DOEPE 23/02/2019 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 39

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS
LICITATÓRIOS

RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO
PL063.2018-PE063.2018 Objeto: RP para eventual aquisição
de medicamentos Empresas: TC ATUAL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA-ME R$ 150.522,00. UNIÃO QUÍMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S/A R$ 43.200,00. COMERCIAL
VALFARMA LTDA R$ 427.788,00 HOSPITALMED EIRELI R$
97.884,00. Recife 22/02/2019. Vilma Macario/Pregoeira.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0029.2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0029.2018 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
– EMPRESAS VENCEDORAS: ATOS MÉDICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇAO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA – EPP, CNPJ/MF Nº 15.227.236/0001-32 (LOTES 11 E 13),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 11.709,96 (ONZE MIL, SETECENTOS
E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA – EPP, CNPJ/MF Nº 08.674.752/0001-40
(LOTE 01A), AO VALOR GLOBAL DE R$ 37.530,00 (TRINTA
E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS); EQUIPE
HOSPITALAR PRODUTOS MÉDICO CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ/
MF Nº 26.190.705/0001-02 (LOTES 08B, 20 E 21), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 142.900,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL
E NOVECENTOS REAIS); INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF Nº 09.607.807/0001-61 (LOTE
08A), AO VALOR GLOBAL DE R$ 173.700,00 (CENTO E SETENTA
E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS); MT COMERCIAL MÉDICA
LTDA, CNPJ/MF Nº 07.946.534/0001-54 (LOTES 01B, 02B, 06,
07, 10, 12, 15, 18 E 19), AO VALOR GLOBAL DE R$ 218.121,20
E NORDMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA – ME, CNPJ/MF Nº 19.125.796/0001-37 (LOTE 02A), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 259.650,00 (DUZENTOS E CINQUENTA
E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). OS LOTES
03, 05, 04A, 04B, 09A, 9B 14, 16 E 17 FORAM CANCELADOS.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0540.2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0087.2018 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
– EMPRESAS VENCEDORAS: ENDOCENTER COMERCIAL
LTDA, CNPJ/MF Nº 04.237.235/0001-52 (ITENS 01, 02,
03, 04, 06 E 07), AO VALOR GLOBAL DE R$ 849.800,00
(OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS
REAIS) E ENDOSURGICAL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
DE
MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ/
MF Nº 08.713.023/0001-55 (ITEM 05), AO VALOR GLOBAL DE R$
756.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS).
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 1316.2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0097.2018 – REGISTRO DE PREÇOS, COM
VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO
EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL/REGIONAL, NO
CADERNO DE CLASSIFICADOS OU EM ESPAÇO ESPECÍFICO
PARA PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES E OUTROS.
– EMPRESA
VENCEDORA: W&M PUBLICIDADE LTDA,
CNPJ/MF Nº 01.527.405/0001-45 (ITEM ÚNICO), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 36.352,80 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E
CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0047.2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0047.2018 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
– FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES LOTES DAS
EMPRESAS VENCEDORAS: DISMAP – PRODUTOS PARA A
SAÚDE LTDA – EPP, CNPJ/MF Nº 05.864.669/0001-45 (LOTE
08), AO VALOR GLOBAL DE R$ 3.240,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS
E QUARENTA REAIS); FAGMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 09.079.298/0001-41 (LOTE
01), AO VALOR GLOBAL DE R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL
E QUINHENTOS REAIS); FIFE MED REPRESENTAÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF
Nº 26.773.826/0001-87 (LOTE 13), AO VALOR GLOBAL DE R$
35.148,00 (TRINTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E OITO
REAIS); MEDVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA – ME, CNPJ/MF Nº 24.774.241/0001-56 (LOTES 12 E
02B), AO VALOR GLOBAL DE R$ 42.200,00 (QUARENTA E
DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) E NORDMARKET COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME, CNPJ/MF Nº
19.125.796/0001-37 (LOTES 02A, 02B E 11A), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 275.775,00 (DUZENTOS E SETENTA E
CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DOS LOTES REGISTRADOS PODERÃO SER
OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE
PROCESSO LICITATÓRIO.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Proc.0553.2018.CPL.HRDM.PE.0260.SES, Pregão Eletrônico
RP, Objeto: Aquisição Material Médico Hospitalar para HRDM
Licitantes vencedores: CL COM. MAT. MEDICOS HOSP. Itens: 7 e
8 R$ 61.600,00 (Sessenta e um mil e seiscentos reais); EQUIPE
HOSP.PROD. MED. CIR. LTDA Item: 1 R$ 10.600,00 (Dez mil e
seiscentos reais); MT COMERCIAL MEDICA LTDA. Itens: 3, 5, 6,
11 e13. R$ 84.432,00 (Oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta
e dois reais); POLO HOSPÍTALAR LTDA. Itens:17 R$ 1.493,10
(Hum mil quatrocentos e noventas e três reais e dez centavos); SÓ
SAUDE PROD. HOSP. EIRELI. Itens: 9 e 10 R$ 3.000,00 (Três mil
reais). Garanhuns-PE, 20/02/2019. Luiz Ribamar Santos de Melo
- Gestor /HRDM.
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc.1595.2018.CPL.HRDM.0658.SES - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 0658.2018 – OBJETO: Aquisição de Sistema de
Digitalização de Imagens Radiográficas. Recebimento das
Propostas até 11/03/2019 ás 14h00min. Abertura das Propostas
dia 11/03/2019 ás 14h15min. Início da Disputa dia 11/03/2019 ás
14h30min. O Edital na integra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br. Garanhuns-PE, 20/02/2019 - Josenilda de
Sousa Nascimento - Pregoeira/Presidente.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº093.2019.CPL.HUOC.PE.026.2019.HUOC - Registro de
preço para eventual aquisição de instrumentais cirúrgicos, por um
período de 12 meses. Valor total estimado de R$ 140.079,67 (cento
e quarenta mil, setenta e nove reais e sessenta e sete centavos).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no
site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 12/03/2019 as 14h (Horário
de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema
será a partir do dia 25/02/2019 as 8h até o dia 12/03/2019 as
13:30h. Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 008/2016–CPL–MODALIDADE: Pregão nº
002/2016– OBJETO: Acréscimo do objeto contratual, com
acréscimo do valor (seguro de veículos) - CONTRATO nº
006/2016–CONTRATADO: SEGUROS SURA S/A – CNPJ:
33.065.699/0001-27 – VALOR MENSAL ESTIMADO – R$
4.137,12 (quatro mil cento e trinta e sete reais e doze centavos
– TERMO ADITIVO nº 03 (terceiro) – PRAZO: 09/09/2018 à
08/09/2019 –– DATA DA ASSINATURA: 31/12/2018. Recife, 22
de Fevereiro de 2019. ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTADIRETOR PRESIDENTE

