DOEPE 30/04/2019 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 80
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
Recife, 30 de abril de 2019
Nº 715-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, da servidora Vania Maria Pimentel, matrícula nº
250.763-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 5267 - Exonerar, a pedido, RUTINEIA MACARIO DE FARIAS do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Monitoramento e
Organização da Rede Escolar, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de
Educação e Esportes, com efeito retroativo a 31 de outubro de 2018.
Nº 716-Considerar autorizada a determinação de exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, da
servidora Rosilda Alves Pereira da Silva, da Prefeitura Municipal de Cabrobó, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, a partir de 10.10.2018 até 31.12.2018.
Nº 5268 - Exonerar ANA MARIA GERTRUDES PINHEIRO DE SOUZA do cargo em comissão de Assistente Especial da Secretaria
Executiva de Gestão por Resultados, símbolo CAA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 717-Determinar que as servidoras Cynara Cinthia de Araújo e Edna Célia Ferreira Leite, da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo
Antão, à disposição deste Governo, continuem em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com
ônus para o órgão de origem, até 06.02.2019.
Nº 5269 - Nomear ANA MARIA GERTRUDES PINHEIRO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Articulação
Regional, símbolo CAA-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 718-Prorrogar a cessão à Câmara Municipal do Recife, do servidor Inaldo Ribeiro Guimarães, matrícula nº 168.646-1, da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 5270 - Dispensar ELISABETH PONTES DOS SANTOS, matrícula nº 363.398-5, da Função Gratificada de Gerente de Planejamento
Estratégico, símbolo FDA-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 5271 - Designar LUZYRAMA RAMOS MACIEL, matrícula nº 363.445-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Planejamento
Estratégico, símbolo FDA-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 5272 - Designar ELISABETH PONTES DOS SANTOS, matrícula nº 363.398-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de
Monitoramento de Projetos, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 5273 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para o cargo de Gestor
Governamental – Especialidade Controle Interno, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco, tendo em vista
publicação do resultado final do referido certame através do Edital n° 7 - SCGE/PE, de 11 de abril de 2014, em cumprimento às decisões
judiciais, transitadas em julgado, proferidas nos processos abaixo elencados:
ESPECIALIDADE: FINANÇAS PÚBLICAS
Classificação
59
66
SUB JUDICE
SUB JUDICE
Nome
ROBERTA LOBO CARNEIRO DA CUNHA VILELA
EMERSON GUIMARAES DA SILVA
MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO MOURA PESSOA
MARCELO BARRADAS CARNEIRO
Processo nº
0014108-98.2014.8.17.0000
0013726-08.2014.8.17.0000
0004765-44.2015.8.17.0000
0039828-64.2014.8.17.0001
.
Nº 5274 - Nomear CELSO DA SILVA CALHEIROS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de maio de 2019.
Nº 5275 - Designar SANDRA SILVA CAVALCANTI, matrícula nº 20.393-9, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco
- IRH, para responder pelo expediente da Coordenadoria da Rede Própria do SASSEPE, do referido Instituto, no período de 08 de março
a 03 de setembro de 2019, durante ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 5276 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Chefe da Assessoria Especial ao
Governador, para integrar a Comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de março de 2019.
Nº 5277 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Chefe da Assessoria Especial ao
Governador, para integrar a Comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 22 e 23 de abril de 2019.
Nº 719-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 4,
da Casa Militar – CAMIL:
Nome
Função
Matrícula
Vigência Comissão
Vigência
Enquadramento
Anelisy Silva Ferreira
Leonardo José Santana da Luz
Wilson Carlos Silva Queiroz
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
350.091-8
348.854-3
392.792-0
01/04/2019 a
08/01/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº 720-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível
4, da Casa Militar – CAMIL:
Nome
Função
Matrícula
Vigência Comissão
Vigência
Enquadramento
Jailson José Santos
Victalino Batista da Silva Neto
Rosandra dos Santos Fonseca
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
292.575-3
329.798-5
165.537-0
01/04/2019 a
31/12/2019
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº 721-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, da
Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR:
Nome
Função
Matrícula
Aldemar Antônio Bezerra Novais
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
174-0
Rinaldo Fonseca Ramos
Daniela Regueira da Silva Alecrim
Ricardo Luiz Coutinho Lapa
Secretarias de Estado
Clésia Maria Pereira de Melo Tenório
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 29.04.2019
369-7
642-4
Matrícula
Alexandro de Lima Leite
Presidente/ Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
1.182-7
Mário Sérgio da Fonte Cornélio
Nº 708-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Ranulfo Guilherme da Silva Filho, matrícula nº 206.8745, cedido à Secretaria de Administração, a partir de 01.01.2019.
Maria de Fátima de Melo Vaz de
Oliveira
Nº 709-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor Domingos Sávio de Godoy, matrícula nº 5100, cedido à
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 19.02.2019.
