DOEPE 09/04/2019 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MATERIAIS E SERVIÇOS
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO
DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 042/2019 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2019 cujo
objeto é contratação de empresa para prestação de serviços
de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo,
o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais
meios de divulgação que abrangem as ações de divulgação, de
acordo com as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULISTA. INSCRITOS: FABIOLA VIRGINIA DA SILVA, MARÍLIA
CORDEIRO MONTEIRO, ANTONIETA BRAZ DE ARAÚJO
SILVA, MARIANA LAYME DA SILVA BARRETO, RENATA LUNA E
OSCAR LOBO DE ARAÚJO NETO DATA SORTEIO: 22/04/2019
às 10h na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação
de Materiais e Serviços, localizada na sede da SECAD na Rua Dr.
Demócrito de Souza Filho, s/n – Nobre– Paulista – PE. Manoel
Simplício Barbosa Filho – Presidente CPL Materiais e Serviços.
Paulista, 05 de abril de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E
SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 042/2019 - Concorrência nº 002/2019. Tipo Técnica
e Preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo
o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a
criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da
execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos
e demais meios de divulgação que abrangem as ações de
divulgação, de acordo com as necessidades da Prefeitura
Municipal do Paulista. Valor estimado: R$ 2.500,000,00 (dois
milhões e quinhentos mil reais) Abertura: 27/05/2019 às 10:00h.
Na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação de
Materiais e Serviços, localizada na sede da SECAD na Rua: DR.
Demócrito de Souza Filho, s/n – Nobre– Paulista – PE. Manoel
Simplício Barbosa Filho – Presidente CPL Materiais e Serviços.
Paulista, 05 de Abril de 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/PMCSA-SME-SMPROS/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO/PE, através da Secretaria Municipal de
Educação e Secretaria Municipal de Programas Sociais.
Informa o Processo Administrativo: Nº 108/2019 - Processo
Licitatório: 051/PMCSA-SME-SMPROS/2019 - Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/PMCSA-SME-SMPROS/2019.
Tramitação: 1ª CPL. Natureza do Objeto: Serviços Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada
pelo período de 30 (trinta) meses para a Prestação dos
Serviços de Nutrição e Alimentação destinadas aos estudantes
da Rede Pública de Ensino, crianças e adolescentes assistidas
pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
- SCFV e as crianças e adolescentes em situação de risco
abrigados pelo Serviço de Acolhimento nas casas denominadas
de Recantos da Criança e Adolescente, assim como os
funcionários plantonistas das Casas de Acolhimento (Recantos
Criança e Adolescentes) e os Grupos Prioritários dos Centros
de Referência em Assistência Social - CRAS, contemplando a
operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades
necessárias para o fornecimento de refeições, assegurando
uma alimentação balanceada, dentro dos padrões de segurança
alimentar, com as condições higiênico-sanitárias adequadas,
conforme previsto nas normas técnicas e sanitárias vigentes,
através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria
Municipal de Programas Sociais. Valor Máximo Aceitável: R$
58.674.054,44 (cinquenta e oito milhões seiscentos e setenta
e quatro mil cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro
centavos) sendo LOTE I - Serviço A - Local no valor estimado
de R$ 44.352.202,06 (quarenta e quatro milhões trezentos e
cinquenta e dois mil duzentos e dois reais e seis centavos) e
LOTE II - Serviço B - Transportada no valor estimado de R$
14.321.852,38 (quatorze milhões trezentos e vinte e um mil
oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos) com
base na quantidade estimada de refeições.
O referido valor está dividido da seguinte maneira:
a) Para os estudantes da Rede Pública de Ensino, através
da Secretaria Municipal de Educação; O valor estimado
para 30(trinta) meses de contratação é de R$ 50.712.265,93
(cinquenta milhões, setecentos e doze mil, duzentos e
sessenta e cinco reais e noventa e três centavos) no LOTE
I - Serviço A - Local o valor estimado de R$ 39.558.617,73
(trinta e nove milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil,
seiscentos e dezessete reais e setenta e três centavos) e no
LOTE II - Serviço B - Transportada o valor estimado de R$
11.153.648,20 (onze milhões cento e cinquenta e três mil,
seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos);
b) Para as crianças e adolescentes assistidas pelo Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, assim
como os Grupos Prioritários dos Centros de Referência em
Assistência Social - CRAS, através da Secretaria Municipal
de Programas Sociais. O valor estimado para 30(trinta)
meses de contratação é de R$ 7.048.159,38 (sete milhões,
quarenta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e
oito centavos) no LOTE I - Serviço A - Local o valor estimado
de R$ 3.879.955,20 (três milhões oitocentos e setenta e nove
mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) e
no LOTE II - Serviço B - Transportada no valor estimado de
R$ 3.168.204,18 (três milhões, cento e sessenta e oito mil,
duzentos e quatro reais e dezoito centavos);
c) Para as crianças e adolescentes em situação de risco,
acolhidos nos Recantos da Criança e Adolescente, através da
Secretaria Municipal de Programas Sociais. O valor estimado
para 30(trinta) meses de contratação é de R$ 913.629,13
(novecentos e treze mil seiscentos e vinte e nove reais e treze
centavos) no LOTE I - Serviço A - Local - Descrição de
quantidades, unidades e outras especificações relativas ao
objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus
anexos poderão ser retirados no sítio www.licitacoes-e.com.br;
Recebimento das Propostas à partir do dia: 08/04/2019 às
08h00min, até o dia 07/05/2019 às 08h00min. Abertura das
Propostas: 07/05/2019 às 08h00min. Início da sessão de
disputa de preços: 08/05/2019 às 08h00min. Informações:
Centro Administrativo Municipal - Rua Manoel de Queiroz da
Silva, 145, Térreo, Torrinha, Cabo de Santo Agostinho, PE,
CEP 54525-180; Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
ou através do Fone (81) 3524-9075, ou ainda, através do
e-mail: [email protected] no horário das
08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Cabo de
Santo Agostinho, 08 de abril de 2019. LUIZ ANTONIO CUNHA
BARRETO - Presidente da 1ª e 2ª CPL e Pregoeiro.

