO DA SILVA
ADRIANO DANTAS DE SOUZA
ADRIANA SOUZA DE ANDRADE
AECIO DE ALMEIDA SANTOS
035.262.632-31/PE
052.978.777-86/PE
009.879.161-03/PE
054.995.901-67/PE
026.775.762-30/PE
047.269.869-69/PE
038.598.230-15/PE
019.833.674-68/PE
054.428.146-82/PE
007.043.481-06/PE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
Recife, 19 de fevereiro de 2019
IPEM
PORTARIA N° 015/2019/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e
considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE,
RESOLVE: 1) NOMEAR os servidores abaixo relacionados, como Fiscais de Contratos; 2) Revogam-se as disposições em contrário; 3)
Os efeitos desta Portaria vigorarão durante a vigência de cada Contrato ou até a publicação de disposição em contrário. Recife, 15 de
fevereiro de 2019. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente
N° PROC.
N° CONTR.
CONTRATADO/CNPJ
OBJETO
3423/14
32/2014
UNIMOTO BRASIL
04.393.371/0001-31
Serviço de coleta e entrega de
processos e documentos
ROBERTO FONTELLES
DIRETOR PRESIDENTE
5368/14
38/2014
EVERALDO MONTEIRO
DOS SANTOS
105.457.514-20
Locação de imóvel da Regional
de Caruaru
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
2052/15
12/2015
TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO LTDA
09.281.162/0001-10
Serviços de limpeza e
conservação predial
642/17
10/2017
ALFORGE SEGURANÇA
PATRIMONIAL
13.343.833/0001-05
Serviço de vigilância patrimonial
armada
1034/17
20/2017
JORDAO & SA LTDA
00.692.968/0001-26
Manutenção em aparelhos
condicionadores de ar
785/18
06/2019
EMPÓRIO COMÉRCIO
ATACADISTA EIRELI
07.290.015/0001-80
Aquisição de café superior
moído
700/18
50/2018
MOSS DO BRASIL
EQUIPAMENTOS LTDA
11.891.347/0001-98
Locação de simuladores de pista
Ana Karla de Andrade
Rodrigues dos Santos
Matrícula nº 1.160-6
844/18
01/2019
MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS
E EQUIPAMENTOS LTDA
40.938.508/0001-50
Locação de impressoras e
multifuncionais
Dóris Ferreira de Melo
Matrícula nº 156-2
43/19
05/2019
REAL MIX COMERCIO VAREJISTA
LTDA EPP 00.446.627/0001-70
Fornecimento de água mineral
Laudenice Amâncio da Silva
Matrícula nº 11.217-8
100/18
15/2018
SUPER ESTÁGIOS LTDA-EPP
11.320.576/0001-52
Bolsa estágio
Daniel Vasconcelos Botelho
de Andrade Matrícula nº
11.153-8
Recife, 18 de fevereiro de 2019.
PORTARIA FUNASE Nº. 164/19, de 14 de Fevereiro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 03/02/14.
II – Tornar o Efeito desta portaria retroativo a 02/02/2019.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT.
NOME
CARGO
5º
724/14
400653
JOSE MARCIO DUARTE
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
730/14
400718
DEYVISON PIRES DE SOUZA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
743/14
400840
GRACIANA JUVINA FREITAS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 173/19, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e considerando o
previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº. 116.310-8 e Sérgio Nobre e Silva, matrícula nº. 2733-2, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050225, na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 006/2019 a ser desenvolvido pela Comissão designada no art.
1º, em desfavor do agente Socioeducativo LUIS CARLOS FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 40.578-7, haja vista ter, supostamente,
cometido falta grave, por não ter comparecido ao trabalho no CENIP RECIFE, no dia 30/12/2018, conforme restou consignado na folha
individual de freqüência encaminhado a essa Corregedoria pela SUTED.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 179/19, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e considerando o
previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº. 116.310-8 e Sérgio Nobre e Silva, matrícula nº. 2733-2, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050225, na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 009/2019 a ser desenvolvido pela Comissão designada no art.
1º, em desfavor do agente Socioeducativo KLEITON CASSIO DA SILVA, matrícula nº. 40.324-5, haja vista ter, supostamente, cometido
falta grave, por não ter comparecido ao trabalho no CENIP RECIFE, no dia 23/12/2018, conforme restou consignado na folha individual
de freqüência encaminhado à essa Corregedoria pela SUTED.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Republicada por haver incorreção na original
PORTARIA FUNASE Nº 183/19, de 18 de Fevereiro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar: MARLENE BARROS DE MORAIS, MAT. 204.162-6, da Função Gratificada Supervisão 1 – FGS-I, retroativo a 01/02/19.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 186/19, de 18 de Fevereiro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 18/02/14.
II – Tornar o Efeito desta portaria retroativo a 17/02/2019.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT.
NOME
CARGO
5º
717/14
400580
CAMARGO DE OLIVEIRA TEIXEIRA COSTA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
740/14
400815
MARIA JOSE DA SILVA AMORIM
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
747/14
400882
ERIKA ALVES FEITOSA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
749/14
400904
GENILSON JOSE DOS SANTOS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
751/14
400920
JOSEFA PRISCILA CHAVES
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
754/14
400955
MARIA EDUARDA FARIAS RODRIGUES
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
761/14
401021
WELLINGTON TEOTONIO DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
763/14
401048
ANDRE JORGE DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
5º
768/14
401099
MONICA PATRICIA FERNANDES BEZERRA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUANSE N° 187/19, de 18 de Fevereiro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Publicar o término do contrato dos CTD abaixo discriminado:
MAT.
