DOEPE 11/05/2019 -Fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVI • NÀ 88
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
32
SAYONARA EVANGELISTA DA SILVA ARAÚJO
42492-7
1996/19
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CARUARU
33
RHENYA DO CARMO PIO PEREIRA
42494-3
1998/19
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CARUARU
34
CRISTIANE DA SILVA FERREIRA
42497-8
2001/19
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CARUARU
35
AYRON ALBUQUERQUE ARAÚJO DE OLIVEIRA
42498-6
2002/19
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CARUARU
36
ROSYVALDO ROCHA ALVES BEZERRA
42499-4
2003/19
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CARUARU
37
ANTONIO ALVES DE QUEIROZ
42501-0
2005/19
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CARUARU
38
KÁTIA LYS DE LIMA E SILVA
42502-8
2006/19
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CARUARU
39
MARIA DO SOCORRO VICENTE
42503-6
2007/19
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CARUARU
Recife, 11 de maio de 2019
Nº 028/2019 - DESIGNAR a servidora Marcia Maria Barbosa Rego, matrícula nº 21.216-4, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, da Unidade Regional do SASSEPE-Surubim, face ao impedimento da titular, Lindalva de Lucena Barbosa,
matrícula nº 20.501-0, em gozo de licença prêmio, no período de 02/05/2019 a 28/09/2019.
Nº 029/2019 - DESIGNAR a servidora Maria José Chagas Monteiro, matrícula nº 12.348-0, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, da Diretoria de Planejamento e Gestão-DIPG, face ao impedimento da titular, Elizabeth Albuquerque Nunes,
matrícula nº 20.430-7, em gozo de licença prêmio, no período de 22/04/2019 a 20/07/2019, (90 dias),
Nº 030/2019 - DESIGNAR a servidora Neci Bezerra de Paula Santana, matrícula nº 20.658-0, para responder, cumulativamente, pela
Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, da Diretoria de Assistência a saúde do Servidor -DASS, face ao impedimento da
titular, Luciano Costa Paranhos, matrícula nº 20.656-3, em gozo de férias, no período de 01/04/2019 a 30/04/2019.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 08/05/2019
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
40
WELLINGTON ERALDO DOS SANTOS
42504-4
2008/19
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
CARUARU
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 399/19, de 10 de maio de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Designar: MIRELA CORREIA CORDEIRO, MAT. 3100-3, Analista
em Gestão Socioeducativa- AGSE, para Função Gratificada de
Supervisão I – FGS-I, retroativo a 01/05/2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 402/19, de 10 de maio de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Designar: MARTA IZABEL GIRÃO FERREIRA, MAT. 31054, Analista em Gestão Socioeducativo- AGSE, para Função
Gratificada de Supervisão I – FGS-I, retroativo a 01/05/2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
EDITAL DO 12º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO – 2019
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– Fundarpe, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a
prorrogação do período de inscrição para o Concurso que visa
selecionar filmes brasileiros e pernambucanos de longa-metragem
e curta-metragem para as mostras competitivas que comporão a
programação do 12º Festival de Cinema de Triunfo, a ser realizado
de 29 de julho a 10 de agosto de 2019, no Cineteatro Guarany
e outros espaços na cidade de Triunfo e na microrregião do
Sertão do Pajeú, Estado de Pernambuco. O Edital, com o novo
cronograma, está disponível na Internet, nos endereços www.
cultura.pe.gov.br e www.mapacultural.pe.gov.br. As inscrições
deverão ser realizadas no Mapa Cultural de Pernambuco,
através do link http://www.mapacultural.pe.gov.br/projeto/191, no
período compreendido entre 06 de abril e 13 de maio de 2019.
Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (81)
3184-3076. Recife, 06 de maio de 2019. GILBERTO DE MELLO
FREYRE NETO, Secretário de Cultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
4º PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE
PERNAMBUCO 2018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e
a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE tornam público os nomes dos membros que
irão compor a Comissão de Análise do 4º Prêmio Ayrton de
Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de
Pernambuco, referente ao ano de 2018. O Presente certame
encontra-se albergado no Decreto nº 42.050 de 17 de agosto de
2015. Comissão de Análise: Instituto Arqueológico, Histórico
e Geográfico de Pernambuco – IHGP: Maria Betânia Corrêa
de Araújo (titular) e Dirceu Salviano Marques de Marroquim
(suplente); Universidade Federal de Pernambuco – UFPE: Lúcia
Leitão Santos (titular) e Emanuela Sousa Ribeiro (suplente);
Universidade de Pernambuco – UPE: Maria Lana Monteiro
de Lacerda (titular) e Maria Amalia Oliveira de Arruda Camara
(suplente); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –
IPHAN: Maria das Graças Carvalho Villas (titular) e Romero de
Oliveira e Silva (suplente); e Conselho Estadual de Preservação
do Patrimônio Cultural de Pernambuco – CEPPC: Vladimir
Rodrigues Costa (titular) e Plínio Araújo Victor (suplente). Recife,
10 de maio de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura. MARCELO CANUTO MENDES, DiretorPresidente da Fundarpe.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
4º PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE
PERNAMBUCO 2018
CANDIDATURAS HABILITADAS e INABILITADAS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de PernambucoFUNDARPE, no uso de suas atribuições legais, tornam público que
estão disponíveis no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.
pe.gov.br, as listas das candidaturas habilitadas e inabilitadas, no
âmbito do 4º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação
do Patrimônio Cultural de Pernambuco, referente ao ano de 2018.