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
O Subchefe de Polícia Civil ratificou em 22.02.2019, para
que surta os efeitos legais, o Parecer de Dispensa de
Licitação nº 001/2019, decorrente do Processo nº 002/2019CPL/PCPE. Contratada: JR – PARTNER INFORMÁTICA,
LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA - EPP. CNPJ: 10.324.160/000140. Objeto: contratação de empresa especializada na locação
de equipamentos de informática do tipo: notebook e impressora,
visando atender as necessidades da Diretoria de Tecnologia da
Informação – DTI, durante o período carnavalesco do ano de
2019. Valor total: R$ 9.280,00 (nove mil, duzentos e oitenta
reais). Recife, 22 de fevereiro de 2019. NEHEMIAS FALCÃO DE
OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe de Polícia Civil. (*)(**)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS
DASIS. Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
156/18 celebrado com a empresa LOGER DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS EIRELLI EPP, CNPJ
27.600.270/0001-90, referente ao Proc.284.2018.CPL.PE.0053.
DASIS. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento
de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS ADJUNTES E GRANDES
VOLUMES, por um período de 12(doze) meses, para atendimento
do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Extrato da
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/19 celebrado com a
empresa DISMAP PRODUTOS ARA SAÚDE LTDA EPP, CNPJ
05.864.669/0001-45, referente ao Proc.262.2018.CPL.PE.0046.
DASIS. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento
de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (TÊXTIL), por um
período de 12(doze) meses, para atendimento do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE. Extrato da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 006/19 celebrado com a empresa LOGER
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS EIRELLI
EPP, CNPJ 27.600.270/0001-90, referente ao Proc.262.2018.
CPL.PE.0046.DASIS. Objeto: Registro de Preços para eventual
fornecimento de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
(TÊXTIL), por um período de 12(doze) meses, para atendimento
do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. DASIS. Recife
(PE), 23.02.19. Cel PM Robson Inácio Vieira, diretor.

