DOEPE 27/02/2019 -Fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 41
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 283-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, da
Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR:
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 26.02.2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 271-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
0012900047.000253/2019-73
GENILDO SANTOS DE
ALENCAR
337.434-3
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DE
JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
19.01.2017
0085780-1/2018
GLEDSÂNGELA
RIBEIRO CARNEIRO
255.686-3
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
25.10.2018
0045821-2/2018
SANDRA SIMONE
OTAVIANO CABRAL
156.485-4
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
12.06.2018
0006820-7/2019
MARIA CELSA MORAIS
LIRA RODRIGUES
245.233-2
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
30.01.2019
0096746-5/2018
NEUMA MARIA
FERNANDES SOBREIRA
230.849-5
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
05.12.2018
0098203-4/2018
WEDJA CAROLINA DOS
SANTOS FRANÇA BORGES
370.720-2
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
03.12.2018
0074930-5/2018
JULIANO VICTOR
ALBUQUERQUE LUNA
355.784-7
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
13.08.2018
0483360-6/2018
JOSIE DOMINGOS DE
LIMA
272.113-9
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
15.02.2018
0036036-0/2018
RENATA CRISTINA ISIDORO
CARNEIRO BELTRÃO
283.793-5
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
04.05.2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 272-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Serra Talhada, as servidoras Giselda Torreão Bittencourt de Carvalho e Dilma Lucena de
Alencar Pessoa, cedidas à Secretaria da Casa Civil, a partir de 01.01.2019.
Nº 273-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, o servidor Marcelino Oliveira Santos, matrícula nº 125.107-4, cedido à
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE.
Nº 274-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Olinda, a servidora Inês de Moura Tenório, cedida à Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, a partir de 01.06.2018.
Nº 275-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor José Lopes Ferreira Júnior, matrícula nº 242.719-2, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 276-Considerar autorizada a cessão à Universidade de Pernambuco - UPE, do servidor Luiz Albérico Barbosa Falcão, matrícula nº
234.247-2, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2016 até 31.12.2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 277-Autorizar o afastamento da servidora JOCASTRA BISPO DE SANTANA, matrícula nº 3700348, no período de 02 a 06 de outubro de
2018, para participar do XVI Congresso Brasileiro de Oncologia Pediátrica, em Foz do Iguaçu/PR, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 278-Autorizar o afastamento da servidora ISABEL CRISTINA DE FREITAS BARROS, matrícula nº 2253690, no período de 29 a 31
de agosto de 2018, para participar do V Congresso Internacional de Inovação, Políticas e Governança Pública, em Vitória/ES, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 279-Autorizar o afastamento integral da servidora ANA CECÍLIA DE BARROS GOMES, matrícula n°. 13317-5, para as atividades
do Doutorado – Teoria do Estado e Direito Constitucional, promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/RJ, pelo
período de 01 de novembro de 2018 a 31 de março de 2019, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo do servidor.
Nº 280-Autorizar o afastamento integral da servidora MARIA CARVALHO DE AMORIM, matrícula nº 180.283-6, para as atividades do
Curso de Extensão: Certificação de Formadores em Comunidade de Aprendizagem, promovido pelo Instituto Natura – São Paulo/SP, em
parceria com a Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, nos períodos de 14 a 18 de maio, de 13 a 18 de agosto e de 17 a 18 de
setembro, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, considerado o disposto no § 6º, do Art. 7º do Decreto 38.297/2012 e
alterações, o disposto no § 5º, do Art. 11 do Decreto 41.189/2014, o disposto no § 4º, do Art. 14 do Decreto 44.403/2017, o disposto no §
6º, do Art. 11 do Decreto 47.027/2019 RESOLVE:
Nº 281-Publicar o Cronograma Geral de Avaliação de Desempenho, para o ano de 2019, referente aos Grupos Ocupacionais/Cargos
conforme tabela abaixo:
Agentes e correlatos
Recursos Humanos
Prazo limite para envio do Plano de Metas
Sem Justificativa
Com Justificativa
-
-
Nome
Função
Matrícula
Aldemar Antônio Bezerra Novais
Presidente/Pregoeiro
174-0
Rinaldo Fonseca Ramos
Membro/integrante da Equipe de Apoio
442-1
Daniela Regueira da Silva Alecrim
Membro/integrante da Equipe de Apoio
369-7
Letícia Paula da Silva Almeida
Membro/integrante da Equipe de Apoio
496-0
Clésia Maria Pereira de Melo Tenório
Membro/integrante da Equipe de Apoio
642-4
Vigência
01/02/2019 a
31/01/2020
Nº 284-Considerar dispensada a servidora LETÍCIA PAULA DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 496-0, da função de Membro/Integrante
de equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos
- EMPETUR, a partir de 10 de fevereiro de 2019.
