DOEPE 05/04/2019 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2508 EM 04/04/2019
JOSE HENRIQUE VITORINO COSTA
018.844.057-07/PE
01 (UM) MÊS
2509 EM 04/04/2019
EVERALDO BATISTA DO E. SANTO
010.355.572-32/PE
12 (DOZE) MESES
2510 EM 04/04/2019
EVERALDO SIMOES DA COSTA
006.532.595-18/PE
01 (UM) MÊS
2511 EM 04/04/2019
EVERALDO SIMOES DA COSTA
006.532.595-18/PE
01 (UM) MÊS
2512 EM 04/04/2019
EUNICI VAZ TENORIO
015.394.864-87/PE
01 (UM) MÊS
2513 EM 04/04/2019
EDIVALDO JERONIMO DE FRANCA
029.219.546-70/PE
01 (UM) MÊS
2514 EM 04/04/2019
JAILSON FRANCISCO DA PAZ
021.530.032-05/PE
01 (UM) MÊS
2515 EM 04/04/2019
ERIK CESAR CARVALHO DA SILVA
020.052.078-54/PE
12 (DOZE) MESES
2516 EM 04/04/2019
JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
012.276.630-70/PE
02 (DOIS) MESES
2517 EM 04/04/2019
JOSE ANTONIO DA SILVA
022.666.598-74/PE
01 (UM) MÊS
2518 EM 04/04/2019
JOSSEPH CARDOSO DE SOUZA
003.397.349-60/PE
01 (UM) MÊS
2519 EM 04/04/2019
JOAO BENTO GOUVEIA
003.812.753-69/PE
02 (DOIS) MESES
2520 EM 04/04/2019
ROBERTO RODRIGUES GOMES FILHO
025.456.255-28/PE
12 (DOZE) MESES
2521 EM 04/04/2019
DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA
050.356.706-20/PE
06 (SEIS) MESES
2522 EM 04/04/2019
DOMINGOS SAVIO GOMES DA COSTA
031.878.862-84/PE
12 (DOZE) MESES
2523 EM 04/04/2019
ALEX DE SOUZA FARIAS
045.255.724-09/PE
12 (DOZE) MESES
2524 EM 04/04/2019
RODRIGO JOAO PEREIRA DOS SANTOS
003.962.096-54/PE
12 (DOZE) MESES
2525 EM 04/04/2019
VALDEMIR BATISTA DA SILVA
012.809.444-93/PE
12 (DOZE) MESES
2526 EM 04/04/2019
2527 EM 04/04/2019
2528 EM 04/04/2019
2529 EM 04/04/2019
2530 EM 04/04/2019
2531 EM 04/04/2019
2532 EM 04/04/2019
2533 EM 04/04/2019
2534 EM 04/04/2019
2535 EM 04/04/2019
2536 EM 04/04/2019
2537 EM 04/04/2019
EDUARDO LUCIO BASTOS ARAUJO
AGOSTINHO JOAO BEZERRA
CLECIO DE SA
CYNTHIA FREIRE COTTARD GIESTOSA
RENATO PESSOA DA COSTA
EDILSON JOSE DOS SANTOS
ERIVAN RODRIGUES NUNES
ERONILTON DA SILVA MARQUES
EDY WILSON DE LIMA CHAGAS
EVERALDO CAVALCANTI DE QUEIROZ
EMERSON HENRIQUE G. DOS SANTOS
EVANDRO JOSE XAVIER
018.253.552-85/PE
022.902.176-50/PE
022.338.285-10/PE
043.301.450-94/PE
028.835.833-13/PE
006.298.751-98/PE
049.785.456-52/PE
029.837.288-26/PE
049.156.137-17/PE
007.206.736-85/PE
047.706.478-57/PE
050.485.018-20/PE
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
2538 EM 04/04/2019
EDVALDO JORGE DOS SANTOS
015.416.641-23/PE
01 (UM) MÊS
2539 EM 04/04/2019
ELTON JONE DO N. S. RAMOS
043.012.359-60/PE
01 (UM) MÊS
2540 EM 04/04/2019
UBIRATAN BARBOSA C. DA CUNHA
009.618.560-90/PE
12 (DOZE) MESES
2541 EM 04/04/2019
EMANOEL ARMANDO DE SOUZA
023.816.781-90/PE
01 (UM) MÊS
2542 EM 04/04/2019
JACO CRISTINO DE LIMA
042.449.712-83/PE
01 (UM) MÊS
2543 EM 04/04/2019
JARBAS ARAUJO JUNIOR
016.200.728-70/PE
01 (UM) MÊS
2544 EM 04/04/2019
KLEBSON RIBEIRO DE MENEZES
008.509.889-62/PE
12 (DOZE) MESES
2545 EM 04/04/2019
KLEYTON ALMEIDA DA SILVA
019.708.227-80/PE
12 (DOZE) MESES
2546 EM 04/04/2019
KATIANE MARIA SILVA DOS SANTOS
040.468.681-06/PE
12 (DOZE) MESES
2547 EM 04/04/2019
EDNALDO LOPES JUNIOR
042.425.592-38/PE
12 (DOZE) MESES
2548 EM 04/04/2019
KLEBER LUCIANO DA SILVA NOGUEIRA
005.118.795-17/PE
12 (DOZE) MESES
2549 EM 04/04/2019
KELLYTON SILVA GOMES
037.846.341-71/PE
12 (DOZE) MESES
2550 EM 04/04/2019
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE
020.211.351-25/PE
01 (UM) MÊS
Recife, 04 de abril de 2019.
