DOEPE 23/03/2019 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVI • NÀ 56
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2015
EMPRESA: CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIO
- CESAC
PROCESSO Nº706/2013 INEXIGIBILIDADE Nº054/2013
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 meses.
VIGÊNCIA: Termo inicial o dia 30/12/2018 e o seu termo final o
dia 29/12/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE:0144000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2018NE012266, emitida em 30/09/2018;
FONTE:0101000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2018NE012265, emitida em 02/09/2018;
FONTE:0101000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2018NE003744, emitida em 01/03/2018;
FONTE:0144000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2018NE003743, emitida em 01/03/2018
Data de Assinatura: 28/12/2018
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO
Nº063/2015
EMPRESA: CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIOCESAC
PROCESSO Nº706/2013 INEXIGIBILIDADE Nº054/2013
OBJETO: A inclusão do Exmo. Governador do Estado de
Pernambuco, o Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, como
representante do Estado de Pernambuco na formalização do
contrato e de seus 1º e 2º termos aditivos, incluir-se-á ainda, a
assinatura ao fim de instrumento contratual.
DATA DE ASSINATURA:08/03/2018
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº003/2019
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE
MELO
CONVENENTE: GARANHUNS CURSOS TÉCNICOS LTDA
RESPONSÁVEL CONVENENTE: RAFAELLA NÓBREGA DE
PAIVA SALES
CNPJ/MF: sob o nº28.585.152/0001-12
OBJETO: A concessão de 53 vagas de estágio curricular
obrigatório, sendo 45 vagas para o curso de téc. de enfermagem e
08 vagas para o curso técnico em radiologia, todas estas destinas
aos alunos regulamente matriculados da convenente.
VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO:18/03/2019
Publicações Municipais
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TAQUARITINGA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 002/2019. Pregão Presencial nº 002/2019.
OBJETO: aquisição de equipamentos: Centrífuga de Roupas;
Secadora de Roupas; Lavadora de Roupas Hospitalar destinados
a manutenção dos serviços do Hospital Geral Severino Pereira
da Silva, conforme Termo de Referência e demais anexos do
Edital. Valor máximo aceitável R$ 85.580,00 (oitenta e cinco
mil e quinhentos e oitenta reais). Data e hora: 10 de abril de
2019, às 9:00 horas. Local: Auditório da Prefeitura Municipal
de Taquaritinga do Norte, à Rua Padre Berenguer s/nº, Centro
Taquaritinga do Norte-PE. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações, através do e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.
com; Tel. (81) 3733-2173, no horário das 8:00 às 13:00 horas.
Taquaritinga do Norte, 22 de março de 2019. João Batista da Silva
– Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TAQUARITINGA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 001/2019. Pregão Presencial nº 001/2019.
OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo a diesel, tipo utilitário,
0km, com capacidade para 16 (dezesseis) passageiros,
destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde de
Taquaritinga do Norte, conforme Termo de Referência e demais
anexos do Edital. Valor máximo aceitável R$ 178.700,00 (cento
e setenta e oito mil e setecentos reais). Data e hora: 09 de abril
de 2019, às 9:00 horas. Local: Auditório da Prefeitura Municipal
de Taquaritinga do Norte, à Rua Padre Berenguer s/nº, Centro
Taquaritinga do Norte-PE. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações, através do e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.
com; Tel. (81) 3733-2173, no horário das 8:00 às 13:00 horas.
Taquaritinga do Norte, 22 de março de 2019. João Batista da Silva
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE
E CINCO POR CENTO PARA MICRO EMPRESA – ME E
EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP
PROCESSO LICITATORIO Nº. 004/2019
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2019
REPUBLICAÇÃO
Comissão: CPL/SEDE
Objeto Nat.: COMPRA
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa (s)
para fornecimento de grama natural, tipo esmeralda tamanho
médio, pronta para plantio para atender as necessidades do
Estádio Municipal e para estruturação das praças municipais e
jardins dos prédios públicos do Município de Araripina, conforme
especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência).
Valor Máximo: O valor total é de R$ R$ 89.675,00 (oitenta e nove
mil e seiscentos e setenta e cinco reais), julgamento menor
preço por ITEM.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/SEDE,
localizada na Rua coelho rodrigues, Nº 174 -1º Andar, Centro,
Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 04 de Abril de 2019 às
08:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Araripina/
licitação ou através do Fone: (87) 9.8835-3114 (ramal 106), para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: [email protected],
no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Cel Caribé, 266,
Centro, Data limite para Cadastramento ou atendimento das
condições de cadastramento: 05/04/2019. TIPO: Menor Preço.
Valor Máximo Admitido R$ 663.047,85. Os interessados poderão
adquirir o Edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação
desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, Tel. (87) 3876-2393, no
horário das 08:00 às 12:00 horas ou por e-mail: cplbelem@hotmail.
com. Belém do São Francisco, 22 de março de 2019. Rogério C.