e sessenta e oito centavos). Prazo: 12 dias. Fundamento Legal:
Resolução Normativa nº 07/2016 ANTAQ. Recife, 18 de fevereiro
de 2019. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de
Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 020/19 – LICON. Modalidade: Autorização de
Uso nº 009/19. Objeto Descr: Autorização de Uso de área não
operacional, medindo , para realização de um evento de natureza
recreativa denominado “PEGA VARETA” CARNAVAL. Contrato:
2019/012/00. Autorizatária: PEGA VARETA PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA - ME. CNPJ: 21.488.092/0001-70. Valor Global:
R$ 42.707,29 (Quarenta e dois mil, setecentos e sete reais e vinte
e nove centavos). Prazo: 05 dias. Fundamento Legal: Resolução
Normativa nº 07/2016 ANTAQ. Recife, 20 de fevereiro de 2019.
Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e
Contratos.(*)(**)(***)

PROCAPE/UPE
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.196/2018–PE(SRP)106/2019- OBJ: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. Decide-se pelo INDEFERIMENTO do
recurso interposto pela empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA.
Reabertura 25/02/19 às 10:00h. Recife, 22/02/2019. Marcos
Viana- Pregoeiro.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0026.2019.CCPLE-I.PE.0018.SAD.CAMIL
OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de fretamento
de aeronave tipo avião turbo-hélice conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I
deste edital. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão
de abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Valor
anual estimado: R$ 1.267.120,32 (um milhão duzentos e
sessenta e sete mil, cento e vinte reais e trinta e dois centavos).
Entrega das Propostas: até 14/03/2019, às 08:30h; Início da
Disputa: 14/03/2019, às 09:00h (horário de Brasília). O edital
na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Eraldo Ramos da Silva - Pregoeiro
da CCPLE I.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0280.2018.CCPLE-VIII.PE.0187.SAD.PROCAPE
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.250/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das empresas:
HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI - EPP, CNPJ nº
27.657.870/0001-94, itens 5, 7, 8, 12 e 14, no valor total dos itens
de R$ 62.382,66 (sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e dois
reais e sessenta e seis centavos); MOURA & MELO COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ nº 22.940.455/0001-20, itens 1, 2, 3,
4, 6, 10, 15, 16, 17 e 18, no valor total dos itens de R$ 223.627,20
(duzentos e vinte e três mil, seiscentos e vinte e sete reais e
vinte centavos) e COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS CUIDADOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ nº 16.925.732/0001-22, itens 13 e 19, no valor total dos
itens de R$ 30.289,54 (trinta mil, duzentos oitenta e nove reais
e cinquenta e quatro centavos), por terem cumprido com todas
as exigências do ato convocatório e proposto os menores preços
para os itens. Os itens 09 e 11 restaram desertos. Lídia Barros
Ramos Moreira de Souza - Gerente Geral de Licitações do
Estado em exercício.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1º TA AO CT. Nº 041/2018. CONTRATADA: RC NUTRY
ALIMENTAÇÃO – LTDA. CNPJ/MF Nº 11.164.874/0001-09.
Objeto: a) Retificação do valor total do item almoço, passando de
R$ 560.316,00 para R$ 838.996,00. b) Retificação do lote e local
constante na tabela da cláusula quinta do Contrato, passando
a constar “LOTE 1 – METROPOLITANA NORTE. c) Supressão
de aproximadamente 1,83% sobre o valor total do contrato.
d) Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses,
correspondente ao período de 05/02/2019 a 04/02/2020. Valor
Global R$ 1.331.040,00. Data de Assinatura: 04/02/2019.

