DOEPE 29/03/2019 -Fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de março de 2019
Publicações Municipais
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
003/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 –– O FUNDO
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, através
do seu Pregoeiro, informa que às 09h00min do dia 11 de Abril
de 2019, receberá os envelopes de Propostas de Preços e
Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem por
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE. Informações e Edital de
segunda a sexta das 08h00min às 12h00min na sala da CPL,
localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – Centro - Bom Conselho
– PE, ou através do site www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro
Ramos- Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - PROC. ADM. Nº 011/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para a prestação de
serviços de apoio e execução das Ações Estratégicas para o
Enfrentamento ao Trabalho Infantil – AEPETI e fortalecimento
das ações socioeducativas dos usuários vinculados ao Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no período
de 06 (seis) meses, dentro do âmbito social do Sistema Único de
Assistência Social no Município de Floresta, de acordo com as
especificações contidas no Plano de Ações Estratégicas do PETI
e nas orientações técnicas do SCFV. SESSÃO: 25/04/2019, às
11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça
Cel. Fausto Feraz, 183, Centro. Data limite para Cadastramento
ou atendimento das condições de cadastramento: 22/04/2019.
TIPO: Menor Preço. Valor Máximo Admitido R$ 217.076,67. Os
interessados poderão adquirir o edital com seus anexos junto à
Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço,
Tel. (87) 3877-1017, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou por
email cplfl[email protected]. Floresta, 28 de março de 2019.
Dulce Marques de Sá Ferreira-Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATORIO Nº 017/2019 – TOMADA DE PREÇO
Nº 001/2019 - NATUREZA: Serviço. – OBJETO: Contratação
de Empresa de Engenharia para Execução de Manutenção das
UBS’S e PSF’S do Município de Joaquim Nabuco – PE. Valor R$
286.103,39 (Duzentos e Oitenta Seis Mil, Cento e Três Reais e
Trinta e Nove Centavos) – Data e Hora de Abertura: 16/04/2019
às 10:00 h. Edital disponível via Email cpl2018j.nabuco@hotmail.
com, ou na CPL no horário das 08:00 as 13:00 horas no endereço
sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 27 de Março de 2019.
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 018/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 009/2019 - NATUREZA: Aquisição. – OBJETO:
Aquisição de peixes para atender a secretaria de Assistência
Social na distribuição gratuita as famílias carentes do Município de
Joaquim Nabuco – PE. Valor R$ 122.250,00 (Cento e Vinte Dois
Mil e Duzentos e Cinquenta Reais) – Data e Hora de Abertura:
11/04/2019 às 10:00 h. Edital disponível via Email cpl2018j.
[email protected], ou na CPL no horário das 08:00 as 13:00
horas no endereço sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 – Centro –
Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 28 de Março de 2019.
JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA
Secretária Municipal de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE POÇÃO
Processo nº 002/2019/FMAS. CP. Pregão Presencial nº 002/2019.
Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento,
parcelado, de materiais de limpeza, com o objetivo de atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Poção
- PE. Valor R$ 89.840,20. Local e Data da Sessão de Abertura:
Rua Teodoro Alves de Carvalho, nº 75, Centro, Poção – PE, CEP
55240-000; 10/04/2019; Horário: 11:00h. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 38341454, e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Poção - PE, 28 de Março de
2019. Emilly Vasconcelos de Farias - Pregoeira (*)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO
ALFREDO
RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Torno público que
foram credenciados: Associação de Agricultores e Agricultoras
Agroecológicos de Bom Jardim, CNPJ nº 03.596.406/000177, com o valor de R$ 181.922,36; Grupo Informal Todo Mel de
Abelha, com o valor de R$ 39.992,16; Cooperativa dos Pequenos
Produtores Rurais de Pernambuco, CNPJ nº 15.320.158/000116, com o valor de R$ 371.644,86; Pequenos Produtores
Agricultores Rurais dos Engenhos Concordia Sta. Cruz, CNPJ nº
02.680.207/0001-80, com o valor de R$ 475.301,36; Associação
Comunitária de Moradores e Desenvolvimento Rural de Quatro
Contas e Sitio Novo, CNPJ nº 04.347.349/0001-55, com o valor de
R$ 373.218,82. João Alfredo, 28 de março de 2019. Alessandra
Santos e Silva – Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO
ALFREDO
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019
ERRATA Na publicação de 12 de março de 2019, onde se lê
“Severino Gomes da Silva Filho 01629324485, sob o CNPJ nº
29.025.444/0001-63, com valor estimado mensal de R$ 1.267,80”,
leia-se “Severino Gomes da Silva Filho 01629324485, sob o
CNPJ nº 29.025.444/0001-63, com valor estimado mensal de R$
1.876,54”. João Alfredo, 28 de março de 2019. Alessandra Santos
e Silva – Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2019, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2019 – Objetivo: Contratação de
empesa para prestação de serviços técnicos especializados de
consultoria e assessoria administrativa e gerencial nas áreas
contábil e financeira, com atualização e processos, rotinas e
acompanhamento do processo da execução orçamentária,
movimentação financeira, patrimonial e registros contábeis do
poder executivo, em conformidade com as Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), bem como
orientação para uma gestão fiscal responsável, visando atender
as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Assistência
Social – FMAS e Fundo Municipal de Saúde – FMS por um período
de 12 meses. DATA: 11/04/2019, às 09h00min. Tipo: menor preço.
Valor estimado: R$ 254.100,00 (duzentos e cinquenta e quatro
mil e cem reais). Informações e aquisição do Edital na Sede da
Prefeitura de 2ª a 6ª das 8:00h as 14:00h, situada à Praça Cel.
Fausto Ferraz, 183, Centro, Floresta – PE. Ou através do email:
cplfl[email protected]. Outras informações podem ser
solicitadas através dos telefones (87) 3877-1394/1017. Floresta,
28 de março de 2019. Vanderlei Afonso da Silva-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATOS CONTRATUAIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JOAQUIM NABUCO
e Desenvolvimento Rural. CT PMG/SETUREL Nº 031/2019.
OBJETO: Contratação para apresentação de artista exclusivo
no Evento “Festa de São José”, conforme Processo nº 021/2019
– Inexigibilidade nº 008/2019. Contratada: JR PRODUÇÕES
ARTISTICAS E EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 11.553.082/000118. Valor Global: R$ 8.000,00. Vigência: 30 dias. Gravatá,
22/03/2019. Darlan Raphael Rosendo. Secretário de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer. CT PMG/SETUREL Nº 032/2019.
OBJETO: Contratação para apresentação de artista exclusivo no
Evento “Festa de São José”, conforme Processo Nº 021/2019
– Inexigibilidade nº 008/2019. Contratada: BRED VIAGENS
E EVENTOS LTDA-ME. CNPJ Nº 08.789.224/0001-07. Valor
Global: R$ 25.000,00. Vigência: 30 dias. Gravatá, 22/03/2019.
Darlan Raphael Rosendo. Secretário de Turismo, Cultura,
Esporte E Lazer.
CT. PMG N° 018/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para reforma e ampliação das seguintes Escolas
Municipais de Gravatá-PE: Escola Municipal da Serrinha;
Escola Municipal da Serra; Biblioteca Municipal; Escola José
Batista de Melo; Escola Francisco Galdino Chaves; Escola
Dom Ricardo de Castro Vilela; Escola Intermediária D. P. H.
Souza Libório e Escola Manoel Francisco da Silva, conforme
Processo Licitatório nº 015/2019 – Carta Convite nº 002/2019.
Contratada: VALE DO IPOJUCA CONSTRUÇÕES EIRELI,
CNPJ nº 24.361.671/0001-46. Valor Global: R$ 288.211,62.
Vigência: 120 dias. Gravatá, 12/02/2019. Irismar Ribeiro
Dias. Secretária de Educação. Ricardo Sérgio Cardim.
Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano.
