DOEPE 26/04/2019 -Fl. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVI • NÀ 78
2929 EM 25/04/2019
2930 EM 25/04/2019
2931 EM 25/04/2019
2932 EM 25/04/2019
2933 EM 25/04/2019
2934 EM 25/04/2019
2935 EM 25/04/2019
2936 EM 25/04/2019
2937 EM 25/04/2019
2938 EM 25/04/2019
2939 EM 25/04/2019
2940 EM 25/04/2019
2941 EM 25/04/2019
2942 EM 25/04/2019
2943 EM 25/04/2019
2944 EM 25/04/2019
2945 EM 25/04/2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDILSON SILVA SOUTO
EDNALDO MARQUES DOS ANJOS
EDJAN BEZERRA RAMALHO
EDMILTON SOARES DE A. JUNIOR
EDNA ALVES DE SOUZA
EDNALDO VICENTE F. DA GRACA
EDSON MAURO DO MONTE
ERINALDO SANTOS DE ARAUJO
HENRIQUE PITA DANTAS
EDVAN BEZERRA DA SILVA
EVANDRO PEREIRA MACIEL
EDSON ANACLETO DOS SANTOS
EDSON JOSE DA SILVA
EDUARDO BARBOSA DE S. FILHO
EINE VILELA DA NOBREGA JUNIOR
ELIEL MANOEL DOS SANTOS
HILTON FABIO VALENTIM DA SILVA
046.489.513-78/PE
039.295.516-04/PE
023.725.604-03/PE
005.099.604-65/PE
044.331.509-04/PE
053.031.643-07/PE
011.222.128-59/PE
048.025.612-88/PE
017.308.343-69/PE
044.583.163-64/PE
007.896.816-00/PE
022.317.538-02/PE
014.252.082-09/PE
044.308.524-12/PE
024.622.803-42/PE
046.902.288-14/PE
032.587.125-56/PE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
Recife, 25 de abril de 2019.
ROBERTO FONTELLES
DIRETOR PRESIDENTE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 354/19, DE 23 DE ABRIL DE 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
Resolve: Determinar a Progressão Funcional do (a) servidor (a) do Cargo de Auxiliar em Gestão Autárquica Fundacional, conforme
relacionado no quadro abaixo, de acordo com a certidão, a partir de 01/04/2019:
MATRÍCULA
NOME
VÍNCULO
TABELA ANTIGA
TABELA
COM TITULAÇÃO
2762-6
Estelita Albuquerque da Silva
EFETIVO
SA8/MO2/IVA
SA8/ MO4 / IVA
análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do
FUNCULTURA, aplicando normas e exigências estabelecidas
neste Edital e na Resolução CD 04/2018, que passa a ser parte
integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para
consulta, na sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco, situada à Rua da Aurora, 463/469, térreo, bairro
da Boa Vista, Recife/PE - CEP. 50050-000, ou pelo portal www.
cultura.pe.gov.br. As inscrições deverão ser realizadas no
período de 07 de março a 12 de julho de 2019. Recife, 25 de
abril de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário
de Cultura e Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura.
MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
Comissão Permanente de Tomada de
Contas Especial – TCEsp
NOTIFICAÇÃO Nº 009/2019
Ao Senhor Presidente da Cooperativa dos Operadores de
Máquinas e Construtores de Açudes, Barragens, Poços, Cisternas e
Estradas Vicinais do Estado de Pernambuco – COOPMÁQUINAS.
A Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial do IPA,
NOTIFICA Vossa Senhoria a comparecer com a brevidade possível
à sede do IPA, com endereço na Av. General San Martin, 1371,
Bongi, Recife-PE, a fim de tomar conhecimento sobre o teor do
Ofício TCEsp nº 008/2019, de 25/04/19, pelo qual esta Comissão
informa que o processo referente ao convênio nº 041/2015
encontra-se disponível para fins de vista e cópia, conforme
pleiteado em correspondência enviada pela COOPMÁQUINAS
datada em 04/01/19. A Comissão. (*)
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL MICROPROJETO CULTURAL 2018-2019
ERRATA
NOTIFICAÇÃO Nº 010/2019
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de PernambucoFUNDARPE, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº
16.113, de 05/07/2017, tornam pública a ERRATA ao Edital de
Microprojeto Cultural 2018-2019, com sua republicação, o qual
visa estimular a criação e participação do produtor e criador no
desenvolvimento da arte e da cultura com a finalidade de fomentar
atividades artístico-culturais de baixo orçamento. As inscrições
estarão abertas no período compreendido entre 08/01/2019
e 30/06/2019, de acordo com o edital e o formulário on-line
à disposição na plataforma Mapa Cultura de Pernambuco no
endereço http://www.mapacultural.pe.gov.br/. Recife, 25 de abril
de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de
Cultura e Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura.
MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
Ao Senhor Presidente da Cooperativa dos Operadores de
Máquinas e Construtores de Açudes, Barragens, Poços,
Cisternas e Estradas Vicinais do Estado de Pernambuco –
COOPMÁQUINAS. A Comissão Permanente de Tomada de
Contas Especial do IPA, NOTIFICA Vossa Senhoria a comparecer
no dia 15 de maio de 2019, às 10h, na sede do IPA, sediada na
Av. General San Martin, 1371, Bongi, Recife-PE, acerca do teor
do Ofício TCEsp nº 009/2019 de 25/04/19, a fim de comprovar
junto a Diretoria de Administração e Finanças o ressarcimento ao
Erário do valor do Convênio n° 041/2015, devidamente corrigido,
nos termos da Lei Estadual nº 13.178 de 29/12/06. Informações
adicionais podem ser obtidas diretamente na sede do IPA, situada
no endereço informado acima ou pelo telefone nº (81)3184-7299,
no horário de 8h as 12h ou 13h as 17h, de segunda a quinta-feira
ou de 8h às 12h na sexta-feira. A Comissão.(*)(**)(***)
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
PORTARIA Nº 052/2019
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 355/19, DE 25 DE ABRIL DE 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico nº. 013/2019, instaurado
pela Portaria nº 300, datada de 03/04/2019, publicada no DOE de 04/04/2019, no que tange à apuração e comprovação das infrações
cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de RESCISÃO CONTRATUAL, com fundamento no Art. 10-A, II, § 2º, “c” da Lei nº. 14.547/2011 e suas
alterações, da agente socioeducativa Fabiana Bezerra Alves, matrícula nº 41.882-0.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 356/19, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato dos Agentes Socioeducativos abaixo discriminados a partir de 25 de abril de 2019.
NOME
SÉRGIO MARCOS DE AGUIAR JUNIOR
LEONARDO ROBERTO GOMES DOS SANTOS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Nº.
01
02
Recife, 26 de abril de 2019
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;
Considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TC Nº 36, de 29 de agosto de 2018;
Considerando a necessidade de realizar Tomada de Contas Especial nos Convênios celebrados com as diferentes instituições públicas e
privadas beneficiárias de transferências de recursos públicos para execução das metas fixadas nos respectivos Planos de Trabalho, que
apresentam irregularidades na execução dos Convênios e ou nas Prestações de Contas:
RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar a composição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, instituída pela Portaria PRE 105/2018 que tem
o objetivo de apurar os fatos, indicando, inclusive, as normas ou regulamentos eventualmente infringidos pelas instituições conveniadas,
a correta identificação dos responsáveis e a precisa quantificação dos danos ao erário.
Artigo 2º - Ficam designados os empregados a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
Nome
DÊNIO DO VALE REZENDE
GEORGE LUIZ DE OLIVEIRA
FÁVIA REJANE FERRAZ DE SÁ NOGUEIRA
Matrícula
1524-5
2103-2
4029-0
Lotação
Núcleo de Acompanhamento de Convênios/Presidência
Diretoria de Extensão Rural
Presidência
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de abril de 2019.
MATRÍCULA
42.166-9
41.891-9
Odacy Amorim de Souza
Diretor-Presidente
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 357/2019, DE 21 DE ABRIL DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico nº. 011/2019, instaurado
Portaria nº 228, de 11/03/2019, publicada no DOE em 12/03/2019, no que tange à apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04 (quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea “a” da
Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor Leandro Luís da Costa Galvão dos Santos, matrícula nº. 40.689-9.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
CAROLINA LUÍSA CARDOSO MILITÃO
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL FACEPE 04/2019 – Programa de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico Regional (PDCTR). Objeto: Diminuir
as desigualdades regionais e estimular a fixação de recursos
humanos com experiência em ciência, tecnologia e inovação
e/ou reconhecida competência profissional em instituições
ou empresas, públicas ou privadas, de ensino superior e/
ou de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação que
atuem em investigação científica ou tecnológica no Estado
de Pernambuco. O inteiro teor deste Edital encontra-se
à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
HYPERLINK “http://www.facepe.br” http://www.facepe.br.