Nº 710-Fazer retornar à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, o servidor Antônio de Pádua Souza Mendes da Cruz, matrícula
nº 130.655-3, cedido ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, a partir de 01.02.2019.
Nº 711-Fazer retornar à Secretaria da Casa Civil, a servidora Regines Barbosa da Silva, matrícula nº 148.604-7, cedida ao Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, a partir de 01.01.2019.
Nº 712-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Roberto José Marques Pereira, matrícula nº 20.968-6, cedido
à Prefeitura Municipal de Goiana.
Nº 713-Colocar à disposição do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, o servidor Adauto Paes Barreto, matrícula nº 244-5, da
Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A - EMPETUR, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.01.2019 até 31.12.2019.
Nº 714-Colocar a disposição da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, os servidores abaixo relacionados, a partir de
01.01.2019 até 31.12.2019, em virtude da Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018.
MATRÍCULA
ÓRGÃO DE ORIGEM
ÔNUS DA CESSÃO
10110-9
APAC
COM ÔNUS
Carlos Alberto de Araújo Bezerra
584-3
HEMOPE
COM ÔNUS
Claudio João da Silva
7396-2
COMPESA
RESSARCIMENTO
Roberto Ferreira Campos
415-4
Nome
Função
Matrícula
Evandi Alves do Nascimento
Fernanda Maria Magalhães dos
Santos
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
1.967-4
Paulo de Tarso Pessoa Mendes
Maria Helena Bezerra
2.904-1
Função
Matrícula
VigênciaComissão
Vigência
Enquadramento
Abigail Barros Silveira
Luciana Melo Sartori Gurgel
Ruy Carlos Rego Barros Ramos Júnior
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
1.316-1
2.634-4
2.905-0
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº 725-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação III – CPL III, Nível
2, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA:
Matrícula
Luiz Henrique Presbitero Guimarães
7049-1
COMPESA
RESSARCIMENTO
Dênio do Vale Rezende
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
1.999-2
Fábio Lins Neto
Francisca Analia Arnaud
4516-0
PERPART
COM ÔNUS
233530-1
IRH
COM ÔNUS
COM ÔNUS
RESSARCIMENTO
Josenildo Mira Sobrinho
528-2
IPA
COM ÔNUS
Josicleide Rodrigues de Souza
10091-9
APAC
COM ÔNUS
Lúcia Maria Maciel Cordeiro
224-0
AD/DIPER
RESSARCIMENTO
Marinalda Rocha de Almeida
1228-9
PERPART
COM ÔNUS
Aluízio Camilo da Silva
Matrícula
Carmen Dolores de Moraes Barbosa
Marlete de Lima Bandeira
Maria das Graças Barreto Gama de
Oliveira
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
202.963-4
143.007-6
125420-0
SES
COM ÔNUS
CASA CIVIL
COM ÔNUS
Raimundo Patriota de Almeida Filho
10079-0
APAC
COM ÔNUS
Nome
Rosângela Valença dos Santos
170139-8
SDSCJ
COM ÔNUS
Ronildo Alexandre de Lima
15258-7
DER
COM ÔNUS
Vladimir Fonseca Nascimento
10074-9
APAC
COM ÔNUS
RESSARCIMENTO
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
3.063-5
Função
136851-6
COMPESA
1.524-5
Nome
Paulo Antônio Moreira da Silva
6479-3
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
VigênciaComissão
Nº 726-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da
Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG:
Marta Gomes de Lima
Zuzete Soares da Porciuncula
01/04/2019 a
31/03/2020
Nome
Função
PERPART
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº 724-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 2,
do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA:
Nome
COMPESA
Vigência
Enquadramento
3.015-5
COM ÔNUS
2904-1
Vigência Comissão
678-5
RESSARCIMENTO
6260-0
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº 723-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 2,
do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA:
SDSCJ
José Severino Nóbrega
01/04/2019 a
31/03/2020
1.221-1
COMPESA
José de Assis Ferreira
Vigência
Enquadramento
1.255-6
6062-3
Jorge Estandislau Rodrigues Silva
Vigência Comissão
524-0
167511-7
Eduardo Rodrigues Barros
01/04/2019 a
31/03/2020
8.506-5
Função
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Edilene de Morais Sobral Belz
01/04/2019 a
31/01/2020
442-1
Nome
Juliana Santiago Barros
Amanda Henrique Gonçalves
Vigência
Enquadramento
Nº 722-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 1, do
Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH:
ADMINISTRAÇ‹O
NOME
Vigência Comissão
162.006-1
Vigência Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº 727-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 4, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH:
Função
Matrícula
Daniela Lumack Pinho César
Presidente/ Pregoeira
363.798-0
Giovana Caldas Lustosa de Araújo
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
365.340-4
Maria de Fátima Lúcio da Silva
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
363.817-0
Vigência Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020