Nº 285-Considerar designado o servidor RICARDO LUIS COUTINHO LAPA, matrícula nº 8.506-5, para compor a Comissão Permanente
de Licitação – CPL , da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, na qualidade de Membro/
Integrante de equipe de apoio, a partir de 11 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 27 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
0030400429000036/2019-48
LUIZ HENRIQUE
TEOBALDO DE
MORAES
3016
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
AGÊNCIA ESTADUAL
ANALISTA DE
DE TECNOLOGIA DA
APLICAÇÕES DE TIC
INFORMAÇÃO- ATI
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
02 ANOS A
PARTIR DE
01.03.2019
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 07 DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
Avaliação de
Desempenho 2019
Recife, 27 de fevereiro de 2019
Servidores
Edição
Avaliação
Recurso
14/03/2019 a
12/04/2019
18/03/2019 a
12/04/2019
15/04/2019 a
29/04/2019
PORTARIA SAD Nº 282 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08/02/2013,
publicado em 09/02/2013, e, pelo artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial
do Estado de 17/04/2014, tendo em vista o contido no Parecer nº 0835/2018 da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do Estado,
exarado nos autos do Processo SIGEPE/SEI nº 8866015-7/2017 (Protocolo PGE nº 2018.02.001180), RESOLVE:
CONCEDER pensão especial mensal aos dependentes de CARLOS EDUARDO FERNANDES DE LIMA, Agente de Polícia (classe
vencimental II), matrícula nº 296.838-0, cujo padrão imediatamente superior corresponde ao cargo de Comissário de Polícia (classe
vencimental III), a contar de 27 de junho de 2017, data do óbito, com valores atualizados, conforme previsto no art. 83, “caput” e § 1º,
da Lei nº 6.425/72, com redação alterada pela Lei nº 11.423/1996;
São beneficiários da pensão concedida pelo item anterior: CLÁUDIA CARLA BORGES DOS SANTOS COSTA, viúva, e, MIGUEL
BENTO COSTA DE LIMA, filho, nascido em 11/11/2006;
A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos índices
da remuneração dos policiais civis em atividade; e
A pensão especial a que fazem jus os dependentes do policial civil falecido, conforme art. 27, inciso II, observará o disposto no art. 51,
da Lei Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, bem como no Parecer nº 0856/2018, da Procuradoria Consultiva – Procuradoria Geral do Estado (Doc.
SEI nº 1105304), RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 1º, da Lei Complementar nº 315, de 16/12/2015, aplicando-se, por analogia, o artigo 3º,
inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013 e alterações, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 26074978/2018 (fls.05 - Doc. SEI nº 0454541), devidamente publicado no Boletim Interno nº 11/18, de 06/07/2018 (fls.03 - Doc. SEI nº 0454541),
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural da ex-servidora IRACI DE LIMA ARAÚJO, Agente de Segurança
Penitenciária, matrícula nº 345.424-0, ocorrida em 22 de janeiro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 4º, inciso II e §§ 1º e 3º, da Lei Complementar nº 315/2015, com redação alterada pela Lei Complementar
nº 341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018,
o pagamento da indenização à dependente previdenciária da referida ex-servidora: MARIA DO CARMO DE LIMA ARAÚJO, genitora.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Na Portaria SAD nº 1740 do dia 16.06.2015, publicada no DOE de 17.06.2015, no que concerne ao servidor Givanildo de Oliveira
Martins, matrícula nº 253.991-8, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: Considerar autorizada a cessão...
Leia-se: Considerar autorizada a prorrogação da cessão...