Publicações Particulares
BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE/GOIANA SPE S.A.
CNPJ/MF nº 17.119.291/0001-34 – NIRE 26.300.021.013
AVISO AOS ACIONISTAS
A BRK Ambiental – Região Metropolitana do Recife/Goiana
SPE S.A., sociedade por ações com sede na Cidade de Recife,
Estado de Pernambuco, na Praça Governador Paulo Pessoa
Guerra, 518, Cabanga, CEP 50090-420, inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ

Recife, 9 de abril de 2019
sob o nº 17.119.291/0001-34 e com seus atos constitutivos
arquivados na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o
NIRE 26.300.021.013, vem comunicar aos seus Acionistas que,
acham-se à disposição, em nossa sede social os documentos
a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”).
Recife/PE, 04/04/2019. Sergio Roberto de Souza Macedo –
Presidente do Conselho de Administração. (05, 06 e 09/04/2019).

INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA
FONTE S/A
CNPJ/MF nº 11.507.415/0001-72
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a Ser Realizada no
Dia 29 de Abril de 2019. Ficam convidados os senhores acionistas
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária,
a ser realizada às 10:00 horas do dia 29 de abril de 2019, na
sede social, situada na Rodovia PE 15 - km 14, S/N, bairro Vila
Torres Galvão, CEP 53.403-810, no município de Paulista, deste
Estado de Pernambuco, para o fim especial de deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: I) Em Assembleia Geral Ordinária:
a) deliberar sobre o Relatório da Administração, demonstrações
financeiras e parecer dos auditores independentes referentes
ao exercício social encerrado em 31/12/2018; b) deliberar sobre
a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em
31/12/2018 e a distribuição de dividendos aos acionistas; e c)
a eleição dos membros do Conselho de Administração. II) Em
Assembleia Geral Extraordinária: a) a alteração do Estatuto
Social da Companhia, para atualização do seu endereço, em
razão da mudança do nome da Rodovia PE 15, promovida pela
Prefeitura Municipal de Paulista; b) a representação da sociedade
nas reuniões de sócios e Assembleias Gerais de acionistas das
sociedades das quais a Companhia participa; e c) deliberar
sobre o limite máximo da remuneração dos administradores da
Companhia. Os documentos pertinentes às matérias que serão
debatidas foram disponibilizados com a antecedência prevista no
caput do art. 133 da Lei 6.404/76 e foram publicados na forma do
§3º do referido artigo 133. Paulista, 04 de abril de 2019. Mônica
Maria A. Lima da Fonte Freire - Presidente do Conselho de
Administração.