José Aluísio Lessa da Silva Filho – Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 1611 de
RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra
PROCESSO
136/2019
MATRÍCULA
650-5
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico HYPERLINK
“http://www.funape.pe.gov.br.” www.funape.pe.gov.br.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO FUNCULTURA GERAL 2018 – 2019
Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA
ERRATA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições e nos termos Lei nº 16.113, de 05
de julho de 2017, tornam pública a ERRATA ao EDITAL DE
CONVOCAÇÃO FUNCULTURA GERAL 2018-2019, com sua
republicação, que objetiva a convocação dos inscritos no Cadastro
de Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura - SIC/
PE pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado há pelo menos
01 (um) ano, para apresentarem projetos culturais que pleiteiem
incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura –
FUNCULTURA, do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC, para
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 0076.2018.CCPLE-XI.PE.0050.SAD.ATI –
Comissão: CPL/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 050/2018
Natureza do Objeto: serviços - Objeto: Prestação de Serviços de
emissão de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ - Contrato nº
005/2019 Contratado: SERASA S.A. - CNPJ: 62.173.620/000180 - Valor Contratado: R$ 2.813,24. Recife, 25.04.2019 – Setor
de Contratos.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
ERRATA DO EXTRATO DE CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO nº 010/2019
Publicação do dia: 25/04/2019. ONDE SE LÊ: “Vigência:
19/02/2019 a 18/02/2020.” LEIA-SE: “Vigência: 01/03/2019 a
28/02/2020”.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 009.2019.IN.002
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019 datada de 25/02/2019, para fins do disposto no caput do
art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa
do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 010/2019 da
Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade, Processo nº 009.2019.IN.002
cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE 02
(DUAS) ASSINATURAS, POR 12 (DOZE) MESES, DO JORNAL
VALOR ECONÔMICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ATDEFN”, no valor total de R$ 717,60 (setecentos e dezessete reais
e sessenta centavos). Em favor da empresa: FOLHA DA MANHÃ
S.A., CNPJ nº 60.579.703/0001-48. Césio Costa Rodrigues dos
Santos, Diretor Administrativo Financeiro.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 011/2019, Pregão Eletrônico 036/2018, Processo
193/2018. Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul
Ltda, CNPJ/MF 95.433.397/0001-11. Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes para atender o serviço de atendimento
móvel de urgência – SAMU da ATDEFN. Valor para o item 01 R$
25.800,00. Empenho 2019NE000424. Vigência: 12 meses a partir
da data de assinatura. Data de assinatura 13/03/2019.
Contrato 012/2019, Pregão Eletrônico 036/2018, Processo
193/2018. SOS Sul Resgate Comércio e Serviço de Segurança
Sinalização Ltda EPP, CNPJ/MF 03.928.511/0001-66. Aquisição
de equipamentos e materiais permanentes para atender o serviço
de atendimento móvel de urgência – SAMU da ATDEFN. Valor
para os itens 02 e 03 R$ 14.505,00. Empenho 2019NE000425.
Vigência de 12 meses a partir da data de assinatura. Data de
assinatura 13/03/2019.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 005.2019.IN.001
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019 datada de 25/02/2019, para fins do disposto no caput
do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da
justificativa do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº
011/2019 da Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade, Processo nº
005.2019.IN.001 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE
FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS
PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA ATDEFN”, no valor de R$
8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Em favor da empresa: NP
CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ
nº 07.797.967/0001-95. Césio Costa Rodrigues dos Santos,
Diretor Administrativo Financeiro.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO
DE
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
E
PARCERIA; Contrato nº 49233754; Contratada: Secretaria de
Habitação do Estado de Pernambuco; Objeto: Viabilizar no
Município de Barra de Guabiraba ações para implementação
de unidades habitacionais na modalidade aquisição de material
de construção – construção 16 UH; Valor do investimento: R$
574.400,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e quatrocentos
reais) no âmbito do Programa Nacional de Habitação
Rural – PNHR – Recursos do OGU; Data da assinatura:
27 de Abril de 2018. Tomada de Cooperação e Parceria –
TCP. EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO E PARCERIATCP-PNHR. Contratada: Secretaria de Habitação do Estado de
Pernambuco. CNPJ/ME Nº 21.785.063/0001-70