Outrossim, informam o prazo de cinco (5) dias úteis, contados
a partir da data desta publicação, para interposição de recurso.
Recife, 10 de maio de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE
NETO, Secretário de Cultura. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da Fundarpe
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
CICLO JUNINO 2019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VINCULAÇÃO DAS
PROPOSTAS DO CICLO JUNINO 2019
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (SECULTPE), a Secretaria de Turismo e Lazer (SETUR), a Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE) e
a Empresa de Turismo de Pernambuco (EMPETUR), no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o estabelecido no item
5.4 da Convocatória do Ciclo Junino 2019, tornam pública
a composição da Comissão de Vinculação das Propostas
habilitadas no Ciclo Junino 2019, a saber: Lúcio Enrico Vieira
Attia, Wellington Bartholomeu Sampaio Mendes Júnior e Adriana
Moreira de Alencar, representantes do segmento de Cultura
Popular; Rafael Alves Amorim, João Carlos Barreto de Sá Teles,
Jarmeson de Lima Nascimento e Wilson Leonardo da Silva
Antunes, representantes do segmento de Música; João Paulo
Miguel de Lira, representante do segmento de Dança; Maria Paula
Costa Rego, representante da SECULT; Arquimedes Amaro da
Silva Filho, representante da Fundarpe; e Mel Queiroz Nobre,
representante da SETUR/EMPETUR. A Comissão de Vinculação
será presidida por Andreza Jatobá Portella. Recife, 10 de maio
de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário
de Cultura. RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, Secretário de
Turismo e Lazer e Diretor-Presidente da Empetur. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
IPEM
PORTARIA Nº 26/2019/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para conduzir,
esporadicamente, viatura oficial deste IPEM/PE, o colaborador
Jonathan Junior Rocha de Pontes, matr. nº 12137, portador da
CNH n.° 05536368487, categoria “B”; 2) Esta portaria tem efeito
a partir de sua publicação. Recife, 10 de maio de 2019. Adriano
Nemesio Martins-Diretor-Presidente.
IPEM
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº02/2019 – Convocamos todos
os proprietários de veículos táxi, licenciados pela Prefeitura
municipal do Cabo de Santo Agostinho para processo de vistoria
dos taxímetros e consequente mudança de tarifa nos dias 20 a
21 de maio de 2019, conforme cronograma disponibilizado pela
Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. 10 de maio de 2019.
Adriano Nemesio Martins-Diretor-Presidente.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 08/05/2019
Nº 027/2019 - DESIGNAR a servidora Maria Aparecida Santiago Correia, matrícula nº 20.059-0, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão, símbolo FGS-2, da Unidade Regional do SASSEPE-Petrolina, face ao impedimento da titular, Maria da Paixão Santos
Brito, matrícula nº 20.603-2, em gozo de férias, no período de 01/04/2019 a 30/04/2019.
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
PERÍODO AQUISITIVO
9407561-5/2019
Maria das Graças Barbosa Vidal de Carvalho
11.974-1
2º
2004 a 2014
9407506-4/2019
Marlene Alves Ferreira da Silva
12.896-1
2º
2006 a 2016
9431676-0/2018
Maria do Socorro Belarmino Souza
12.976-3
2º
2007 a 2017
9405057-3/2019
Joelson Risio de Vasconcelos
13.031-1
2º
2008 a 2018
9408777-6/2019
Clidarcy Vânia Bezerra
20.912-0
3º
2004 a 2014
9400188-3/2017
Rubens Peixoto de Alencar
20.960-0
3º
2005 a 2015
9407400-6/2019
Humberto Magno Cavalcanti de Aragão
201.147-6
4º
2009 a 2019
9413664-6/2018
Maria Auxiliadora Colares David de Barros
365.495-8
4º
2008 a 2018
ABONO PERMANÊNCIA: 9408787-7/2019 – Sônia Maria Máximo, matrícula 20.863-9; 9400347-0/2019 – Mário José Dias Alves,
matrícula 20.381-5; 9401733-0/2019 – Maria Ivonilde Porto Gondim, matrícula 20.478-1; 9402205-4/2019 – Sebastião Reinaldo de
Carvalho, matrícula 366.602-6; 9405997-7/2019 – Ana Maria Carneiro Leão, matrícula 11.908-3; 9407281-4/2019 – João José Cruz
Ubirajara, matrícula, 366.076-1.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 9408606-6/2019 – Jaime de Oliveira, matrícula 234.111-5; 9437866-7/2017 – Maria de
Fátima da Silva Nascimento, matrícula 11.758-7; 9405518-5/2019 – José de Melo Cavalcanti, matrícula 21.286-5.