M DIAS BRANCO S. A. INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS
torna público que recebeu, da Secretaria Executiva de Meio
Ambiente e Gestão Urbana, a prorrogação da licença de operação,
até a data 14/03/2021, para a fabricação de produtos alimentícios
derivados de trigo, especialmente biscoitos, bolachas e massas
na Rodovia BR-101 Sul, Km-84, nº 3170, Prazeres, Jaboatão dos
Guararapes-PE.

RAYMUNDO DA FONTE ADMINISTRAÇÃO S/A
CNPJ/MF nº 24.125.510/0001-53
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a Ser Realizada
no Dia 29 de Abril de 2019. Ficam convidados os senhores
acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária, a ser realizada às 8:00 horas do dia 29 de abril
de 2019, na sede social, situada na Rodovia PE 15 - km 14, sala
11, CEP 53.403-810, bairro Vila Torres Galvão, no município de
Paulista, deste Estado de Pernambuco, para o fim especial de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I) Em Assembleia Geral
Ordinária, deliberar sobre: a) os Relatórios da Administração,
demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais
encerrado em 31/12/2017 e 31/12/2018; b) a destinação do
lucro líquido dos exercícios sociais encerrados em 31/12/2017
e 31/12/2018 e a distribuição de dividendos aos acionistas;
e c) a eleição dos membros da Diretoria. II) Em Assembleia
Geral Extraordinária, deliberar sobre: a) a representação
da sociedade nas reuniões de sócios e Assembleias Gerais de
acionistas das sociedades das quais a Companhia participa; e
b) a remuneração dos membros da Diretoria da Companhia. Os
documentos pertinentes às matérias que serão debatidas foram
disponibilizados com a antecedência prevista no caput do art. 133
da Lei 6.404/76 e foram publicados na forma do §3º do referido
artigo 133. Paulista, 04 de abril de 2019. Hisbello Andrade Lima
Neto - Diretor Executivo, Alexandre Andrade Lima da Fonte Diretor Executivo, Célia da Fonte Longman - Diretora Executiva.

VITIVINÍCOLA SANTA MARIA S/A
Convocação para Assembleia Geral Extraordinária da Vitivinícola
Santa Maria S/A, inscrita no CNPJ/MF n° 09.507.831/0001-29,
com sede na Fazenda Planaltino, s/n, município de Lagoa
Grande, Estado de PE. São convocados os Senhores Acionistas
a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 16
(dezesseis) de abril de 2019, às 11h00min, a ser realizada na sede
do escritório Lapenda Advogados Associados, na Av. Governador
Agamenon Magalhães, nº 2939, conjuntos 801/802, Espinheiro,
Recife, estado de Pernambuco, com fulcro nos arts. 122, I e 124,
caput da Lei 6.404/1976, a fim de deliberarem sobre a alteração
do Estatuto Social da Companhia, para: (i) incluir no objeto
social a atividade econômica de Armazenamento, abrangendo
os seguintes CNAEs: CNAE nº 5211-7/01 (Armazéns gerais –
emissão de warrant), CNAE nº 5211-7/02 (guarda móveis) e CNAE
nº 5211-7/99 (depósito de mercadorias para terceiros, exceto
armazéns gerais e guarda móveis); (ii) autorizar a participação
da Companhia em outras sociedades, novas ou já existentes,
independentemente do tipo societário ou da participação no capital
social, mediante autorização do Conselho de Administração.
André Rodolfo da Silva Arruda – Diretor Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
EIS E DE
ÚT



PÚBLICOS

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 013/2019. CPL – Pregão Presencial nº 006/2019.
Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de internet, a fim de suprir as necessidades do município
de Santa Cruz do Capibaribe. Valor estimado mensal R$ 7.825,00.
Local e data da sessão abertura: Comissão Permanente de
Licitação, Av. Padre Zuzinha nº 197, nesta cidade, 23/04/2019;
Horário: 09h00min. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do telefone: (081)3705-1752, no
horário de 08:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa
Cruz do Capibaribe, 05 de abril de 2019. Igor Bezerra Cavalcanti
– Pregoeiro.(**)

