DOEPE 03/04/2019 -Fl. 281 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATAS:
Ano XCVI • NÀ 63 - 281
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
No despacho publicado no DOE de 04.04.2013 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 30.03.2013 do servidor
WALTER SOTERO DALIA DA SILVA matrícula 137.233-5/SES. ONDE SE LÊ: 2° DECÊNIO - LEIA-SE: 1° DECÊNIO conforme
Processo SGNET 149297/13.
No despacho publicado no DOE de 09.01.1998 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 12.01.1998 da servidora
ROBERTA MARIA NOBREGA matrícula 140.200-5/SES. ONDE SE LÊ: 2° DECÊNIO - LEIA-SE: 1° DECÊNIO conforme Processo
11262885/97.
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 3544, DE 05/02/2019, PUBLICADO NO DOE DE 06/02/2019,
BAIXOU A SEGUINTE PORTARIA:
PORTARIA Nº 020 DE 02 DE ABRIL DE 2019
I – Designar, como Gestor do Contrato 010/2018, o servidor Gilberto
Geraldo dos Anjos Júnior, matrícula nº 15.638-8, em substituição
ao servidor Ivany Francisco da Silva, matrícula nº 15.608-6.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
BRUNO AZEVEDO CABRAL - Diretor Presidente
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL FACEPE 03/2019 – 23ª Jornada do Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da FACEPE
e Prêmio Ricardo Ferreira ao Talento Jovem Cientista. :
Avaliação anual do PIBIC, que apoia atividades de pesquisa
científica, tecnológica e de inovação. O inteiro teor deste
Edital encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: HYPERLINK “http://www.facepe.br”
http://www.facepe.br. Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor
Presidente.
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 18, DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 37.814 de 27/01/2012, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE:
RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual
nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
03/2016; 368.380-0; DAYANA EVEN MELO DE OLIVEIRA; TÉCNICO; RECIFE; 01/03/2019
04/2016; 368.379-6; CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA; COORDENADOR; RECIFE; 01/03/2019
05/2016; 368.381-8; CLARISSA MAGALHÃES ALVES ARAÚJO; TÉCNICO; IPOJUCA; 01/03/2019
05/2017; 377.036-2; ISAIAS NETO BESERRA CAVALCANTI; TÉCNICO; CARUARU; 01/03/2019
06/2017; 377.035-4; GIAN CARLO ROCHA LINS DA SILVA; COORDENADOR; CABO DE SANTO AGOSTINHO; 01/03/2019
PORTARIA FUNASE Nº 293/19, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar as servidoras abaixo da Função Gratificada de Supervisão/FGS-1.
NOME
Cleneide Tenório Torres dos Santos, mat 1887-2
Maria Auxiliadora Modesto Sedycias, mat 2149-0
Função
Ass. em Gestão AUT/FUND-ASGAF
Ass. em Gestão AUT/FUND-ANGAF
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 294/19, DE 01 DE ABRIL DE 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 01/04/2019
NOME
Alvaro Henrique Bezerra Barreto, mat. 41.471-9
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
Data da dispensa
01/04/2019
01/04/2019
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA SETEQ Nº 19, DO DIA 02 DE ABRIL DE 2019
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017. RESOLVE: RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado
pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
12 (doze) meses.
03/2018; 389.008-2; ELIEL DELFINO DE SOUSA; AGENTE IMO; SÃO LOURENÇO DA MATA; 01/04/2019
04/2018; 389.009-0; MAJORY MAYARA CLEMENTE DE MACENA; AGENTE IMO; CAMARAGIBE; 01/04/2019
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
IPEM
PORTARIA N° 021/2019/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e
considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE,
RESOLVE: 1) NOMEAR os servidores abaixo relacionados, como Fiscais de Contratos; 2) Revogam-se as disposições em contrário; 3)
Os efeitos desta Portaria vigorarão durante a vigência de cada Contrato ou até a publicação de disposição em contrário. Recife, 29 de
março de 2019. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
N° PROC.
N° CONTR.
CONTRATADO/CNPJ
OBJETO
FISCAL
874/18
52/2018
COMPEX TECNOLOGIA LTDA
03.391.625/0001-10
Aquisição de impressoras
térmicas
Edna Paula Mota de
Menezes
Matrícula nº 11.138-4
102/19
03/2019
E.B.C.T- EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
34.028.316/0021-57
Serviço de
correspondência
04/2019
E.B.C.T- EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
34.028.316/0021-57
Serviço de malote
Repartições Estaduais
104/19
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Luiz Eduardo Soares
da Silva
Matrícula nº 11.121-0
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 030/2019. Recife, 02 de Abril de 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da
Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CARGO
9419-6
Ana Cláudia Ramos de Araújo
Médico Veterinário
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 01 de
Abril de 2019.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0402/2019, de 01.04.2019, I -Designar
os servidores: GILSON CAVALCANTI DE FREITAS JUNIOR, mat. nº 12338-2, Analista Técnico em Gestão Universitária/Contador
F02 CI FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria e ELIANE DOURADO DE BARROS LIMA,
mat. nº 5430-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração, com lotação na Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, para
sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Tomada de Contas Especial a fim de apurarem, no prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, os fatos apontados no MEMO-GABR nº 047/2019, da Vice-Reitora da Universidade de Pernambuco-UPE, Relatório Final
da Comissão de Inquerito Administrativo Portarias Nº1073/2018 e Nº1370/2018,II-Determinar que os efeitos desta portaria entrem em
vigor na data de sua publicação.