Gomes Carvalho - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2019 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2019 – REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ADIAMENTO – SINE DIE
O Pregoeiro Oficial do Município de Bom Jardim/PE vem a público
comunicar as empresas licitantes do PREGÃO PRESENCIAL SRP
n.º 004/2019, cujo objeto é o Registro de Preços, com validade de
12 (doze) meses, designado a contratação de empresa(s) para
o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, perecíveis e
não perecíveis, destinados à merenda escolar do município de
Bom Jardim -PE, que a sessão de abertura, que estava prevista
para o dia 26/03/2019 às 09:30h, fica adiada SINE DIE. Maiores
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone: (81)3638-1156, no horário de 8:00h
às 12:00h, de segunda a sexta-feira.
Bom Jardim- PE, 21 de março de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016
A Prefeitura de Camutanga – Avisa aos interessados que conforme
Portaria 105/2019-GP, fica prorrogado por 02 anos, o prazo do
concurso público – Edital nº 001/2016. Maiores informações no
site www.camutanga.pe.gov.br ou pelo telefone (81) 3652-1162.
Armando Pimentel da Rocha - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 004/2019 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2019 (2ª CHAMADA). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS 1, Bairro de Belo Horizonte
- PROPOSTA Nº 02324.7760001/18-001 - EMENDA: 37000006
- MINISTÉRIO DA SAÚDE. SESSÃO: 09/04/2019, às 10h, na
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO N.
012//2019 – PREGÃO PRESENCIAL N. 009/2019
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da
sua Pregoeira publica a Homologação do Pregão Presencial
Nº 009/2019, destinado a fornecimento de Medicamentos e
medicamento controlados para manutenção da Unidade Mista
Antônia Alves de Melo e Postos de Saúde do Município para o
AVISO DE LICITAÇÃO
Araripina-PE, 21 de Março de 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº: 001/2019-FMAS.
Pregão Presencial Nº 001/2019. Objeto Nat.: Compra. Objeto
Descr: AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) KG DE PEIXE
(CONGELADO) PARA SER DISTRIBUÍDO A POPULAÇÃO
CARENTE DESTE MUNIPIO NO PERÍODO RELIGIOSO DA
SEMANA SANTA. Valor Máximo Aceitável: R$ 216.600,00. Local e
data da sessão de abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira,
21, Centro, Paudalho-PE. Data: 05/04/2019; Hora: 08:00h.
Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser
obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81)
3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda
a sexta-feira. Paudalho, 22/03/2019. Wiguivaldo Patriota Santos
– Pregoeiro.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL
exercício de 2019, em favor das Empresas DROGAFONTE
LTDA, ESTABELECIDA A AVENIDA BARÃO DE BONITO, 408 –
VARZEA – RECIFE – PE – CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, ganhou
o lote 13 no valor de R$ 22.640,00. CIRURGICA MONTEBELLO
LTDA, ESTABELECIDA À RUA COSMORAMA,710 – BOA
VIAGEM – RECIFE – PE – CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, ganhou
os lotes 03 no valor de R$ 56.275,00, lote 04 no valor de R$
27.035,00 e o Lote 06 no Valor de R$ 41.451,00, perfazendo
um total de R$ 124.761,00. CIRURGICA RECIFE COMPERCIO
E REPRESENTACOES LTDA, ESTABELECIDA A AVENIDA
DJALMA DUTRA, 931 – HELIOPOLIS – GARANHUNS – PE –
CNPJ Nº 00.236.193/0001-34, ganhou os lotes 02 no valor de R$
47.440,00, lote 05 no valor de R$ 35.878,59, lote 08 no valor de
R$ 31.495,86, lote 09 no valor de R$ 47.502,00, lote 14 no valor
de R$ 26.935,00, lote 15 no valor de R$ 18.208,00 e o lote 16 no
valor de R$ 39.600,00, perfazendo um total de R$ 247.059,45.
DROGAMEDICA HELIOPOLIS LTDA, ESTABELECIDA A
AVENIDA SANTA ROSA, 689 – HELIOPOLIS – GARANHUNS
- PE – CNPJ Nº 70.220.801/0001-48, ganhou os lote 07 no
valor de R$ 33.283,21 e o lote 11 no valor de R$ 27.060,76,
perfazendo um total de R$ 60.343,97. PHARMAPLUS LTDA,
ESTABELECIDA A RUA JOÃO DOMINGOS SOBRINHO Nº 91
MANOEL VALADARES – AFIGADOS DA INGAZEIRA – PE CNPJ
Nº 03.817.043/0001-52, ganhou os lotes 10 no valor de 34.416,00
e o lote 12 no valor de R$ 24.905,00, perfazendo um total de R$
59.321,00 e COM. REP. MACIEL CAVALCANTI LTDA – ME DENTAL GARANHUNS – MATERIAIS ODONTOLOGICOS,
ESTABELECIDA Á RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 16 – CENTRO
- GARANHUNS- PE - CNPJ Nº 00.956.869/0001-04, ganhou
o lote 01 no valor de R$ 64.214,21. Ao mesmo tempo em que
as convocam para assinatura dos contratos, dentro do prazo
estabelecido no Edital. Canhotinho, de 20 de março de 2019.
JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA – PREGOEIRA
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PREGOEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOINHO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO N.
011/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N. 008/2019
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da
sua Pregoeira publica a Homologação do Pregão Presencial
Nº 008/2019, destinado a fornecimento de Material Penso e
Descartável,de forma parcelada para manutenção do Fundo
Municipal de Saúde do Município para o exercício de 2019, em
favor das Empresas: DROGAMEDICA HELIOPOLIS LTDA,
ESTABELECIDA A AVENIDA SANTA ROSA, 689 – HELIOPOLIS
– GARANHUNS - PE – CNPJ Nº 70.220.801/0001-48,vencedora
dos lotes ganhou os lote 03 no valor de R$ 83.000,00 e Lote
05 no valor de R$ 58.360,00, perfazendo um total de R$
141.360,00. COM. REP. MACIEL CAVALCANTI LTDA – ME DENTAL GARANHUNS – MATERIAIS ODONTOLOGICOS,
ESTABELECIDA Á RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 16 – CENTRO
- GARANHUNS- PE - CNPJ Nº 00.956.869/0001-04, ganhou
os lotes 02 no valor de R$ 29.734,00, Lote 04 no Valor de R$
27.836,32, Lote 07 no valor de R$ 19.057,50 e o Lote 08 no
valor de R$ 29.771, 28, perfazendo um total de R$ 106.399,10.
PHARMAPLUS LTDA, ESTABELECIDA A RUA JOÃO DOMINGOS
SOBRINHO Nº 91 MANOEL VALADARES – AFIGADOS DA
INGAZEIRA – PE CNPJ Nº 03.817.043/0001-52, ganhou os lotes
01 no valor de R$ 46.739,45 e lote 09 no valor de R$ 40.301,18,
perfazendo um total de R$ 87.040,63 e POLO HOSPITALAR
LTDA, ESTABELECIDA A RUA AGOSTINHO BRANCO, 163 –
HELIOPOLIS – GARANHUNS – PE – CNPJ Nº 13.742.015/000177, ganhou o lote 06 no valor de R$ 14.439,03. Ao mesmo tempo
em que as convocam para assinatura dos contratos, dentro do
prazo estabelecido no Edital. Canhotinho, de 19 de março de
2019. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA – PREGOEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Recife, 23 de março de 2019
MUNICÍPIO DE DORMENTES (PE)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 003/2019, Concorrência nº 001/2019
– Sessão dia 14/05/2019 – às 10:00 horas. Objeto: contratação
de serviços técnicos especializados de consultoria para
estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/
ou administrativas para prestar serviços advocatícios para
recuperação dos valores do FUNDEF que deixaram de ser
repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo
nacional. Edital e informações na Rua Jose Clementino Rodrigues
Coelho, n.º 60, Centro, Dormentes (PE). Fone/Fax: 0**87-38651550. Dormentes (PE), 20/03/2019, Lourinaldo Teixeira Rodrigues
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2019 – Objetivo: Contratação de uma
empresa qualificada como Microempresa ou Empresa de Pequeno
Porte especializada para prestação de serviços de assessoria,
consultoria e fornecimento de sistemas informatizados de folha
de pagamento, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal
de Floresta e Fundo Municipal de Assistência Social. DATA:
08.04.2019, às 11h00min. Tipo: menor preço. Valor estimado: R$
73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais). Informações e
aquisição do Edital na Sede da Prefeitura de 2ª a 6ª das 8:00h as
14:00h, situada à Praça Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro, Floresta
– PE. Ou através do email: [email protected]. Outras
informações podem ser solicitadas através dos telefones (87)
3877-1394/1017. Floresta, 22 de março de 2019. Vanderlei Afonso
da Silva-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO LICITATÓRIO: 015/2018
MODALIDADE: Tomada de Preço: 001/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Floresta-PE, CNPJ
10.113.736/0001-20
CONTRATADA: Menezes locações, Construções e Serviços e Cia
Ltda, CNPJ 21.627.038/0001-69.
OBJETO: Rescisão do contrato nº 016/2018, alusivo a Contratação
de Empresa Especializada para Urbanização das Avenidas Cap.
Antônio Davi e Antônio de Souza Jota, neste município-Convênio
Ministério do Turismo.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DE RESCISÃO: 19/03/2019.
Ricardo Ferraz
Prefeito