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº069/PMPE/DGP9, de 22/02/2019
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059,
de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de
Subtenente, Primeiro Sargento,22889-3/Maria Verônica Pereira Cabral Pontes,27972-2/Elivaldo Juvino Souto, 28977-9/Nilson Gomes
da Silva Filho,29181-1/José Soares de Santana Filho,30561-8/Marcelo José dos Santos,31577-0/José Messias de Andrade,910641-3/
Charles Suemir Felix da Silva,À Graduação de 1º Sargento, Segundos Sargentos, 22595-9/Wellesson Ramos Epifanio,23469-9/
Edilson Ramos Cavalcanti,23680-2/José Francisco da Silva, 24463-5/Claudelle Magalhães Lins de Albuquerque Lima,24491-0/Rossiny
Lucena de Oliveira,24801-0/Severino Abel dos Santos,25161-5/José Carlos da Silva,25229-8/Jessé Campelo de Santana,25592-0/
Mauricio Felipe de Oliveira,25844-0/Josualdo de Almeida Ferreira Silva,25911-0/Uelson da Rocha Viana,26352-4/Edilson Fernandes
de Oliveira, 26460-1/Israel Bernardo da Silva,26878-0/Everaldo Alberto de Barros,27029-6/José Luiz Alves,27111-0/José Ivan
Gonçalves de Souza,27275-2/Jorge Antônio Pereira da Silva, 27400-3/Moises de Souza Cordeiro,27404-6/Helmiton José Gonçalves
Figueiredo,27423-2/Edmelson Monteiro da Silva,27660-0/Renato José Soares,27692-8/Ubirajara Cavalcante de Oliveira,27713-4/Antonio
de Carvalho Leandro,27722-3/Edmilson Florentino Bispo, 27732-0/Gerson Alves da Silva,27776-2/Raul Lucena da Silva Filho,27793-2/
Aguinaldo Alves de Sena,27807-6/Erivaldo Roberto Coelho de Souza, 27847-5/José Paulo Rodrigues,28128-0/José Elinaldo Soares
Rodrigues,28155-7/Robson Severino de Araujo Souza,28198-0/Eldson Nasário Barreto,28199-9/Elias José da Silva,28245-6/Jaci do
Nascimento Batista,28545-5/André Ferreira de Souza,28640-0/José Carlos Cabral de Arruda,28722-9/Selmo Ronaldo da Silva,28723-7/
Santiago José dos Santos,28794-6/Gidelson Barros da Silva,28865-0/João Ramos da Silva,28897-7/Franklin Bezerra da Silva,28965-5/
Josenilton Francisco da Silva,29214-1/Edeilton Marinho da Silva,29262-1/Rinaldo Barbosa Lima, 29280-0/Abrahão da Silva Ribeiro,
29296-6/Luiz Carlos Rodrigues,À Graduação de 2º Sargento, Terceiros Sargentos,26876-3/Vlademir José de Souza,28869-1/
Roberto José Pereira de França,29790-9/José Carlos dos Santos Martins,29779-8/Francisco Gomes da Silva,30402-6/Otoniel José
Cosmo,30633-9/Severino José dos Santos,30663-0/José Ricardo Herminio da Silva,30711-4/João José de Almeida,30764-5/Joel Inacio
da Hora,30905-2/Moises Gomes de Oliveira,30944-3/Gessé José Ramos,30969-9/Rinaldo de França Medeiros,31198-7/José Barbosa dos
Santos,31298-3/Fabiano Ferreira da Silva,31299-1/Gelton Manoel da Silva,31324-6/Reginaldo Ferreira Martins,31345-9/Edvaldo Torres
de Menezes,31643-1/Iranildo da Silva Ferreira,31906-6/Jorge de Carvalho Cerqueira,910002-4/Adaías Oliveira Reis,910014-8/Aguinaldo
de Paula do Nascimento,910040-0/Adeilson de Freitas Silva,910092-0/Joel Lucas da Silva,910206-0/Henrique Francisco Capezzera da
Silva,910279-5/Aldejo Valentim de Freitas,910352-0/Josielson Amaro da Cunha, 910348-1/Amauri do Nascimento Rodrigues,910355-4/
Carlos Pinto de Sousa Filho,910424-0/Cleveland Mendes de Araújo,910483-6/Janduy Fernandes da Costa,910488-7/Sílvio Gomes de
Andrade, 910494-1/José Hélito do Nascimento,910507-7/Djalma Félix da Silva Filho,910547-6/João Augusto Machado da Silva,910562-0/
Josinaldo Luiz da Silva,910657-0/Gilson de Araújo David,920004-5/João Alexandre Pereira da Silva,920036-3/Alexandre César da
Silva,920325-7/Silvio Gregorio de Lima,920691-4/Gabriel Ferreira da Silva,920798-8/Jailson de Vasconcelos Ximenes,920818-6/Carlito
José de Souza,920903-4/José Pedro da Silva,921094-6/Antônio Mourato da Cruz,930100-3/Silvaneide Ferreira de Andrade,931003-7/
Mario Sergio Alves de Moraes.II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção
a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos
jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº070/PMPE/DGP9, de 22/02/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85,
inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, modificado pela Lei nº 15.049/13,o 1º Sargentos PM Mat. 27972-2/Elivaldo Juvino Souto,