CT PMG/SECFIN Nº 019/2019. OBJETO: Prestação de serviços
continuados de impressão departamental e reprografia, por meio
digital (fotocópias monocromáticas e coloridas), com fornecimento
de insumos necessários a execução dos serviços, exceto papel
e operador, visando a composição da infraestrutura necessária
para o funcionamento da Prefeitura Municipal de Gravatá e suas
respectivas secretarias, conforme Processo Nº 043/2018 –
Pregão Presencial Nº 022/2018. Contratada: IMPRESSIONE
COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
Nº 11.097.617/0001-93. Valor Global: R$ 1.536,00. Vigência:
12 meses. Gravatá, 15/02/2019. Paula Costa Gama. Secretária
de Finanças. CT PMG/SEDUC Nº 020/2019. OBJETO: Locação
de computadores portáteis (notebooks), estação de trabalho
(desktops), visando a composição da infraestrutura necessária
para o funcionamento da Prefeitura Municipal de Gravatá e
suas respectivas secretarias, conforme previsto no Processo
Nº 027/2018 – Pregão Presencial Nº 012/2018. Contratada:
IMPRESSIONE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 11.097.617/0001-93. Valor Global: R$ 10.500,00.
Vigência: 12 meses. Gravatá, 25/02/2019. Irismar Ribeiro Dias.
Secretária de Educação. CT. PMG/SMADR Nº 027A/2019.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação
de serviços de locação eventual de veículos, com motorista e
combustível, para atender as demandas de deslocamento de
servidores à serviço do Abatedouro Municipal de Gravatá/PE, sob o
regime de diárias, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Processo Licitatório nº 074/2018 –
Pregão Presencial nº 037/2018. Contratada: PABLO FERNANDO
DE ARRUDA TRANSPORTES EPP, CNPJ nº 07.172.303/000130. Valor Global: R$ 134.640,00. Vigência: 12 meses. Gravatá,
01/03/2019. Aarão Lins de Andrade Netto. Secretaria de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. CT PMG/GP Nº
028/2018. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de agente de
integração visando à prestação de serviços de operacionalização
do Programa Bolsa – Estágio do Poder Executivo do Município
de Gravatá/PE. CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO
ASSARÉ – UPA, CNPJ Nº 05.342.580/0001-19. Valor Global:
R$ 110.760,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 13/03/2019.
Maria Edvânia de Oliveira Pires. Chefe de Gabinete. CT
PMG/PGM Nº 029/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em locação de computadores portáteis (notebooks),
estação de trabalho (desktops), visando a composição da
infraestrutura necessária para o funcionamento da Prefeitura
Municipal de Gravatá e suas respectivas secretarias, conforme
Processo Nº 027/2018 – Pregão Presencial Nº 012/2018.
Contratada: PAPELARIA CENTRAL E CIA LTDA – EPP, CNPJ Nº
24.500.630/0001-93. Valor Global: R$ 12.660,00. Vigência: 12
meses. Gravatá, 13/03/2019. José David Gil Rodrigues Filho.
Procurador Geral do Município. CT PMG/SMADR Nº 030/2019.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de limpeza, desassoreamento, remoção de baronesas
na área do Rio Ipojuca, na zona urbana do município de Gravatá,
conforme Processo Administrativo nº 020/2019 – Dispensa
nº 001/2019. Contratada: NE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
DE OBRAS CIVIS EIRELI, CNPJ Nº 03.951.168/0001-70. Valor
Global: R$ 69.508,00. Vigência: 60 dias. Gravatá, 19/03/2019.