ROBERTO FONTELLES
DIRETOR PRESIDENTE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam
os proprietários dos veículos relacionados no site do DER / PE,
notificados da PENALIDADE DE MULTA por infração de trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
data da publicação deste Edital, para apresentar seu recurso a
JARI em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE, na sede
do DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço, Av.
Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040912.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar
em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)31814313 /
4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do
vencimento, por oitenta por cento do seu valor.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O
VALOR:
Artur Cerqueira Ribeiro de Gusmão
Diretor de Operações
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Nota sobre a abertura do novo Mapa do Turismo Brasileiro, do
Turismo do Ministério do Turismo
A Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e a Empresa
de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos EMPETUR informam que o Ministério do Turismo – MTur está
possibilitando a inclusão de novos municípios ao Mapa do Turismo
Brasileiro/ Programa de Regionalização do Turismo – PRT, tendo
estabelecido novas exigências para a entrada e/ou permanência
dos municípios nesse programa.
Como documento orientador na adesão dos municípios ao Mapa
do Turismo Brasileiro/PRT o Ministério do Turismo publicou a
Portaria nº 192, de 27 de dezembro de 2018.
Ressalta-se que, para a captação de recursos através dos editais
do Ministério do Turismo ou para pleitear financiamento através
do programa “Prodetur + Turismo” – parceria entre o MTur e o
BNDES para os municípios e empresários do setor – o município
deverá, obrigatoriamente, fazer parte do PRT e do Mapa do
Turismo Brasileiro.
Para a adesão ao programa, os municípios deverão encaminhar à
EMPETUR toda a documentação exigida na Portaria n° 192/2018
até o dia 31 de maio de 2019. Maiores informações podem ser
obtidas na Empetur pelo telefone 81 3182.8186 ou pelo e-mail
“[email protected]”. Olinda, 04 de abril de 2019. Jose
Cavalcanti Neves Neto Vice-Presidente Executivo.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
ERRATAPORTARIAS- FUNAPE nºs 1420 a 1422, de 3 de abril de
2019, publicadas no DOE de 4 de abril de 2018.
Onde se lê: contando seus efeitos a partir de 8 de abril de 2019.
Leia-se: contando seus efeitos a partir de 6 de abril de 2019.