Recife, 23 de fevereiro de 2019
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO C-SAFI Nº 005/19 CONTRATOS/CONVÊNIOS
2º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 001/17. Prorrogação do prazo
do contrato mater. Contratada: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
LTDA. CNPJ: 03.401.987/0001-44. Vigência: 01.02.2019 a
31.01.2020. C-SAFI Nº 004/19. Fornecimento de Água Mineral,
para a Unidade da I Região Fiscal-Recife. Contratada: REAL MIX
COMÉRCIO VAREJISTA LTDA – EPP. CNPJ: 00.446.627/000170. Valor total: R$ 63.600,00. Vigência: 12 meses, contados a
partir de 01.02.2019 a 31.01.2020. Recife, 22 de fevereiro de
2019. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CONVÊNIO N°001/2019-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA,
representada pelo seu Prefeito, Sr. BRUNO GOMES DE
OLIVEIRA. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 01/02/2019.
VIGÊNCIA: 01/02//2019 à 31/01/2021. OBJETO: Aproveitamento
de 50 (CINQUENTA) reeducandos que cumprem pena perante
o Patronato Penitenciário de Pernambuco, que se encontram no
REGIME ABERTO e em LIVRAMENTO CONDICIONAL, para
execução de tarefas de serviços gerais, motoristas, jardineiro,
apoio administrativo e outras especialidades. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 003/2019. PL Nº 0202.2018.CCPLE-XII.PE.0130.
SAD. REFERENTE À AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TÁXI.
Contratado: TRANS-SERVI TRANSPORTE E SEVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 00.126.621/0001-16.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 05/02/2019 à
04/02/2020. Recife, 21/02/2019. Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDE
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.251.2017.PE.162 CPLC.VI, OBJ. RP. POR UM PERÍODO
DE 12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE DIETAS ENTERAIS,
SUPLEMENTOS, MÓDULOS DE NUTRIENTES E FÓRMULAS
INFANTIS ATENDENDO AO SETOR DE NUTRIÇÃO DE TODA
REDE HOSP. DA SES PE. Emp.: MOURA & MELO COM. E SERV.
LTDA ME - LOTE 2A, v. total R$ 90.000,00; LOTE 2B, v. total R$
30.000,00; LOTE 3A, v. total R$ 300.000,00; LOTE 3B, no v. total
R$ 100.000,00 e LOTE 9B, v. total R$ 165.000,00. Vigência:
22/05/18 a 22/05/19. Recife, 22/02/19. José Adelino dos Santos
Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. n° 0085.2018 PE. nº 0038.2018 - OBJ. FORN. IMEDIATO
E INTEGRAL DE ALIMENTOS/DIETA ENTERAL OU ORAL,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMP. COM
DEMANDAS JUDICIAIS. Emp: NUTRI HOSPITALAR LTDA
– ME – Itens:1,2,3,4 e 5. V. Total para os itens R$ 125.251,09.
Recife,22/02/19. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira
- CPLC.VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 1780.2018 - PE. Nº 0712.2018 – OBJ: AQUISIÇÃO DE
EQUIP. DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, COM A FINALIDADE
DE ATENDER A REDE ESTADUAL SVO RECIFE E SVO
CARUARU.V. Total Est. R$ 28.518,00. Propostas até: 14/03/2019
às 14h30 - Abertura das Propostas: 14/03/2019 às 14h40 - Início
da Disputa: 14/03/2019 às 14h50. O Edital na íntegra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,22/02/19.Maria
Eulília Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira - CPLC.VII.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019/DASIS. Proc.
170.2017.XII.PE.112.SAD. Celebrando a empresa CONTEC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, CNPJ nº
20.800.899/0001-34.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de controle, operação e
fiscalização de recepção, visando atendimento das necessidades
específicas de cada órgão e/ou entidade integrante do Poder
Executivo Estadual, por um período de 12 (doze) meses, a
contar de 22.02.2019. Valor Global do Contrato R$ 793.083,60
(setecentos e noventa e três mil, oitenta e três reais e sessenta
centavos). Recife (PE), 22.02.2019. ROBSON INÁCIO VIEIRA –
Cel PM – Diretor.

SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO: 0281.2019.CPLCIV.DL.0173.SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 0173/2019
A Comissão Permanente de Licitação Central 4 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLC4/SES/PE, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores dos medicamentos abaixo relacionados, a enviar Proposta Comercial, juntamente com suas
respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência no prazo de 24 horas, para o endereço www.peintegrado.
pe.gov.br, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:

ITEM

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

QUANTITATIVO

01

NUSINERSEN SODICO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 2,4MG/ML, FORMA
FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
FRASCO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRATECAL

FRASCO AMPOLA
5ML

6

PORTO DO RECIFE S.A
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 115/18 – LICON. Modalidade: Autorização de
Uso nº 019/18. Objeto Descr: Autorização de Uso de área não
operacional, medindo , para realização de um evento de natureza
recreativa denominado “BREGALIZE”. Contrato: 2018/075/00.
Autorizatária: ON PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS
LTDA-ME. CNPJ: 13.251.219/0001-05. Valor Global: R$ 2.464,91
(Dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e novena e
um centavos). Prazo: 03 dias. Fundamento Legal: Resolução
Normativa nº 07/2016 ANTAQ. Recife, 20 de dezembro de 2018.
Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e
Contratos.(*)(**)(***)
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 018/19 – LICON. Modalidade: Autorização de
Uso nº 007/19. Objeto Descr: Autorização de Uso da área de ,
para montagem e exploração de camarotes durante o carnaval.
Contrato: 2019/010/00. Autorizatária: RECIFE ALIMENTOS E
EVENTOS LTDA. CNPJ: 19.280.646/0001-06. Valor Global: R$
34.416,68 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº
004/2017 - Prorrogação, PROC. 004/2017, Modalidade: Pregão
004/2017, Natureza: Serviços, Comissão: Pregão/CPL, OBJETO:
Prestação de serviços de acesso à internet, dedicado, full duplex
para atender Gabinetes de Vereadores e Administração da
Câmara Municipal de Petrolina-PE. Empresa Contratada: L E M

TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI. CNPJ: 11.092.705/0001-00.
Valor Contratado: R$ 29.199,96. Valor Acrescido: R$ 0,00. Valor
Suprimido R$ 0,00. Data da Assinatura: 04/02/2019. Assinado por
Osório Ferreira Siqueira - Presidente da CMP/PE.
CONTRATO Nº 001/2019 - PROC. 001/2019, Natureza: Compras,
Comissão: Pregão/CPL, OBJETO: Aquisição de materiais de
expediente, conforme especificações do anexo III do Edital
de Pregão nº 01/2019 e proposta do fornecedor. Empresa
Contratada: SANDRO ROBÉRIO PEREIRA DE SOUZA ME.
CNPJ: 08.802.999/0001-02. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor
Global: R$ 76.870,11. Data da Assinatura: 15/02/2019. Assina
Osório Ferreira Siqueira - Presidente da CMP/PE.