.PORTARIA Nº0403/2019, de 02.04.2019, I - Nomear Sub Júdice para tomar em caráter liminar nos termos, e dar a posse do cargo
para categoria de Professor Adjunto, do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, para atuar nos cursos de
Educação Superior, em níveis de Graduação e Pós-Graduação, regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 97/2017, Homologada pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 71/2018.
Campus Mata Norte
PORTARIA APAC Nº 09/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
I – Dispensar o servidor GERALDO MAGELA FALCÃO DA
ROCHA, matrícula 10187-7, da Função Gratificada de Supervisão
- 2, símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 1º de março de 2019.
II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO
Diretora-Presidente
Área/Curso: Licenciatura em Pedagogia, Subárea: Psicologia da Educação/Educação Infantil, Categoria: Adjunto, Nome: Dilian da
Rocha Cordeiro, Classificação: 3º
Campus Benfica-POLI
Área/Curso: Engenharia de Telecomunicações, Subárea: Psicologia da Educação /Educação Infantil, Categoria: Adjunto, Nome:
Dilian da Rocha Cordeiro, Classificação: 3º
Campus Petrolina
Área/Curso:Ciência Biológicas, Subárea:Citologia, Histologia, Biodiversidade e Ensino de Ciência Biologicas Categoria: Adjunto,
Nome: Ana Carla Resende Fraiz, Classificação: 6º
Campus Petrolina/Garanhuns
Área/Curso:Educação, Subárea:Alfabetização e Letramento, Literatura Infantil, Estagio Supervisionado, Categoria: Assistente,
Nome: Nayanne Nayara Torres da Silva Classificação: 4º
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC, no uso das atribuições conferidas pelo art.
3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de maio de 2010, RESOLVE:
Campus Garanhuns
PÚBLICOS
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
torna público que recebeu no mês de Março/2019 da Agência
Estadual de Meio Ambiente – CPRH,as seguintes Licenças
Ambientais, listadas e descritas a seguir: Sendo RLO Renovação de Licença de Operação 1) Nº 05.19.03.0008318, com validade de 28/02/2024, para Sistema de Abastecimento
da cidade de Caruaru, com captação de água na Barragem
do Prata (Sistema Jucazinho).Sendo RLS–
Renovação
da Licença Simplificada2)
N º 31.19.02.000717-7, com
validade de 24/02/2021, para a Desvio do trecho da adutora
de água bruta de Tapacurá – PE. Sendo PLI - Prorrogação
da Licença de Instalação 3) N º08.19.03.000896-8, com
validade de 11/03/2021, para a Implantação de obras e
serviços para adequação da Rede de Distribuição de água do
município de Cabo de Santo Agostinho/PE e de seu distrito de
Ponte dos Carvalhos. Sendo LS – Licença Simplificada 4) Nº
31.18.11.003511-3 ,com validade de 22/11/2020, para o Sistema
de Abastecimento de Água do bairro de Penedo na cidade de
São Lourenço da Mata. Sendo LO- Licença de Operação 5) N
º 03.18.11.003247-8, com validade de 17/03/2024 para o SAA
Tapacurá abastecido pelo rio Tapacurá, rio Duas Unas e rio
Capibaribe. Sendo LP - Licença Prévia 6) Nº 02.19.01.0002007, com validade 19/03/2020 para o Sistema de Esgotamento
Sanitário da Cidade de Poção/PE.Sendo LI- Licença de
Instalação 7) Nº 01.19.03.001035-1, com validade 24/03/2021
para a Implantação do Sistema Adutor dos municípios de Caetés
e Capoeiras , a partir do SAA de Garanhuns. Sendo AUTAutorização 8) Nº 04.19.03.001008-6, com validade 24/03/2020
para a Autorização de supressão para o uso alternativo do
solo – SES Sanharó. Sendo RLS- Renovação da Licença
Simplificada 9) Nº 33.19.03.001027-7, com validade 24/03/2021
para a Ampliação e adequação do sistema de abastecimento
de água da cidade de Primavera-PE – PRORED. Sendo LSLicença Simplificada 10) Nº 31.19.03.000832-4, com validade
28/02/2021 para a Implantação da rede de distribuição do bairro
da Mangabeira, Paulista/PE.
PORTARIA Nº0425/2019, de 02.04.2019, I -Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar
Federal nº 101/2000, os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargo de Professor Universitário, do grupo Magistério
Superior, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para atuarem nos cursos de Educação Superior, por aprovação nos concursos
regidos pelas Portarias Conjuntas SAD/UPE Nº 097/2017 de 26/10/2017, Nº 018/2015 de 13.03.2015, e Nº 067/2016 de 06.06.2016.
OS
PORTARIA Nº 016/2019
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º
Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Gerenciador
de Sistema” da Unidade Jurisdicionada Agencia Estadual de Meio
Ambiente - CPRH, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s):
Cadastro de Unidade Jurisdicionada. PAULO ROBERTO
PEREIRA BARROS E SILVA Cargo: Assessor Especial da
Presidência CPF nº: 046.293.584-12 E-mail: Paulo.rbarros@cprh.
pe.gov.br Tipo de vínculo: Servidor Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Recife, 08 de fevereiro de 2019.
DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente
ERRATA
Na Portaria CPRH nº 025/2019, de 21 de março de 2019, publicada
no DOE de 30 de março de 2019: Onde se lê: ...retroagindo seus
efeitos a 26 de março de 2019. Leia-se: ...retroagindo seus efeitos
a 20 de março de 2019. Recife, 01 de abril de 2019. DJALMA
PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Ç
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Área/Curso: Licenciatura em Ciências Biológicas, Subárea: Ensino de Biologia, Categoria: Adjunto, Nome: Suzane Bezerra de
França, Classificação: 1º
SERVI
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
Conselho Tutelar
100