Fábio Eduardo Tavares Sobral- Diretor-Presidente em exercício
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
PORTARIA Nº 014 DE 04 DE ABRIL DE 2019
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Ato nº 158, de 16/01/2019, publicado no DOE em
17/01/2019 e republicado em 08/02/2019, bem como pela Lei nº
13.900, de 27 de outubro de 2009, e de acordo com o parágrafo
único, do artigo 12º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
34.497, de 31 de dezembro de 2009, RESOLVE: dispensar, a
pedido, o servidor Carlos Alberto Hilário Barbosa, matrícula
nº 121169-2, da Função Gratificada de Apoio 2, Símbolo FGA2, a partir de 1º de abril de 2019. ALTAIR CORREIA ALVES
PATRIOTA - DIRETOR PRESIDENTE
Universitária/Técnico em Enfermagem F04 CIII FS-C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 14.06.2016, nos
termos das Regras Permanentes da EC nº 47/2005, Art. 3º e
Parecer nº 619/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0365/2019, de 27.03.2019, I- Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência do servidor ISIDORO FERREIRA
DA SILVA, mat. nº 2398-1, Auxiliar em Gestão Universitária/
Auxiliar de Serviços Gerais F01 CIII FS-A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 09.08.2018, nos
termos das Regras Permanentes da EC nº 47/2005, Art. 3º e
Parecer nº 543/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0366/2019, de 27.03.2019, I- Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora JANEIDE ESPINDOLA
DA SILVA, mat. nº 4647-7, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Recepcionista F01 CIII FS-D, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de
07.06.2018, nos termos das Regras Permanentes da EC nº
47/2005, Art. 3º e Parecer nº 474/2018 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0367/2019, de 27.03.2019, I- Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência do servidor JOSÉ FERNANDO
CORREIA, mat. nº 1254-8, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Agente Administrativo F01 CIV FS-D, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, à disposição do Hospital
da Restauração Governador Paulo Guerra -HR, a partir de
22.09.2011, nos termos das Regras Permanentes da EC nº
47/2005, Art. 3º e Parecer nº 473/2018 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0368/2019, de 27.03.2019, I- Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora JOSENEIDE
DE FRANÇA LUCIANO, mat. nº 4650-7, Auxiliar em Gestão
Universitária/Auxiliar de Copa e Cozinha F04 CIII FS-D, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a
partir de 07.06.2018, nos termos das Regras Permanentes da EC
nº 47/2005, Art. 3º e Parecer nº 452/2018 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0369/2019, de 27.03.2019, I- Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora NADJA MARIA OLIVEIRA
DA SILVA, mat. nº 5258-2, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CII FS-D, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor
Luiz Tavares-PROCAPE, a partir de 04.05.2018, nos termos das
Regras Transição da EC nº 41/2003-II, Art.6° e Parecer nº 451B/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoPROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0370/2019, de 27.03.2019, I- Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora MARIA DAS GRAÇAS
LOPES FERREIRA, mat. nº 4617-5, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FS-D, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a
partir de 07.07.2018, nos termos das Regras Permanentes da EC
nº 47/2005, Art. 3º e Parecer nº 548/2018 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0371/2019, de 27.03.2019, I- Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência do servidor EDSON AUGUSTO
DE SOUZA, mat. nº 3376-6, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Agente Administrativo F04 CIII FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Instituto
de Ciências Biológicas-ICB, a partir de 06.09.2018, nos termos
das Regras Permanentes da EC nº 47/2005, Art. 3º e Parecer
nº 635/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0372/2019, de 27.03.2019, I- Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora DULCINEA CORREIA DE
LIMA, mat. nº 5351-1, Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar
de Serviços Gerais F01 CII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Faculdade de Ciências da
Administração de Pernambuco-FCAP, a partir de 04.05.2018,
nos termos das Regras Permanentes da EC nº 47/2005, Art. 3º e
Parecer nº 544/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0373/2019, de 27.03.2019, I- Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora VILMA REJANE DA
COSTA ARAÚJO, mat. nº 6445-9, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-D, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a
partir de 19.02.2017, nos termos das Regras Permanentes da EC
nº 47/2005, Art. 3º e Parecer nº 484/2018 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0374/2019, de 27.03.2019, I- Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora RISONEIDE SILVA
DE OLIVEIRA, mat. nº 5832-7, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CII FS-D, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a
partir de 11.06.2017, nos termos das Regras Permanentes da EC
nº 47/2005, Art. 3º e Parecer nº 511/2018 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0375/2019, de 27.03.2019, I- Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência do servidor JAIR SEVERINO
DA SILVA, mat. nº 1672-1, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Agente de Lavandaria F01 CIII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 06.10.2015, nos
termos das Regras Permanentes da EC nº 47/2005, Art. 3º e
Parecer nº 618/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0376/2019, de 27.03.2019, I- Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência do servidor IZAIAS JOÃO CÂNDIDO,
mat. nº 4334-6, Auxiliar em Gestão Universitária/Vigilante-Vigia
F01 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na UPE Campus Petrolina, a partir de 23.08.2017,
nos termos das Regras Permanentes da EC nº 47/2005, Art. 3º e
Parecer nº 616/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria e Errata: PORTARIA Nº 0436/2019, de 04.04.2019, I
- Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, os concursados
a seguir relacionados, para provimento de cargos do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, regida pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018.
Nome
Alessandro Ferreira de França
Anny Kezia Pontes Mendonça
Givanildo Cordeiro Silva
Insc.
Região Metropolitana - Recife
Assistente Técnico Em Gestão Universitária
Assistente Administrativo
192246
Técnico Em Radiologia
138502
Técnico Em Informática
194549
Classif.