NOME
CARGO
INÍCIO
CONTRATO
TÉRMINO
CONTRATO
40105-6
IZABEL LIGIA DA SILVA ARAUJO LEANDRO
Ag. Socioeducativo
18/02/2014
17/02/2019
40063-7
GIVALDO FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS
Ag. Socioeducativo
03/02/2014
02/02/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
IPEM
PORTARIA N° 016/2019/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições e considerando a necessidade de atender à solicitação
contida na CI nº 157/2018/CML, assim como às determinações
contidas na Portaria INMETRO 319/2011, bem como ao item 06
do Regulamento Administrativo para Procedimento de Destruição
dos Produtos Apreendidos pela Rede Brasileira de Metrologia
Legal e Qualidade Industrial INMETRO – RBMLQ-I, anexo da
Portaria INMETRO 319/2011, RESOLVE: 1) DESIGNAR os
servidores Jéssica Teresa Benevides, matr. 11.144-9, Rakelly
Teresa Bianchi de Sousa, matr. 11.132-5 e Airton Luis Arruda
Barbosa, matr. 11.220-8, para comporem a Comissão Específica
de destruição de balanças de uso doméstico apreendidas nas
ações de fiscalização em feiras livres, respeitadas as regras e
procedimentos definidos no anexo à Portaria INMETRO 70/2014;
2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; 3)
Revogam-se as disposições em contrário; 4) Dê ciência, publiquese e cumpra-se. Recife, 15 de fevereiro de 2019. Adriano Nemesio
Martins - Diretor-Presidente.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO
E PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM
EXTRATO CT 001/2019
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratada: Imagem
Geosistemas e Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento de 01 (uma)
Liença de Software: ArcGIS Desktop Standard Concurrent
Use License. Valor: R$ 115.112,60. Vigência: 12(doze) meses,
a contar da assinatura. Empenho: 2019NE000008 de 31.01.2019
Data de Assinatura: 12.02.2019
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
5º Termo Aditivo Nº 002/2019 ao Convênio Nº 002/2014 firmado
entre a ATI e a ABO. OBJETO: Prorrogação da vigência do
convênio. Período: Inicial: 01/01/2019; Final: 31/12/2019. Valor
global: R$ 400,00. Recife, 18 de Fevereiro de 2019. ILA DO VAL
CARRAZONE. Diretora Presidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS/2019
Contrato nº: 001/2019 – Processo Nº: 012/2018. CPL.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza, conservação e mão de obra especializada para atender as
demandas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Contratada: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE
MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ Nº: 08.362.490/0001-88. Valor:
R$ 31.068.329,20. Vigência: 01/01/2019 a 31/10/2019. Recife,
04/02/2019. Contrato nº: 002/2019 – Processo Nº: 0152.2018.
CCPLE - VI. PE. 0097. Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de motoristas, mediante a disponibilização
de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C”
e ‘D, com vistas a atender ás demandas dos órgãos e entidades
que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Contratada: PREMIUS SERVIÇOS EIRELI-EPP. CNPJ Nº:
05.678.722/0001-13. Valor: R$ 7.871.351,40. Vigência:
01/01/2019 a 30/11/2019. Recife, 04/02/2019.
FISCAL
Ângelo Labanca Albanez
Filho
Matrícula nº 11.229-1
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006.2019.PE.002
Errata do Aviso publicado no dia 16 de fevereiro de 2019.
Onde se lê: Entrega das Propostas até: 27/02/2019, leia-se:
Entrega das Propostas até: 28/02/2019.
Recife, 18/02/2019. Lidia Albuquerque, Pregoeira CPL/ATDEFN.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007.2019.PE.003.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES, PARA ATENDER À DEMANDA
DA POPULAÇÃO DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE
NORONHA”. Valor máximo aceitável: R$ 209.127,91. Entrega
das Propostas até: 07/03/2019, às 10:00h. Início da Disputa:
07/03/2019, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 18/02/2019. Lídia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2019, Adesão a ARPC nº 022/2018 - SAD,
oriunda do Processo PEINTEGRADO nº 0109.2018.CCPL-VII.
PE.0067.SAD. Contratada: CS BRASIL FROTAS LTDA CNPJ
27.595.780/0001-16. Objeto: Registro de preços corporativo
para locação anual de veículos administrativos, sem motorista,
classificação VS-1, com sistema de rastreamento e monitoramento
incluso, com vistas a atender às necessidades do Poder Executivo
Estadual. A Contratante pagará à Contratada o valor unitário
mensal de R$ 1.095,23 (um mil, noventa e cinco reais, vinte e
três centavos), e vigorará por 12 (doze) meses, a partir da entrega
do veículo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 003/2018. Contratada:
Lemon Terceirização e Serviços Eireli CNPJ 10.627.870/000149. Processo nº 165.2017.XII.PE.108.SAD. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e da vigência, para 12 (doze) meses, pelo
período de 01/04/2019 até 31/03/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 034/2019, Fortmed Comercial Ltda CNPJ 35.334.424/000177, itens 1, 2, 3 vigência 18/02/2019 a 17/02/2020, valor total
95.770,00. Processo PE Integrado 0093.2018.CPL.CISAM.
PE.0053.CISAM.
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br