Aarão Lins de Andrade Netto. Secretário de Meio Ambiente
Considerando o relatório de análise de amostras, apresentado
pela Secretaria de Educação que desclassificou as amostras
apresentadas pelas empresas 1ª , 2ª e 3ª colocadas, no Processo
Licitatório nº 035/2018 – Pregão Presencial nº 017/2018, o
Pregoeiro resolve CONVOCAR as empresas Racs Comércio e
Serviços de Informática Ltda EPP, CNPJ Nº 10.541.005/000185, para apresentação das amostras referentes aos lotes 4 e 5
como 4ª colocada e convocar a empresa José de Oliveira Matos
Junior – EPP, CNPJ Nº 03.294.810/0001-96. Para apresentação
das amostras referentes aos lotes 6 e 7 como 4ª colocada. Fica
aberto o prazo de 3(três) dias úteis.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2019 - TOMADA DE PREÇO
N° 004/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de
execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Serviço de
Engenharia. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia
para Executar os Serviços de Construção de 1 Quadra Escolar
Coberta com Vestiário - Modelo 2, Conforme Memorial
Descritivo do FNDE e Prefeitura de Gravatá, com Capacidade
de Atendimento para 100 Alunos (Construída À Rua Norte, S/N,
DISTRITO DE RUSSINHAS, Zona Rural De Gravatá-PE). Valor
máximo estimado: R$ 932.670,43 (Novecentos e trinta e dois mil
seiscentos e setenta reais e quarenta e três centavos). DATA DA
ABERTURA E REALIZAÇÃO dia 15/04/2019 às 10:00hrs.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2019 - TOMADA DE PREÇO
N° 005/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de
execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Serviço de
Engenharia. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia
Ano XCVI • NÀ 60 - 19
para Executar os Serviços de Construção de 1 Quadra
Escolar Coberta com Vestiário - Modelo 2, Conforme Memorial
Descritivo do FNDE e Prefeitura de Gravatá, com Capacidade
de Atendimento para 100 Alunos (Construída À Rua Norte, S/N,
DISTRITO DE URUÇU, Zona Rural De Gravatá-PE). Valor
MÁXIMO ESTIMADO: R$ 957.268,21 (Novecentos e cinquenta e
sete mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos)
DATA DA ABERTURA E REALIZAÇÃO dia 16/04/2019 às
10:00hrs.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2019 - TOMADA DE PREÇO
N° 006/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de
execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Serviço de
Engenharia. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia
para Executar os Serviços de Construção de 1 Quadra Escolar
Coberta com Vestiário - Modelo 2, Conforme Memorial
Descritivo do FNDE e Prefeitura de Gravatá, com Capacidade
de Atendimento para 100 Alunos (Construída À Rua Norte, S/N,
DISTRITO DE AVENCAS, Zona Rural De Gravatá-PE). Valor
MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.023.682,22 (um milhão vinte e três
mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos). DATA
DA ABERTURA E REALIZAÇÃO dia 18/04/2019 às 10:00hrs
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados
através do e-mail: [email protected], Tel.: (81)
3563-9008. Gravatá, 27 de março de 2019. Gesiel Gomes
Tavares de Araújo – Presidente da CPL/PMG.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
AVISO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA
SELEÇÃO SIMPLIFICADA SME Nº 001/2019.
A Secretaria Municipal de Educação, por meio das Comissões,
Executora e Coordenadora, TORNAR PÚBLICO A AVALIAÇÃO
DOS RECURSOS E O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO
PÚBLICA SIMPLIFICADA nº 001/2019, disponível no site www.
prefeituradegravata.pe.gov.br. Gravatá, 28 de março de 2019.
Simone Aparecida de Lira – Presidente da Comissão Executora.
Lúcia Dalva Medeiros – Presidente da Comissão Coordenadora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 040/PMISMTUR/2019. PROCESSO Nº 059/PMI-SMTUR/2019. CPL.
Serviço. Contratação de empresa para realização do evento
denominado WORL TRAVEL MARKET – WTM AMÉRICA LATINA
2019, que ocorrerá entre os dias 02 a 04 de abril de 2019 no
Expo Center Norte, São Paulo/SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO:
REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA, CNPJ:
02.162.646/0001-09 VALOR: R$ 45.030,00. Ipojuca, 27/03/2019.
MÁRIO MOREIRA PILAR NETO – Secretário Municipal de
Turismo (*)(**)(***)