ERGÊNCIA
EM

DATA DA CONTINUAÇAO FASE DE LANCES
PROCESSO Nº: 001/2019. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2019. Aquisição de equipamentos e material permanente
para as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município
de Jurema/PE, referente proposta MS nº 10369.937000/1180/02
DATA DA CONTINUAÇAO: 10/04/2019 as 10:30h, empresas
aptas para fase de lances: AJP DE SOUZA COMERCIO
ATACADISTA –ME;GISSELY CENTER MAGAZINE; MEIRE
KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS ME;MASTER
DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS ME; CBV CIRURGICA
BOA VISTA COM. LYDA ME;A G GALDINO DA PAZ ME;
ODOTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS,
MATERIAL CIRURGICO, HOSPITALAR E ODONTOLOGICO;
SL DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA; 3P
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA; SD
DE A FERREIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA; JORGE LUIZ
DE GUSMAO BUARQUE EIRELI; REDE DE NEGOCIOS EM
TECNOLOGIA LTDA ME ;FABIO LUCAS WHYLACE E SILVA;
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA; GQS
ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA –08 de abril de 2019.
Agnaldo José Inácio dos Santos -Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 006/2019
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará
licitação. Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº. 006/2019.
Processo Licitatório Nº. 013/2019, em conformidade com a Lei
Federal nº. 10.520/2002. Tipo: Menor preço. Objeto: Selecionar
propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para
eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis para a Prefeitura Municipal de Mirandiba e diversas
secretarias. Valor Global estimado: R$
384.011,36 (trezentos e
oitenta e quatro mil, onze reais e trinta e seis centavos). Sessão
de abertura: 23/04/2019 às 09:00hs. Local: Prefeitura Municipal
de Mirandiba –Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n, centro, nesta
Cidade Mirandiba-PE. Editais e informações: (087) 3885-1025
das 08 às 12 horas. Cléa Fabiana Gomes do Amaral Ferreira –
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2019
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará
licitação. Modalidade: Pregão Presencial Nº. 007/2019. Processo
Licitatório Nº. 014/2019, em conformidade com a Lei Federal nº.
10.520/2002. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços de confecção de próteses dentárias
removíveis convencionais dos tipos prótese total mandibular e
prótese total maxilar, cuja relação de procedimentos encontrase discriminados na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema
Único de Saúde - SUS”, disponível através do SIGTAP – Sistema
de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único
de saúde – SUS no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.
datasus.gov.br. Valor Global estimado: R$ 118.399,20 (cento e
dezoito mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos).
Sessão de abertura: 23/04/2019 às 11:00hs. Local: Prefeitura
Municipal de Mirandiba –Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n,
centro, nesta Cidade Mirandiba-PE. Editais e informações: (087)
3885-1025 das 08 às 12 horas. Cléa Fabiana Gomes do Amaral
Ferreira – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2019
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará
licitação. Modalidade: Pregão Presencial Nº. 008/2019. Processo
Licitatório Nº. 015/2019, em conformidade com a Lei Federal nº.
10.520/2002. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de oxigênio em gás medicinal para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global
estimado: R$ 47.279,40 (quarenta e sete mil, duzentos e setenta e
nove reais e quarenta centavos). Sessão de abertura: 23/04/2019
às 13:00hs. Local: Prefeitura Municipal de Mirandiba –Av. José
da Silva Torres Araquãn, s/n, centro, nesta Cidade Mirandiba-PE.
Editais e informações: (087) 3885-1025 das 08 às 12 horas. Cléa
Fabiana Gomes do Amaral Ferreira – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE
SANTO AGOSTINHO