44º
2º
2º
E R R A T A: PORTARIA Nº 0425/2019, de 02 de abril de 2019, com referência ao nome do concursado nomeado para CAMPUS
BENFICA-POLI,
Onde se lê: Campus Benfica-POLI, Área/Curso: Engenharia de Telecomunicações, Subárea: Psicologia da Educação /Educação Infantil,
Categoria: Adjunto, Nome: Dilian da Rocha Cordeiro, Classificação: 3º. Leia-se: Campus Benfica-POLI, Área/Curso: Engenharia de
Telecomunicações, Subárea: Telefonia, Categoria: Assistente, Nome: Renan Vasconcelos Bezerra Rocha, Classificação: 3º.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0352/2019, de 26.03.2019,
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
CLEIDE MARIA FERRAZ, mat. nº 6752-0, Professor Universitário/
Assistente M02 CII FS-F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Mata Norte, a partir de
28.02.2019, nos termos das Regras Permanentes da EC nº
47/2005, Art. 3° e Parecer nº 99/2019 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
0353/2019, de 26.03.2019, I -Reconhecer o direito ao Abono
de Permanência da servidora CLÁUDIA MARIA GUEDES
ALCOFORADO, mat. nº 6183-2 Professor Universitário/Assistente
M02 CII FS-F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, a partir
de 28.01.2018, nos termos das Regras Permanentes da EC nº
47/2005, Art 3° e Parecer nº 58/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0363/2019, de 27.03.2019, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência do servidor JOSÉ MANOEL DE
MOURA, mat. nº 5299-0, Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar
de Serviços Gerais F01 CII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, a
partir de 02.09.2018, nos termos das Regras Permanentes da EC
nº 47/2005, Art. 3º e Parecer nº 532/2018 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0364/2019, de 27.03.2019, I- Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora RISOLEIDE RODOLFO
DA SILVA, mat. nº 3552-1, Assistente Técnico em Gestão
Ano XCVI • NÀ 65 - 9
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Contrato Nº 14/2019. Processo nº 004/CPL/2019, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2019. Prestação de serviços de
manutenção predial. Contratada: REAL ENERGY LTDA. CNPJ nº
41.116.138/0001-38. Valor: R$ 484.999,80. Vigência: 12 meses de
04.04.2019 a 03.04.2020. Republicação do Contrato Nº 15/2019.
Processo nº 001/CPL/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
Manutenção preventiva e corretiva, e instalação e desinstalação
de ar condicionado do tipo split,. Contratada: MENDES BRITO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 23.238.271/0001-85. Valor: R$
249.900,00. Vigência: 12 meses de 01.04.2019 a 31.03.2020.
Recife, 04.04.2019. Patrícia Anjos – Superintendente Jurídica.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 140.2017.XII.092.SAD. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº092/2017. 1º Termo aditivo contrato nº 006/2018.Ctda: CS
BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo
período de 12 meses, permanecendo o valor global de R$ 17.460,24.
Ass.:07/03/2019. Recife, 04/04/2019. Publique-se. Severino Emanuel
Mendes da Rocha. Diretor
PROCESSO Nº 001/2016. DISPENSA Nº 001-A/2016. 3º Termo
aditivo contrato nº 004/2016. Ctda: COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato pelo período de 12 (doze) meses, com reajuste no
valor passando para R$ 104,94 cm/col. Ass.:21/03/2019. Recife,
04/04/2019. Publique-se. Marcelo Andrade Bezerra Barros, Diretor
Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 002/2019, DISPENSA
Nº 002/2019, fundamentada no art. 29 da Lei nº 13.303/16, para
contratação da empresa KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA
GRAFICA LTDA. Objeto: Aquisição de 02 impressoras multifuncional
no valor total de R$ 2.198,00. Publique-se. Severino Emanuel
Mendes da Rocha. Diretor
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 003/2019, DISPENSA
Nº 003/2019, fundamentada no art. 29 da Lei nº 13.303/16, para
contratação da empresa I S TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de busca e apreensão de
01 peneira vibratória eletromecânica horizontal no valor total de R$
1.700,00. Publique-se. Severino Emanuel Mendes da Rocha. Diretor
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 005/2019, DISPENSA
Nº 004/2019, fundamentada no art. 29 da Lei nº 13.303/16, para
contratação da empresa NAE – NORDESTE ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviço de diagramação das
demonstrações financeiras. Recife, 04/04/2019. Publique-se.
Severino Emanuel Mendes da Rocha. Diretor