PAGAMENTO À HERDEIROS: 9400537-1/2019 e 9400539-3/2019 – Solange Fernandes Pereira (pensionista) Djalma Pereira da Silva
(ex-servidor), matrícula 12.959-3; 9405285-6/2019 e 9405287-8/2019 – Carla Vanessa Teixeira de Freitas (herdeira), Vanusia Teodozo da
Silva (ex-pensionista), matrícula 20.914-7.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, o processo abaixo descrito:
9404165-2/2019 – Dagelle Farias Alves Souza, matrícula 21.163-0.
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
9409091-5/2019
1400001956.000005/201910
9409720-4/2019
12.259-9
01/07/2019
30 dias
9409751-8/2019
200.973-0
17/06/2019
30 dias
12.265-3
02/07/2019
30 dias
9409757-5/2019
202.461-6
01/07/2019
30 dias
12.355-2
01/06/2019
60 dias
9408431-2/2019
204.340-8
07/05/2019
30 dias
9406806-6/2019
12.720-5
01/07/2019
30 dias
9409476-3/2019
211.312-0
01/07/2019
30 dias
9409447-1/2019
12.958-5
01/07/2019
30 dias
9410235-6/2019
213.374-1
18/07/2019
30 dias
9410016-3/2019
20.265-7
01/07/2019
30 dias
9409758-6/2019
214.036-5
01/08/2019
30 dias
9409305-3/2019
20.333-5
03/06/2019
60 dias
9409750-7/2019
214.931-1
03/06/2019
60 dias
9407188-1/2019
0030308096.000015/201907
9410236-7/2019
20.420-0
02/05/2019
30 dias
9409512-3/2019
217.213-5
01/07/2019
30 dias
20.622-9
25/06/2019
30 dias
9409754-2/2019
241.058-3
01/06/2019
90 dias
20.733-0
01/07/2019
30 dias
0030308096.000004/2019-19
233.387-2
01/06/2019
90 dias
9408768-6/2019
20.913-9
01/07/2019
30 dias
0030308096.000005/2019-63
367.080-5
01/07/2019
30 dias
9409152-3/2019
24.890-8
03/06/2019
60 dias
***
***
***
***
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0566/2019, de 03.05.2019, I- Exonerar,
a pedido, a servidora MARIA REGINA LEITE PEREIRA BORBA, mat. nº 12148-7, Analista Técnico em Gestão Universitária/Bibliotecário
F01 CI FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns-Arcoverde, a contar de
15.05.2019.
PORTARIA Nº 0567/2019, de 03.05.2019 I-Exonerar, a pedido, a servidora MARIA JOSÉ GALVÃO DE ARAÚJO FILHA, mat. nº 13776-6,
Médico F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, a contar de 07.04.2019.
PORTARIA Nº 0570/2019, de 03.05.2019
I-Retificar a Portaria nº 001/2018, de 03.01.2018, dando-lhe a seguinte redação:
II - Designar para compor a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório dos servidores da Faculdade
de Ciências Médicas de Pernambuco-FCM, os membros abaixo indicados:
MAT.
NOME
CARGO
FUNÇÃO
6172-7
Fernanda Maria Fernandez Pereira
Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-F
Titular
6992-2
Dário Celestino Sobral Filho
Professor Universitário/Associado M04 CII FS-G
Titular
7051-3
José Carneiro Leão Filho
Professor Universitário/Assistente M02 CII FS-D
13320-5
José Eudes de Lorena Sobrinho
Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-A
Suplente
Titular
11063-9
Marilyn Dione de Sena Leal
Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-G
Suplente
7536-1
Dione Tavares Maciel
Professor Universitário/Adjunto M03 CII FS-F
Suplente
III- Não será concedida qualquer parcela remuneratória pela participação nas Comissões.
IV- As comissões, no exercício da sua competência, decidirão pela maioria absoluta de seus membros.
V- Determinar que os efeitos desta Portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Dispensa de Licitação nº 0003.2018.CCPLE.IX.DL.0001.SAD.
Objeto: compra de energia regulada - CCER e uso do sistema de
distribuição - CUSD - Contrato nº 5044777. Contratado: CELPE
- CNPJ: 10.835.932/0001-08. Valor Contratado: R$ 1.501.200,00.
3º Termo Aditivo nº 007/2019 ao Contrato Nº 004/2016 firmado
entre a ATI e a BANKSYSTEM TECNOLOGIAS LTDA. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato. Período Inicial: 11/05/2019;
Final: 10/05/2020. Valor global: R$ 419.877,36. 2º Termo Aditivo
nº 008/2019 ao Contrato Nº 003/2017 firmado entre a ATI e a
INFORPARTNER-INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA. OBJETO:
Prorrogação da vigência contratual. Período Inicial: 22/06/2019;
Final: 21/06/2020. Valor global: R$ 2.640,48; Mensal: R$ 220,04.
1º Termo Aditivo nº 009/2019 ao Contrato Nº 001/2018 firmado
entre a ATI e o CONSÓRCIO INFORCONVEX-01. OBJETO:
Reajuste de 3,6104300% ao valor global do contrato.
Recife, 10/05/2019. ILA CARRAZZONE, Diretora-Presidente.