OS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA

Ç

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 041/PMI-SEINFRA/2018 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20615/PMI-SEINFRA/2017,
CPL, O acréscimo de valor correspondendo aproximadamente a
13,20% sobre o valor inicialmente contratado. CONTRATADO:
WC LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.294.386/0001-13
Ipojuca, 03/01/2019. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 088/PMI-SMF/2015
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 102/2015, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, consiste no fornecimento
do serviço de processamento de dados, pela contratada, de
consulta á base de dados do sistema Cadastro de Pessoas
Físicas e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da
Receita Federal do Brasil – RFB. CONTRATADO: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
CNPJ: 33.683.111/0001-07 PRAZO ACRESCIDO: 365 dias
VIGÊNCIA: 09/09/2018 A 08/09/2019. Ipojuca, 06/09/2018.
MAURISON DA COSTA GOMES – Secretário Municipal de
Finanças (*)
7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 327/PMI-SME/2013
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 224/2013, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, consiste na contratação de
empresa para locação de veículos automotores e máquinas para
suprir as necessidades do Município do Ipojuca. CONTRATADO:
LOCASERV LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ:
02.694.924/0001-60 PRAZO ACRESCIDO: 365 dias VIGÊNCIA:
09/11/2018 A 08/11/2019. Ipojuca, 07/11/2018. NOBERTO
FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR – Secretário Municipal de
Educação (*)
7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 328/PMI-SME/2013
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 224/2013, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, consiste na contratação de
empresa para locação de veículos automotores e máquinas para
suprir as necessidades do Município do Ipojuca. CONTRATADO:
LOCASERV LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ:
02.694.924/0001-60 PRAZO ACRESCIDO: 365 dias VIGÊNCIA:
13/11/2018 A 12/11/2019. Ipojuca, 12/11/2018. NOBERTO
FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR – Secretário Municipal de
Educação (*)
10º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 348/PMI-SME/2013
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 299/2013, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, consiste na prestação de
serviços de transporte com veículo, combustível e motorista
para atender os alunos, professores, universitários e técnicos.
CONTRATADO: LOCASERV LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 02.694.924/0001-60 PRAZO ACRESCIDO: 365 dias
VIGÊNCIA: 06/12/2018 A 05/12/2019. Ipojuca, 05/12/2018.
NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR – Secretário
Municipal de Educação (*)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 007/FMS/2017 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº: 4360/2016, CPL, A prorrogação contratual,
consiste na contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de esterilização, reesterilização e/ou reprocessamento
de artigos médicos hospitalares termossensíveis pela tecnologia
de Plasma de Peróxido de Hidrogênio (PPH) e Vapor de Baixa
Temperatura e Formaldeido (VBTF) CONTRATADO: ENAE
EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO EIRELLI - EPP
CNPJ: 01.545.203/0001-26 Ipojuca, 01/02/2019. WENDEL
GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de
Saúde (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 052/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº 213/PMISME/2019. CPL. Aquisição de água mineral acondicionada em
garrafões de 20 (vinte) litros, mediante sistema de comodato e
gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13 kg, mediante
comodato, para atender á todas as unidades da Rede Municipal
de Ensino. CONTRATADO: Q. F. DA SILVA PAPA-ME CNPJ
N° 11.050.195/0001-09 VALOR: R$ 1.275.535,75 Ipojuca,
07/03/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO - Secretário
Municipal de Educação (*)
CONTRATO Nº 015/FMS2019-ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº: 019/FMS/2018 - PROCESSO Nº: 001/FMS/2018. CPL.
Registro de preços para fornecimento de ar condicionado do
tipo split, com entrega, instalação e garantia. CONTRATADO:
RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELE - ME, CNPJ N°
03.426.130/0001-89 VALOR: R$ 386.501,00 Ipojuca, 01/03/2019.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA DE FRANÇA – Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 003/AD-IPOJUCA/2018. CPL.
DISPENSA Nº: 002/AD-IPOJUCA/2018. Serviço. Locação do
imóvel para funcionamento da Agência Municipal do Trabalho,
situado na Rua Mário da Costa Monteiro nº 17, salas 01, 101,
102, 103 e 104 – Centro Ipojuca/PE. JUSTIFICATIVA: Rescisão
do contrato nº 003/2018, por ato unilateral da administração, de
acordo com disposto no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, da
Lei Federal nº 8.666/93. Outras informações podem ser obtidas na
Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º Andar, Centro, Ipojuca
ou através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213,
ou, ainda, através do e-mail: [email protected], no
horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira.
Ipojuca-PE, 28/03/2018. FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA –
Presidente da Agência de desenvolvimento Econômico do Ipojuca.
(*)(**)(***)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SERVI

10 - Ano XCVI • NÀ 67

Conselho Tutelar

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